Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações (2020)
Integrantes:
Presidente: Ver. Dudu Moraes (PT)
Presidente: Ver. Dudu Moraes (PT)
Vice-Presidente: Ver. Juliano Maciel (PDT)
Demais Membros: Ver. Armando Motta (PRB)
Ver.ª Cigana (PSB)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 630/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 169/2018 - “ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Ver. David Santos
Ver Todos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 1109/2019 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
PL 1000/2019 - Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso.
Executivo Municipal
PL 829/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PL 41/2017 - INSTITUI A PARADA LIVRE DE SÃO LEOPOLDO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO
Executivo Municipal
PV 664/2018 - DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DEVEM INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS CLIENTES E DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ÀS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Ver. David Santos
PV 614/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA
Bancada do PT
PV 152/2017 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
PV 37/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS.
Ver. Marcelo Buz
PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências.
Bancada do PT
PV 183/2015 - Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 182/2015 - Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta
PV 181/2015 - Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 180/2015 - Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 179/2015 - Altera ao Art 1, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013.
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Armando Motta e Ver. Luiz Andrade Nascente
PV 170/2015 - Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Ver. Luiz Antônio Castro
PDP 2827/2020 - Solicita recolhimento de lixo na Rua Emiliano Di Cavalcanti n°23, Bairro Feitoria.
Ver. David Santos
PDP 2826/2020 - Solicita necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Avenida Alta Tensão , ao lado do nº 7579, bairro São Cristóvão, nesta Cidade, para as providências necessárias.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2824/2020 - Solicita que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas, 23, 24, 32 e 33 no Loteamento dos Leões, bairro Santos Dumont.
Ver. Perci Pereira
PDP 2823/2020 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar na Rua Pastor Augusto Hening, próximo ao nº 70, bairro Feitoria Seller, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2821/2020 - Solicita conserto de buraco na Rua Bolívia, próximo ao n.54, bairro Pinheiro, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2817/2020 - Solicita roçada, limpeza e manutenção da Praça localizada na Rua Afrânio Peixoto esquina com Rua Aconcágua, Bairro São João Batista.
Ver. David Santos
PDP 2816/2020 - Necessidade URGENTE de manutenção no asfalto ao longo da Rua Afrânio Peixoto, Bairro São João Batista.
Ver. David Santos
PDP 2815/2020 - Solicita necessidade URGENTE de manutenção e fechamento de erosão na Rua São Nicolau, esquina com a Rua da Vida, bairro Cristo Rei, nesta Cidade.
Ver. David Santos
PDP 2813/2020 - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo na Rua Padre Giordano Bruno, em frente aos números 54, 94 e 101 – Bairro Jardim América. As referidas bocas de lobo estão completamente entupidas.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2812/2020 - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo na Rua Áustria, Quadra 22, casas números 9, 10A, 10B – Cohab Feitoria.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2811/2020 - Solicita para que seja identificado e notificado o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Padre Giordano Bruno com a Rua Leopoldo Schiel – Bairro Jardim América.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2810/2020 - Solicita para que seja feita uma roçada e limpeza na esquina da Rua Padre Giordano Bruno com a Rua Leopoldo Schiel – Bairro Jardim América.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2809/2020 - Solicita que na Rua Padre Giordano Bruno – Bairro Jardim América, seja equacionado o problema do esgoto a céu aberto.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2806/2020 - Solicita colocação de uma boca lobo e a colocação de saibro ou brita na Rua Engenheiro Rodrigues de Macedo.
Ver. Júlio Galperim
PDP 2805/2020 - Solicita recolhimento de entulhos na Travessa Benin, Cohab Feitoria.
Ver.ª Ana Affonso
PDP 2796/2020 - Solicita implantação de Redutor de Velocidade (lombada/quebra mola) na AV: Coronel Atalibio Taurino de Resende, Próximo a casa numero 2019, no bairro Campina cujo acesso torna-se perigoso em razão da grande velocidade desenvolvida pelos veículos na localidade, inclusive o tráfego de ônibus e caminhões com velocidades incompatíveis ao local por ser residencial, colocando em risco a integridade física de pedestres e moradores do bairro.
Ver. Perci Pereira
PDP 2795/2020 - Solicita a retirada de detritos na rua: Tenente Coronel Carlos Lemos Bastos, próximo ao n°,240 – Campina, São Leopoldo RS.
Ver. Perci Pereira
PDP 2785/2020 - Requer providências acerca da necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Felipe Rieth , ao lado do nº 83, bairro Feitoria Nova, nesta Cidade, para as providências necessárias.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2784/2020 - Solicita colocação de boca de lobo na Rua Ermelindo Varnieri Q: 64 casa 10 nº 162, bairro Cohab Duque.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2782/2020 - Solicita identificação e notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Jacob Wieckert, próximo ao nº 514, bairro Fião. nesta Cidade, para que providencie a limpeza do local.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2781/2020 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar da Rua Bartolomeu de Gusmão esquina com Rua Sete de setembro, bairro Santos Dumont, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2780/2020 - Solicita retirada de lixo da calçada, localizada na Rua Luiz Rau, n.º 70, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2779/2020 - Solicita retirada de lixo da calçada, localizada na Rua Guatacases, n.º 64.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2778/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizado na Rua Arnaldo Pereira, n.º 260, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2777/2020 - Solicita correção de infiltração, localizada na Rua Alexandre Flemming, n.º 87, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2776/2020 - Solicita correção de infiltração, localizada na Av. Caxias do Sul, n.º 86, bairro Rio dos Sinos.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2775/2020 - Solicita retirada de lixo, localizado na rua Alexandre Flemming, n.º 190, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2774/2020 - Solicita retirada de lixo da Rua Sete de Setembro, no número 406.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2773/2020 - Solicita retirada de lixo da rua, localizada na Rua Gaspar da Silveira, n.º 192.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2772/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizado na Rua Alexandre Flemming, n.º 265, Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2771/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizada na Rua Alexandre Flemming, n.º 44, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2770/2020 - Solicita limpeza Rua Flordoaldo Pires de Mello, em frente ao número 135 (Mercado Keko),no bairro São Cristóvão, nesta cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2766/2020 - Solicita tampar boca de lobo aberta, localizada da Rua Governador Roberto Silveira, n.º 101, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2765/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 204, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2764/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 185, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2763/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 50, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2761/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento na Av. Integração, n.º 1509, bairro Feitoria.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2759/2020 - Solicita colocar tampa de bueiro na Rua Fernando Ferrari, n.º 277, bairro Rio dos Sinos.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2756/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Edgar Coelho, n.º 511.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2755/2020 - Solicita urgente de roçada e limpeza no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco situada na Rua Waldomiro Vieira n°50, Bairro Pinheiro.
