Lista de Proposições

Exp. 1039 - PL 410/2015 - Cria o Laboratório Municipal Especializado - LME de Saúde Pública, vinculado à Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Exp. 1038 - PL 409/2015 - Altera os Arts.1º e 5º da Lei nº 7.984/2013. Executivo Municipal Exp. 1036 - PL 408/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1035 - PL 407/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Ministério do Turismo através do Convênio nº 787031/2013 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Executivo Municipal Exp. 1034 - PL 406/2015 - ”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1033 - PL 405/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 3.343.453,11 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes da operação de crédito junto ao Banco BADESUL Desenvolvimento – Programa PIMES e redução de verba no orçamento da SEMOV. Executivo Municipal Exp. 1032 - PL 404/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Executivo Municipal Exp. 1031 - PL 403/2015 - ”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1030 - PL 402/2015 - Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais. Executivo Municipal Exp. 1029 - PL 401/2015 - Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015. Executivo Municipal Exp. 1028 - PL 400/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 35.787,65 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) à Escola de Ensino Fundamental Vida Nova. Executivo Municipal Exp. 1015 - PL 399/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e adota como recurso a transferência da União – Programa Aperfeiçoa SUS. Executivo Municipal Exp. 1010 - PL 398/2015 - Dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município. Executivo Municipal Exp. 1009 - PL 397/2015 - Permite regularizar a situação e conceder licença aos estabelecimentos localizados em áreas verdes, institucionais, públicas, e/ou de ocupação consolidada. Executivo Municipal Exp. 1008 - PL 396/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis do Município. Executivo Municipal Exp. 1007 - PL 395/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação, de lotes urbanos, com destinação específica à Regularização Fundiária das famílias residentes no Loteamento Tancredo Neves, situada no Bairro Arroio da Manteiga, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1006 - PL 394/2015 - Altera o art. 7º da Lei Municipal 8.236 de 22 de dezembro de 2014, que deu nova redação aos arts. 22 e 28 da Lei 7.909, de 30 de julho de 2013. Executivo Municipal Exp. 0988 - PL 393/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 2.674.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais) tendo como fonte a redução de verba do orçamento do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE. Executivo Municipal Exp. 0981 - PL 392/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 180.416,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais) tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 0980 - PL 391/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com a finalidade de repassar os Recursos do FUNDEB. Executivo Municipal