Lista de Proposições

Exp. 6355 - PL 564/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.598.999,34 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO E PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0621.0000230; TENDO COMO FONTE DE RECURSO O VALOR REFERENTE À PORTARIA SES 1011 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA DESTINAÇÃO É AUXILIAR NO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E GASTOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 6354 - PL 563/2023 - ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 9.688/2022, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL Executivo Municipal Exp. 6353 - PL 562/2023 - AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 6352 - PL 561/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6351 - PL 560/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO GRUPO CULTURAL ANASTÁCIA ÓMINIRA Executivo Municipal Exp. 6350 - PL 559/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO PARA O CTG SINUELO DA FEITORIA Executivo Municipal Exp. 6349 - PL 558/2023 - REVOGA A LEI 9.143 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE ELLEN ROSA - ACAER Executivo Municipal Exp. 6348 - PL 557/2023 - ALTERA O ARTIGO 222, OS MAPAS CONSTANTES NO ANEXO I E TABELA 04 – ANEXO II, DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO E MUDANÇA NA SETORIZAÇÃO DE PARTE DAS QUADRAS 3239 E 1089 Executivo Municipal Exp. 6343 - PL 556/2023 - INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6342 - PL 555/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CMU, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT, REVOGA A LEI Nº 5.436, DE 07 DE ABRIL DE 2004, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FUNMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6339 - PL 554/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 133.376,98 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE RECURSO DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR Executivo Municipal Exp. 6338 - PL 553/2023 - REVOGA A LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 6337 - PL 552/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO PARA A NOVA GERAÇÃO COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E PROJETOS Executivo Municipal Exp. 6336 - PL 551/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE 4 (QUATRO) TERRENOS A ASSOCIAÇÃO PROJETO CONVIVER - APC Executivo Municipal Exp. 6335 - PL 550/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE PARTE DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “O CENÁCULO Executivo Municipal Exp. 6334 - PL 549/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONCESSÃO DE USO DE PARTE DE UMA ÁREA DE TERRAS AO PIQUETE RECANTO DO BOSQUE Executivo Municipal Exp. 6333 - PL 548/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA LOA DE 2024 NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 6299 - PL 547/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000322 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 6298 - PL 546/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.498.143,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE – 0500.0000000 Executivo Municipal Exp. 6297 - PL 545/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 945.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO NO EXERCÍCIO Executivo Municipal