Lista de Proposições

Exp. 7350 - PL 641/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 389.914,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. (Manutenção dos serviços administrados pela Secretaria de Assistência Social. Executivo Municipal Exp. 7349 - PL 640/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.414,67 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000055– RECUPERAÇÃO RUAS DAS CAMÉLIAS - CICLONE. Executivo Municipal Exp. 7348 - PL 639/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.030,02 (DOZE MIL, TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS - RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000054– RECONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS DESASTRES NATURAIS Executivo Municipal Exp. 7347 - PL 638/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 880,46 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000101– RESTABELECIMENTO TALUDE - CICLONE Executivo Municipal Exp. 7346 - PL 637/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110002 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202328610005, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 7345 - PL 636/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110005, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALOR PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210002, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 7311 - PL 635/2024 - ALTERA A LEI N° 9.736 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS PARA AS FAMÍLIAS MORADORAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA ANITA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Exp. 7306 - PL 634/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO.(SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS) Executivo Municipal Exp. 7305 - PL 633/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.928.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), SENDO R$ 4.803.183,71 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E R$ 124.816,29 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. (SECRETARIA GERAL DE GOVERNO – SUPERINTENDÊNCIA DE URBANISMO) Executivo Municipal Exp. 7304 - PL 632/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 331.569,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA CONFORME PORTARIA GM/MS 3385/24 (Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do SUS). Executivo Municipal Exp. 7276 - PL 631/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL,CONFORME PORTARIA GM /MS Nº 2.860/2023. Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Exp. 7270 - PL 630/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A) E DO VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 7269 - PL 629/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 7263 - PL 628/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 7251 - PL 627/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA A DEVOLUÇÃO DE R$ 223.085,71 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) AO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETO Nº 10.444, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Executivo Municipal Exp. 7250 - PL 626/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 960/2023”, Nº 1459/2023” E GM/MS Nº 1924/2023 Executivo Municipal Exp. 7104 - PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 7103 - PL 624/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORTEL S/A (MEMORIAL ECUMÊNICO CRISTO REI - CEMITÉRIO PARQUE), COM O OBJETIVO DE REALIZAR SEPULTAMENTOS NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 7102 - PL 623/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 307.657,02 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0576.0000825 Executivo Municipal Exp. 7101 - PL 622/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.077.186,78 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024 Executivo Municipal