Lista de Proposições

Exp. 4712 - DL 005/2019 - Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011. Mesa Diretora Exp. 4666 - DL 004/2019 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2009. Mesa Diretora Exp. 5046 - PV 786/2019 - Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”. Ver. Adão Rambor Exp. 5045 - PV 785/2019 - A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron. Ver. Adão Rambor Exp. 5044 - PV 784/2019 - A Rua E, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ademir Nunes Gonçalves. Ver. Adão Rambor Exp. 5043 - PV 783/2019 - A Rua D, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Jenifer Lopes Kleber. Ver. Adão Rambor Exp. 5042 - PV 782/2019 - Rua: C, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Wilmar Pedro Broilo” Ver. Adão Rambor Exp. 5040 - PV 781/2019 - Rua B, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Oscar Reinaldo Schirmer” Ver. Adão Rambor Exp. 5039 - PV 780/2019 - A Rua A, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ariano Alfredo Caciamani. Ver. Adão Rambor Exp. 5011 - PV 779/2019 - Instituir o Dia Municipal do Protetor de Animais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 4987 - PV 778/2019 - Concede o título de cidadão leopoldense à senhora Eliene Amorim dos Santos. Ver. Dudu Moraes Exp. 4984 - PV 777/2019 - Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Juliano Maciel Exp. 4983 - PV 776/2019 - Acrescenta parágrafos ao art. 1º da lei n° 3533 de 1989 - que institui o desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas passagens aos professores e estudantes de estabelecimentos de ensino localizados no município de são leopoldo e cria normas que possibilitem a fiscalização popular no funcionamento do transporte coletivo. Ver. Dudu Moraes Exp. 4906 - PV 775/2019 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo ,e dá outras providências. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4896 - PV 774/2019 - Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4891 - PV 773/2019 - Altera a lei nº 8686, de 28 de setembro de 2017 – que dispõe sobre as eleições dos grêmios estudantis nas escolas municipais. Ver. Dudu Moraes Exp. 4884 - PV 772/2019 - ALTERA A LEI Nº 8686, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Ver. Dudu Moraes Exp. 4809 - PV 771/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município o evento "ARENA DE MEDIÇÃO BENEFICENTE" e dá outras providências. Ver. Ary Moura Exp. 4791 - PV 770/2019 - Institui e inclui no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor. Ver. David Santos Exp. 4780 - PV 769/2019 - Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente. Ver. David Santos