Lista de Proposições

Exp. 7324 - PV 436/2024 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989 (LEI DO CRIME RACIAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7310 - PV 435/2024 - CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7291 - PV 434/2024 - Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7119 - PV 433/2024 - Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 7110 - PV 432/2024 - Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada na Rua Ipamoriti, no bairro Antonio Leite/Campina neste município.” Ver. Marcelo Dentinho Exp. 7105 - PV 431/2024 - "INCLUI O INCISO “V” NO ARTIGO 1.º NA LEI 7334/2010." Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7023 - PV 430/2024 - Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6999 - PV 429/2024 - Visa dar designação a rua 08 - Jardim Vila Verde que passa a denominar-se Rua Loivo José Eidt. Ver. Adão Rambor Exp. 6998 - PV 428/2024 - Visa dar designação a rua 07 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Ataídes Sobral Fróes Coelho. Ver. Adão Rambor Exp. 6997 - PV 427/2024 - Visa dar designação a rua 06 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Alzira Adelina Crespão Eidt. Ver. Adão Rambor Exp. 6996 - PV 426/2024 - Visa dar designação a Rua Travessa Tijuca, que passa a denominar-se Rua Jacob Oscar Becker. Ver. Adão Rambor Exp. 6988 - PV 425/2024 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ ROBERTO BISCH KFURI Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6952 - PV 424/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6943 - PV 423/2024 - Rua: Travessa B, situada no Solar da Colina –Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3379, 3380 e 3382 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484157,51 e Y= 6711825,93, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marcos Aurélio Consul. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6942 - PV 422/2024 - Rua: Travessa A, situada no Solar da Colina – Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3378 e 3379 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484147,88 e Y= 6711751,59, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marlene Assis Da Motta. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6745 - PV 421/2024 - Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6744 - PV 420/2024 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6743 - PV 419/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6674 - PV 418/2024 - Institui o Plano Municipal de Combate a Dengue no município e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 6626 - PV 417/2024 - Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis baldios particulares localizados no perímetro urbano do município e de outras providências. Ver.ª Iara Cardoso