Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/12/2018
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33 Proposições Encontradas
Exp. 3103 - PL 987/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES E CATADORES DA FÊNIX.
Executivo Municipal
Exp. 3099 - PL 986/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO, CRIA E ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.316, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA FINS DE REFLEXO NA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3074 - PL 972/2018 - INSTITUI A ZONA DE COMÉRCIO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS (“RUA 24 HORAS”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3073 - PL 971/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3072 - PL 970/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS
Executivo Municipal
Exp. 3057 - PL 966/2018 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 3018 - PL 962/2018 - RATIFICA E NORMATIZA A LEI Nº 2.037/1979 NO SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CATEGORIA E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER
Executivo Municipal
Exp. 2931 - PL 953/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 2853 - PL 943/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 110.811,00 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 2495 - PL 908/2018 - CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
Executivo Municipal
Exp. 2873 - PV 678/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNTOS DE CUNHO SEXUAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 2855 - PV 677/2018 - Dispõe sobre a divulgação e orientação das carreiras profissionais aos alunos das 9ª anos, das escolas do município.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 2714 - PV 659/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR DE SÃO LEOPOLDO.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 2621 - PV 643/2018 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 5047/2001
Ver. Marcelo Buz
Exp. 2410 - PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 1286 - PV 123/2017 - Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 1148 - PV 114/2017 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 3080 - PDP 1567/2018 - COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA MAUÁ SOB OS TRILHOS DO TREM, (PARQUE LINEAR).
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 3079 - PDP 1566/2018 - Efetuar manutenção com urgência no poste de iluminação pública situado em frente ao portão lateral da Escola Olimpio Viana Albrecht, Avenida Integração n°955, bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Exp. 3054 - PDP 1557/2018 - Requer o conserto da erosão evidenciada na Luiz António Gomes, 42, Bairro Campestre.
Ver. Arthur Schmidt