Lista de Proposições

Exp. 1542 - PV 187/2021 - Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1541 - PV 186/2021 - Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1540 - PV 185/2021 - Institui a “Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1539 - PV 184/2021 - Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1538 - PV 183/2021 - Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1537 - PV 182/2021 - Institui o Dia Municipal em Memória aos Leopoldenses vítimas da COVID-19. Ver. Rafael Souza Exp. 1526 - PV 181/2021 - Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001. Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira Exp. 1508 - PV 180/2021 - Projeto de Lei para Inclusão da Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos da cidade de São Leopoldo/RS Ver. Rafael Souza Exp. 1501 - PV 179/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1484 - PV 178/2021 - DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1482 - PV 177/2021 - Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1473 - PV 176/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1456 - PV 175/2021 - Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Exp. 1455 - PV 174/2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1451 - PV 173/2021 - Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS). Ver. Tiago Silveira Exp. 1450 - PV 172/2021 - Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito da Câmara de Vereadores do Município São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Exp. 1442 - PV 171/2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.” Ver. Tiago Silveira Exp. 1441 - PV 170/2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.” Ver. Tiago Silveira Exp. 1431 - PV 169/2021 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1430 - PV 168/2021 - INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos