Lista de Proposições

Exp. 1015 - EM 020/2021 - Emenda Modificativa - PL 49/2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Rafael Souza e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1013 - EM 019/2021 - Emenda Modificativa - PV 83/2021 Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0854 - EM 018/2021 - Emenda Supressiva - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO Ver. Jeferson Falcão Exp. 0818 - EM 017/2021 - Emenda Modificativa - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO Ver. Jeferson Falcão Exp. 0626 - EM 016/2021 - Emenda Aditiva - PV 33/2021 Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0625 - EM 015/2021 - Emenda Modificativa - PL 48/2021 ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Ver. Rafael Souza Exp. 0530 - EM 014/2021 - Emenda Substitutiva - PV 62/2021 ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0529 - EM 013/2021 - Emenda Modificativa - PL 36/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021 Ver. Jeferson Falcão Exp. 0493 - EM 012/2021 - Emenda Substitutiva - PV 6/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0492 - EM 011/2021 - Emenda Modificativa - PL 32/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. Rafael Souza Exp. 0491 - EM 010/2021 - Emenda Substitutiva - PV 6/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0490 - EM 009/2021 - Emenda Modificativa - PV 6/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0465 - EM 008/2021 - Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos Exp. 0463 - EM 007/2021 - Emenda Substitutiva - PDP 228/2021 Solicita restituição de propriedades conforme matrícula e requerimento em anexo. Ver. Lemos Exp. 0462 - EM 006/2021 - Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos Exp. 0434 - EM 005/2021 - Emenda Substitutiva - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 0433 - EM 004/2021 - Emenda Modificativa - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 0432 - EM 003/2021 - Emenda Aditiva - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 0329 - EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PL 18/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 0328 - EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 18/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Iara Cardoso