Lista de Proposições

Exp. 1799 - PL 153/2021 - ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1798 - PL 152/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, PARA FINS DE COMPLEMENTAR AS EQUIPES DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 1790 - PL 151/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1755 - PL 150/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS Executivo Municipal Exp. 1754 - PL 149/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 1753 - PL 148/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Exp. 1752 - PL 147/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.120.000,00 (DOIS MILHÔES CENTO E VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE TENDÊNCIA O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO 2075, VINCULADO A CIP Executivo Municipal Exp. 1751 - PL 146/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRA NÚCLEO UNISINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1750 - PL 145/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO MEDIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1749 - PL 144/2021 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 9352/21 QUE PREVÊ A RESPONSABILIDADE PELA COBRANÇA JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA Executivo Municipal Exp. 1748 - PL 143/2021 - “AUTORIZA REPASSE DE CRÉDITOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESEMPREGADOS E OUTROS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CARTÃO SOCIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO” EM ATENDIMENTO À SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 Executivo Municipal Exp. 1740 - PL 142/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL E PEDAGOGO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Exp. 1739 - PL 141/2021 - INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ATERROS (TFCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Exp. 1738 - PL 140/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.545.170,64 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA REAIS COM SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTES O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 1737 - PL 139/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.644.835,85 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS COM OITENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTES O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A TENDÊNCIA DO EXCESSO DE 2021, BEM COMO A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 1736 - PL 138/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, LEGALMENTE DEFINIDOS PELA LEI Nº 8345 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Executivo Municipal Exp. 1735 - PL 137/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1734 - PL 136/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1733 - PL 135/2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1662 - PL 134/2021 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TRÁFEGO E ATENDIMENTO PREVISTA NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 8345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Executivo Municipal