Lista de Proposições

Exp. 4450 - PV 354/2023 - CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Gilmar Pinto Exp. 4434 - PV 353/2023 - Cria Auxílio a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4433 - PV 352/2023 - Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4432 - PV 351/2023 - “Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.” Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4394 - PV 350/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salário e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 4393 - PV 349/2023 - Projeto de Lei estabelece revisão geral anual aos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 4328 - PV 348/2023 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamento deverão ser exclusivamente subterrâneos e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4327 - PV 347/2023 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4314 - PV 346/2023 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” à Dra. Angelita Rosa. Ver. Evandro dos Santos, Bancada do PT e Ver.ª Ana Affonso Exp. 4261 - PV 345/2023 - Autoriza as maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal de saúde, permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4237 - PV 344/2023 - O projeto que hora se apresenta visa dar designação a Rua Cinco (05) localizada no Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se, Rua Maria Iara Penha da Silva.. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4235 - PV 343/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4211 - PV 342/2023 - Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para igrejas e templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios, cedidos ou alugados no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Gabriel Dias Exp. 4012 - PV 341/2023 - Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. Ver. Lemos Exp. 4008 - PV 340/2023 - Institui o Vereador Mirim no município de São Leopoldo/RS e estabelece normas para seu funcionamento. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3895 - PV 338/2023 - Limita as despesas da administração pública direta e indireta com publicidade e propaganda. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3883 - PV 337/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3824 - PV 336/2023 - A rua 1 localizada no Bairro Vicentina, que passa a denominar-se, Pedro Paulo Alves da Silva. Ver. Marcel Frison Exp. 3822 - PV 335/2023 - A Rua 10 localizada no Bairro Santos Dumont, que passa a denominar-se, Rua Gerson Antonio Da Silva. Ver. Marcel Frison Exp. 3820 - PV 334/2023 - A Rua 6 localizada na Vila Santa Marta/Arroio da Manteiga, passa a denominar-se, Rua Vilson Prestes. Ver. Marcel Frison