Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente: Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Vice-Presidente: Ver.ª Nadir Jesus (PT)
Demais Membros: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 5416/2024 - Solicita pedido de providências para que seja reforçada a ronda de segurança da Guarda Civil Municipal na região da rua Marechal Rondon e arredores - bairro Rio dos Sinos.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Ver.ª Iara Cardoso
Ver Todos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 397/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher.
Ver.ª Ana Affonso
PV 357/2023 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
PDP 5772/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar que seja divulgado nas redes de comunicação da prefeitura a mudança de tráfego das ruas Brasil e Osvaldo Aranha, no bairro São Miguel, considerando que agora as ruas ao redor do condomínio São Miguel são vias de mão única.
Ver. Lemos
PDP 5728/2024 - Solicita Pedido de Providências, para que o Excelentíssimo Prefeito determine a imediata vigência da Lei nº. 9.854/2023, de minha autoria e aprovada por unanimidade da Câmara de Vereadores, que determina ao município conceder o benefício denominado BOLSA ATLETA, aos atletas leopoldenses que participam de competições oficiais.
Ver.ª Iara Cardoso