Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/12/2019
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61 Proposições Encontradas
Exp. 5053 - PL 1131/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL
Executivo Municipal
Exp. 5049 - PL 1130/2019 - ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008
Executivo Municipal
Exp. 5048 - PL 1129/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 5047 - PL 1128/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER EM DOAÇÃO 15 (QUINZE) ÁREAS DE TERRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 5036 - PL 1126/2019 - ALTERA A LEI Nº 9.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Executivo Municipal
Exp. 5012 - PL 1124/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 5050 - PR 039/2019 - ALTERA EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020.
Ver. Ary Moura, Ver. Dudu Moraes e Ver. Adão Rambor
Exp. 5046 - PV 786/2019 - Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”.
Ver. Adão Rambor
Exp. 5045 - PV 785/2019 - A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron.
Ver. Adão Rambor
Exp. 5044 - PV 784/2019 - A Rua E, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ademir Nunes Gonçalves.
Ver. Adão Rambor
Exp. 5043 - PV 783/2019 - A Rua D, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Jenifer Lopes Kleber.
Ver. Adão Rambor
Exp. 5042 - PV 782/2019 - Rua: C, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Wilmar Pedro Broilo”
Ver. Adão Rambor
Exp. 5040 - PV 781/2019 - Rua B, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Oscar Reinaldo Schirmer”
Ver. Adão Rambor
Exp. 5039 - PV 780/2019 - A Rua A, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ariano Alfredo Caciamani.
Ver. Adão Rambor
Exp. 4984 - PV 777/2019 - Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo.
Ver. Juliano Maciel
Exp. 4906 - PV 775/2019 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo ,e dá outras providências.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 4896 - PV 774/2019 - Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 4780 - PV 769/2019 - Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente.
Ver. David Santos
Exp. 4779 - PV 768/2019 - Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma “AMIGO ANIMAL” para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção aos animais.
Ver. David Santos
Exp. 3447 - PV 709/2019 - "Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências
Ver. Brasil Oliveira