Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações (2017)
Integrantes:
Presidente: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Presidente: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-Presidente: Ver. Dudu Moraes (PT)
Demais Membros: Ver. Adão Rambor (PSB)
Ver. Júlio Galperim (PSD)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PINF 33/2017 - Informações sobre a Lei 950/60-Prevê isenção de imposto predial às viúvas pobres.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 207/2017 - Pedido de providências para intensificar a fiscalização de carros com música com volume muito alto, verdadeiras baladas, que ocorrem sábados e domingo a noite na Rua Independência, próximo a Escola Estadual Visconde de São Leopoldo.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 150/2017 - Requer análise da situação relatada por um morador da Vila Nova, sobre o trânsito intenso de motocicletas, que segue anexo.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Ver Todos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Ver. David Pederssetti
PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências.
Bancada do PT
PV 183/2015 - Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Selecione o Proponente
PV 182/2015 - Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta
PV 181/2015 - Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 180/2015 - Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 179/2015 - Altera ao Art 1, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Armando Motta e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 170/2015 - Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Ver. Luiz Antônio Castro
PDP 294/2015 - Solicita anivelamento de calçamento da Rua Real Madri.
Ver. Armando Motta
PDP 293/2015 - Retirada de materiais de construções que se encontram na Av. Thomas Edson, próximo ao número 3500 (Condomínio Viver), Bairro São miguel.
Ver. Armando Motta
PDP 292/2015 - Vistoria e visita da Equipe Técnica da Diretoria de Mobilidade e Soluções Urbanas na Rua Marcílio Dias, proximidade do nº680, Bairro Campina, para colocação de um redutor de velocidade, haja vista o grande número de crianças que trafegam na passagem de turnos de entradas e saídas da Escola Municipal Mário Sperb.
Ver. Armando Motta
PDP 290/2015 - Solicita para Secretaria Municipal de Obras Viárias - SEMOV, que seja efetuado o patrolamento da Rua Figueira , localizada na Vila União.
Ver.ª Cigana
PDP 289/2015 - Que seja efetuada a abertura de uma via pública de acesso a Vila Santa Helena.
Ver.ª Cigana
PDP 288/2015 - Para limpeza de Rede Pluvial situada na Rua Ivo Martins nº 150 Bairro Parque Itapema.
Ver.ª Cigana e Selecione o Proponente
PDP 287/2015 - O patrolamento do Morro do Bairro Santo Augusto.
Ver.ª Cigana
PDP 286/2015 - Limpeza do Arroio (valo) da rua Bem- Ti- Vi Bairro Santo Augusto.
Ver.ª Cigana
PDP 285/2015 - Solicita que se disponibilize o sinal de Internet WiFi que esta Casa Legislativa possui de forma restrita, para utilização pública na extensão da Praça do Imigrante.
Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver.ª Cigana
PDP 273/2015 - Solicita a limpeza das bocas de lobo (Bueiros ) na Rua Equador Quadra 52, Feitoria Cohab visto que esta alagando as casas e o entorno e impedindo a circulação de veículos que é acesso a Escola Haydee Melo Rostirola.
Ver. Luiz Antônio Castro
PDP 260/2015 - Tampar o buraco na Avenida Feitoria em frente do Supermercado Todo Dia.
Ver. Aurélio da Padaria
PDP 259/2015 - Tampar o buraco na esquina da Avenida Feitoria com Avenida Integração sentido Seller-Madezatti no bairro Feitoria.
Ver. Aurélio da Padaria
PDP 258/2015 - Tampar o buraco na Av. Frederico Algaier em frente do nº 251 Mercado Brasão no bairro Feitoria-Seller.
Ver. Aurélio da Padaria
PDP 257/2015 - Tampar o buraco em frente do nº 450 na rua Guilherme Muller no bairro Feitoria-Seller.
Ver. Aurélio da Padaria
PDP 254/2015 - Colocação de terra e brita nas ruas 04 e 06 no Arroio da Manteiga, próximo ao Mercado Santa Marta. Colocar canos na rua 06, no Arroio da Manteiga, próximo ao Mercado santa Marta, pois esta com esgoto aberto.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
PDP 253/2015 - Solicitar à colocação de um quebra-molas Rua Theodomiro José de Mello esquina coma a Rua Um, Bairro Feitoria.
Ver. Luiz Antônio Castro
PDP 252/2015 - Solicitar à colocação de um quebra-molas Rua Olentino Vargas Câmara esquina, com a Rua Rio Jacuí
Ver. Luiz Antônio Castro
PDP 250/2015 - Solicitar à colocação de um quebra-molas na Rua Iran Paulo Sprenger esquina com esquina com a Rua Rio Jacuí.
Ver. Luiz Antônio Castro
PDP 249/2015 - Solicita o conserto de um buraco na rua: Regina Mundi esquina com a rua: Padre Antonio Vieira.
Ver. Luiz Antônio Castro
PDP 248/2015 - Consertar buraco na Rua São Paulo, em frente ao número 665, bairro Centro.
Ver. Claudio Giacomini
PDP 247/2015 - Troca de lâmpadas queimadas na avenida Feitoria, próximo ao número 129.
Ver. Claudio Giacomini