Lista de Proposições

Exp. 3156 - PV 693/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica. Ver.ª Cigana Exp. 3143 - PV 692/2019 - Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3142 - PV 691/2019 - Dispõe sobre a criação do projeto Formação Cultural Cidadã. Ver. Ary Moura Exp. 3141 - PV 690/2019 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) Ver. Júlio Galperim Exp. 3100 - PV 689/2018 - Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3060 - PV 688/2018 - Programa Troco Solidário. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3058 - PV 687/2018 - Rua: 2, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Nicolau Koch”. Ver. Adão Rambor Exp. 3053 - PV 686/2018 - CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Ver. Arthur Schmidt Exp. 3022 - PV 685/2018 - Criação da Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência Ver. Arthur Schmidt Exp. 3021 - PV 684/2018 - "CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. Brasil Oliveira Exp. 2988 - PV 683/2018 - “DENOMINA DE RUA IBIRAQUERA E RUA IMBITUBA DUAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2926 - PV 681/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A DISPOR DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2910 - PV 680/2018 - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2874 - PV 679/2018 - Visa dar designação a Avenida 1(um), Jardim Vila Verde, que passa denominar-se Avenida Maria de Lurdes Santos dos Santos. Ver. Júlio Galperim Exp. 2873 - PV 678/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNTOS DE CUNHO SEXUAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz Exp. 2855 - PV 677/2018 - Dispõe sobre a divulgação e orientação das carreiras profissionais aos alunos das 9ª anos, das escolas do município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2837 - PV 676/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, nos incisos d) e e) da Lei 7.771/2012 ; Ver.ª Cigana Exp. 2816 - PV 675/2018 - Institui a Semana da Juventude Cristã no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2770 - PV 674/2018 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DESTA CASA. Ver. David Santos Exp. 2769 - PV 673/2018 - CRIA A PRAÇA DO ARTESANATO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVÊM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos