Lista de Proposições

Exp. 0023 - PV 003/2021 - “ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 0022 - PV 002/2021 - O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0021 - PV 001/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LEOPOLDENSE A SENHORA SUSANA KAKUTA. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6360 - PV 815/2020 - Rua 6 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Roberto Luiz Haas. Ver. Júlio Galperim Exp. 6154 - PV 814/2020 - Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6010 - PV 813/2020 - Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia. Ver. David Santos Exp. 5992 - PV 812/2020 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação nas escolas da rede pública municipal em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus. Ver. Júlio Galperim Exp. 5972 - PV 811/2020 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5945 - PV 810/2020 - Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5844 - PV 809/2020 - A Rua Dietrich Hilbk, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ieda Maria Linck Ver. Fabiano Haubert Exp. 5843 - PV 808/2020 - A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck Ver. Fabiano Haubert Exp. 5816 - PV 807/2020 - Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 5786 - PV 806/2020 - "ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO." Ver.ª Ana Affonso Exp. 5614 - PV 805/2020 - Dispõe sobre a instalação de lavatórios públicos – Projeto Mãos Limpas, em áreas de grande circulação no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5594 - PV 804/2020 - Altera a Lei 8345 de 2015, que dispõe sobre O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, EM ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, À PORTARIA 115/2013 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, À LEI FEDERAL 9.503/1997 E À LEI FEDERAL 12.587/2012, para prorrogar pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a vistoria realizada no ano de 2020, por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5551 - PV 803/2020 - Dispõe sobre o a criação do Sistema Móvel de Coleta de Sangue Domiciliar na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5532 - PV 802/2020 - "Dispor no âmbito municipal, que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior reduzam as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus". Ver. Júlio Galperim Exp. 5438 - PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 5384 - PV 800/2020 - Fica concedida a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento do exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5382 - PV 799/2020 - Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos do débito integral ou de parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referentes ao exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira