Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações (2021)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Nadir Jesus (PT)
Presidente: Ver.ª Nadir Jesus (PT)
Vice-Presidente: Ver. Rafael Souza (PDT)
Demais Membros: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Ver. Gabriel Dias (CID)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
IND 33/2021 - Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS
Ver.ª Nadir Jesus
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 80/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
IND 31/2021 - Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 116/2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Ver.ª Iara Cardoso
Ver Todos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 1241/2020 - DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
PL 1109/2019 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
PL 1000/2019 - Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso.
Executivo Municipal
PL 829/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PL 41/2017 - INSTITUI A PARADA LIVRE DE SÃO LEOPOLDO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO
Executivo Municipal
PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
Ver. Rafael Souza
PV 44/2021 - Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vitimas de violência, no âmbito do município de São Leopoldo.
Ver. Hitler Pederssetti
PV 713/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
Ver.ª Cigana
PV 664/2018 - DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DEVEM INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS CLIENTES E DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ÀS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Ver. David Santos
PV 614/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
Bancada do PT
PV 152/2017 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
PV 37/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS.
Ver. Marcelo Buz
PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências.
Bancada do PT
PV 183/2015 - Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 182/2015 - Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta
PV 181/2015 - Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 180/2015 - Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 179/2015 - Altera ao Art 1, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Armando Motta e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 170/2015 - Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Ver. Luiz Antônio Castro
PDP 140/2021 - Solicita que urgentemente seja autorizada a abertura dos salões de beleza, clínicas de estéticas, cabeleireiros e barbearias com 50% dos funcionários.
Ver. Jeferson Falcão
PDP 139/2021 - Solicita que seja revisto o decreto municipal 9.783, de 23 de fevereiro, com relação da abertura dos salões de beleza, barbearias e estéticas, tendo em vista que o mesmo permite a abertura inclusive do comercio não essencial.
Ver. Rafael Souza
PDP 137/2021 - Solicita que seja corrigido o erro em proibir que estabelecimentos do setor estético possam abrir e exercer o seu direito ao trabalho e manter a dignidade de milhares de famílias em nossa cidade.
Ver. Hitler Pederssetti
PDP 131/2021 - Solicita que seja revisto o decreto municipal 9.783, de 23 de fevereiro, com relação da abertura dos salões de beleza, barbearias e estéticas, tendo em vista que o decreto estadual da bandeira preta, prevê a abertura desses estabelecimentos e o decreto publicado na data de ontem, permite a abertura inclusive do comercio não essencial.
Ver. Rafael Souza
PDP 2734/2020 - Solicita troca da lâmpada, no poste de luz situado na Avenida Riachuelo, em frente ao número 246 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2733/2020 - Solicita para que a prefeitura municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras –SEMOV e/ou Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, solucione a questão do esgoto que corre na ceu aberto na Avenida Mauá, entre a passarela da Rua Alvorada e a passarela da Rua Viamão.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2732/2020 - Solicita que seja feita a recolha do lixo extra domiciliar, na Rua Aparício de Brito, Quadra 4 – em frente ao apartamento 103, Cohab Feitoria. Nesse local, tem um acúmulo de lixo muito grande.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2731/2020 - Solicita que seja providenciado o fechamento do buraco, junto ao meio fio, na Rua General Osório, 268 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2730/2020 - Solicita que na Rua João Weber, 256 – Bairro Feitoria, seja solucionada a questão da boca de lobo que foi fechada por um morador.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2729/2020 - Solicita que seja feita a recolha do lixo extradomiclíar na Rua Almirante Tamandaré - Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, em toda sua extensão.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2728/2020 - Solicita o recolhimento de entulhos em frente a rua Paulo Couto n° 190, no bairro Vicentina.
Ver. Dudu Moraes
PDP 2726/2020 - Solicita recolhimento de lixo (pneus) na Rua Tramandai, n°97, Bairro Scharlau.
Ver. David Santos
PDP 2722/2020 - Solicita identificação e notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Alberto Bins, n. 234, bairro São João Batista, nesta Cidade, para que providencie a limpeza do local.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2720/2020 - Solicita necessidade de retirada de lixo extradomiciliar na Rua Aparício de Britto, Bloco 26, Apto. 103, bairro Cohab Feitoria, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2719/2020 - Solicita necessidade de "patrolamento" e retirada de lixo extradomiciliar na Estrada do Quilombo, próximo á Avenida Maria Emília de Paula, no bairro São Cristóvão, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2718/2020 - Solicita limpeza na Rua Oscar Mendes, em frente nº 276, esquina com Luiz Antônio Gomes,no bairro São Cristóvão, nesta cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2717/2020 - Solicita recolhimento de lixo na rua Frederico Allgayer, próximo a “Igreja da Uirapuru”, próximo ao número 1.100, bairro Feitoria Seller.
Ver. David Santos