Lista de Proposições

Exp. 8851 - PL 727/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024 Executivo Municipal Exp. 8850 - PL 726/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 133.038,46 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024; CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º Executivo Municipal Exp. 8849 - PL 725/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.312,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E DOZE REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Executivo Municipal Exp. 8793 - PL 724/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.158.266,69 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE O RECURSO DEFINIDO PELA PORTARIA FM/MS Nº 5.167 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE ESTABELECE O RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DA SEXTA PARCELA DO REPASSE FEDERAL MAC Executivo Municipal Exp. 8792 - PL 723/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.938.400,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL COM QUATROCENTOS REAIS), POR ENTRADA DE RECURSO, R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) 0500- 0000000 TENDO COMO FONTE DE RECURSO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 8791 - PL 722/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.193.316,11 (CINCO MILHÕES CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSO 0501 0000001, REDUÇÃO DA VERBA EM IGUAL VALOR EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Executivo Municipal Exp. 8784 - PL 721/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHOES DE REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0751-00009999 - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 Executivo Municipal Exp. 8783 - PL 720/2024 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.436, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS Executivo Municipal Exp. 8782 - PL 719/2024 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.437, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS Executivo Municipal Exp. 8781 - PL 718/2024 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.435, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS Executivo Municipal Exp. 8771 - PL 717/2024 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 9.688 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL Executivo Municipal Exp. 8768 - PL 716/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 607.227,36 (SEISCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS COM TRINTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Executivo Municipal Exp. 8765 - PL 715/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 8752 - PL 714/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.330.000,00 (SETE MILHÕES TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB Executivo Municipal Exp. 8751 - PL 713/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – RECURSOS: 0500.1002040; 0600.0000501; 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 8750 - PL 712/2024 - Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012. Executivo Municipal Exp. 8749 - PL 711/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE r$ 1.018.453,16 (UM MILHÃO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR do próprio orçamento E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REGISTROS DE DESPESAS UTILIZANDO O SALDO DE RENDIMENTO dos recursos da política nacional aldir blanc Executivo Municipal Exp. 8724 - PL 710/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.949/2024 Executivo Municipal Exp. 8723 - PL 709/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 4.888.234,33 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024, CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º Executivo Municipal Exp. 8599 - PL 708/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.147.929,32 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023 Executivo Municipal