Lista de Proposições

Exp. 0303 - PV 028/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da rede de atendimento, urgência e emergência, consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0295 - PV 027/2017 - Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz Exp. 0294 - PV 026/2017 - A CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Exp. 0293 - PV 025/2017 - PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Exp. 0281 - PV 024/2017 - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Buz Exp. 0273 - PV 023/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0246 - PV 022/2017 - Proíbe pratica de jogos de malabares por parte de artistas profissionais ou não, que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis, facas, facões ou objetos cortantes em suas apresentações de rua no município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Exp. 0245 - PV 021/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Júlio Galperim Exp. 0226 - PV 020/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0225 - PV 019/2017 - Institui o Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 0222 - PV 018/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0221 - PV 017/2017 - Fica permitida a fixação de propaganda comercial, industrial e de serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas Municipais da rede pública municipal. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0220 - PV 016/2017 - DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Exp. 0218 - PV 015/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 8015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. Ver. Marcelo Buz Exp. 0217 - PV 014/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. Ver. Marcelo Buz Exp. 0216 - PV 013/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz Exp. 0214 - PV 012/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0213 - PV 011/2017 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0177 - PV 010/2017 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Fabiano Haubert Exp. 0168 - PV 009/2017 - AVENIDA DAS INDÚSTRIAS PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. RENATO KARNAL. Ver. Júlio Galperim