Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/06/2021

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NA PAUTA DE 10/06/2021

49 Proposições Encontradas

Exp. 0640 - PL 052/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 189.095,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 – RECURSO VINCULADO 2469 Executivo Municipal Exp. 0639 - PL 051/2021 - REVOGA A LEI 8330 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 E AFETA NOVAMENTE O IMÓVEL DA MATRICULA 37.021 Executivo Municipal Exp. 0638 - PL 050/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ $ 55.564,88 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO Executivo Municipal Exp. 0656 - PV 088/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos Exp. 0632 - PV 085/2021 - Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 0615 - PV 079/2021 - Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0482 - PV 071/2021 - Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0085 - PV 009/2021 - Institui no calendário oficial do município a corrida inclusiva Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0649 - REQ 022/2021 - Audiência Pública referente ao Projeto de Lei 033/2021, EXP 0149, sobre Logística Reversa de Resíduos Eletroeletrônicos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0702 - PDP 363/2021 - Solicita o conserto de buraco na rua São Pedro do Sul em frente ao número 50 e outros ao longo da rua. Bairro Pinheiro. Ver. Tiago Silveira Exp. 0701 - PDP 362/2021 - Solicita o reparo, em razão de erosão, na Rua Andrade Neves, 245, Bairro São João Batista, pois existe muitos buracos que acarretam perigo aos motoristas e até mesmo aos pedestres. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0700 - PDP 361/2021 - Solicita a colocação de redutor de velocidade, como: Tachões, Quebra Molas ou uma Sinaleira para pedestre em frente ao colégio Gustavo Schreiber (Gusch) na Av. Dom João Becker nº 155. Ver. Gabriel Dias Exp. 0699 - PDP 360/2021 - Solicita o conserto do buraco na rua Jovelina Marques Gomes, n° 525, vicentina. Ver. Lemos Exp. 0695 - PDP 359/2021 - Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de vagas de garagem na esquina das ruas Jacy Porto com visconde de São Leopoldo Ver. Gabriel Dias Exp. 0693 - PDP 358/2021 - Solicita a inclusão do Residencial Manoela, no bairro Vila Nova, na rota do ônibus escolar do município, tendo em vista que as crianças precisam se deslocar do Residencial até a Rua Carlos Krohn, local onde hoje é rota do ônibus escolar. Ver. Rafael Souza Exp. 0694 - PDP 357/2021 - Solicita a cópia do contrato firmado entre a administração pública e as empresas responsavis pela execução das obras de calçamento das ruas do município Ver. Gabriel Dias Exp. 0688 - PDP 355/2021 - Solicita conserto de erosão na calçada e via pública, na Travessa Francisco Câmara (rua lateral do campo da Sociedade Esportiva Pinheiros, na rua de paralelepípedo). Ver. Jeferson Falcão Exp. 0687 - PDP 354/2021 - Solicita que seja estudada a viabilidade de instalação de um ecoponto no bairro Vicentina, pois conta com um número significativo de residências. O ecoponto vai ser de grande importância para o descarte correto do lixo. Ver. Lemos Exp. 0686 - PDP 353/2021 - Solicita á realização de limpeza/roçada e manutenção da iluminação pública junto à Praça Pública localizada na Rua Uganda, Quadra 96, no Bairro Feitoria. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0685 - PDP 352/2021 - Solicita á realização de pavimentação/calçamento junto à Rua Garibaldi Fagundes, próximo ao nº 36, no Bairro Campestre. Ver.ª Nadir Jesus