Lista de Proposições

Exp. 1786 - PL 657/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8345/15 INCLUINDO O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 22, O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 30, O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 32, ALTERA O ARTIGO 27, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º E ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1785 - PL 656/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA MD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Exp. 1784 - PL 655/2016 - INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1783 - PL 654/2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E HABITE-SE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1779 - PL 653/2016 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1778 - PL 652/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE CAMPO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Exp. 1777 - PL 651/2016 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 6.570/2008, REFERENTE AO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1773 - PL 650/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) tendo como fonte a Redução de igual valor no Orçamento, do Recurso 4710, Teto Financeiro Vigilância Em Saúde Executivo Municipal Exp. 1762 - PL 649/2016 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “TODOS CONTRA A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1761 - PL 648/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 462.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 2132 – KRUZE – HABITAÇÃO URBANIZAÇÃO DE FAVELAS – OGU Executivo Municipal Exp. 1723 - PL 647/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM 40.285,97m², LOCALIZADA NO PARQUE DO TRABALHADOR DE SÃO LEOPOLDO, AO SENAI/RS E SESI/RS Executivo Municipal Exp. 1717 - PL 646/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O REPASSE RECEBIDO DO RECURSO 4620 SAMU/UPA PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. Executivo Municipal Exp. 1716 - PL 645/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.120.000,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 1010 – MULTA DE TRÂNSITO Executivo Municipal Exp. 1712 - PL 644/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.922/2009, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO CPM DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1709 - PL 643/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 4090 PSF, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Executivo Municipal Exp. 1708 - PL 642/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE 1026.342-03/2015 Executivo Municipal Exp. 1707 - PL 641/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 030/2016 (FPE 695/2016) Executivo Municipal Exp. 1706 - PL 640/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.487,26 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 1705 - PL 639/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1703 - PL 638/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.756.904,99 (DEZESSETE MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)” TENDO COMO FONTE DE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 17.756.904,99 (DEZESSETE MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) Executivo Municipal