Lista de Proposições

Exp. 1099 - PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Exp. 1091 - PV 137/2021 - Institui o dia do Tamboreiro, acomemorado anualmente no dia 29 de setembro no Município de São Leopoldo e das outras providências. Ver. Tiago Silveira Exp. 1029 - PV 134/2021 - "Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais" Ver. Brasil Oliveira Exp. 1001 - PV 133/2021 - Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município. Ver. Gabriel Dias Exp. 1000 - PV 132/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO AOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ANO DE 2021. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0996 - PV 131/2021 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de placas informativas na zona central da cidade, contendo informações a respeito da proibição da circulação de veículos de tração animal. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0990 - PV 130/2021 - Alterar a Rua: Cinco, situada no Loteamento Terrasinos – Bairro Campina, com início na Rua Raul Bopp e fim na Rua Porto Brasília, nas quadras 2441, 2442, 2445, 2448, 2450, 2452 e 2843, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Porto Belo União”. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0952 - PV 129/2021 - INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO SOCIAL "CHARLES ROBERTO PRANKE" COMO HOMENAGEM OFICIAL DO MUNICÍPIO ÀS PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NAS PRATICAS SOCIAIS, E QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A PROJEÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tiago Silveira Exp. 0931 - PV 128/2021 - Muitas mulheres vítimas de violência não podem buscar colocação no mercado de trabalho e assim se tornar financeiramente independente do agressor porque não tem como deixar seus filhos menores sozinhos em casa enquanto trabalham, aliás tal prática inclusive é proibida conforme dispõe o Estatuto da Criança e Adolescente. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0930 - PV 127/2021 - É imperativo que o município atue não apenas para garantir os direitos das pessoas, mas também para impedir que aqueles que violem possam ser eternizados. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0924 - PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0912 - PV 125/2021 - Dispõe sobre local adequado para embarque e desembarque na Rua Independência, de passageiros que utilizam o transporte por aplicativo em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0893 - PV 124/2021 - A obrigatoriedade de instalação de grades ou telas de proteção em bocas coletoras de águas pluviais, para impedir a entrada de lixo ou detrito no sistema de escoamento, em todo o município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 0882 - PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 0873 - PV 122/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0856 - PV 121/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades ou telas de proteção em bocas coletoras de águas pluviais, para impedir a entrada de lixo ou detrito no sistema de escoamento, em todo o município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 0845 - PV 120/2021 - Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0844 - PV 119/2021 - Dispõe sobre a proibição da restrição de cultos religiosos e, dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 0843 - PV 118/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0841 - PV 117/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti