Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/03/2023

Exp. 3549 - PL 370/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º, 3º e 5º DA LEI 7.716/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal Exp. 3548 - PL 369/2023 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GRAFI – PARA OS SERVIDORES NOMEADOS NO CARGO DE CONTADOR QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3547 - PL 368/2023 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 7720, DE 06 DE JULHO DE 2012 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3474 - PL 365/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 3471 - PL 362/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.999.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. Executivo Municipal Exp. 3524 - PR 013/2023 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA RESOLUÇÃO 03/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 3443 - PV 318/2023 - "Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3219 - PV 299/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia). Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3571 - PDP 2030/2023 - Solicita limpeza e podas de árvores em um trecho onde fica localizado o arroio Cruze na divisa dos Bairros Rio Branco e Santo André. Esse trecho começa na rua Felipe Uebel e termina na Av. Feitoria. Ver. Gabriel Dias Exp. 3578 - MOC 042/2023 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3523 - MOC 041/2023 - Moção de Apoio a ser enviada ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal, Arthur Lira, propondo e requerendo a alteração no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, aplicando uma disciplina maior em casos de furtos onde o objeto subtraído venha a prejudicar a coletividade, deixando toda uma comunidade sem os serviços essenciais. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3514 - SE 005/2023 - Sessão Especial, pelos 30 anos do Centro Literário de São Leopoldo. Ver. Gilmar Pinto Exp. 3511 - IND 331/2023 - Indico o desenvolvimento de programas de capacitação, treinamento e mentorias para empreendedores, em áreas como finanças, marketing, vendas, gestão de pessoas e inovação. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3510 - IND 330/2023 - Indico a promoção de feiras e eventos de empreendedorismo, com a presença de empresas locais, empreendedores e investidores. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3509 - IND 329/2023 - Indico a criação de um fundo de investimento municipal para apoiar empresas locais e projetos empreendedores. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3508 - IND 328/2023 - Indico a desburocratização e simplificação do processo de registro e licenciamento de empresas, com a criação de um guichê único e a possibilidade de realizar todo o processo pela internet. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3507 - IND 327/2023 - Indico o estímulo à criação de cooperativas de crédito e de serviços para os empreendedores locais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3506 - IND 326/2023 - Indico a criação de um Conselho Municipal de Empreendedorismo, com participação de representantes do setor público e privado, para definir estratégias de desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas para o setor. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3505 - IND 325/2023 - Indico a promoção de campanhas de valorização e estímulo ao consumo de produtos e serviços locais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3504 - IND 324/2023 - Indico o estímulo à participação de empresas locais em processos de compras públicas municipais, com incentivos e benefícios. Ver. Hitler Pederssetti