Lista de Proposições

Exp. 2165 - PV 177/2018 - Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências. Ver. David Santos Exp. 2093 - PV 176/2018 - Esclarece competências para tombamento histórico, artístico, paisagístico e cultural, material ou imaterial, no Município de São Leopoldo. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Exp. 2092 - PV 175/2018 - Altera o Código Tributário Municipal para isentar as organizações que especifica do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Exp. 2090 - PV 174/2018 - Regula o consumo de bebidas alcoólicas nos locais do Município de São Leopoldo que especifica, alterando o Código de Posturas do Município, e dá outras providências. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Exp. 2078 - PV 173/2018 - Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”. Ver. Marcelo Buz Exp. 2070 - PV 172/2018 - Projeto de Lei que autoriza uma fiscalização eficaz e efetiva por parte dos Vereadores do Município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2058 - PV 171/2018 - Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1982 - PV 170/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Exp. 1981 - PV 169/2018 - “ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.” Ver.ª Cigana Exp. 1980 - PV 168/2018 - “Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” Ver. David Santos Exp. 1918 - PV 167/2018 - Inclusão de um parágrafo no artigo 22 da Lei nº 8345, de 09 de outubro de 2015, para prorrogação de prazo da data de renovação do Alvará de Tráfego e Atendimento, excepcionalmente, para o ano de 2018. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1903 - PV 166/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1901 - PV 165/2018 - “PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1900 - PV 164/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo”. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1899 - PV 163/2018 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1898 - PV 162/2018 - “Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências”. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1897 - PV 161/2018 - "Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp. 1896 - PV 160/2018 - "DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp. 1895 - PV 159/2018 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp. 1838 - PV 158/2017 - Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Avenida Oscar Uebel e termina sem saída, na zona rural do Município, tendo como referência o Ponto Coordenada UTM = X=481889,21 Y=6705459,25, passa a ter a seguinte denominação: Túnel Verde. Ver. Fabiano Haubert