Lista de Proposições

Exp. 1776 - PV 193/2021 - A Rua “Sem Denominação” localizada entre as Ruas Jacob Uebel e Felipe Schiel, no Bairro Santo André, passa a denominar-se Rua João Pinheiro Mendes. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1649 - PV 192/2021 - INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001 Ver. Lemos Exp. 1622 - PV 191/2021 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1578 - PV 190/2021 - “Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1575 - PV 189/2021 - “Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1543 - PV 188/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento aos funcionários e equipes de segurança de bares, cafés, quiosques, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows, centros gastronômicos, e ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco assédio e cria o Selo Mulheres Seguras. Verª. Denise Bottan. Bancada do MDB Exp. 1542 - PV 187/2021 - Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1541 - PV 186/2021 - Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1540 - PV 185/2021 - Institui a “Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1539 - PV 184/2021 - Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1538 - PV 183/2021 - Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1537 - PV 182/2021 - Institui o Dia Municipal em Memória aos Leopoldenses vítimas da COVID-19. Ver. Rafael Souza Exp. 1526 - PV 181/2021 - Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001. Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira Exp. 1508 - PV 180/2021 - Projeto de Lei para Inclusão da Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos da cidade de São Leopoldo/RS Ver. Rafael Souza Exp. 1501 - PV 179/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1484 - PV 178/2021 - DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1482 - PV 177/2021 - Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1473 - PV 176/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1456 - PV 175/2021 - Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Exp. 1455 - PV 174/2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso