Lista de Proposições

Exp. 0304 - PV 051/2021 - Dispõe da criação da Semana da Luta ANTIMANICOMIAL, alusiva a data de 18 de maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial), no âmbito do Município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Tiago Silveira Exp. 0288 - PV 050/2021 - A lei 1648/71 que cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE prevê que a instituição de tarifas serão realizadas somente após aprovação pelo poder legislativo do município, a teor do Art. 11 do referido diploma legal. Ver. Gabriel Dias Exp. 0237 - PV 049/2021 - Dispõe sobre a proibição da venda e distribuição de animais domésticos comercializados em sítios eletrônicos hospedados na internet, para o município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0236 - PV 048/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de “educação financeira” na grade curricular das escolas municipais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0235 - PV 047/2021 - Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0234 - PV 046/2021 - Dispõe sobre a fiscalização de açougues e estabelecimentos similares, por equipe especializada, chefiada por médico veterinário, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0233 - PV 045/2021 - Institui no município de São Leopoldo o plano municipal de prevenção ao suicídio. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0232 - PV 044/2021 - Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vitimas de violência, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0231 - PV 043/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Leopoldo de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0229 - PV 042/2021 - Transparência para todas as leis criadas pelos vereadores em São Leopoldo Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0226 - PV 041/2021 - Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0225 - PV 040/2021 - Implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0223 - PV 039/2021 - Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0206 - PV 038/2021 - Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19 Ver. Gabriel Dias Exp. 0180 - PV 037/2021 - Dispõe sobre a Criação do Banco de Currículos no sítio oficial do Poder Executivo e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0152 - PV 036/2021 - Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0151 - PV 035/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0150 - PV 034/2021 - Parceria Público Privada para instalação de lixeiras nas paradas de ônibus. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0149 - PV 033/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0141 - PV 032/2021 - Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos do transporte coletivo e da carga utilizados pela administração publica, bem como daqueles que circulam no município mediante autorização do executivo. Ver. Hitler Pederssetti