Lista de Proposições

Exp. 6647 - PL 584/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 3020007 Executivo Municipal Exp. 6646 - PL 583/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 175 Executivo Municipal Exp. 6645 - PL 582/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001 Executivo Municipal Exp. 6644 - PL 581/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 136.814,52 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Exp. 6591 - PL 580/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.300.950,00 (UM MILHÃO TREZENTOS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), RECURSO 0601 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO DA ESTRUTURAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 6389 - PL 579/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE PARTE DE UMA ÁREA DE TERRAS AO VULCANO - ESPORTE, CULTURA E LAZER Executivo Municipal Exp. 6388 - PL 578/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, GERENCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Executivo Municipal Exp. 6387 - PL 577/2023 - ALTERAR ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 9.640 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6386 - PL 576/2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS -SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6385 - PL 575/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.827,95 (CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 6384 - PL 574/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 6383 - PL 573/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER E/OU RECEBER PATROCÍNIO, TOTAL OU PARCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CAMPANHAS, FEIRAS, FESTIVAIS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, FESTIVIDADES, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS QUE EXECUTAR NO TERRITÓRIO Executivo Municipal Exp. 6382 - PL 572/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CAMPESTRE Executivo Municipal Exp. 6362 - PL 571/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE PARTE DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO MEDIANEIRA Executivo Municipal Exp. 6361 - PL 570/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 9.750, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Executivo Municipal Exp. 6360 - PL 569/2023 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO E DEMAIS FORMAS DE APADRINHAMENTO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal Exp. 6359 - PL 568/2023 - MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6358 - PL 567/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 6357 - PL 566/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 199.838,21 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000060 (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA - IGDBF), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 6356 - PL 565/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME PLANO DE CONTAS DO ESTADO Executivo Municipal