Lista de Proposições

Exp. 5553 - IP 131/2023 - DISPOR SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, ISTO É, O PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO VISA PREVER QUE SEJA ACEITO EM SÃO LEOPOLDO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O LAUDO MÉDICO POR PRAZO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, NÃO TRANSITÓRIA. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5372 - IP 130/2023 - Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o Valter Oracildo Cardoso, denominando com seu nome a praça, localizada na Avenida Rodolfo Muller, parada 2, a praça fica entre a avenida citada anteriormente e a Rua Bulgária, número 303, Bairro Feitoria Cohab. Ver. Evandro dos Santos Exp. 5347 - IP 129/2023 - O Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o ex-vereador João Palharini, denominando com seu nome o campo de futebol/estádio, localizado na Rua Luiz Antônio Gomes, Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, ou outro logradouro/rua daquela região. Ver. Jeferson Falcão Exp. 5285 - IP 128/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de ter um representante mirim de escolas do município para que possa ser passado as demandas para Câmara de vereadores. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5276 - IP 127/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de criar o AUXILIO ENCHENTE SÃO LÉO. Ver. Gabriel Dias e Ver. Jeferson Falcão Exp. 5142 - IP 126/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5099 - IP 125/2023 - Criar o Selo Empresa Amiga da Mulher. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4824 - IP 124/2023 - O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, criando campanha permanente e a determinação para que estabelecimentos divulguem o "disque 100". Ver. Jeferson Falcão Exp. 4545 - IP 123/2023 - Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre a possiblidade de doação de bens inservíveis do município à entidades sem fins lucrativos OSCs como associações de bairro e escolas. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4544 - IP 122/2023 - Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre obrigatoriedade da contratação mínima de músicos locais (de São Leopoldo) em eventos musicais públicos e privados. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4400 - IP 121/2023 - O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, com a determinação para que estabelecimentos divulguem o "dique 100". Ver. Jeferson Falcão Exp. 4241 - IP 120/2023 - O presente Projeto tem a finalidade : EMENDA À LEI 3822, DE 1993, estabelecendo aos inscritos na LOAS e/ou portadores do Transtorno do Espectro Autista e síndrome de Down ou deficiência que, efetivamente comprometa sua atividade física e laborativa. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4219 - IP 119/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Samba no período de 25 de novembro a 02 de dezembro. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4094 - IP 118/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de homenagear o jornalista Luiz Antônio Ribeiro Pires indicando para nomear uma praça ou rua da cidade de São Leopoldo. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4032 - IP 117/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4029 - IP 116/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica,de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica,de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4020 - IP 115/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Protocolo "Não é Não" do município de São Leopoldo Ver.ª Ana Affonso Exp. 4010 - IP 114/2023 - Instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. Ver. Lemos Exp. 3430 - IP 113/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2981 - IP 112/2022 - CRIA O PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira