Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações (2017)

Integrantes:

Presidente: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-Presidente: Ver. Dudu Moraes (PT)
Demais Membros: Ver. Adão Rambor (PSB)
Ver. Júlio Galperim (PSD)

 

PL 38/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MUNDO MAIS LIMPO, CEDENDO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE WERNER, S/N, VISANDO A CONTINUIDADE DO PROJETO AMBIENTAL DE BENEFICIAMENTO DE ÓLEO Executivo Municipal PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências. Bancada do PT PV 183/2015 - Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Selecione o Proponente PV 182/2015 - Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta PV 181/2015 - Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 180/2015 - Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 179/2015 - Altera ao Art 1, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Armando Motta e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 170/2015 - Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro PDP 292/2015 - Vistoria e visita da Equipe Técnica da Diretoria de Mobilidade e Soluções Urbanas na Rua Marcílio Dias, proximidade do nº680, Bairro Campina, para colocação de um redutor de velocidade, haja vista o grande número de crianças que trafegam na passagem de turnos de entradas e saídas da Escola Municipal Mário Sperb. Ver. Armando Motta