Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações (2020)
Integrantes:
Presidente: Ver. Dudu Moraes (PT)
Presidente: Ver. Dudu Moraes (PT)
Vice-Presidente: Ver. Juliano Maciel (PDT)
Demais Membros: Ver. Armando Motta (PRB)
Ver.ª Cigana (PSB)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2827/2020 - Solicita recolhimento de lixo na Rua Emiliano Di Cavalcanti n°23, Bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2826/2020 - Solicita necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Avenida Alta Tensão , ao lado do nº 7579, bairro São Cristóvão, nesta Cidade, para as providências necessárias.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2824/2020 - Solicita que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas, 23, 24, 32 e 33 no Loteamento dos Leões, bairro Santos Dumont.
Ver. Perci Pereira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2823/2020 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar na Rua Pastor Augusto Hening, próximo ao nº 70, bairro Feitoria Seller, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
Ver Todos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 1109/2019 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
PL 1000/2019 - Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso.
Executivo Municipal
PL 829/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PL 41/2017 - INSTITUI A PARADA LIVRE DE SÃO LEOPOLDO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO
Executivo Municipal
PV 713/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
Ver.ª Cigana
PV 664/2018 - DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DEVEM INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS CLIENTES E DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ÀS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Ver. David Santos
PV 614/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
Bancada do PT
PV 152/2017 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
PV 37/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS.
Ver. Marcelo Buz
PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências.
Bancada do PT
PV 183/2015 - Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 182/2015 - Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta
PV 181/2015 - Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 180/2015 - Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 179/2015 - Altera ao Art 1, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Armando Motta e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 170/2015 - Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Ver. Luiz Antônio Castro
PDP 2734/2020 - Solicita troca da lâmpada, no poste de luz situado na Avenida Riachuelo, em frente ao número 246 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2733/2020 - Solicita para que a prefeitura municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras –SEMOV e/ou Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, solucione a questão do esgoto que corre na ceu aberto na Avenida Mauá, entre a passarela da Rua Alvorada e a passarela da Rua Viamão.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2732/2020 - Solicita que seja feita a recolha do lixo extra domiciliar, na Rua Aparício de Brito, Quadra 4 – em frente ao apartamento 103, Cohab Feitoria. Nesse local, tem um acúmulo de lixo muito grande.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2731/2020 - Solicita que seja providenciado o fechamento do buraco, junto ao meio fio, na Rua General Osório, 268 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2730/2020 - Solicita que na Rua João Weber, 256 – Bairro Feitoria, seja solucionada a questão da boca de lobo que foi fechada por um morador.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2729/2020 - Solicita que seja feita a recolha do lixo extradomiclíar na Rua Almirante Tamandaré - Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, em toda sua extensão.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2728/2020 - Solicita o recolhimento de entulhos em frente a rua Paulo Couto n° 190, no bairro Vicentina.
Ver. Dudu Moraes
PDP 2726/2020 - Solicita recolhimento de lixo (pneus) na Rua Tramandai, n°97, Bairro Scharlau.
Ver. David Santos
PDP 2722/2020 - Solicita identificação e notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Alberto Bins, n. 234, bairro São João Batista, nesta Cidade, para que providencie a limpeza do local.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2720/2020 - Solicita necessidade de retirada de lixo extradomiciliar na Rua Aparício de Britto, Bloco 26, Apto. 103, bairro Cohab Feitoria, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2719/2020 - Solicita necessidade de "patrolamento" e retirada de lixo extradomiciliar na Estrada do Quilombo, próximo á Avenida Maria Emília de Paula, no bairro São Cristóvão, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2718/2020 - Solicita limpeza na Rua Oscar Mendes, em frente nº 276, esquina com Luiz Antônio Gomes,no bairro São Cristóvão, nesta cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2717/2020 - Solicita recolhimento de lixo na rua Frederico Allgayer, próximo a “Igreja da Uirapuru”, próximo ao número 1.100, bairro Feitoria Seller.
Ver. David Santos