Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/03/2022
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41 Proposições Encontradas
Exp. 2248 - PL 167/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.648.831,72 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO ESPECIALIZADA, 4511 PROM E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 2247 - PL 166/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 241.571,72 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS
Executivo Municipal
Exp. 2246 - PL 165/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SÃO LEO MAIS RENDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 2230 - PL 164/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 2228 - PL 162/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.603,14 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 1790 - PL 151/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 2227 - PV 224/2022 - Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 2225 - PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 2172 - PV 221/2022 - Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 1156 - PV 144/2021 - Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 2266 - PDP 1299/2022 - Solicito que o municipio entre em contato com a empresa responsavel pelo recolhimento do lixo domiciliar, para que possam melhor atender a comunidade.
Ver. Lemos
Exp. 2265 - PDP 1298/2022 - Solicita manutenção e limpeza de Praça Pública,na Rua Guatemala, no bairro Feitoria Cohab.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 2264 - PDP 1297/2022 - Apresenta pedido de providências para patrolamento nas ruas Oscar Uebel e Túnel Verde, no bairro Campestre.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 2263 - PDP 1296/2022 - Solicita poda de árvore com risco de queda e retirada de galho suspenso com risco de ocasionar acidente, na Rua Túnel Verde, nº 3021 no Bairro Campestre.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 2262 - PDP 1295/2022 - Solicita limpeza de lixo jogado na rua, na Avenida Dom João Becker ao lado do número, 1601.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 2261 - PDP 1294/2022 - Solicita poda de árvore com risco de queda,apresentando galhos caídos por cima da rede elétrica,na Rua Delfim Ribeiro,nº 87,no bairro Campestre.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 2260 - PDP 1293/2022 - Solicita poda de árvore em risco de queda na Rua Guatemala Q.49 nº 3, no Bairro Feitoria Cohab.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 2258 - PDP 1292/2022 - Solicita a contratação de médicos para a Unidade de Pronto Atendimento da Scharlau.
Ver. Lemos
Exp. 2257 - PDP 1291/2022 - Solicita manutenção dos brinquedos da praça que fica em frente a Escola de Educação Infantil Brinco de Princesa.
Ver. Lemos
Exp. 2256 - PDP 1290/2022 - Solicita um estudo que viabilize o processo de drenagem da Rua Firmino José Tomazzi, bairro Vicentina
Ver. Lemos