Pareceres da Comissão de Educação e Cultura
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 4529/2024 - Solicita que a escola municipal Maria Edila, no bairro Rio dos Sinos, excepcionalmente tenha seu portão de entrada aberto 20 minutos antes do horário de início das aulas
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 4319/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar transporte escolar gratuito para crianças da Vila Duque que frequentam a escola municipal Paul Harris.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 4296/2024 - Solicita pedido de providências para que seja disponibilizado um conteiner para que seja depositada uma grande quantidade de resíduos na av. Thomas Édson, 2720B, bairro Vicentina , no dia 21 de fevereiro. No imóvel reside um idoso, o qual, nesta data, os moradores, vizinhos, irão ajudar na limpeza de muitos detritos acumulados.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 385/2023 - Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 394/2023 - Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
IND 432/2023 - Indicação sugere ao Poder Executivo um estudo e ação acerca do atendimento de crianças PCD (pessoa com deficiência) nas escolas privadas, que possuem parceria ou contrato com o município para oferta de vagas públicas, visando estender o mesmo tratamento dado às crianças nas escolas municipais, também, nas escolas privadas cuja a vaga é pública (paga pelo município).
Ver. Gilmar Pinto
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 366/2023 - OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
Ver. Gilmar Pinto
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 298/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 1447/2022 - Solicita providências para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COHAB DUQUE.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 1446/2022 - Solicita providências para CONSTRUÇÃO DE ESCOLADE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JOHN KENNEDY.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 165/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SÃO LEO MAIS RENDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
IND 43/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto.
Bancada do MDB
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 139/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 155/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 146/2021 - Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS.
Ver.ª Nadir Jesus
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 143/2021 - INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 101/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 29/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Tiago Silveira
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 8/2021 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 30/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Tiago Silveira
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
MOC 50/2020 - Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 2744/2020 - Solicita a instalação de mais uma torre de iluminação na Praça Heitor Haubert – Bairro Vila Nova.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 795/2020 - Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais.
Ver. Juliano Maciel
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 744/2019 - Cria a política de incentivo à participação de estudantes e professores da rede municipal de ensino em eventos de pesquisa, inovação e ciências; incentivo a atividade esportiva, audiovisuais e às bandas municipais e dá outras previdências.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 745/2019 - Altera a Lei 8.676/2017 que cria o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO” aos Trabalhadores em Educação do Município de São Leopoldo e dá outras providências
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 652/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 663/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 690/2019 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP)
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 677/2018 - Dispõe sobre a divulgação e orientação das carreiras profissionais aos alunos das 9ª anos, das escolas do município.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 912/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 890/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 63/2017 - Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 13/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 875/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 166/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 1151/2018 - ESTUDO E DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SANTA TERESA. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 93/2017 - ALTERA OS ARTS. 81 E 89, DA LEI Nº 6.573, DE 24 DE MARÇO DE 2008
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 134/2017 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 136/2017 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 86/2017 - CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 78/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 38/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 110/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de São Leopoldo para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão, no calendário anual das Escolas Municipais, da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio.
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 80/2017 - Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 99/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PINF 40/2017 - Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, quanto ao atendimento realizado pela Mantenedora às Escolas Municipais no dia 28 de abril de 2017, haja vista que nem todas aderiram à paralisação.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 82/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 25/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE POSSE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA A PAZ ISAURA MAIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 399.465,68 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PINF 30/2017 - Informações sobre as providências tomadas quanto ao fechamento das escolas o início do mês corrente, referidas no Ofício 109/2017 expedido pelo Conselho Municipal de Educação.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 32/2017 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 8/2017 - Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PINF 17/2017 - Requer informações sobre a contratação de auxiliares de turma de educação infantil, considerando-se o número de crianças por profissional.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 2/2017 - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O FESTIVAL DE VÍDEO ESTUDANTIL “SÃO LÉO EM CINE''
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 598/2016 - Cria o Programa “CINE CÂMARA AÇÃO” e dá outras providências.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 644/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.922/2009, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO CPM DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 633/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 325/2016 - Serviço de Transporte Privativo Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, quanto ao número de parcelas.
Ver. Aurélio da Padaria e Ver. Luiz Andrade Nascente
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PINF 11/2016 - Solicita informações sobre o albergue municipal.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PR 33/2016 - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE para a Sessão Especial de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, que realizar-se-á no dia 21 de setembro de 2016 (quarta-feira) às 18:30, no Plenário desta casa.
Ver. Armando Motta
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 605/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6.922, de 06 de julho de 2009.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
MOC 5/2016 - Moção de apoio aos professores e funcionários das Escolas Estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que paralisaram suas atividades para lutar por educação pública e qualidade.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 564/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 560/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 192.662,92 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do Recurso 2287 (Programa de Manutenção e Reforma Museu do Trem).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 558/2016 - Dispõe sobre a transferência do direito de construir entre imóveis no Município.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 336/2016 - Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul de nossa Cidade.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 214/2016 - Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 354/2016 - Institui no município de São Leopoldo, o serviço de Patrulha Social, vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Comunitária, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 353/2016 - Institui o 'Bem Estar Animal' como tema transversal na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 548/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 3.261.602,49 (três milhões duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dois reais com quarenta e nove centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, recurso do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e Adolescente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 538/2016 - Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 212/2016 - Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 545/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 329/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 327/2016 - Que conceda isenção de IPTU para novas construções e reformas de prédios em estilo germânico e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 210/2016 - Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 533/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$3.967.953,79 (três milhões, novecentos sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento, no mesmo valor.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 535/2016 - Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 526/2016 - Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 532/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso Salário Educação.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 194/2016 - Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 206/2016 - Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania.
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 480/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação Tradicionalista Gaúcha da Feitoria.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 188/2015 - Institui, no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização da Motic São Léo – Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 468/2015 - Cria cargo de Professor de Artes para integrar o quadro permanente dos servidores em educação.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 172/2015 - Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de Setembro,que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo.
Ver. Adão Rambor
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 171/2015 - Institui a semana de assistência social e mutirão de natal, a ser comemorado anualmente, na segunda semana de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo.
Ver. Adão Rambor
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 466/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), tendo como fonte de recursos o provável excesso de arrecadação do recurso Salário Educação.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
MOC 9/2015 - Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional.
Ver. Elemar Garcia
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 166/2015 - Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Fabiano Grzybowski
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 437/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 440/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 439/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Governo Federal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 431/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 424/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 416/2015 - Altera o art. 1º da Lei 8.280/2015 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 417/2015 - Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 400/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 35.787,65 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) à Escola de Ensino Fundamental Vida Nova.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 408/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 404/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 402/2015 - Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 395/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação, de lotes urbanos, com destinação específica à Regularização Fundiária das famílias residentes no Loteamento Tancredo Neves, situada no Bairro Arroio da Manteiga, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 153/2015 - Institui o programa “Nossa Cidade” no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 386/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a Liga Interna Municipal de Futebol Amador - LIMFA, à realização de campeonato municipal de futebol no corrente ano, em categorias que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 148/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 373/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 380.796,39 (trezentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 372/2015 - Altera a Lei Municipal n° 7.142, de 12 de março de 2010, em seus Artigos 1° a 12, no que dispõe sobre o Processo para a Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 137/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 370/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
emergencialmente professores para atender situação
temporária de excepcional interesse público.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 360/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$129.672,03 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e três centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 303.743-82, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Loteamento Cerâmica, constituído de 308 (trezentos e oito) unidades habitacionais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 363/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 183.895,89 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 0293.153-25, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Duque de Caxias, constituído de 240 (duzentos e quarenta) unidades habitacionais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 359/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$167.914,72 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 306.809-47, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Residencial Mauá II, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 361/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$94.526,02 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 306.803-83, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Mauá I, constituído de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 364/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 170.780,94 (cento e setenta mil, setecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 318.543-85, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Creta, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 362/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 170.031,80 (cento e setenta mil, trinta e um reais e oitenta centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 318.545-03, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Malta, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 138/2015 - Institui a Semana da Família.
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 331/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 397.847,51 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 329/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 328/2014 - Altera o Art. 2º da Lei nº 6.225/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMFUNDEB, sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo.
Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente