Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações (2020)

Integrantes:

Presidente: Ver. Dudu Moraes (PT)
Vice-Presidente: Ver. Juliano Maciel (PDT)
Demais Membros: Ver. Armando Motta (PRB)
Ver.ª Cigana (PSB)

 

PL 1109/2019 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal PL 1000/2019 - Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso. Executivo Municipal PL 829/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 41/2017 - INSTITUI A PARADA LIVRE DE SÃO LEOPOLDO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO Executivo Municipal PV 713/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver.ª Cigana PV 664/2018 - DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DEVEM INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS CLIENTES E DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ÀS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. Ver. David Santos PV 614/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT PV 152/2017 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso PV 37/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS. Ver. Marcelo Buz PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências. Bancada do PT PV 183/2015 - Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 182/2015 - Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta PV 181/2015 - Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 180/2015 - Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 179/2015 - Altera ao Art 1, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Armando Motta e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 170/2015 - Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro PDP 2734/2020 - Solicita troca da lâmpada, no poste de luz situado na Avenida Riachuelo, em frente ao número 246 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Ver. Fabiano Haubert PDP 2733/2020 - Solicita para que a prefeitura municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras –SEMOV e/ou Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, solucione a questão do esgoto que corre na ceu aberto na Avenida Mauá, entre a passarela da Rua Alvorada e a passarela da Rua Viamão. Ver. Fabiano Haubert PDP 2732/2020 - Solicita que seja feita a recolha do lixo extra domiciliar, na Rua Aparício de Brito, Quadra 4 – em frente ao apartamento 103, Cohab Feitoria. Nesse local, tem um acúmulo de lixo muito grande. Ver. Fabiano Haubert PDP 2731/2020 - Solicita que seja providenciado o fechamento do buraco, junto ao meio fio, na Rua General Osório, 268 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Ver. Fabiano Haubert PDP 2730/2020 - Solicita que na Rua João Weber, 256 – Bairro Feitoria, seja solucionada a questão da boca de lobo que foi fechada por um morador. Ver. Fabiano Haubert PDP 2729/2020 - Solicita que seja feita a recolha do lixo extradomiclíar na Rua Almirante Tamandaré - Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, em toda sua extensão. Ver. Fabiano Haubert PDP 2728/2020 - Solicita o recolhimento de entulhos em frente a rua Paulo Couto n° 190, no bairro Vicentina. Ver. Dudu Moraes PDP 2726/2020 - Solicita recolhimento de lixo (pneus) na Rua Tramandai, n°97, Bairro Scharlau. Ver. David Santos PDP 2722/2020 - Solicita identificação e notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Alberto Bins, n. 234, bairro São João Batista, nesta Cidade, para que providencie a limpeza do local. Ver. Arthur Schmidt PDP 2720/2020 - Solicita necessidade de retirada de lixo extradomiciliar na Rua Aparício de Britto, Bloco 26, Apto. 103, bairro Cohab Feitoria, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt PDP 2719/2020 - Solicita necessidade de "patrolamento" e retirada de lixo extradomiciliar na Estrada do Quilombo, próximo á Avenida Maria Emília de Paula, no bairro São Cristóvão, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt PDP 2718/2020 - Solicita limpeza na Rua Oscar Mendes, em frente nº 276, esquina com Luiz Antônio Gomes,no bairro São Cristóvão, nesta cidade. Ver. Arthur Schmidt PDP 2717/2020 - Solicita recolhimento de lixo na rua Frederico Allgayer, próximo a “Igreja da Uirapuru”, próximo ao número 1.100, bairro Feitoria Seller. Ver. David Santos