Lista de Proposições

Exp. 3764 - PV 333/2023 - Denomina a Rua N - Lot. Paim ll, como Rua PEDRO MARTINS DE QUADROS. Ver. Lemos Exp. 3667 - PV 332/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau. Bancada do PDT Exp. 3660 - PV 331/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE NO VOLUNTARIADO no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3659 - PV 330/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE DE INOVAÇÃO no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3658 - PV 329/2023 - Concede o prêmio de Excelência em Saúde no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3657 - PV 328/2023 - Concede o prêmio de Excelência Educacional no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3656 - PV 327/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Segurança Pública no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3655 - PV 326/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Empreendedorismo no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3654 - PV 325/2023 - Concede o prêmio Destaque em Jornalismo no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3653 - PV 324/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Arte e Cultura no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3652 - PV 323/2023 - Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3484 - PV 322/2023 - Programa de compras governamentais preferenciais para empresas locais, visando fomentar o empreendedorismo e a economia local. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3483 - PV 321/2023 - Redução de ISS para empresas que estejam formalizadas e em dia com suas obrigações fiscais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3459 - PV 320/2023 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3444 - PV 319/2023 - "Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3443 - PV 318/2023 - "Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3433 - PV 317/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências." Ver. Gabriel Dias Exp. 3426 - PV 316/2023 - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso Exp. 3415 - PV 315/2023 - "Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências." Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3407 - PV 314/2023 - Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo. Ver. Gilmar Pinto