Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações (2023)
Integrantes:
Presidente: Ver. Rafael Souza (PDT)
Presidente: Ver. Rafael Souza (PDT)
Vice-Presidente: Ver. Gabriel Dias (CID)
Demais Membros: Ver. Jeferson Falcão (MDB)
Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão