Lista de Proposições

Exp. 1354 - PL 510/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 8.345, de 09 de outubro de 2015. Executivo Municipal Exp. 1351 - PL 509/2016 - Altera o art. 50 da Lei Municipal de nº 7.910/2013, de 30 de julho de 2013. Executivo Municipal Exp. 1350 - PL 508/2016 - Acrescenta o parágrafo 7º, ao artigo 51 da Lei Municipal nº 7.910/2013. Executivo Municipal Exp. 1349 - PL 507/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS e Redução do Próprio Orçamento. Executivo Municipal Exp. 1348 - PL 506/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 556.872,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal Exp. 1346 - PL 505/2016 - Autoriza contratação, em caráter temporário, de 1 (um) Arquiteto, 1 (um) Engenheiro Eletricista e 3 (três) Engenheiros Civis para o Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE e da outras providências. Executivo Municipal Exp. 1320 - PL 504/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Credito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 1.435.763,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atenção Básica em Saúde (PIES). Executivo Municipal Exp. 1319 - PL 503/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Exp. 1311 - PL 502/2016 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1293 - PL 501/2016 - Altera a Lei Municipal nº 7.988, de 30 de outubro de 2013. Executivo Municipal Exp. 1292 - PL 500/2016 - Altera a Lei 8.274/2015 e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1291 - PL 499/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Cooperativa dos Catadores do Bairro Feitoria, bem como a firmar Convênio com a mencionada entidade, fazendo-a integrar o Programa da Coleta Seletiva Compartilhada do Município. Executivo Municipal Exp. 1281 - PL 498/2015 - Autoriza o Município de São Leopoldo a receber bem imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação e a extinguir obrigações tributárias de Sawaya Construções e Incorporações Ltda. Executivo Municipal Exp. 1280 - PL 497/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de imposto predial e territorial urbano, do imóvel descrito na matrícula 94.332, do Ofício de Registro de Imóveis de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1279 - PL 496/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação dos Moradores do Bairro Campina. Executivo Municipal Exp. 1278 - PL 495/2015 - Dá nova redação ao art. 5º, da Lei Municipal nº 7.986/2013. Executivo Municipal Exp. 1277 - PL 494/2015 - Dá nova redação ao art. 5º, da Lei nº 7.985/2013. Executivo Municipal Exp. 1276 - PL 493/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal número 5.057, de 27 de dezembro de 2001. Executivo Municipal Exp. 1273 - PL 492/2015 - Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos relativos a tarifas de água e esgotos, inscritos ou não em dívida ativa, mediante pagamento nos prazos que indica, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1269 - PL 491/2015 - Reestrutura a Fundação Hospital Centenário e dá outras providências. Executivo Municipal