Lista de Proposições

Exp. 1109 - PL 438/2015 - Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 6.407, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1108 - PL 437/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Executivo Municipal Exp. 1107 - PL 436/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), tendo como fonte a redução de verba própria do orçamento. Executivo Municipal Exp. 1106 - PL 435/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.452.300,41 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso o excesso de arrecadação do Recurso 0400 – Livre Administração Indireta Saúde de Ação Judicial – execução Contra a Fazenda Pública nº 1999.71.08.004629-0/RS – correção de valores do SUS. Executivo Municipal Exp. 1105 - PL 434/2015 - Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Programa Nota Fiscal Gaúcha. Executivo Municipal Exp. 1104 - PL 433/2015 - Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimento e salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município, Fundação Hospitalar Centenário, Serviço Municipal de Água e Esgotos e Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1101 - PL 432/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba. Executivo Municipal Exp. 1099 - PL 431/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1098 - PL 430/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Executivo Municipal Exp. 1092 - PL 429/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Exp. 1091 - PL 428/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Exp. 1090 - PL 427/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Exp. 1089 - PL 426/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Exp. 1088 - PL 425/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Exp. 1086 - PL 424/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1085 - PL 423/2015 - Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1080 - PL 422/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura. Executivo Municipal Exp. 1062 - PL 421/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do Recurso 2075 FIP - Fundo de Iluminação Pública. Executivo Municipal Exp. 1061 - PL 420/2015 - Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1060 - PL 419/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais) tendo como fonte de recurso a redução do próprio orçamento.”, para apreciação dessa Casa. Executivo Municipal