Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/09/2021
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35 Proposições Encontradas
Exp. 1203 - PL 089/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.464,58 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 103.464,58 (CENTO E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
Executivo Municipal
Exp. 1187 - PL 086/2021 - ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1186 - PL 085/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 93.710,83 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, R$ 67.632,22 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4509 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, R$ 26.078,61 (VINTE E SEIS MIL SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 1185 - PL 084/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 1174 - PL 083/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 6.818.529,64 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A PARCELA DESTINADA AO FUNDEB, APURADO PELA QUITAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DE ICMS DA CEEE
Executivo Municipal
Exp. 1173 - PL 082/2021 - ALTERA A LEI Nº 9.352/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Executivo Municipal
Exp. 0990 - PV 130/2021 - Alterar a Rua: Cinco, situada no Loteamento Terrasinos – Bairro Campina, com início na Rua Raul Bopp e fim na Rua Porto Brasília, nas quadras 2441, 2442, 2445, 2448, 2450, 2452 e 2843, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Porto Belo União”.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 0811 - PV 115/2021 - Proíbe a modificação de fachadas fujam das plantas originais, em construções com mais de 50 anos de vida útil no município de São Leopoldo.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0692 - PV 091/2021 - Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias.
Ver. Rafael Souza
Exp. 0062 - PV 006/2021 - Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 1233 - PDP 682/2021 - Solicitar o serviço de instalação de dois quebra molas na rua Santa Maria, em frente aos números 325 e 219, bairro Santa Teresa.
Ver. Lemos
Exp. 1223 - PDP 681/2021 - Solicita recolher galhos oriundos de podas realizadas pelos bombeiros junto à rua ALFREDO HALLAN número 27 - Jardim América.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1222 - PDP 680/2021 - Solicita limpeza, recolhimento de resíduos e podas acumulados na Rua Pastor Ehlers, quase esquina com a Serafim Vargas - Morro Espelho.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1220 - PDP 679/2021 - Solicitar que na Praça do Horto, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, seja coloco um reforço na estrutura do balanço.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 1218 - PDP 678/2021 - Solicita tampar buraco na Rua Olavo Bilac, 939, no Bairro Jardim América.
Ver. Rafael Souza
Exp. 1217 - PDP 677/2021 - Solicita troca de lâmpada na Travessa dos Canários, 202 - Arroio da Manteiga.
Ver. Rafael Souza
Exp. 1216 - PDP 676/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua José Linck 248 - Feitoria.
Ver. Rafael Souza
Exp. 1215 - PDP 675/2021 - Solicita tapa buraco ao longo da Avenida Paulo Uebel, no bairro Vila Nova.
Ver. Rafael Souza
Exp. 1212 - PDP 674/2021 - Solicita providências para limpeza na Rua Luiz Pedro Daudt, bairro São Miguel, pois o mato está obstruindo a passagem de pedestres na via pública.
Ver. Tarzan Corrêa
Exp. 1211 - PDP 673/2021 - Solicita providências para realização de patrolamento e saibro, no cruzamento entre as Ruas Mendes de Sá (Antiga Rua 32) e Rua Domingos de Brito Peixoto, bairro Santos Dumont.
Ver. Tarzan Corrêa