Lista de Proposições

Exp. 1587 - PV 581/2016 - Altera o texto do Artigo 16, da Lei Ordinária nº 8.345, de 09 de outubro de 2015. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1579 - PV 580/2016 - Dispõe sobre um canal de participação popular através da internet, dando ao cidadão a oportunidade de fazer sugestões legislativas de forma individual ou coletiva sobre temas referentes ao município. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1573 - PV 579/2016 - Denomina de RUA QUARESMEIRA , A RUA 5 localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1571 - PV 578/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1569 - PV 577/2016 - Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1559 - PV 576/2016 - Institui o uso de lâmpadas de LED (light emitting diode) em todas as dependências de prédios , praças e espaços públicos municipais. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1547 - PV 575/2016 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de estacionamento em logradouros públicos nas áreas conhecidas como "ZONA AZUL" para idosos, deficientes mentais e deficientes físicos com problemas de locomoção. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1539 - PV 574/2016 - Denomina de RUA ARAMBARÉ , A RUA 1 , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1538 - PV 573/2016 - Denomina de RUA CORTICEIRA , A RUA 6A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1537 - PV 572/2016 - Denomina de RUA INGÁ CIPÓ, A RUA 1A, localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1536 - PV 571/2016 - Denomina de RUA IPE AMARELO , A RUA 2 A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1535 - PV 570/2016 - Denomina de RUA CEDRO ROSA , A RUA 7A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1529 - PV 569/2016 - Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1524 - PV 568/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária Para Quatro Patas a ser desenvolvido junto à Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1523 - PV 567/2016 - Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1501 - PV 566/2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS. Ver. Rogério Brito Exp. 1496 - PV 565/2016 - Proibição do aplicativo UBER na cidade de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1489 - PV 564/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1487 - PV 563/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. NELSON NOR. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1488 - PV 221/2016 - Recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2015 a abril de 2016, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências. Mesa Diretora