Lista de Proposições

Exp. 0713 - PV 096/2021 - Determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Ver. Tiago Silveira Exp. 0714 - PV 095/2021 - Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0711 - PV 094/2021 - Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0708 - PV 093/2021 - Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativo no âmbito do desocupações ou remoções forçada enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e seus impactos. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0698 - PV 092/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Exp. 0692 - PV 091/2021 - Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Rafael Souza Exp. 0690 - PV 090/2021 - ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0661 - PV 089/2021 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Sérgio Guimarães Britto. Ver. Gabriel Dias Exp. 0656 - PV 088/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos Exp. 0651 - PV 087/2021 - Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0650 - PV 086/2021 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0632 - PV 085/2021 - Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 0628 - PV 084/2021 - Ficam incluídas, no grupo prioritário de vacinação do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 no Município de São Leopoldo, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, a fim de garantir a imunização dessas mães e por consequência dos seus bebês, através do leite materno. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0619 - PV 083/2021 - Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0618 - PV 082/2021 - A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0617 - PV 081/2021 - A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0616 - PV 080/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições. Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão Exp. 0615 - PV 079/2021 - Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0604 - PV 078/2021 - Altera o inciso IV do artigo 3º. Da Lei nº 9.058/2019, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0602 - PV 077/2021 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso