Lista de Proposições

Exp. 0386 - PV 057/2021 - Criação do "Programa Municipal Censo de Inclusão de Autistas", com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico cultural das pessoas com TEA e também de seus familiares Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0375 - PV 056/2021 - Dispõe sobre a doação de alimentos por munícipes no momento da vacinação contra a pandemia do Coronavírus e dá outras providenciais. Ver. Lemos Exp. 0341 - PV 055/2021 - Dispõe da redução de 30% (trinta) dos salários de Vereadores, Assessores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, diretores, coordenadores e todos os demais cargos em comissão no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0331 - PV 054/2021 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0313 - PV 053/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA POR PARTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE NO PERIODO DA PANDEMIA POR COVID19 Ver. Gabriel Dias Exp. 0311 - PV 052/2021 - Institui o Dia Municipal de Valorização da Mulher na Politica em São Leopoldo e dá outras providências. Proponente: Verª Denise Bottan - Bancada MDB Bancada do MDB Exp. 0304 - PV 051/2021 - Dispõe da criação da Semana da Luta ANTIMANICOMIAL, alusiva a data de 18 de maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial), no âmbito do Município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Tiago Silveira Exp. 0288 - PV 050/2021 - A lei 1648/71 que cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE prevê que a instituição de tarifas serão realizadas somente após aprovação pelo poder legislativo do município, a teor do Art. 11 do referido diploma legal. Ver. Gabriel Dias Exp. 0237 - PV 049/2021 - Dispõe sobre a proibição da venda e distribuição de animais domésticos comercializados em sítios eletrônicos hospedados na internet, para o município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0236 - PV 048/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de “educação financeira” na grade curricular das escolas municipais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0235 - PV 047/2021 - Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0234 - PV 046/2021 - Dispõe sobre a fiscalização de açougues e estabelecimentos similares, por equipe especializada, chefiada por médico veterinário, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0233 - PV 045/2021 - Institui no município de São Leopoldo o plano municipal de prevenção ao suicídio. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0232 - PV 044/2021 - Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vitimas de violência, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0231 - PV 043/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Leopoldo de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0229 - PV 042/2021 - Transparência para todas as leis criadas pelos vereadores em São Leopoldo Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0226 - PV 041/2021 - Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0225 - PV 040/2021 - Implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0223 - PV 039/2021 - Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0206 - PV 038/2021 - Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19 Ver. Gabriel Dias