Ver. David Santos
PDP 2754/2020 - Solicita a retirada de detritos na rua: Mem de Sá , próximo ao n°,50 – Santos Dumont, São Leopoldo RS.
Ver. Perci Pereira
PDP 2753/2020 - Que seja tomado as devidas providencias, para que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas Mem de Sá, e rua 22 (vinte e dois) no Loteamento dos Leões, bairro Santos Dumont.
Ver. Perci Pereira
PDP 2751/2020 - Solicita o fechamento de buracos na Rua Gilberto Galhardo, n° 180, Bairro Feitoria.
Ver. Júlio Galperim
PDP 2750/2020 - Solicita o conserto de buracos, localizados na Rua Carlos Frederico Kemer, n° 185, Rua Marisa Faller, n° 105 e Rua Eduardo Samara, n° 105, no Bairro Feitoria.
Ver. Júlio Galperim
PDP 2748/2020 - Solicita providências para limpeza da calçada em local situado na Rua João Carlos Becker esquina com a Rua Albino Weber, no bairro Feitoria, conforme protocolo 2020/862.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 2747/2020 - Requer providências acerca da necessidade URGENTE de mnautenção e fechamento de erosão na Avenida Theodomiro Jose de Mello em frente ao n°510, Bairro Feitoria.
Ver. David Santos
PDP 2746/2020 - Requer providências acerca da necessidade URGENTE de recolhimento de lixo na Rua Frederico Algayer próximo ao n°1.100, Bairro Feitoria.
Ver. David Santos
PDP 2742/2020 - Solicita que seja feita retirada/extração da árvore localizada na Rua Gonçalves Dias, 225 – Bairro Jardim América.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2741/2020 - Solicita que seja feita a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na em toda extensão da Rua Gonçalves Dias – Bairro Jardim América.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2739/2020 - Solicita seja feita a recolha do lixo extradomiciliar, no final da Rua Peônias – Vila Brás.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2738/2020 - Solicita a instalação de Wifi na Praça do Marcelinho, Rua Uganda, Quadra 96, Parada 7 – Cohab Feitoria.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2736/2020 - Solicita que na Rua João Weber, 298 – Bairro Feitoria, seja solucionada a erosão na calçada.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2734/2020 - Solicita troca da lâmpada, no poste de luz situado na Avenida Riachuelo, em frente ao número 246 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2733/2020 - Solicita para que a prefeitura municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras –SEMOV e/ou Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, solucione a questão do esgoto que corre na ceu aberto na Avenida Mauá, entre a passarela da Rua Alvorada e a passarela da Rua Viamão.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2732/2020 - Solicita que seja feita a recolha do lixo extra domiciliar, na Rua Aparício de Brito, Quadra 4 – em frente ao apartamento 103, Cohab Feitoria. Nesse local, tem um acúmulo de lixo muito grande.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2731/2020 - Solicita que seja providenciado o fechamento do buraco, junto ao meio fio, na Rua General Osório, 268 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2730/2020 - Solicita que na Rua João Weber, 256 – Bairro Feitoria, seja solucionada a questão da boca de lobo que foi fechada por um morador.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2729/2020 - Solicita que seja feita a recolha do lixo extradomiclíar na Rua Almirante Tamandaré - Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, em toda sua extensão.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 2728/2020 - Solicita o recolhimento de entulhos em frente a rua Paulo Couto n° 190, no bairro Vicentina.
Ver. Dudu Moraes
PDP 2726/2020 - Solicita recolhimento de lixo (pneus) na Rua Tramandai, n°97, Bairro Scharlau.
Ver. David Santos
PDP 2722/2020 - Solicita identificação e notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Alberto Bins, n. 234, bairro São João Batista, nesta Cidade, para que providencie a limpeza do local.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2720/2020 - Solicita necessidade de retirada de lixo extradomiciliar na Rua Aparício de Britto, Bloco 26, Apto. 103, bairro Cohab Feitoria, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2719/2020 - Solicita necessidade de "patrolamento" e retirada de lixo extradomiciliar na Estrada do Quilombo, próximo á Avenida Maria Emília de Paula, no bairro São Cristóvão, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2718/2020 - Solicita limpeza na Rua Oscar Mendes, em frente nº 276, esquina com Luiz Antônio Gomes,no bairro São Cristóvão, nesta cidade.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 2717/2020 - Solicita recolhimento de lixo na rua Frederico Allgayer, próximo a “Igreja da Uirapuru”, próximo ao número 1.100, bairro Feitoria Seller.
Ver. David Santos