Lista de Proposições

Exp. 6543 - PR 022/2024 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS). Mesa Diretora Exp. 6542 - PR 021/2024 - Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Mesa Diretora Exp. 6444 - PR 020/2024 - Altera o art. 2º do Regimento Interno (Resolução 184/2024). Mesa Diretora e Ver.ª Ana Affonso Exp. 6034 - PR 019/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. Mesa Diretora Exp. 5154 - PR 017/2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 4915 - PR 016/2023 - Altera o art. 56 da resolução n°132, de 9 de julho de 2010. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4912 - PR 015/2023 - O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3763 - PR 014/2023 - Altera dispositivos do Código de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo – Resolução 144/2014. Mesa Diretora, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso Exp. 3524 - PR 013/2023 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA RESOLUÇÃO 03/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 2759 - PR 012/2022 - Altera a redação dos incisos II e III do art. 110 da Resolução132/2010, alterado pela Resolução 140/2013. Mesa Diretora Exp. 2102 - PR 011/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo. Mesa Diretora, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tiago Silveira Exp. 2101 - PR 010/2022 - Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo. Mesa Diretora, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tiago Silveira Exp. 1370 - PR 009/2021 - O presente Projeto de Resolução tem como finalidade instituir ponto eletrônico na Câmara de vereadores. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0738 - PR 008/2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0677 - PR 007/2021 - Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo/RS. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0652 - PR 006/2021 - Cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0415 - PR 005/2021 - Fica instituída o Memorial das Vítimas da Covid-19, para preservação da memória e amplo acesso ao público. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0385 - PR 004/2021 - Projeto de Resolução tem como finalidade instituir o BANCO POPULAR DE IDEIAS LEGISLATIVAS no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Leopoldo/RS Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0327 - PR 003/2021 - Institui o Banco Popular de Ideias Legislativas no Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0318 - PR 002/2021 - AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jeferson Falcão