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Exp. 5959 - PL 509/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.313.221,81 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS E PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Executivo Municipal Exp. 5956 - PL 507/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.494.376,93 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5927 - PL 506/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO E CORREÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME NORMAS STN E PLANO DE CONTAS DO TCE/RS, PROVENIENTE DO TAC 001/2022 AMADEO ROSSI S/A, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5926 - PL 505/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.483.657,04 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – FUMDESI Executivo Municipal Exp. 5924 - PL 504/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5901 - PL 503/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 142.953,52 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2250-FUNDAFIN Executivo Municipal Exp. 5900 - PL 502/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.250.298,95 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000999 – SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Exp. 5899 - PL 501/2023 - ALTERA-SE O DISPOSTO NA LEI 9858/2023 ALTERANDO A DATA FINAL DO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E INCLUI A ESTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO Executivo Municipal Exp. 5898 - PL 500/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.577,46 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 5897 - PL 499/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5896 - PL 498/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE – 0500.0000000 Executivo Municipal Exp. 5895 - PL 497/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.987.270,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 0600 REDUÇÃO DE FILAS – CIRURGIAS ELETIVAS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS. Executivo Municipal Exp. 5872 - PL 496/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 130.488,70 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 5871 - PL 495/2023 - ALTERA O ART 2º DA LEI 3641/1990, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5870 - PL 494/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.577,46 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 5869 - PL 493/2023 - ALTERA-SE O DISPOSTO NA LEI 9858/2023 ALTERANDO A DATA FINAL DO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULIRAZAÇÃO DE DÉBITOS E INCLUÍ A ESTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO Executivo Municipal Exp. 5868 - PL 492/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.853.564,53 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500.000000 Executivo Municipal Exp. 5867 - PL 491/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 366.964,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000467 - PEATE E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5866 - PL 490/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.747,98 (QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000825 - PEATE Executivo Municipal Exp. 5865 - PL 489/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.250.298,95 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000999 – SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal