Lista de Proposições

Exp. 1098 - PL 430/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Executivo Municipal Exp. 1092 - PL 429/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Exp. 1091 - PL 428/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Exp. 1090 - PL 427/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Exp. 1089 - PL 426/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Exp. 1088 - PL 425/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Exp. 1086 - PL 424/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1085 - PL 423/2015 - Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1080 - PL 422/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura. Executivo Municipal Exp. 1062 - PL 421/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do Recurso 2075 FIP - Fundo de Iluminação Pública. Executivo Municipal Exp. 1061 - PL 420/2015 - Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1060 - PL 419/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais) tendo como fonte de recurso a redução do próprio orçamento.”, para apreciação dessa Casa. Executivo Municipal Exp. 1059 - PL 418/2015 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1056 - PL 417/2015 - Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Executivo Municipal Exp. 1055 - PL 416/2015 - Altera o art. 1º da Lei 8.280/2015 e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1052 - PL 415/2015 - Altera o artigo 3º, da Lei nº 4.991/2001, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1045 - PL 414/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 1044 - PL 413/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como fonte de recurso o Superávit Financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 1043 - PL 412/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, auxiliares de saúde bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde. Nenhum proponente encontrado. Exp. 1042 - PL 411/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal