Lista de Proposições

Exp. 2268 - PL 168/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4671 CENTRO DE ESPECIALIDADES, TENDO COMO FONTE O FINANCIAMENTO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executivo Municipal Exp. 2248 - PL 167/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.648.831,72 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO ESPECIALIZADA, 4511 PROM E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 2247 - PL 166/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 241.571,72 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS Executivo Municipal Exp. 2246 - PL 165/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SÃO LEO MAIS RENDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2230 - PL 164/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2229 - PL 163/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO PROJETO MELHORES AMIGOS (REC 2493) Executivo Municipal Exp. 2228 - PL 162/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.603,14 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2097 - PL 161/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), ASPS RECURSO 0040 TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2096 - PL 160/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 59.124,86 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4512 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 2095 - PL 159/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 145.297,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), RECURSO 4297 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 2094 - PL 158/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 145.412,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 2093 - PL 157/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.928,59 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 0900 COVID 19 ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 2036 - PL 156/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PROGRAMA PIMES BADESUL - CONTRATO Nº 25/2017 Executivo Municipal Exp. 2035 - PL 155/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 1969 - PL 154/2022 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 8.937, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1799 - PL 153/2021 - ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1798 - PL 152/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, PARA FINS DE COMPLEMENTAR AS EQUIPES DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 1790 - PL 151/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1755 - PL 150/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS Executivo Municipal Exp. 1754 - PL 149/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal