Lista de Proposições

Exp. 0222 - PV 018/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0221 - PV 017/2017 - Fica permitida a fixação de propaganda comercial, industrial e de serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas Municipais da rede pública municipal. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0220 - PV 016/2017 - DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Exp. 0218 - PV 015/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 8015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. Ver. Marcelo Buz Exp. 0217 - PV 014/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. Ver. Marcelo Buz Exp. 0216 - PV 013/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz Exp. 0214 - PV 012/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0213 - PV 011/2017 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0177 - PV 010/2017 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Fabiano Haubert Exp. 0168 - PV 009/2017 - AVENIDA DAS INDÚSTRIAS PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. RENATO KARNAL. Ver. Júlio Galperim Exp. 0166 - PV 008/2017 - Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0132 - PV 007/2017 - Dispõe sobre a inclusão do enunciado "Economize água, evite o desperdício" nas contas de água e esgoto emitidas pelo Semae. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0117 - PV 006/2017 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dudu Moraes Exp. 0103 - PV 005/2017 - Institui o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar no âmbito do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0102 - PV 004/2017 - Institui o “Programa Adote uma Lixeira” no âmbito Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0095 - PV 003/2017 - Ficam as estações de trem São Leopoldo, Unisinos e Rio dos Sinos, pertencentes ao Município, obrigadas a contar com Detectores de Metais Fixos. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0092 - PV 002/2017 - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O FESTIVAL DE VÍDEO ESTUDANTIL “SÃO LÉO EM CINE'' Ver. Arthur Schmidt Exp. 0038 - PV 001/2017 - Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de São Leopoldo a instalarem, em seus caixas de atendimento, box ou dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1792 - PV 606/2016 - Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de São Leopoldo, RS. Mesa Diretora Exp. 1782 - PV 605/2016 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlos Szulcsewski