Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 143/2021 - INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 101/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 29/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 8/2021 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 30/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social MOC 50/2020 - Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PDP 2744/2020 - Solicita a instalação de mais uma torre de iluminação na Praça Heitor Haubert – Bairro Vila Nova. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 795/2020 - Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 744/2019 - Cria a política de incentivo à participação de estudantes e professores da rede municipal de ensino em eventos de pesquisa, inovação e ciências; incentivo a atividade esportiva, audiovisuais e às bandas municipais e dá outras previdências. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 745/2019 - Altera a Lei 8.676/2017 que cria o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO” aos Trabalhadores em Educação do Município de São Leopoldo e dá outras providências Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 652/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 663/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. David Santos Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 690/2019 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 677/2018 - Dispõe sobre a divulgação e orientação das carreiras profissionais aos alunos das 9ª anos, das escolas do município. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 912/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 890/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 63/2017 - Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 13/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 875/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 166/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PDP 1151/2018 - ESTUDO E DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SANTA TERESA. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 93/2017 - ALTERA OS ARTS. 81 E 89, DA LEI Nº 6.573, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 134/2017 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 136/2017 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 86/2017 - CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 78/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 38/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 110/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de São Leopoldo para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão, no calendário anual das Escolas Municipais, da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 80/2017 - Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 99/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PINF 40/2017 - Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, quanto ao atendimento realizado pela Mantenedora às Escolas Municipais no dia 28 de abril de 2017, haja vista que nem todas aderiram à paralisação. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 82/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 25/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE POSSE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA A PAZ ISAURA MAIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 399.465,68 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PINF 30/2017 - Informações sobre as providências tomadas quanto ao fechamento das escolas o início do mês corrente, referidas no Ofício 109/2017 expedido pelo Conselho Municipal de Educação. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 32/2017 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 8/2017 - Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PINF 17/2017 - Requer informações sobre a contratação de auxiliares de turma de educação infantil, considerando-se o número de crianças por profissional. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 2/2017 - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O FESTIVAL DE VÍDEO ESTUDANTIL “SÃO LÉO EM CINE'' Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 598/2016 - Cria o Programa “CINE CÂMARA AÇÃO” e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 644/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.922/2009, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO CPM DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 633/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PDP 325/2016 - Serviço de Transporte Privativo Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, quanto ao número de parcelas. Ver. Aurélio da Padaria e Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PINF 11/2016 - Solicita informações sobre o albergue municipal. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PR 33/2016 - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE para a Sessão Especial de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, que realizar-se-á no dia 21 de setembro de 2016 (quarta-feira) às 18:30, no Plenário desta casa. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 605/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6.922, de 06 de julho de 2009. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social MOC 5/2016 - Moção de apoio aos professores e funcionários das Escolas Estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que paralisaram suas atividades para lutar por educação pública e qualidade. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 564/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 560/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 192.662,92 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do Recurso 2287 (Programa de Manutenção e Reforma Museu do Trem). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 558/2016 - Dispõe sobre a transferência do direito de construir entre imóveis no Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PDP 336/2016 - Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul de nossa Cidade. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 214/2016 - Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PDP 354/2016 - Institui no município de São Leopoldo, o serviço de Patrulha Social, vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Comunitária, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PDP 353/2016 - Institui o 'Bem Estar Animal' como tema transversal na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 548/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 3.261.602,49 (três milhões duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dois reais com quarenta e nove centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, recurso do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e Adolescente. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 538/2016 - Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 212/2016 - Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 545/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PDP 329/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PDP 327/2016 - Que conceda isenção de IPTU para novas construções e reformas de prédios em estilo germânico e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 210/2016 - Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 533/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Municí­pio, no valor de R$3.967.953,79 (três milhões, novecentos sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento, no mesmo valor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 535/2016 - Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 526/2016 - Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 532/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Municí­pio, no valor de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercí­cio anterior do Recurso Salário Educação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 194/2016 - Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 206/2016 - Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 480/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação Tradicionalista Gaúcha da Feitoria. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 188/2015 - Institui, no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização da Motic São Léo – Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 468/2015 - Cria cargo de Professor de Artes para integrar o quadro permanente dos servidores em educação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 172/2015 - Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de Setembro,que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 171/2015 - Institui a semana de assistência social e mutirão de natal, a ser comemorado anualmente, na segunda semana de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 466/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), tendo como fonte de recursos o provável excesso de arrecadação do recurso Salário Educação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social MOC 9/2015 - Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional. Ver. Elemar Garcia Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 166/2015 - Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Fabiano Grzybowski Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 437/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 440/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 439/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Governo Federal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 431/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 424/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 416/2015 - Altera o art. 1º da Lei 8.280/2015 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 417/2015 - Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 400/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 35.787,65 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) à Escola de Ensino Fundamental Vida Nova. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 408/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 404/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 402/2015 - Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 395/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação, de lotes urbanos, com destinação específica à Regularização Fundiária das famílias residentes no Loteamento Tancredo Neves, situada no Bairro Arroio da Manteiga, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 153/2015 - Institui o programa “Nossa Cidade” no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 386/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a Liga Interna Municipal de Futebol Amador - LIMFA, à realização de campeonato municipal de futebol no corrente ano, em categorias que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 148/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 373/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 380.796,39 (trezentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 372/2015 - Altera a Lei Municipal n° 7.142, de 12 de março de 2010, em seus Artigos 1° a 12, no que dispõe sobre o Processo para a Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 137/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 370/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente professores para atender situação temporária de excepcional interesse público. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 360/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$129.672,03 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e três centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 303.743-82, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Loteamento Cerâmica, constituído de 308 (trezentos e oito) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 363/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 183.895,89 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 0293.153-25, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Duque de Caxias, constituído de 240 (duzentos e quarenta) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 359/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$167.914,72 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 306.809-47, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Residencial Mauá II, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 361/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$94.526,02 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 306.803-83, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Mauá I, constituído de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 364/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 170.780,94 (cento e setenta mil, setecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 318.543-85, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Creta, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 362/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 170.031,80 (cento e setenta mil, trinta e um reais e oitenta centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 318.545-03, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Malta, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 138/2015 - Institui a Semana da Família. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 331/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 397.847,51 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) tendo como fonte a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 329/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) tendo como fonte a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 328/2014 - Altera o Art. 2º da Lei nº 6.225/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMFUNDEB, sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente
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