Lista de Proposições

Exp. 4986 - PL 1123/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MATERIAL ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LEOPOLDO, PARA APOIO AO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 4985 - PL 1122/2019 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO Executivo Municipal Exp. 4981 - PL 1121/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 5880 DE 10 DE MARÇO DE 2006 Executivo Municipal Exp. 4980 - PL 1120/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE POR REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR Executivo Municipal Exp. 4911 - PL 1119/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇO CULTURAL POPULAR – COOPERCULTURA Executivo Municipal Exp. 4901 - PL 1118/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.051,80, (SEISCENTOS E DOZE MIL, CINQUENTA E UM REAIS COM OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 4900 - PL 1117/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.257.617,92 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 4899 - PL 1116/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 732.500,00 (SETESCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4898 - PL 1115/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2250, NO VALOR DE R$ 7.463,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 2250, NO VALOR DE 24.537,00 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS), AMBOS DO EXERCÍCIO DE 2019 Executivo Municipal Exp. 4897 - PL 1114/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)) POR REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4856 - PL 1113/2019 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Exp. 4855 - PL 1112/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 4851 - PL 1111/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 4847 - PL 1110/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 4832 - PL 1109/2019 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 4819 - PL 1108/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLADORES-MÃOS DADAS Executivo Municipal Exp. 4818 - PL 1107/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES REAIS) TENDO COMO FONTE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA Executivo Municipal Exp. 4817 - PL 1106/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4816 - PL 1105/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 324.753,17 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO FNDE Executivo Municipal Exp. 4781 - PL 1104/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal