Lista de Proposições

Exp. 5531 - PL 478/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 NO RECURSO 0501— OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS — 0000001 — RECURSO LIVRE, TENDO COMO FONTE› A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 5530 - PL 477/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.016.000,00 (CINCO MILHÕES E DEZESSEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022 DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DO FEP EDUCAÇÃO Executivo Municipal Exp. 5529 - PL 476/2023 - AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 5462 - PL 475/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 Executivo Municipal Exp. 5436 - PL 474/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.806, DE 08 DE MAIO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO Executivo Municipal Exp. 5435 - PL 473/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706, DESTINAÇÃO - 3110005, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210002, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO.” Executivo Municipal Exp. 5434 - PL 472/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706, DESTINAÇÃO - 3110004, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO.” Executivo Municipal Exp. 5382 - PL 471/2023 - INSTITUI COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL III (AEIS III); AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADE, E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A FAZER A SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5381 - PL 470/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 86.094,52 (OITENTA E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5353 - PL 469/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE Executivo Municipal Exp. 5352 - PL 468/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5351 - PL 467/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5350 - PL 466/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5349 - PL 465/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5346 - PL 464/2023 - CRIA O PROJETO 4 PATAS, “ESPAÇO PET – AMOR, CARINHO E RESPONSABILIDADE” E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO EM PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5331 - PL 463/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA E ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.818.399,66 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000297 – TENDO COM FONTE A ENTRADA DE RECURSO PREVISTA NA PORTARIA SES Nº 174 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 E CONFORME ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS CONTIDOS NA NOTA TÉCNICA DGA/SES Nº 004/2023 QUE DEFINE O REPASSE DE RECURSO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL A SER REPASSADO AOS HOSPITAIS SOB GESTÃO ESTADUAL E AOS HOSPITAIS SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA Executivo Municipal Exp. 5317 - PL 462/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS NO VALOR DE R$ 1.604.761,92 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO PREVISTA NA PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 QUE HABILITA PARA O HOSPITAL CENTENÁRIO 6 (SEIS) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, NO VALOR MONTANTE ANUAL DESCRITO, A SER REPASSADO EM PRESTAÇÕES MENSAIS ATRAVÉS DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 5316 - PL 461/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.606, DE 01 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, EM SEU ARTIGO 7º CAPUT Executivo Municipal Exp. 5299 - PL 460/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5298 - PL 459/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.692, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal