Lista de Proposições

Exp. 5141 - PV 380/2023 - INSTITUI O “É DE CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gilmar Pinto Exp. 5098 - PV 379/2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5033 - PV 378/2023 - Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4988 - PV 377/2023 - Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4916 - PV 376/2023 - Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4909 - PV 375/2023 - Dispõe sobre a proibição do uso de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4835 - PV 374/2023 - Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4823 - PV 373/2023 - Dispõe sobre a proibição da comercialização de coleira que causam choque no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4812 - PV 372/2023 - Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas Ver. Brasil Oliveira Exp. 4811 - PV 371/2023 - Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4795 - PV 370/2023 - ALTERA A LEI 7334/2010 PARA INCLUIR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO. Ver. Jeferson Falcão Exp. 4617 - PV 369/2023 - O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense Ver. Brasil Oliveira Exp. 4606 - PV 368/2023 - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4597 - PV 367/2023 - CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4594 - PV 366/2023 - OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4592 - PV 365/2023 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Bancada do PT Exp. 4589 - PV 364/2023 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4577 - PV 363/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4567 - PV 362/2023 - Altera, a letra “a” do art. 1°da Lei 9.380/2021. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4527 - PV 361/2023 - Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert