Lista de Proposições

Exp. 2094 - PL 158/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 145.412,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 2093 - PL 157/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.928,59 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 0900 COVID 19 ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 2036 - PL 156/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PROGRAMA PIMES BADESUL - CONTRATO Nº 25/2017 Executivo Municipal Exp. 2035 - PL 155/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 1969 - PL 154/2022 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 8.937, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1799 - PL 153/2021 - ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1798 - PL 152/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, PARA FINS DE COMPLEMENTAR AS EQUIPES DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 1790 - PL 151/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1755 - PL 150/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS Executivo Municipal Exp. 1754 - PL 149/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 1753 - PL 148/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Exp. 1752 - PL 147/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.120.000,00 (DOIS MILHÔES CENTO E VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE TENDÊNCIA O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO 2075, VINCULADO A CIP Executivo Municipal Exp. 1751 - PL 146/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRA NÚCLEO UNISINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1750 - PL 145/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO MEDIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1749 - PL 144/2021 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 9352/21 QUE PREVÊ A RESPONSABILIDADE PELA COBRANÇA JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA Executivo Municipal Exp. 1748 - PL 143/2021 - “AUTORIZA REPASSE DE CRÉDITOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESEMPREGADOS E OUTROS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CARTÃO SOCIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO” EM ATENDIMENTO À SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 Executivo Municipal Exp. 1740 - PL 142/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL E PEDAGOGO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Exp. 1739 - PL 141/2021 - INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ATERROS (TFCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Exp. 1738 - PL 140/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.545.170,64 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA REAIS COM SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTES O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 1737 - PL 139/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.644.835,85 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS COM OITENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTES O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A TENDÊNCIA DO EXCESSO DE 2021, BEM COMO A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal