Lista de Proposições

Exp. 8758 - PV 482/2024 - DISPOEM DA NOMEAÇÃO DA RUA “26” DA VILA BRAS, BAIRRO SANTOS DUMONT, COMO RUA “PROFESSOR BALDUÍNO DE PAULA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 8757 - PV 481/2024 - DISPOEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 8748 - PV 480/2024 - Visa criar o Memorial em homenagem às vítimas que foram a óbito pela COVID-19 e suas decorrências, no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Claudimir Schutze Exp. 8742 - PV 479/2024 - Concede o Título de Cidadã Leopoldense à Sra. Miriam Zeltzer Fialkow e a reconhece como Vereadora de São Leopoldo no ano de 1968. Ver. Claudimir Schutze, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 8709 - PV 477/2024 - Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 8578 - PV 476/2024 - Autoriza o SEMAE a colocar sistema de monitoramento nas casas de bombas. Ver. Lemos Exp. 8542 - PV 475/2024 - A rua Projetada A – Bairro Scharlau / Loteamento Solar da Colina, passa a denominar-se, Rua Ibraima Lourdes Santos. Ver. Adão Rambor Exp. 8264 - PV 474/2024 - Altera a Lei Municipal nº 9.572 “A” de 10 de Maio de 2022, acrescentando o Inciso 1º no Art. 6º A manutenção dos postes ficará exclusivamente a cargo da concessionária de energia elétrica que detenha a concessão ou permissão, ficando a cargo do Município a fiscalização e respectiva notificação. Ver. Brasil Oliveira Exp. 8223 - PV 473/2024 - Designa a rua 11 – Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se, Rua Alzira Adelina Crespão Eidt. Ver. Adão Rambor Exp. 8210 - PV 472/2024 - O Projeto que hora se apresenta, visa dar designação a rua Arco-Íris – Bairro Arroio da Manteiga / Parque Mauá, que passa a denominar-se, Rua Télbio Etter. Ver. Adão Rambor Exp. 8209 - PV 471/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Exp. 7899 - PV 470/2024 - Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7827 - PV 469/2024 - Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7734 - PV 468/2024 - Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7614 - PV 467/2024 - Altera a legislação para autorizar a diretora/diretor a gozar licença para concorrer a cargo eletivo // Art. 1 Altera a lei Nº 6134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 Ver. Gabriel Dias Exp. 7442 - PV 466/2024 - Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações na cidade de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp. 7441 - PV 465/2024 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes Ver. Brasil Oliveira Exp. 7440 - PV 464/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7436 - PV 463/2024 - Programa Banho visa garantir as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em extrema vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7435 - PV 462/2024 - Fica instituída a certificação e o selo “Mão Amiga” às entidades religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti