Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/12/2014
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41 Proposições Encontradas
Exp. 0792 - PL 357/2014 - Altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Executivo Municipal
Exp. 0791 - PL 356/2014 - Altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Executivo Municipal
Exp. 0790 - PL 355/2014 - Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos relativos a tarifas de água e esgotos,
inscritos ou não em dívida ativa, mediante pagamento nos prazos que indica, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0789 - PL 354/2014 - Revoga a Lei n° 7.000, de 09 de outubro de 2009, que autorizou o Poder Executivo celebrar Convênio com a UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) com a cedência de imóvel localizado na Rua Padre Werner,350, visando à realização do Projeto Mundo Mais Limpo.
Executivo Municipal
Exp. 0788 - PL 353/2014 - Altera os Artigos 14,15,17,20,21,22,25,26 e 28 da Lei 7.909/2013 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0787 - PL 352/2014 - Acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 2º da Lei nº 7.716, de 06 de julho de 2012 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0786 - PL 351/2014 - Autoriza o Município a celebrar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas
e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26.Com substitutivo Autoriza o Município a celerar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26.
Executivo Municipal
Exp. 0786 - PL 351/2014 - Autoriza o Município a celebrar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26. Com substitutivo “Autoriza o Município a celerar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação
Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26.
Executivo Municipal
Exp. 0785 - PL 350/2014 - Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores jurídicos da Fundação Hospital Centenário e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0785 - PL 350/2014 - Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores jurídicos da Fundação Hospital Centenário e dá providências.
Executivo Municipal
Exp. 0784 - PL 349/2014 - Revoga a legislação que concede aos Procuradores do Município Gratificação Técnico Jurídico(GTJ) e abono pecuniário por permanência no serviço público, estabelece Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral de acordo com o interesse Público, regula verba de representação aos Procuradores do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0784 - PL 349/2014 - Revoga a legislação que concede aos Procuradores do Município Gratificação Técnico Jurídica (GTJ) e abono pecuniário por permanência no serviço público, estabelece Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral de acordo com o interesse Público, regula verba de representação aos Procuradores do Município de São Leopoldo e dá providências.
Executivo Municipal
Exp. 0783 - PL 348/2014 - Altera a redação do Inciso II e do §2º do Artigo 39 da Lei n.º 5.047, de 26 de dezembro de 2001,que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0782 - PL 347/2014 - Autoriza o Hospital Centenário a realizar contratações emergenciais pelo prazo de até 180
(cento e oitenta) dias para preencher os cargos de Clínico Geral Assistente, Neonatologista, Ginecologista e Obstetra, Assistente, Ginecologista e Obstetra, neurologista, pediatra Assistente, Cirurgião geral, Pneumlogista, Técnico em Enfermagem, Nutricionista e Enfermeiro, através de Processo Seletivo Simplificado.
Executivo Municipal
Exp. 0781 - PL 346/2014 - Altera o Art.7º e 7-A da Lei nº 5005/2001, bem como revoga o Art. 7º-B da Lei 5005/2001 e revoga o Art. 6º da Lei 8015/2013.
Executivo Municipal
Exp. 0780 - PL 345/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 409082-47/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento São Borja, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais.
Executivo Municipal
Exp. 0779 - PL 344/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor
R$210.114,39 (duzentos e dez mil, cento e quatorze reais e trinta e nove centavos) tendo como fonte o superávit financeiro do Recurso 1190, Convênio 2328/05 FUNASA
Executivo Municipal
Exp. 0778 - PL 343/2014 - Autoriza o Poder Executivo a renovar o prazo de concessão do direito real de uso de uma área
de terras do Município à Fundação de Resíduos Sólidos Industriais - FUNRESOLI.
Executivo Municipal
Exp. 0777 - PL 342/2014 - Estabelece a forma de concessão do vale alimentação no serviço Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0776 - PL 341/2014 - Altera Artigos da Lei 6964/2009 e dá outras providências. Com substitutivo Alteram-se os Artigos 3º e 6º da Lei 6.964/2009 e dá outras providências.
Executivo Municipal