Lista de Proposições

Exp. 1006 - PL 394/2015 - Altera o art. 7º da Lei Municipal 8.236 de 22 de dezembro de 2014, que deu nova redação aos arts. 22 e 28 da Lei 7.909, de 30 de julho de 2013. Executivo Municipal Exp. 0988 - PL 393/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 2.674.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais) tendo como fonte a redução de verba do orçamento do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE. Executivo Municipal Exp. 0981 - PL 392/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 180.416,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais) tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 0980 - PL 391/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com a finalidade de repassar os Recursos do FUNDEB. Executivo Municipal Exp. 0979 - PL 390/2015 - Altera o inciso III do art. 265, o art. 269, o art. 270 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal Exp. 0973 - PL 389/2015 - Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, o lote 41, do Distrito Industrial da Zona Norte, à empresa relacionada contemplada em edital específico, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.305, de 16 de novembro de 2010, para fomento do desenvolvimento industrial do Distrito Industrial da Zona Norte. Executivo Municipal Exp. 0972 - PL 388/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 617.303,61 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e três reais e sessenta e um centavos). Executivo Municipal Exp. 0970 - PL 387/2015 - Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa A. Telecom S.A., através de Termo de Parcelamento de Débito com cláusula de Confissão de Dívida. Nenhum proponente encontrado. Exp. 0952 - PL 386/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a Liga Interna Municipal de Futebol Amador - LIMFA, à realização de campeonato municipal de futebol no corrente ano, em categorias que especifica. Executivo Municipal Exp. 0951 - PL 385/2015 - Institui o Prêmio de Produtividade Fiscal – PPF e estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação e operacionais, visando à melhoria quantitativa, qualitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município. Executivo Municipal Exp. 0950 - PL 384/2015 - Dispõe sobre as condecorações dos servidores públicos integrantes da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0949 - PL 383/2015 - Altera o anexo VI, da Lei Municipal 6.570, de 24 de março de 2008, no que respeita à escolaridade exigida para provimento e o padrão de vencimento do cargo de Fiscal Tributário, e dá nova redação ao caput do artigo 4°-A da Lei Municipal número 5.153, de 22 de outubro de 2002, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0946 - PL 382/2015 - Alteram-se o Art. 28, o Art. 30, o Art. 32, o Art. 34, o Art. 43, o Art. 46, o Art. 48 e o Art. 49 da Lei nº 7.910/2013 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, Administração Direta, de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0919 - PL 381/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Mensal à Cooperativa de Trabalho de Catadores Vitoria. Executivo Municipal Exp. 0918 - PL 380/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais) tendo como fonte a entrada de recurso proveniente da Emenda Parlamentar 056881/2013. Executivo Municipal Exp. 0917 - PL 379/2015 - Altera o Inciso II, do Art. 2°, da Lei n° 7.986, de 29 de outubro de 2013. Executivo Municipal Exp. 0916 - PL 378/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 16.277,24 (dezesseis mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul – Programa Nota Fiscal Gaúcha. Executivo Municipal Exp. 0912 - PL 377/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, doar área de terra e conceder isenções tributárias ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV. Executivo Municipal Exp. 0903 - PL 376/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir, em caráter emergencial, geólogo para atuação junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Diretoria de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0901 - PL 375/2015 - Inclui Incisos ao Art.35 e altera a redação do Inciso II e do §2º do Art. 39 da Lei nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências. Executivo Municipal