Lista de Proposições

Exp. 1395 - PL 530/2016 - Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações emergenciais pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogáveis por igual período, para suprimento dos cargos relacionados, segundo a necessidade da Instituição, através de Processo Seletivo Simplificado. Executivo Municipal Exp. 1387 - PL 529/2016 - Acrescenta o artigo 7º - A a Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012. Executivo Municipal Exp. 1386 - PL 528/2016 - Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$1.620.266,86 (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul - Portaria SES/RS mº 779/2015. Executivo Municipal Exp. 1385 - PL 527/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1384 - PL 526/2016 - Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1381 - PL 525/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 944.368,71 (novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), e adota como recurso o superávit financeiro do Recurso Vinculado 4244, proveniente da transferência do Estado do Rio Grande do Sul, referente a Consulta Popular 2009/2010 e Consulta Popular 2011/2012, conforme o saldo disponível em conta. Executivo Municipal Exp. 1380 - PL 524/2016 - Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS - e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1379 - PL 523/2016 - Altera a redação dos artigos 7º e 10º, ambos da Lei Municipal nº 8.293/2015, que dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1378 - PL 522/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Exp. 1376 - PL 521/2016 - Cria a Escola de Gestão Pública do Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1375 - PL 520/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como fonte a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1374 - PL 519/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Exp. 1373 - PL 518/2016 - Dispõe sobre a Reclassificação do Quadro de Cargos de Funções Gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 1362 - PL 517/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação de Moradores do bairro Santo André. Executivo Municipal Exp. 1361 - PL 516/2016 - Altera a redação do artigo 6º, da Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015. Executivo Municipal Exp. 1360 - PL 515/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1359 - PL 514/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 63.281,07 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), tendo como fonte de recursos o superávit, financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 1358 - PL 513/2016 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.023, de 28 de dezembro de 1994. Executivo Municipal Exp. 1357 - PL 512/2016 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município – no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do orçamento conforme especificações abaixo. Executivo Municipal Exp. 1355 - PL 511/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, profissionais para atuarem junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal