Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 492/2024 - DISPOEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 491/2024 - Solicita designação a Rua N no Bairro Campestre que passa a denominar-se, Rua Flávio Ibiapina Cantanhêde. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 490/2024 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Senhor André Serrão Izidio da Silva. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 498/2024 - Solicita denominação da Rua Três e trecho da Regina Mundi, situada no Bairro Cristo Rei, para a seguinte denominação: Rua Dos Jesuítas. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 496/2024 - Designa a Rua Sem Nome - Centro Medianeira - Bairro: Vicentina, que passa a denominar-se Rua Argeu de Souza. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 495/2024 - Designa a Rua 25 - LOT. RECREIO - Bairro Campestre, que passa a denominar-se, Rua Vagner de Oliveira. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 702/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 483/2024 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais e ou necessidades especiais em geral. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 477/2024 - Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 470/2024 - Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 717/2024 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 9.688 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 468/2024 - Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 712/2024 - Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 700/2024 - REVOGA A LEI Nº 7.829, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O GRAVAME DE AEIS III NA ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA N° 37.831 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 475/2024 - A rua Projetada A – Bairro Scharlau / Loteamento Solar da Colina, passa a denominar-se, Rua Ibraima Lourdes Santos. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 699/2024 - ALTERA A LEI Nº 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 472/2024 - O Projeto que hora se apresenta, visa dar designação a rua Arco-Íris – Bairro Arroio da Manteiga / Parque Mauá, que passa a denominar-se, Rua Télbio Etter. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 695/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.502, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 689/2024 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 470/2024 - Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 503/2024 - Indico a capacitação e treinamento da equipe responsável pelo atendimento ao público para atualização do CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 502/2024 - Indico que seja aderido ao sistema de chatbot e chat online para filtragem de atendimentos de baixa, média e alta complexidade na central de CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 501/2024 - Indico o uso de softwares de monitoramento em tempo real e análise de dados para a central de atendimento ao CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 505/2024 - Indico a aquisição de um sistema de voz interativa para a central de atendimento do CadUnico, assim o usuário poderá interagir através de comandos de voz ou digitação no teclado do telefone, resolvendo questões simples de forma mais rápida Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 507/2024 - Indico o encerramento imediato das atividades do aterro sanitário provisório localizado a 350 metros do Hospital Centenário. Recolhimento de resíduos para local apropriado, reestabelecendo o bem-estar da comunidade local. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 497/2024 - Ofício RGE SUL referente à suspensão por 120 dias da cobrança de LUZ e/ou a isenção do período, aos abrigos. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 504/2024 - Indico a contratação temporária de atendentes para otimizar e agilizar o atendimento ao CadUnico Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 500/2024 - Ofício RGE Sul referente a suspensão por 120 dias da cobrança de Luz e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 12/05/2024. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 499/2024 - Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos Abrigos. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 498/2024 - Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 13/05/2024. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 496/2024 - Ofício referente a antecipação do décimo e a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados, funcionário público. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 183/2024 - SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS DA DEFESA CIVIL ESTADUAL Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 456/2024 - Programa de incentivo à adoção de animais resgatados da enchente de maio de 2024, concedendo desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias que adotarem esses animais de forma responsável. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 448/2024 - Concessão do "Auxílio Reconstrução das Escolas Conveniadas" às escolas credenciadas ou conveniadas com o Município de São Leopoldo afetadas pelas enchentes. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 492/2024 - A presente Indicação tem a finalidade de auxiliar o Governo Municipal na contenção de futuras enchentes, avaliando a construção de cidades como Nova Orleans (EUA) e Tóquio (Japão), que sofreram severas inundações e reconstruíram todo o sistema de diques e escoamento de água. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 491/2024 - Indico que transferências escolares sejam atendidas com urgência, pois, muitas crianças de áreas afetadas pela enchente não poderão retornar para as suas casas, breve ou definitivamente, logo, não podem ser afetadas também com entraves burocráticos e falta de celeridade nas requisições feitas por suas famílias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 490/2024 - Indico a compra de kits escolares para todas as crianças da rede municipal de ensino, que residam nas áreas afetadas por enchentes em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 489/2024 - Indica a suspensão das faturas de água por 120 dias, bem como e isenção de no mínimo 3 (três) faturas de consumo de água do SEMAE referente aos imóveis que estão sendo utilizados como abrigos oficiais de pessoas e pets atingidos pela inundação. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 485/2024 - Indico Colaborar com empresas privadas para financiar e implementar projetos de infraestrutura contra inundações. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 484/2024 - Indico programas para envolver a comunidade na limpeza regular de rios e canais para evitar obstruções que possam causar transbordamentos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 483/2024 - Indico Utilizar softwares de modelagem hidrológica para prever o comportamento das águas durante tempestades e planejar melhor as intervenções. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 482/2024 - Indico Planejar e gerenciar as bacias hidrográficas de maneira integrada para equilibrar as necessidades ambientais, sociais e econômicas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 481/2024 - Indico Promover o uso de telhados verdes, pavimentos permeáveis e jardins de chuva para aumentar a infiltração de água no solo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 474/2024 - Indico Plantar árvores nas margens dos rios para ajudar a estabilizar o solo e a reduzir a erosão, além de melhorar a absorção de água. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 473/2024 - Indico estudo sobre a possibilidade de construir barragens que podem controlar o fluxo de água, armazenando-a durante períodos de chuva intensa e liberando-a gradualmente. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 472/2024 - Indico a construção de canais para desviar o excesso de água dos rios durante tempestades pode reduzir a pressão sobre o leito do rio principal. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 17/2024 - Sessão Solene em homenagem a todos os voluntários que trabalharam direta ou indiretamente junto à população leopoldense na catástrofe ambiental que assolou a cidade em maio de 2024, desde quem atuou resgatando famílias até quem trabalhou em abrigos e ações sociais por flagelados. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 182/2024 - Solicito informações a respeito da doação de R$100 mil recebida através de arrecadação da Primeira Dama Janja Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 181/2024 - Pedido de Informações anexo relativo aos contratos firmados com dispensa ou por inexigibilidade de licitação pelo Município no período da situação de emergência e de calamidade decretadas no corrente ano. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 180/2024 - Solicito informações a cerca da estimativa total dos gastos pós enchente para recuperação da cidade Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 179/2024 - Solicito informações a cerca da estimativa total dos gastos pós enchente para recuperação da cidade Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 178/2024 - Solicito informações e cópias dos contratos emergenciais assinados com diversas empresas para o recolhimento de lixo extra domiciliar e entulho. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 495/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a isenção das tarifas de água e esgoto do mês de maio/2024 para todas as contas/matrículas do município; isenção, até o final deste ano, das tarifas de água e esgoto às contas/matrículas cujos imóveis foram diretamente atingidos pelas recentes enchentes; e isenção, até o final deste ano, das tarifas de água e esgoto às contas/matrículas cujos imóveis serviram ou ainda servem como abrigo ou alojamento às pessoas atingidas pelas recentes enchentes. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 494/2024 - Indicamos ao poder executivo municipal que com a maior brevidade e eficiência possível abra um canal para contato para que as pessoas que necessitam deste benefício assistencial possam fazer contato com o município e conseguir o pagamento do aluguel-social pelo período de 6 (seis) meses, no mínimo, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, em caso de necessidade. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 493/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal que crie um setor específico na estrutura administrativa municipal, por prazo determinado, o qual se sugere 6 (seis) meses, com a contratação emergencial de psicólogos (as) e psiquiatras para o atendimento de famílias atingidas pela enchente e que quiserem receber este suporte neste momento de fragilidade emocional. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 488/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que crie um cadastro com os estabelecimentos privados, associações públicas e privadas, bem como entidades religiosas que serviram como ponto de armazenamento e distribuição de doações e como abrigos temporários, bem como seja realizada uma compensação financeira proporcional ao custo financeiro que cada estabelecimento teve com o fechamento do seu negócio para a realização de atividade de interesse público durante a pandemia. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 487/2024 - Indica a criação do "PROGRAMA DE ADOÇÃO SUSTENTÁVEL" para os animais resgatados das enchentes. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 486/2024 - Indico Criar parques lineares ao longo dos rios que possam atuar como zonas de inundação controlada, absorvendo o excesso de água. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 480/2024 - Indico Restaurar pântanos e áreas úmidas, essas áreas atuam como esponjas naturais, absorvendo e armazenando grandes quantidades de água. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 479/2024 - Indico Desenvolver e implementar planos de emergência que incluam rotas de evacuação e abrigos temporários. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 478/2024 - Indico Promover a conscientização entre os cidadãos sobre os riscos de inundações e as melhores práticas para minimizar danos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 477/2024 - Indico Investir em sistemas de drenagem eficientes para escoar a água da chuva rapidamente, evitando o acúmulo de água nas ruas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 476/2024 - Indico desenvolver sistemas de monitoramento e alerta para prever inundações e informar a população com antecedência. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 475/2024 - Indico Implementar políticas de zoneamento que evitem construções em áreas de risco de inundação. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 465/2024 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 424/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 467/2024 - Indica a criação do Fundo Municipal de Prevenção a Enchentes, visto os eventos catastróficos cada vez mais frequentes que ocorrem em nosso estado e município. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 465/2024 - Indicação de Projeto de Lei para Isenção de TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO às Famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 449/2024 - A presente proposição visa conceder isenção do IPTU e da TACL – Taxa Ambiental e Coleta de Lixo para os proprietários de imóveis atingidos pelas cheias de abril e maio de 2024, no município de São Leopoldo. As enchentes causaram danos significativos a diversas áreas do município, afetando a vida de muitas famílias e comprometendo a integridade de seus imóveis. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 437/2024 - Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de São Leopoldo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 461/2024 - Institui a obrigatoriedade de constar, na contracapa do carnê, informações e pré-requisitos para concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 458/2024 - Criação do Programa Aluguel Social Enchente Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 434/2024 - Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 474/2024 - Emenda Aditiva - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 473/2024 - Emenda Aditiva - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 472/2024 - Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 447/2024 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2024 para imóveis residenciais e comerciais afetados pela enchente no Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 654/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.001, QUE INSTITUIU A CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 652/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – IFSUL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 442/2024 - CRIA O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 439/2024 - Adota o sistema de SIRENES de aviso de evacuação nas áreas com risco de inundação ou de perigo eminente no Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 436/2024 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989 (LEI DO CRIME RACIAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 177/2024 - Solicito informações a respeito de estatísticas de funcionamento de programas de combate à fome Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 176/2024 - Solicito informações a respeito do funcionamento de programas de preservação ambiental Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 175/2024 - Solicito informações sobre o funcionamento de programas de prevenção de doenças endêmicas Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 174/2024 - Solicito informações a respeito de programas de apoio a micro e pequenas empresas na cidade Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 173/2024 - Solicito informações a respeito das políticas desenvolvidas para acessibilidade aos prédios públicos Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 172/2024 - Solicito informações a respeito de políticas de incentivo ao turismo local Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 171/2024 - Solicito informações a respeito do funcionamento de programas de assistência jurídica gratuita Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 170/2024 - Solicito informações a respeito dos investimentos em tecnologia e inovação em nossa cidade Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 169/2024 - Solicito informações a respeito de programas de combate às drogas e prevenção do uso Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 168/2024 - Solicito informações a respeito de estatísticas e funcionamento de centros de assistência social Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 167/2024 - Solicito informações a respeito das políticas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 165/2024 - Solicito informações a respeito das medidas adotadas para combate a corrupção e transparência na gestão pública Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 164/2024 - Solicito informações a respeito de programas de combate ao desemprego juvenil Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 163/2024 - Solicito informações sobre a implementação de políticas de mobilidade urbana Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 162/2024 - Solicito informações a respeito da gestão de parques e áreas de lazer públicas Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 161/2024 - Solicito informações a respeito das estatísticas de atendimentos em unidades de saúde mental Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 160/2024 - Solicito informações sobre programas de incentivo à agricultura familiar Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 159/2024 - Solicito informações a respeito do desenvolvimento de políticas de inclusão digital e acesso a internet. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 147/2024 - Solicito informações sobre programas de incentivo ao empreendedorismo local. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 146/2024 - Solicito informações e detalhes sobre políticas de saúde pública e acesso a serviços e sa Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 145/2024 - Solicito Informações sobre investimentos em cultura e eventos culturais na cidade Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 144/2024 - Solicito informações a respeito do cumprimento de leis de acessibilidade em espaços públicos Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 143/2024 - Solicito informações a respeito das medidas de segurança pública e combate à criminalidade Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 142/2024 - Solicito informações a respeito das estatísticas sobre geração de emprego e capacitação profissional Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 141/2024 - Solicito informações a respeito dos detalhes de investimentos em infraestrutura de transporte público Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 140/2024 - Solicito informações sobre ações de preservação ambiental e áreas protegidas Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 139/2024 - Solicito informações sobre o funcionamento de programas de alimentação escolar Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 138/2024 - Solicito informações a respeito da qualidade da água fornecida à população Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 137/2024 - Solicito informações a respeito das estatísticas sobre atendimento as pessoas em situação de rua Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 133/2024 - Solicita o valor atualizado dos custos de diária para leitos de UTI e leitos regulares. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 440/2024 - Criar o Fundo Municipal de Proteção ás inundações. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 471/2024 - Indico que seja criado um fundo municipal de proteção ás inundações e criação de redes hidrográficas em nosso município. Buscando a preservação das vidas e das propriedades privadas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 470/2024 - Expedição de Decreto Administrativo para suspensão de todo e qualquer processo administrativo junto ao Município de São Leopoldo, inclusive suas Autarquias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 469/2024 - Indico a execução do programa SER EMPREENDEDOR, valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinando recursos para os empreendedores afetados pela enchente de Maio, que levou a perda de centenas de empreendimentos dentro do nosso município. Reestruturando assim os comércios e autônomos afetados. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 468/2024 - Indico a estruturação de CRAS ITINERANTE para atender a ZONA NORTE do município em regime de urgência, ante os prazos de cadastros vigentes em relação ao estado de calamidade que vivemos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 467/2024 - Indica a criação do Fundo Municipal de Prevenção a Enchentes, visto os eventos catastróficos cada vez mais frequentes que ocorrem em nosso estado e município. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 465/2024 - Indicação de Projeto de Lei para Isenção de TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO às Famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 464/2024 - Indica estudo tendente a aumentar o período de tolerância aos motoristas no estacionamento da Zona Azul no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 158/2024 - Solicito informações a respeito do funcionamento e nro de vagas em creches e escolas municipais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 157/2024 - Solicito informações a respeito de licitações e contratos firmados pela prefeitura a cerca de escolas e creches municipais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 156/2024 - Solicito informações a respeito dos detalhes de gastos municipais em serviços públicos Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 155/2024 - Solicito informações sobre os contratos emergenciais de obras públicas em andamento Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 154/2024 - Solicito informações a respeito dos contratos de obras públicas em andamento. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 153/2024 - Solicito informações sobre a eficácia de programas sociais implementados pela prefeitura. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 152/2024 - Solicito informações a respeito do nro de casos de violência doméstica registrados e as medidas preventivas que estão sendo adotadas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 151/2024 - Solicito informações a respeito da destinação de verbas para educação e projetos educacionais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 150/2024 - Solicito informações a respeito da manutenção e conservação de vias públicas Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 149/2024 - Solicito informações a respeito da gestão de resíduos sólidos e políticas de reciclagem Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 148/2024 - Solicito informação de desempenho de políticas de habitação popular Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 57/2024 - Moção de Apoio para denominar de Viaduto Olímpio Sérgio Albrecht, o novo viaduto em construção na avenida Parobé (RS 240), bairro Scharlau - São Leopoldo / Rio Grande do Sul. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 16/2024 - Solicita a realização da sessão Solene em Homenagem ao dia de 20 de Novembro ( Dia da Consciência Negra e Dia de Zumbi dos Palmares ), inicialmente a ser realizada no dia 22.11.2024 (sexta-feira) às 19:00hs. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 15/2024 - Solicita a realização de Sessão Especial em Homenagem ao dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho), inicialmente a ser realizada no dia 24.07.2024 (quarta-feira) às 19:00hs. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 467/2024 - Indica a criação do Fundo Municipal de Prevenção a Enchentes, visto os eventos catastróficos cada vez mais frequentes que ocorrem em nosso estado e município. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 438/2024 - Concede remissão de débitos de parcelas do IPTU 2024 dos imóveis que foram atingidos pela inundação decorrente do evento climático de Maio/2024 e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 421/2024 - Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 417/2024 - Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis baldios particulares localizados no perímetro urbano do município e de outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 635/2024 - ALTERA A LEI N° 9.736 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS PARA AS FAMÍLIAS MORADORAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA ANITA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 435/2024 - CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 462/2024 - Indica o estudo e criação de auxílio para os comerciantes da Rua Independência que estão sendo afetados financeiramente pelas obras de revitalização. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 66/2024 - Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores (20 de setembro). Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 133/2024 - Requer autorização para viagem à Brasília na terça-feira, 21 de maio, com retorno dia 24 de maio, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 431/2024 - "INCLUI O INCISO “V” NO ARTIGO 1.º NA LEI 7334/2010." Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 24/2024 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 430/2024 - Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 617/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.540, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SÃO LEO MAIS RENDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 433/2024 - Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 132/2024 - Solicita informação referente a uma obra em específico de responsabilidade da autarquia. Obra que se encontra no atual momento não finalizada e que iniciou há 3 meses. Está localizada na rua Brasil, travessa com Santo Agostinho no bairro São Miguel, causando transtornos e preocupações para a população. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 55/2024 - MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 132/2024 - Requer autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 26/03/2024, com retorno dia 28/03/2024. (Substitutivo por erro material). Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 429/2024 - Visa dar designação a rua 08 - Jardim Vila Verde que passa a denominar-se Rua Loivo José Eidt. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 419/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 613/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 428/2024 - Visa dar designação a rua 07 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Ataídes Sobral Fróes Coelho. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 427/2024 - Visa dar designação a rua 06 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Alzira Adelina Crespão Eidt. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 426/2024 - Visa dar designação a Rua Travessa Tijuca, que passa a denominar-se Rua Jacob Oscar Becker. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 425/2024 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ ROBERTO BISCH KFURI Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 423/2024 - Rua: Travessa B, situada no Solar da Colina –Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3379, 3380 e 3382 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484157,51 e Y= 6711825,93, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marcos Aurélio Consul. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 422/2024 - Rua: Travessa A, situada no Solar da Colina – Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3378 e 3379 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484147,88 e Y= 6711751,59, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marlene Assis Da Motta. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 65/2024 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 64/2024 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado, 28 de Agosto de 2024,as 19h. Ver. Gabriel Dias e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 63/2024 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, dia 16 de Agosto de 2024, as 19h. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 420/2024 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 459/2024 - Indica a instalação de 2 quebra-molas , um em cada sentido da via, em frente ao Mercado 2000 na avenida Thomas Edson, no bairro Vicentina. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 458/2024 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 457/2024 - Em anexo encontra-se o projeto de indicação de solicitação de bônus de desempenho para cinco Agentes Administrativos do Quadro Suplementar em Extinção do SEMAE. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 456/2024 - Indico a criação de uma escola de formação em empreendedorismo e finanças para as mulheres, visando a independência financeira e crescimento profissional. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 455/2024 - Indica a criação de uma unidade de creche na comunidade Barreira, devido a alta demanda dos moradores Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 454/2024 - Indica a realização de regularização fundiária da zona em área verde que esta habitada na comunidade Barreira Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 451/2024 - A indicação em anexo refere-se ao projeto de Plano de Carreira para os servidores que atuam na Guarda Civil Municipal, com base na legislação municipal vigente, visando melhor condição de trabalho e faixa salarial adequada para quem serve ao município de forma íntegra, arriscando suas vidas para efetuar um bom trabalho Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 417/2024 - Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis baldios particulares localizados no perímetro urbano do município e de outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 416/2024 - Denomina de Rua Professora Eva da Silva a Rua C no bairro Feitoria, neste Município. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 132/2024 - Requer autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 26/03/2024, com retorno dia 28/03/2024. (Substitutivo por erro material). Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 130/2024 - Solicita informações a respeito do nro total de professores em falta no município e as ações que estão sendo tomadas para repor esses profissionais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 129/2024 - Solicita informações a respeito do nro total de professores afastados das funções no município. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 128/2024 - Solicita informações a respeito do número total de professores em atividade no munícipio, sejam eles de anos iniciais ou finais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 411/2024 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 13/2024 - Sessão Especial em alusão ao Dia do Autismo, a ser realizada no dia 03 de abril de 2024, com início às 19 horas. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 410/2024 - Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 418/2024 - Institui o Plano Municipal de Combate a Dengue no município e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 414/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 412/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE. Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 22/2024 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS). Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 21/2024 - Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 61/2024 - Sessão Solene em Homenagem aos 45 anos da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale dos Sinos (AEA Sinos) e dos 90 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS), a ser realizada no dia 15 de março do corrente ano, às 19h Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 54/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 415/2024 - INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 413/2024 - Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 548/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA LOA DE 2024 NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 547/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000322 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 545/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 945.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO NO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 544/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 237.230,37 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000318 (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 543/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 542/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.019.022,32 (UM MILHÃO, DEZENOVE MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROJETO 2524 – MANUTENÇÃO COFIN HOSP – COMPLEMENTO CUSTEIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O VALOR REPASSADO NO DECORRER DO EXERCÍCIO 2023 PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DO RECURSO 0621.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, PORTARIA SES/RS Nº 498/2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 541/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 170.782,50 (CENTO E SETENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTEAVOS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO NO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 382/2023 - Indico implementar um sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto, para evitar a reincidência de crimes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 405/2023 - Altera o Art. 28 da Lei N.º3704/1991, que REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 540/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 80.493,36 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000192 (MANUTENÇÃO DO CREAS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 539/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 3020007 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 538/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 81.500,40 (OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000060 (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA - IGDBF), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 537/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2023 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 535/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.264,87 (SETENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000470 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000870 SUPERAVIT FINANCEIRO-2470 AÇOES DO COVID NO SUAS P/EPI´S PORTARIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 534/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.697.667,73 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 533/2023 - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 531/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 45.030,23 (QUARENTA E CINCO MIL, TRINTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000471 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000871 SUPERAVIT FINANCEIRO-2471 AÇOES DO COVID NO SUAS P/ALIMENTOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 530/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 2.258.895,30. (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0600.0000501, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE MENSAL DE R$ 376.482,55 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), RECEBIDO A PARTIR DA SÉTIMA PARCELA, DO EXERCÍCIO 2023, DO LIMITE FINANCEIRO MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 772/2023 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 529/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 97.131,93 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000304 (PFMC – POP), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 528/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759–FUMDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 527/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO PROVENIENTE RE RECURSO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 526/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202219860001 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 525/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 175 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 524/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 523/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.222,53 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000472 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000872 SUPERAVIT FINANCEIRO-2472 AÇOES DO COVID NO SUAS P/ACOLHIMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 522/2023 - CRIA E REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL PARA ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDAS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E ENDEREÇOS COM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INSTAURADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 521/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 163.637,72 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 520/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM ÁREA DE 9.452,00M², LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE DE SÃO LEOPOLDO, AO SEMAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 519/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 248.778,45 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000245 (ATENDIMENTO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 518/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.010,00M², LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE DE SÃO LEOPOLDO, AO SEMAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 517/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.582,53 (DUZENTOS MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000191 (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 511/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 447/2023 - Indica a instalação de semáforo e faixa de pedestre na rótula da Av. Henrique Bier em frente ao posto de gasolina, no bairro Campina. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 442/2023 - Indico a criação de um programa de capacitação escolar para primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 515/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.987.270,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 0600 REDUÇÃO DE FILAS – CIRURGIAS ELETIVAS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 514/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.629,86 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 513/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 477.177,34 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 0600 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 510/2023 - ALTERA A LEI 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 446/2023 - Indica ao prefeito Municipal a concessão, à título de Incentivo, um valor pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde, cuja parcela será definida pelo Executivo Municipal, e rateada, linearmente, entre o conjunto de Agentes que trabalham em São Leopoldo, devendo ser alocado, sempre, no primeiro trimestre de cada exercício financeiro. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 445/2023 - Indico a criação de um sistema municipal de recolhimento de lixos e entulhos, como sofás, geladeiras e outros grandes descartes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 444/2023 - Indico a instalação de lixeiras/coletores de bitucas de cigarro em todo território municipal, visando a preservação do meio ambiente e conservação da limpeza da cidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 443/2023 - Indico a isenção de tarifa de transporte municipal para estudantes devidamente inscritos, nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), em todos os anos. Visando o acesso facilitado aos locais de prova. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 441/2023 - A presente indicação sugere ao Poder Executivo (Hospital Centenário) a aquisição de um aparelho de Laser tipo Recover MMO Optics e no mínimo 1 torpedo de oxigênio para utilização no HC, pela da Clínica Escola de Fisioterapia da Unisinos, que é parceira do Hospital Centenário. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 440/2023 - A presente indicação, sugere ao Poder Executivo local um estudo tendente ao atendimento de passagem de ônibus municipal a pessoas com câncer de mama, em deslocamento para procedimentos oncológicos (quimio, radio e consulta) e quando há realização de fisioterapia oncológica prescrita. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 439/2023 - Sugerimos que o Instituto de Aposentadoria e Pensões de São Leopoldo - IAPS, realize a contratação de sistema para que seja feita a prova de vida anual dos segurados e pensionistas de forma remota, gerando mais segurança e eficiência na prestação do serviço peço instituto. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 385/2023 - Indico promover campanhas de conscientização para a segurança no trânsito, incluindo medidas para prevenir acidentes de carro. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 384/2023 - Indico criar programas de ressocialização para presos, para que possam retornar à sociedade de forma mais segura. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 381/2023 - Indico ampliar as políticas de combate à violência doméstica, que muitas vezes não são denunciadas por medo ou falta de informação. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 102/2023 - Solicita informação da Licitação da nova adutora Imperatriz Leopoldina. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 101/2023 - Solicita informações a respeito da publicação do uso dos valores de recurso livre arrecadados através de multas de trânsito no ano de 2023. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 400/2023 - Denomina a Praça do Loteamento Cooperativa Habitacional Cooparroio, como Praça da Figueira. Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 399/2023 - ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 512/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.741.129,01 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 502/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.250.298,95 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000999 – SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 499/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 497/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.987.270,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 0600 REDUÇÃO DE FILAS – CIRURGIAS ELETIVAS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 401/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA FABIANA CHIELA RIBEIRO Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 509/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.313.221,81 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS E PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 435/2023 - A presente Indicação tem a finalidade de “estudar a viabilidade de ampliação da Casa de Bombas do bairro Vicentina, aumentando o número para cerca de 12 bombas. E construir mais duas Casas do tipo, na Vila Brás e no bairro Campina, respectivamente. Também, erguer uma mureta de cerca de 1m na lateral do valão da Av. João Corrêa para conter as águas e evitar acidentes, como os que já ocorreram devido as intensas chuvas”. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 101/2023 - Solicita informações a respeito da publicação do uso dos valores de recurso livre arrecadados através de multas de trânsito no ano de 2023. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 100/2023 - Solicita informações a respeito da fila de espera para exames de endoscopia e colonoscopia. Há pacientes em espera desde maio deste ano. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 391/2023 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS BALDIOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 372/2023 - Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 99/2023 - Solicito informações a cerca do projeto de arborização da Rua Independência durante e após sua revitalização, visto que no projeto apresentado constam apenas vasos de plantas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 397/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 394/2023 - Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 496/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 130.488,70 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 492/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.853.564,53 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500.000000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 492/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.853.564,53 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500.000000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 491/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 366.964,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000467 - PEATE E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 490/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.747,98 (QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000825 - PEATE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 10/2023 - Sessão Especial em Homenagem a Oncologia Centenário, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Leopoldense, em especial aos pacientes em tratamento contra o câncer, no dia 29 de novembro de 2023. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 488/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 631.936,04 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 487/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000999 – SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 486/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.152.700,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 476/2023 - AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 485/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 482/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMPA - Secretaria Proteção Animal) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 98/2023 - Solicita informações a respeito do pagamento referente ao mês de agosto para os médicos em contrato na modalidade RPA que atendem nos CAPS de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 97/2023 - Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública a respeito da obra para a construção da sua sede própria, no espaço localizado entre a rodoviária municipal e a BR-116, ao lado do Rio dos Sinos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 51/2023 - Moção de Apoio à instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul) na cidade de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 396/2023 - Denomina de Praça Valter Oracildo Cardoso a praça sem denominação, bairro Cohab, neste Município. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 393/2023 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, Tuberculose e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 351/2023 - “Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.” Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 342/2023 - Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para igrejas e templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios, cedidos ou alugados no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 421/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 8/2023 - Na oportunidade de cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, encaminhar à consideração dessa Colenda Plenária a solicitação de SESSÃO ESPECIAL para homenagem à Associação Força Rosa, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2023, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 482/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMPA - Secretaria Proteção Animal) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 432/2023 - Indicação sugere ao Poder Executivo um estudo e ação acerca do atendimento de crianças PCD (pessoa com deficiência) nas escolas privadas, que possuem parceria ou contrato com o município para oferta de vagas públicas, visando estender o mesmo tratamento dado às crianças nas escolas municipais, também, nas escolas privadas cuja a vaga é pública (paga pelo município). Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 431/2023 - Indico a instalação de câmeras de segurança no entorno da Estação Unisinos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 430/2023 - Indico ao Poder Executivo Municipal que estabeleça uma parceria com a Trensurb para melhorias na infraestrutura e segurança das estações de trem em nossa cidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 428/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça da Biblioteca. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 427/2023 - Indica à Câmara de vereadores a remessa de ofício ao Executivo Municipal, solicitando o implemento de um Censo dos Animais no Município de São Leopoldo, a ser organizado e coordenado pela Secretaria Municipal de Proteção Animal. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 426/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Amadeo Rossi, localizada no bairro São José. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 95/2023 - Informação sobre compra de telas interativas. A Câmara Municipal de Porto Alegre instaurou comissão especial de investigação para aferição de supostas irregularidades na adesão ao registro de preços para compra de telas interativas realizada pela secretaria de educação de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 434/2023 - Indico a criação de um programa, no âmbito municipal, de recompensa para denúncias de crimes e auxílio na resolução de casos em aberto. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 433/2023 - Indico criação de um sistema integrado de atendimento ao trauma em emergências, abrangendo ferimentos causados por armas de fogo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 425/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Brinquedos, localizada no bairro Centro. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 424/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Vinte de Setembro localizada no centro. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 423/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça do Skate localizada no bairro Feitoria. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 422/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Elis Regina. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 419/2023 - Indico a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 95/2023 - Informação sobre compra de telas interativas. A Câmara Municipal de Porto Alegre instaurou comissão especial de investigação para aferição de supostas irregularidades na adesão ao registro de preços para compra de telas interativas realizada pela secretaria de educação de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 94/2023 - Solicito informações a respeito do tempo de espera para consulta com traumatologista no Centro Médico Capilé Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 93/2023 - Solicito informações a respeito da situação do traumatologista Ricardo Lopes, até então em contrato com o Centro Médico Capilé. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 92/2023 - Informações referentes ao sistema de dados dos postos de saúde. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 390/2023 - Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 91/2023 - Solicito informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas para a retirada dos moradores de rua das estações de trem em nossa cidade Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 50/2023 - Moção a fim de solicitar que seja estendido o horário de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Quintana. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 392/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 385/2023 - Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 3/2023 - "Altera a Sede do Poder Legislativo de São Leopoldo." Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 481/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) RECURSO 0500, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 480/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.152.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 479/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 519.000,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759–FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 478/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 NO RECURSO 0501— OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS — 0000001 — RECURSO LIVRE, TENDO COMO FONTE› A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 477/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.016.000,00 (CINCO MILHÕES E DEZESSEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022 DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DO FEP EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 472/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706, DESTINAÇÃO - 3110004, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 470/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 86.094,52 (OITENTA E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 429/2023 - A presente proposição visa isentar os templos de qualquer culto da taxa de licença de Alvará e funcionamento no município de São Leopoldo. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 55/2023 - Solicito a realização da Sessão Solene para homenagem da Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Sperb. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 90/2023 - Solicita informações a respeito das funções a serem desempenhadas pelos guardas municipais nas creches e escolas do município. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 473/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706, DESTINAÇÃO - 3110005, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210002, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 463/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA E ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.818.399,66 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000297 – TENDO COM FONTE A ENTRADA DE RECURSO PREVISTA NA PORTARIA SES Nº 174 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 E CONFORME ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS CONTIDOS NA NOTA TÉCNICA DGA/SES Nº 004/2023 QUE DEFINE O REPASSE DE RECURSO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL A SER REPASSADO AOS HOSPITAIS SOB GESTÃO ESTADUAL E AOS HOSPITAIS SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 474/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.806, DE 08 DE MAIO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 467/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 465/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 469/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 468/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 464/2023 - CRIA O PROJETO 4 PATAS, “ESPAÇO PET – AMOR, CARINHO E RESPONSABILIDADE” E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO EM PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 386/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 466/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 462/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS NO VALOR DE R$ 1.604.761,92 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO PREVISTA NA PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 QUE HABILITA PARA O HOSPITAL CENTENÁRIO 6 (SEIS) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, NO VALOR MONTANTE ANUAL DESCRITO, A SER REPASSADO EM PRESTAÇÕES MENSAIS ATRAVÉS DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 112/2023 - A Vereadora requer a autorização desta Casa Legislativa para representar a Câmara de Vereadores de São Leopoldo na Cerimônia de abertura do VIII Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião da Faculdade EST , que ocorrerá no auditório do Colégio Sinodal. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 460/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 459/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.692, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 298/2023 - Emenda Modificativa - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 384/2023 - Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 379/2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 376/2023 - Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 352/2023 - Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 436/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E/OU NÃO TRIBUTÁRIOS, CRIANDO UMA NOVA POLÍTICA DE PARCELAMENTO A PARTIR DE 2023, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.786, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 386/2023 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 453/2023 - DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL IMPERADORES DOS SUL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 54/2023 - Solicita a realização de Sessão Solene, no dia dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira às 19 horas, em Homenagem as ações da Brigada Militar/ Bombeiros, Guarda Municipal, Polícia Civil no que diz respeito as operações em relação a segurança das crianças no período dos atentados, bem como, no salvamento do menino Bernardo da Escola Gusmão Gusmão Britto. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 452/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 225.274,91 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - 4.4.90.5.1.00.00.00.00 – 0632.0000701 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 450/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO ACESSO A CRECHES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 451/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.509.456,81 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 455/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 457/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.314.574,74 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022 DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO PNAE DE 2023 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 458/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO CONSTR. QUADRA POLIESP. EMEF PAULO BECK Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 418/2023 - Indico a reconstrução de quadra de areia poliesportiva, localizada na Av. Mauá, onde já havia uma quadra existente. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 448/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 556.909,80 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 447/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 701.849,13 (SETECENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) – RECURSO 0601.0000702 – TENDO COM FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 446/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.552.273,67 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 443/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 261.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 445/2023 - ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº. 7.910, DE 30/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 449/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 233.010,37 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DEZ REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) – RECURSO 0632.0000700 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 454/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 440/2023 - INSTITUI RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 381/2023 - Institui a semana municipal de prevenção e informação sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. Proponente Vereadora Denise Bottan Bancada do MDB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 7/2023 - SESSÃO ESPECIAL para homenagem do CDC – Conselho de Desenvolvimento Comunitário, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2023, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 53/2023 - Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso, no dia 04 de outubro de 2023, às 15:00hs, no Plenário desta Câmara Municipal. Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 89/2023 - Números de Cargos Comissionados (cc,s) no SEMAE, HOSPITAL CENTENÁRIO e IAPS. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 88/2023 - Solicita informações a respeito dos valores repassados para a S3 Produtora referentes a organização e montagem da São Leopoldo Fest 2023 além dos valores dos shows contratados. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 49/2023 - Moção de Apoio e solidariedade ao Senhor Cavaleiro Marcelo Bernardo, tradicionalista, diretor campeiro do CTG Tio Lautério, em decorrência da discriminação sofrida durante o desfile de abertura da São Leopoldo Fest. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 372/2023 - Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 368/2023 - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 357/2023 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 353/2023 - Cria Auxílio a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 343/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 16/2023 - Altera o art. 56 da resolução n°132, de 9 de julho de 2010. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 444/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 417/2023 - Indica a ampliação do nro de fichas de atendimento nos CRAS de nossa cidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 79/2023 - Informação sobre parque de luz municipal. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 412/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e IPTU dos imóveis atingidos pela enchente nos bairros de maior vulnerabilidade social, com critérios a serem estabelecidos pelo poder executivo municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do decreto de calamidade pública. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 416/2023 - O vereador que a esta subscreve vem INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Prefeito Municipal, sugerindo que promova a doação, de bens inservíveis para as pessoas flageladas pelo ciclone extratropical. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 415/2023 - Indica a construção de uma nova praça adequada para prática de esportes, tal como o street skate, em nossa cidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 413/2023 - Indica a instalação de botões de segurança nas paradas de ônibus da cidade, interligados com o sistema da GCM. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 409/2023 - A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 389/2023 - Indico criar um programa de incentivo à participação da sociedade na segurança pública, como a criação de conselhos comunitários e programas de voluntariado. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 386/2023 - Indico investir em programas de capacitação para policiais, incluindo treinamento em inteligência emocional e resolução de conflitos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 87/2023 - Solicita informações a respeito do nro de fichas de atendimento nos CRAS de São Leopoldo diariamente. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 86/2023 - Solicito informações a respeito do decreto de calamidade pública em São Leopoldo devido as enchentes do mês de junho, que viabiliza o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em casos emergências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 85/2023 - Solicita informações a respeito do fechamento efetivo de buracos em calçadas no centro da cidade utilizados para manutenção da rede de esgoto. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 84/2023 - Solicita os números que indicam a criminalidade na cidade no último ano, a fim de avaliar a segurança pública em São Leopoldo com o objetivo de implementar políticas para a redução da criminalidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 83/2023 - Solicita informações acerca dos números atualizados de desemprego em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 82/2023 - Solicita os números relacionados ao índice de acessibilidade na cidade de São Leopoldo, a fim de avaliar o acesso da população a serviços públicos, transporte, educação, saúde e outros recursos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 80/2023 - Solicito informações a respeito do nro total de alimentos recebidos através de doações, a forma de distribuição pelos CRAS e qual o critério será utilizado para o repasse e como está se dando a entrega para as família Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 81/2023 - Solicita informações sobre o repasse de verbas para as creches conveniadas com a prefeitura e de que forma se dá a fiscalização dos locais e seus respectivos custos e competências, tais como nutricionista, alimentação e sua qualidade, profissionais capacitados, etc. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 441/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.745.125,75 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 439/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.005.000,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA E PARA O PAGAMENTO DA COMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSO LIVRE”, para apreciação desta casa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 48/2023 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com o seguinte teor: A presente Moção visa a atual condição estrutural dos prédios das escolas estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que se encontram em condições precaríssimas, a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 378/2023 - Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 364/2023 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 386/2023 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 302/2023 - Emenda Modificativa - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 405/2023 - Indica estudo para conceder isenção de tarifa de licença de localização e funcionamento de estabelecimento e de atividade, para escolas de educação infantil, sem fins lucrativos, que possuam parceria vigente com o município. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 351/2023 - “Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.” Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 354/2022 - ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL N° 6.571/2008 E 7.713 DE 02 DE JULHO DE 2012, PARA AMPLIAR O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 45/2023 - Apoio ao processo que envolve maus-tratos a animais, precisamente o arremesso de gatos pela janela de apartamento na região central do município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 348/2023 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamento deverão ser exclusivamente subterrâneos e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 371/2023 - Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 314/2023 - Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 438/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 424/2023 - CRIA-SE A POLÍTICA DE COBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 421/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 408/2023 - Indicação para confecção e colocação de PLACA OU SÍMBOLO/MONUMENTO na Avenida Mauá, ao lado da Ponte de Ferro, local do Acendimento da Chama Crioula. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 404/2023 - Indicamos que cada quadra da Rua Independência receba uma placa ou outro símbolo a ser definido, com nome de uma pessoa que tenha prestado relevante serviço ao município, através de sua atividade e que estão atrelados a história do município de modo indissociável. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 78/2023 - Solicita informações a respeito do conserto do aparelho de audiometria do Centro Médico Capilé, que encontra-se parado desde agosto de 2022. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 77/2023 - Solicito informações a respeito do andamento dos protocolos que pedem instalação de quebra molas em frente a Escola de Educação Infantil Privada Os Pipoquinhas, localizada no bairro Padre Réus. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 76/2023 - Solicito informações a respeito do andamento das instalações de botões de pânico nas escolas da rede municipal de ensino e demais medidas de segurança adotadas para evitar ataques. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 75/2023 - Solicito informações a respeito do prazo de conserto do aparelho de raio-x do Centro de Saúde Feitoria que encontra-se inoperante. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 74/2023 - Solicito informações a respeito dos encaminhamentos para neuropediatra e os prazos de atendimento. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 47/2023 - Moção de Repúdio a diminuição do valor pago ao pensionista do INSS por pensão por morte. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 46/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio, de 2023. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 435/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 428/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7ª E DO INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.823, DE 5 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 427/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)”, Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 426/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.668,67 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 16.900,60 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO E R$ 32.768,07 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 425/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE E O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 423/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR 41210001 DE NEREU CRISPIM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 433/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500.0000000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 431/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.199.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 430/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O NÚMERO JUNTO AO QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 432/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 334.971,59 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS S SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 429/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500 – 000000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 403/2023 - Solicito indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 366/2023 - OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 365/2023 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 361/2023 - Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 362/2023 - Altera, a letra “a” do art. 1°da Lei 9.380/2021. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 360/2023 - Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 359/2023 - Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 358/2023 - Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, promoção do combate à violência e ao assédio sexual, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 354/2023 - CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 351/2023 - “Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.” Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 420/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA AVAÍ Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 415/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 245.894,87 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 412/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2525 PARA PROGRAMA DE GRATUIDADE EC 123/22 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 89/2023 - Audiência Pública para tratar do assunto referente a "Puberdade Precoce: o aumento de casos e as estratégias para garantir o desenvolvimento da infância no município", a ser realizada no dia 17/04/2023 às 19h. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 325/2023 - Indico a promoção de campanhas de valorização e estímulo ao consumo de produtos e serviços locais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 324/2023 - Indico o estímulo à participação de empresas locais em processos de compras públicas municipais, com incentivos e benefícios. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 323/2023 - Indico o fomento à cooperação entre empreendedores locais e a economia solidária, através de parcerias e programas de incentivo ao associativismo e cooperativismo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 322/2023 - Indico a criação de programas de mentoria e acompanhamento de empreendedores locais por empresários experientes e instituições de ensino e pesquisa. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 321/2023 - Indico a promoção de rodadas de negócios e eventos de networking para aproximar empreendedores locais de fornecedores, investidores e clientes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 320/2023 - Indico o incentivo à inovação e desenvolvimento tecnológico, com apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 319/2023 - Indico a criação de incubadoras e espaços de coworking para startups e empreendedores em fase inicial, com acesso a mentorias, capacitações e networking. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 318/2023 - Indico o estímulo à formalização dos empreendimentos, com orientação jurídica e simplificação de processos de abertura e registro de empresas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 356/2023 - Denomina a Rua 1, do Núcleo Urbano Informal (NUI) Cerâmica Anita, como Rua da Conquista. Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 355/2023 - Denomina oito ruas da Cooperativa Habitacional Jardim Vitória Coojavit, atendendo uma reivindicação dos moradores. Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 414/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.230.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), RECURSO 0500, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 413/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0700, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 28610005-OGU/2023, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 416/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.668,67 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 417/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 418/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 19830014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 419/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 603.509,77 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 401/2023 - ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 52/2023 - Sessão Solene em Homenagem aos 85 Anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – Sinpro/RS, a ser realizada no dia 31 de maio do presente ano, com início às 19 horas, no Plenário desta Casa. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 343/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 73/2023 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO COM A EMPRESA SAUDEX. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 44/2023 - Moção de Apoio a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, em apoio à aprovação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 206/2012, que altera o artigo 220 da Carta Magna, dispondo sobre a exigência do diploma do curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 43/2023 - Moção de Apoio que visa que todos os trabalhadores da saúde da administração direta e indireta, de empresas contratadas, OSCIPS, instituições conveniadas, que atuem no âmbito do município e com este celebre qualquer forma de contratação, que remunerem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras, conforme determina o PL n° 14.434/2022, que fixa o piso nacional destas categorias. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 398/2023 - INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 409/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 408/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.778,55 (QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2087 - CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 407/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 406/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.769.919,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 405/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 127.286,57 (CENTO E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0759, DESTINAÇÃO 0000149 – FMDC Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 404/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 403/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 402/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 304.526,16 (TREZENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0500-0000000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 402/2023 - Apresentamos a Indicação anexa para que o Poder Executivo Municipal providencie estudos para a contratação temporária ou concurso público para os cargos de Profissional de Apoio para os alunos com deficiência e com necessidades específicas; Psicólogo(a) e Orientador Educacional para todas as escolas municipais. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 398/2023 - Institui o Programa Farmácia em Casa, na cidade de São Leopoldo e dá outras providencias. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau. Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 397/2023 - Indico estabelecer um programa de combate ao uso de drogas, especialmente em locais de concentração de jovens. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 396/2023 - Indico desenvolver um sistema de alerta rápido para desastres naturais, que possa ajudar a prevenir acidentes e mortes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 395/2023 - Indico investir em tecnologia de reconhecimento de placas de carros, para identificar veículos suspeitos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 394/2023 - Indico ampliar a rede de postos de segurança nas praças e parques, criando locais de lazer mais seguros para as famílias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 393/2023 - Indico estabelecer parcerias com empresas de aplicativos de transporte para garantir a segurança dos passageiros. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 373/2023 - Indico investir em tecnologia de reconhecimento facial para identificação de criminosos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 372/2023 - Indico estabelecer parcerias com empresas e instituições para financiar programas de segurança pública. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 331/2023 - Indico o desenvolvimento de programas de capacitação, treinamento e mentorias para empreendedores, em áreas como finanças, marketing, vendas, gestão de pessoas e inovação. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 330/2023 - Indico a promoção de feiras e eventos de empreendedorismo, com a presença de empresas locais, empreendedores e investidores. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 392/2023 - Indico criar uma central de atendimento de emergência exclusiva para as vítimas de violência doméstica. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 391/2023 - Indico criar um sistema de iluminação inteligente nas ruas, que se adapte às condições de movimento e clima, aumentando a segurança. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 390/2023 - Indico desenvolver um programa de monitoramento das escolas, com a instalação de câmeras e segurança privada. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 388/2023 - Indico ampliar a presença policial em áreas de turismo, para garantir a segurança de turistas e visitantes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 387/2023 - Indico desenvolver programas de apoio para vítimas de violência, incluindo atendimento psicológico e suporte jurídico. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 383/2023 - Indico estabelecer parcerias com empresas de tecnologia para desenvolver soluções inovadoras para a segurança pública. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 379/2023 - Indico implantar programas de prevenção e combate ao bullying e violência nas escolas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 377/2023 - Indico desenvolver um programa de capacitação em autodefesa para mulheres, visando prevenir crimes como estupro e violência doméstica. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 376/2023 - Indico estabelecer parcerias com empresas de segurança privada para reforçar a segurança em áreas de risco. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 317/2023 - Indico a criação de linhas de crédito e programas de financiamento para micro e pequenos empresários locais, com juros e prazos acessíveis. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 316/2023 - Segundo o CAPÍTULO III - DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES E MOÇÕES, Art. 89 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 315/2023 - Indicação de reforma tributária para aumento de arrecadação e equidade fiscal. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 314/2023 - Indica criações de mecanismos para transparência e controle da gestão financeira municipal. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 313/2023 - Indica que seja criado mecanismos para estímulo à participação cidadã na definição das prioridades orçamentárias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 312/2023 - Indica a realização de iniciativas para promoção da eficiência e otimização dos gastos públicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 311/2023 - Indica a realização da compra de outro aparelho para realização do teste da orelhinha, já que o do Hospital Centenário encontra-se estragado desde junho de 2022. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 274/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 7460 DE 05 DE JULHO DE 2011 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 347/2023 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 400/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 331.140,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS), PROJETO 2524 – MANUTENÇÃO COFIN HOSP – COMPLEMENTO CUSTEIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SALDO DO RECURSO 0632.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, DISPONIBILIZADO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONFORME PORTARIA SES/RS Nº 498/2022, CUJO VALOR NÃO FOI UTILIZADO DURANTE O EXERCÍCIO 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 397/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO AO INSTITUTO RIO BRANCO - IRB, DE ESPAÇO AÉREO SOB O LEITO DA RUA SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 329/2023 - Indico a criação de um fundo de investimento municipal para apoiar empresas locais e projetos empreendedores. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 328/2023 - Indico a desburocratização e simplificação do processo de registro e licenciamento de empresas, com a criação de um guichê único e a possibilidade de realizar todo o processo pela internet. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 327/2023 - Indico o estímulo à criação de cooperativas de crédito e de serviços para os empreendedores locais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 326/2023 - Indico a criação de um Conselho Municipal de Empreendedorismo, com participação de representantes do setor público e privado, para definir estratégias de desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas para o setor. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 310/2023 - Indica a criação do Departamento de Emprego e Renda, visando fomentar a parceria com empresas para divulgação de vagas e proporcionando cursos de aperfeiçoamento no mercado de trabalho. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 72/2023 - Solicito os números referente a taxa de alfabetização no município, visto que esses números podem ser um indicador da qualidade da educação e do acesso à educação na cidade. Contribuindo para que possam ser elaboradas políticas públicas acerca da educação. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 71/2023 - Solicito o número de espaços e eventos culturais da cidade de São Leopoldo Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 70/2023 - Solicito pedido de Informações anexo quanto às questões que envolvem os alunos com necessidades específicas, em especial os com o Transtorno do Espectro Autista, e seu direito a ter profissional de apoio nas escolas da rede municipal de ensino. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 69/2023 - Solicito informações das etapas de construção da escola para essa Aldeia e seus períodos de execução. Além das informações da construção desta escola, solicitamos referências no que diz respeito aos moldes de habitação e suas circunstâncias, como também se há projetos relacionados às áreas de assentamento. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 341/2023 - Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 42/2023 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 399/2023 - Indica a oferta de aulas de dança, música, teatro e artes visuais para a comunidade, com instrução por professores profissionais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 370/2023 - Indico promover a inclusão social, reduzindo as desigualdades econômicas e educacionais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 369/2023 - Indico aumentar a segurança em locais com grande concentração de pessoas, como eventos esportivos e shows. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 368/2023 - Indico promover a cooperação entre as diferentes forças policiais, como a Polícia Militar e a Polícia Civil. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 367/2023 - Indico criar uma força-tarefa para combater o tráfico de drogas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 366/2023 - Indico investir em projetos sociais para jovens em risco, como programas de esporte e arte. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 365/2023 - Indico criar uma central de atendimento para denúncias de crimes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 364/2023 - Indico criar um sistema de alerta rápido para informar a polícia sobre crimes em andamento. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 363/2023 - Indico melhorar a iluminação pública nas ruas e em áreas de risco. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 362/2023 - Indico investir em tecnologia, como drones e sistemas de reconhecimento facial, para ajudar na prevenção e investigação de crimes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 361/2023 - Indico instalar câmeras de vigilância em locais estratégicos dentro dos bairros. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 360/2023 - Indico melhorar a infraestrutura policial, com mais postos de polícia nas áreas mais afetadas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 359/2023 - Indico implementar programas de patrulhamento comunitário, onde policiais se relacionam diretamente com os moradores locais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 358/2023 - Indico investir em treinamento para a GCM, com foco na resolução pacífica de conflitos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 41/2023 - Moção de Apoio a ser enviada ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal, Arthur Lira, propondo e requerendo a alteração no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, aplicando uma disciplina maior em casos de furtos onde o objeto subtraído venha a prejudicar a coletividade, deixando toda uma comunidade sem os serviços essenciais. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 91/2023 - Requer autorização para viagem à Brasília na segunda-feira, 12.06.2023, com retorno dia 16.06.2023, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 338/2023 - Limita as despesas da administração pública direta e indireta com publicidade e propaganda. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 337/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 326/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Empreendedorismo no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 325/2023 - Concede o prêmio Destaque em Jornalismo no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 324/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Arte e Cultura no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 321/2023 - Redução de ISS para empresas que estejam formalizadas e em dia com suas obrigações fiscais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 319/2023 - "Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 323/2023 - Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 50/2023 - Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da empresa STIHL no Brasil, dia 06 de dezembro de 2023 Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 49/2023 - Sessão Solene para prestar homenagem a todas as mães, dia 10 de maio de 2023. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 68/2023 - Solicito informações a respeito do veículo alternativo que deveria ser fornecido para coleta de resíduos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 331/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE NO VOLUNTARIADO no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 330/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE DE INOVAÇÃO no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 329/2023 - Concede o prêmio de Excelência em Saúde no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 328/2023 - Concede o prêmio de Excelência Educacional no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 327/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Segurança Pública no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 357/2023 - Indico a criação de um projeto de educação ambiental nas escolas e instituições públicas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 356/2023 - Indico o incentivo à utilização de materiais e produtos biodegradáveis. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 349/2023 - Indico o incentivo à energia renovável, como a instalação de painéis solares em edifícios públicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 348/2023 - Indico a implantação de um programa de monitoramento da qualidade do ar e da água. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 347/2023 - Indico a criação de projetos de reflorestamento de áreas degradadas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 346/2023 - Indico a implementação de sistemas de captação de água da chuva para uso em áreas verdes e limpeza pública. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 345/2023 - Indico o incentivo à produção e consumo de alimentos orgânicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 344/2023 - Indico a criação de projetos de construção de ciclovias e incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 343/2023 - Indico a criação de um programa de arborização urbana. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 354/2023 - Indico a criação de um centro de pesquisa e monitoramento ambiental. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 353/2023 - Indico a criação de programas de proteção de espécies ameaçadas de extinção na região. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 352/2023 - Indico a criação de uma projeto para criação de hortas comunitárias e espaços de agricultura urbana. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 342/2023 - Indico a construção e manutenção de parques e jardins públicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 341/2023 - Indico a criação de projeto de compostagem para transformar resíduos orgânicos em adubo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 340/2023 - Indico a criação de programas de reciclagem de materiais como papel, plástico, vidro e metais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 339/2023 - Indico a criação de campanhas de conscientização ambiental para a população local. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 338/2023 - Indico a criação e o desenvolvimento de uma biblioteca pública moderna, com um acervo atualizado e uma variedade de programas culturais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 337/2023 - Indico a criação de projetos para preservar e valorizar o patrimônio histórico da cidade, como monumentos, casas antigas e museus. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 355/2023 - Indico a promoção de ações de recuperação de nascentes e rios na região. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 351/2023 - Indico ações para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, como a promoção do uso de veículos elétricos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 350/2023 - Indico a criação de um projeto para criação de áreas de preservação ambiental no município. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 336/2023 - Indico a criação do Centro Cultural: Um espaço para apresentações artísticas, exposições de arte, oficinas culturais e outros eventos culturais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 335/2023 - Indico a criação do Festival Cultural: Um festival anual com apresentações de música, dança, teatro, artesanato, gastronomia e outras formas de expressão cultural. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 334/2023 - Indico o estímulo à criação de clusters produtivos em áreas com potencial econômico, como turismo, tecnologia, agronegócio, entre outros. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 333/2023 - Indico a criação de um programa de incubação de empresas, com espaço físico, mentoria e acompanhamento para empresas em fase inicial. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 332/2023 - Indico o estímulo à criação de empresas sociais, que buscam soluções para problemas sociais e ambientais e geram impacto positivo na comunidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 401/2023 - Indico a instalação de botões de pânico em todas as escolas e creches do município. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 63/2023 - Solicita informações referente a lei de desapropriação da área onde é localizado uma parte da avenida Tarcilho Nunes divisa com bairro Santo André e a outra com o bairro São Borja. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 396/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE PASSAGEM, DE INSPEÇÃO E SIMILARES, BEM COMO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM A LOCALIZAÇÃO DESSAS CAIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 395/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 394/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 393/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 389/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.732.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 388/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 387/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.462.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 400/2023 - Indicação ao Prefeito Municipal a contratação imediata de segurança para todas as escolas municipais de São Leopoldo, haja vista o elevado número de casos de ataques a escolas, como o ocorrido no dia 05.04.2023, na cidade de Blumenau. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 67/2023 - Solicito a informação do valor total arrecadado com as taxas de recolhimento de lixo nos anos de 2020, 2021 e 2022. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 66/2023 - Informações referentes a instalação e funcionamento de aparelhos de ar condicionado nas escolas. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 65/2023 - Solicito tratar da insegurança nos horários de entrada e saída da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olímpio Vianna Albrecht e da Escola Estadual de Ensino Médio Caic Madezatti, localizadas na Avenida Integração, no Bairro Feitoria. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 64/2023 - Solicito a planta baixa da Praça da Rua 5, localizada na Rua Carlos Augusto Daudt no bairro Feitoria, a fim de desenvolver projeto de captação de recursos junto ao governo federal. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 340/2023 - Institui o Vereador Mirim no município de São Leopoldo/RS e estabelece normas para seu funcionamento. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 392/2023 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 391/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 19.912,96 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 390/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROPOSTA 910003/2021, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA VILA BRÁS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 385/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.389.942,99 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 377/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 317/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências." Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 315/2023 - "Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências." Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 51/2023 - Solicito Sessão Solene em Homenagem a Policia Civil, a ser realizada no dia 19 de Abril do corrente ano, às 19 horas. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 336/2023 - A rua 1 localizada no Bairro Vicentina, que passa a denominar-se, Pedro Paulo Alves da Silva. Ver. Marcel Frison Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 335/2023 - A Rua 10 localizada no Bairro Santos Dumont, que passa a denominar-se, Rua Gerson Antonio Da Silva. Ver. Marcel Frison Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 334/2023 - A Rua 6 localizada na Vila Santa Marta/Arroio da Manteiga, passa a denominar-se, Rua Vilson Prestes. Ver. Marcel Frison Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 333/2023 - Denomina a Rua N - Lot. Paim ll, como Rua PEDRO MARTINS DE QUADROS. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 378/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 381/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.530.421,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 380/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 79.900,00 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0753 FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 379/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 374/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 320/2023 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 376/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO A PRÓPRIA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO RECURSO 0600-0000501 DO ORÇAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 375/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 279.450,84 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 373/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, REFERENTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 371/2023 - ACRESCENTA OS § 11, 12 E 13 AO ART. 11 DA LEI 9.245 DE 30 DE JULHO DE 2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 61/2023 - Requer a Secretaria de Saúde e a Presidência da Fundação Hospital Centenário, que notifiquem a empresa IDEAS acerca do exposto e indique a solução ao problema, ou, ainda, já encaminhando o reajuste aos profissionais do Hospital Centenário e outros órgãos, para que recebam o mesmo valor pago aos profissionais da UPA Scharlau, sob pena de se descumprir princípio constitucionais e legais supradestacados. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 60/2023 - Solicita informações a respeito do aparelho que realiza o teste da orelhinha no hospital municipal, encontra-se parado desde junho/2022 e a previsão de retorno da realização dos testes. Solicita ainda, informações a respeito dos encaminhados das crianças que necessitam do teste, que é obrigatório ao sair da maternidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 59/2023 - Solicita informações a respeito das políticas e medidas sanitárias sendo adotadas a respeito do crescente número de moradores de rua em São Leopoldo, impedindo por vezes o trânsito em calçadas e usando a rua como banheiros. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 58/2023 - Solicita o número total de inscritos não contemplados no sorteio de vagas realizado entre setembro e novembro de 2022. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 48/2023 - Solicito a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Família, a ser realizada no dia 13 de dezembro do presente ano, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 322/2023 - Programa de compras governamentais preferenciais para empresas locais, visando fomentar o empreendedorismo e a economia local. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 47/2023 - Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos da Escola Municipal Olímpio Vianna Albrecht, a ser realizada no dia 28 de agosto do corrente ano, às 19h. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 5/2023 - Sessão Especial, pelos 30 anos do Centro Literário de São Leopoldo. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 62/2023 - Informação sobre cheiro forte, fumaça e fuligem na Rua Carlos Bier. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 370/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º, 3º e 5º DA LEI 7.716/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 369/2023 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GRAFI – PARA OS SERVIDORES NOMEADOS NO CARGO DE CONTADOR QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 368/2023 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 7720, DE 06 DE JULHO DE 2012 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 362/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.999.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 318/2023 - "Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 312/2023 - Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 365/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 13/2023 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA RESOLUÇÃO 03/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 366/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.903.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 45/2023 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 20 de março do presente ano, às 19h. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 41/2023 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado, a ser realizada no dia 16 de agosto do presente ano, às 18:30 horas. Ver. Gabriel Dias e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 316/2023 - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 367/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 75.631,00 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 364/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.097.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 363/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 361/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, REFERENTE AO RECURSO 8991 – MOBILIDADE URBANA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 360/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.288,13 (CENTO E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2512 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 359/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA O CLUBE DE MÃES SÃO JOSÉ – CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 302/2022 - Solicito instituir o programa “Praça Segura”, com o objetivo de instalação de câmeras de vídeo-monitoramento junto às praças públicas do município. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 301/2022 - Institui no município o Programa 'Pequenos Atletas' Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 321/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO- IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 303/2022 - Indico reservar às pessoas com deficiência o percentual correspondente a no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos e processos seletivos públicos destinados ao provimento de cargos efetivos e empregos públicos dos quadros de pessoal da Administração Direta, Autarquias e Fundações de Direito Público do Poder Executivo Municipal. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 302/2022 - Indico ao governo municipal a implementação do passaporte cultural, destinado aos alunos da rede pública de ensino, que possa ser usado em eventos dentro da cidade. Estimulando a cultura e os artistas Leopoldenses. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 299/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia). Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 281/2022 - Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano– IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 342/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CRIAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, CRIAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 294/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICIPÍO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 316/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 69.250,00 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 307/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 131, §§ 2º E 3º, REVOGA O § 4º, DA LEI MUNICIPAL 6.463/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 298/2022 - "A Praça no Loteamento dos Eucaliptos, Rua Otávio Palharini S/N, Bairro Duque Velha, passa a ter a seguinte denominação: Praça Arlindo Sossmeier." Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 311/2022 - A Rua A,no Loteamento Recanto do Sol, Bairro Campestre, passa a ter a seguinte denominação: Rua: GCM Carlos Menezes. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 310/2022 - PROJETO DE LEI Rua: sem denominação, Loteamento São Geraldo – Bairro Feitoria, com início antes da Rua Pottenstein fim na Rua Frederico Mayer, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Diego Genro”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 309/2022 - PROJETO DE LEI Rua: 5 (Cinco), JD. Vila Verde – Bairro Arroio da Manteiga, com início na Servidão Perpétua de Eletroduto e fim na Av. Maria de Lurdes Santos dos Santos, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Orionil Corrêa”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 308/2022 - Rua: 3 (três), Loteamento Flamboyant – Bairro Campestre, com início antes da Rua Alberto A. Fruchtenicht e fim na Rua Ernesto Beckemann, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ricardo Kuhn”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 307/2022 - ua: sem denominação – Parque. Mauá - Com início na Av. Henrique Bier e fim na Rua Florianópolis, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Sebastião Araújo”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 305/2022 - Rua: C - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua sem saída, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ipson Pavani”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 304/2022 - PROJETO DE LEI Rua: B - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua Butiá, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Fabiano Rodrigues”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 295/2022 - Institui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 296/2022 - Reconhece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de São Leopoldo. Proponente: Éder Sanches dos Santos. Suplente de Vereador em Exercício Bancada Republicanos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 293/2022 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos pontos de ônibus do Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 291/2022 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 7.334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do IPTU e taxa de coleta de lixo do município e propõe suprimir o limite do valor venal do imóvel objeto do benefício." Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 333/2022 - Institui o "Selo São Leopoldo sem Racismo", a ser concedido às empresas, escolas, instituições, autarquias, fundações e estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 297/2022 - Denomina “Rua Izabel Gonçalves do Amaral” a “Rua Caminho da Servidão”, localizada no Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, em São Leopoldo Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 275/2022 - Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 187/2022 - CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 6570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 322/2022 - ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE E A TABELA 07 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 290/2022 - Garante consulta veterinária gratuita em situações de emergência, para todos os munícipes com renda inferior a 2 salários mínimos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 286/2022 - Solicito que o poder executivo, construa dentro de praça já existente, um espaço exclusivo para animais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 289/2022 - Inclui a alínea " L", no inciso " I " do artigo 1° da Lei N° 7587/2011. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 271/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM DOS SONHOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 266/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO TURMA DO SOPÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 265/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO COM SUAS BENFEITORIAS À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOSSA SENHORA DO SIM – CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TALITHA KUM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 264/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 298/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 268/2022 - Visa regulamentar e instituir o uso de extensão temporária de passeio publico, denominada "parklet" no Município de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 288/2022 - Respeitosamente, apresentar para apreciação deste Plenário, Projeto de lei que visa essencialmente denominar as ruas do Loteamento Cooperunião- Cooperativa Habitacional União Ltda,, localizada na Vila União, bairro Scharlau. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 285/2022 - PEDE ESPAÇO ADEQUADO E AUTORIZADO PARA A PRÀTICA DO ESPORTE WHEELING. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 279/2022 - Estabelece diretrizes para ações voltadas ao combate ao machismo e a promoção da valorização da mulher nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 277/2022 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Solidária, no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 269/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para o depósito de dejetos dos pets, cães e gatos, em praças e logradouros do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 234/2022 - PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 294/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) RECURSO 0040 PROM. E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 291/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 289/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 288/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 287/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC, RECURSOS 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA PAGAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA S.A Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 276/2022 - DETERMINA A ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, POR UM PERÍODO DE 6 MESES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 272/2022 - ALTERA O ART. 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.507, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 258/2022 - ALTERA A LEI N° 9.506/2021, QUE DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRA NÚCLEO UNISINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 275/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O NÚMERO JUNTO AO QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N.º 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 286/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 290/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.060.224,74 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS COM SETENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 296/2022 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 295/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4001 CONSTRUÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 293/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 281.600,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), RECURSOS 4511 – TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIAS GM/MS: Nº 977/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, Nº 1.308/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE E Nº 2.989/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECEM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELO CORONAVÍRUS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 292/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 462.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 283/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 282/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 92.058,60 (NOVENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS, COM SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 281/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.619,50 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 284/2022 - DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 280/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO DE REPASSE 874036/2018, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 279/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), RECURSO 0040 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 278/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.145.558,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 443.900,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E R$ 2.701.658,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 277/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$20.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 260/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE - 0001 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 39/2022 - Moção de Apoio a ser enviada aos(as) servidores(as) públicos(as) estaduais Inativos(as) e pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do nosso Município. Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 270/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 427.541,31 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 269/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO FUNDEB ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 267/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.648.922,29 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MDE ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 263/2022 - “INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.”, Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 78/2022 - A Vereadora requer que seja autorizada o seu afastamento pelo período de 12 dias, entre os dias 18/08/2022 e 29/08/2022, tendo em vista sua visita a Federação Francesa de Municípios. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 63/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e Primeiros Socorros nas Escolas. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 262/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (EFAG) DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 261/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 259/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.853,53 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO VINCULADO – 2403 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 278/2022 - Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo o dia municipal de combate ao machismo e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 257/2022 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 270/2022 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa dispõe sobre a disponibilização de espaço público para deposição de urnas biodegradáveis, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 253/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICIENTE VIDA NOVA PASTOR ALEIXO FLORES DA SILVA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 252/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.521.169,99 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE UM MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE -0001 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 251/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ VALOR R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO, R$52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) DO RECURSO 2477 – TCFA E R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DO RECURSO 2083 – FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 250/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 196.200,00 (CENTO NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 249/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 369.774,11 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO Nº 164/2021, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 244/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO ” DESTINADO A ÁREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 256/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 255/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 254/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), RECURSO 0040 CONVÊNIO COM A SUSEPE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 45/2022 - Apresento o presente Pedido de Informação a respeito da "Revitalização da Rua Independência" (anexo) e solicito que ele, depois de percorrer os trâmites regimentais, seja enviado ao Senhor Prefeito, nos termos do art. 110, VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 43/2022 - Vereador requer informações sobre obra realizada na rua das Camélias em 2021, a qual piorou a situação do local. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 76/2022 - Solicita cópias dos contratos de três empresas responsáveis pela limpeza urbana da cidade. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 196/2022 - INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º,DA LEI MUNICIPAL N° 4.960/2001. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 12/2022 - Altera a redação dos incisos II e III do art. 110 da Resolução132/2010, alterado pela Resolução 140/2013. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 38/2022 - Moção de Repúdio Contra o Bloqueio de 14,5% do orçamento que inviabiliza o pleno funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza e Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 37/2022 - Moção de apoio ao chamamento de todos os aprovados na prova teórico-objetiva no concurso vigente da SUSEPE/RS, realizado no ano de 2022, para a segunda fase (Teste de Aptidão Física –TAF), prevista no certame. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 267/2022 - Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”. Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 265/2022 - Institui uma política pública de parcelamento das taxas de sepultamento no município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 261/2022 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 243/2022 - DISPÕE SOBRE O MANIFESTO DE RECONHECIMENTO À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 247/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 246/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 287/2022 - INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001 Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 274/2022 - RUA E (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 273/2022 - RUA SEM NOME (3), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA ASSOCIAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 271/2022 - RUA SEM NOME (1), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PROMESSA. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 245/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), TENDO COMO ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 34/2022 - Pedido de Sessão Solene pelo decurso de 20 anos da Páscoa do Padre Orestes, a realizar-se em agosto de 2022. Ver. Marcel Frison Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 33/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Grupo Sinos. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 32/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos do Grêmio Atlético Mauá. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 243/2022 - INSTITUI CERTIFICADO PARA AS EMPRESAS QUE ADOTAREM MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 242/2022 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 241/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A COOTRAHAB- COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E CONSUMO CONSTRUINDO CIDADANIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 240/2022 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 239/2022 - ALTERA O ART. 10 E DISPOSITIVOS DO ANEXO VI, DA LEI Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, ALTERANDO REQUISITOS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA DO CARGO DE CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 262/2022 - Denomina “Rua Gilmar Luiz Tatsch (Tacho)” a Rua de Acesso à Rodoviária, localizada no Centro de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 238/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 237/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), RECURSO 4011 CONTROLE DA TUBERCULOSE NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 236/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 1.338.393,15 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), RECURSO 4011 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 235/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 557.804,71 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4090 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDIGENAS, RECURSO 4090 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 234/2022 - ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 7910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 233/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.226,40 (CENTO E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), 4509 FARMACIA VIVA, 4509 QUALIFARSUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 232/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 229/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 231/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, CONFORME DEFINIDO PELA LEI Nº 8.609, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 263/2022 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 35/2022 - Solicito a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA São Leopoldo e dos 88 anos do CREA/RS, a ser realizada no dia 13 de julho do presente ano, às 19h. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 244/2022 - Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 226/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 225/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 659.919,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 223/2022 - INSTITUI E REGULAMENTA OS PARQUES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 228/2022 - ALTERA-SE A LEI N° 8.770 DE25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O “PRÊMIO JACOBINA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 227/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.407 “A”, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 224/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 104.471,08 (CEM E QUATRO MIL REAIS, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 222/2022 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 212/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 251/2022 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 249/2022 - RUA F, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ARROIO GRANDE Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 248/2022 - RUA E, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CAPÃO DO LEÃO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 247/2022 - RUA D, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DOM FELICIANO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 246/2022 - RUA B, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA TAVARES. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 31/2022 - Solicita a realização de uma Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos do SAMU - Serviço de Atendimento de Urgência. A sessão será realizada no dia 13 de junho, a partir das 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 250/2022 - Solicita que essencialmente dar designação a Travessa A, bairro Scharlau, que passa a denominar-se Rua Francisco Ailson Reichert. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 221/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2492 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 217/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O Nº DE VAGAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 04 DE JULHO DE 2008, PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 216/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 447.395,99 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSOS 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE) SAMU SALVAR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 215/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 214/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.211.147,65 (UM MILHÃO DUZENTOS E ONZE MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 213/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 58/2022 - Solicita ao executivo que desenvolva grupo de trabalho para o planejamento e implantação de medidas que transformem as atividades da administração pública direta e indireta como as previstas no conceito de Governo Digital. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 56/2022 - Solicita ao executivo que desenvolva material educativo, proporcionando aos MEIs, MEs e EPPs locais facilidade de acesso aos processos licitatórios. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 57/2022 - Solicita ao executivo que desenvolva metas e marco legal para zerar o uso de papel no governo municipal. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 241/2022 - CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 240/2022 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E AGENTES DE COMBANTE DE ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 238/2022 - Cria o banco de alimentos em apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 211/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO ATENDENTES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 218/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.744.665,16 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021 NO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM 2021 NO PNATE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 219/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4011 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 220/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), RECURSO 4160 PROGRAMA PIAPS PRIMEIRA INFANCIA MELHOR, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 212/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 42/2022 - Solicita informação referente ao horário de abertura dos portões das escolas municipais da cidade. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 41/2022 - Pedido de Informações: Relação de pagamentos e notificações por descumprimento de contrato, pela empresa contratada para fazer a gestão da UPA Scharlau. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 40/2022 - Solicita informações acerca das graves acusações proferidas pelo ex-Secretário de Saúde e agora Vereador. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 210/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 82.432,73 (OITENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 208/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.125.700,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO FUNDEB ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 207/2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL ESPECIAL DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 4/2022 - Sessão Especial para entrega do Prêmio Líder Comunitário Leopoldense. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 236/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 233/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a qualidade da água consumida pela população de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 206/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 462.244,52 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4004 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 205/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.280,10 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS 4505 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 205/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.280,10 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS 4505 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 204/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 501.363,00 (QUINHENTOS E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO MAC, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 203/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.179.567,24 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 202/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.537.752,38 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2075 FIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 202/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.537.752,38 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2075 FIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 201/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), RECURSO 4050 FARMACIA CUIDAR +, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 200/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 36/2022 - MOÇÃO DE APOIO AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE SÃO LEOPOLDO Ver. Lemos, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Rafael Souza, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 39/2022 - SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 237/2022 - Fica denominada de Mestre Dani, a pista destinada ao Recuo da Bateria nos desfiles de Carnaval do Município de São Leolpoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 230/2022 - Rua 8 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Rosete Beatriz Nunes Paiva Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 197/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2475 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 196/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 152.636,90 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, RECURSO 4509 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 195/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ R$ 1.108.059,06 (UM MILHÃO, CENTO E OITO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 194/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 193/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 90.229,95 (NOVENTA MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSO 4190 AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PM 1/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de São Leopoldo a criar Gratificação de Responsabilidade Técnica para os (02) dois Cargos da Tabela de remuneração de Nível Técnico do Quadro Permanente do Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 5.504 “A” de 2004, e dá outras providencias. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 192/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 564.665,48 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 4503 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, 4503 FARMACIA VIVA, 4503 QUALIFARSUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 191/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 860.567,24 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), 4502 AÇÕES CONJ INFEC SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HEPATITES, 4502 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂCIA EM SAÚDE, 4502 FOLHA PAGTO E ENCARGOS DA SEMSAD-AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 190/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.432.511,59 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), RECURSO 4501 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, RECURSO 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, RECURSO 4501 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), RECURSO 4501 AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 189/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM REDUÇÃO EM OUTRA ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS), ASPS RECURSO 0040 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 188/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.150.000,00 (TRÊS MILHÕES CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 186/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 213/2022 - Instituir a prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 66/2022 - Solicita a Empresa Zona Azul estudar a viabilidade, de maneira conjunta com a Secretaria Municipal e Segurança Pública, cobranças do estacionamento rotativo de segunda-feira à sexta-feira, no período correspondido entre 12:00 (doze) horas e 13:00 horas. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 34/2022 - Moção de Repúdio a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos ataques e ameaças dirigidos à deputada Juliana Brizola e à sua família Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 232/2022 - Dispõe sobre o funcionamento do amarelo intermitente nos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 225/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startup ou empresas de inovação, instaladas no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 2/2022 - Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração, reflexão, luta e perspectivas ao dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, a ser realizada no dia 02 de maio, às 19:00hs, no Plenário desta Câmara Municipal. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 29/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 120 anos do Colégio São Luís em São Leopoldo, no plenário da Câmara Municipal no dia 20 DE JUNHO DE 2022, segunda feira, a partir das 18hs. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 228/2022 - O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir a Semana Municipal dos Corretores de Imóveis, a ser realizada no mês de agosto no calendário de Datas Comemorativas do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 227/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 226/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 182/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.325,96 (OITO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR, DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 181/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 167.732,37 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA, EM IGUAL VALOR, NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 180/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.195.782,35 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS COM TRINTA E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 184/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 185/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 179/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 888606/2019 - RECURSO VINCULADO 2497 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 183/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 178/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 177/2022 - ALTERA A LEI N° 9.523/2022, QUE CRIA O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ÀS ORGANIZAÇÕES E INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 1/2022 - Sessão Especial em Homenagem aos Protetores de Animais, a realizar-se no dia 04 de maio do corrente ano, às 19h00. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 176/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 43.632,00 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO FNS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 175/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 - RECURSO VINCULADO 2469 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 174/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 173/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 52.860,57 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 172/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), RECURSO 4004 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 171/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 200.147,01 (DUZENTOS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 170/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES FEDERAIS NO VALOR DE R$ 1.056.000.00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROJETO 2528 – COVID 19 HC – RECURSOS 4511 CUSTEIO – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO E SUBFUNÇÃO 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19 E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GRUPO CORONAVÍRUS (COVID 19), A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 169/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A PREVISÃO DE ENTRADA DE RECURSOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 168/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4671 CENTRO DE ESPECIALIDADES, TENDO COMO FONTE O FINANCIAMENTO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 28/2022 - Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da vinda das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã da Terceira Ordem Regular de São Francisco de Assis para São Leopoldo, bem como da fundação do Colégio São José. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 167/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.648.831,72 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO ESPECIALIZADA, 4511 PROM E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 166/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 241.571,72 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 165/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SÃO LEO MAIS RENDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 161/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), ASPS RECURSO 0040 TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 151/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 54/2022 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 164/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 163/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO PROJETO MELHORES AMIGOS (REC 2493) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 162/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.603,14 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 212/2022 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 53/2022 - Indicação ao Prefeito Municipal, Ary Vanazzi, que adiante a data do reajuste dos servidores para 01/03/2022, para que o quanto antes os efeitos desse congelamento de salários seja mitigado. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 52/2022 - Providenciar o serviço de portaria ou vigilância na Escola Municipal Franz L. Weinnmann. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 49/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica em algumas vias do Bairro Feitoria. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 38/2022 - Pedido de informações: "Sobre a praça em frente à E.M.E.I Brinco de Princesa, localizada na Rua Firmino José Tomazzi, bairro Vicentina." Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 35/2022 - Moção de Apoio a ser enviada à Câmara dos Deputados, em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que prevê ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia, um dos segmentos mais afetados em função das restrições e que ainda não retomou as atividades normais. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 60/2022 - Entrega do Prêmio “Líder Comunitário Leopoldense”. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 220/2022 - Projeto de Lei, implementa Feirão de Empregos na cidade de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 219/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 209/2022 - Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 204/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos bairros e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 198/2022 - DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 210/2022 - INCLUI O IPCA-E NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 155/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 27/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 27/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 26/2022 - Sessão solene em homenagem ao dia do Fisioterapeuta comemorado no dia 13 de OUTUBRO 2022, a realizar-se no dia 10 de outubro, as 19h. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 218/2022 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Felipe Becker. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 217/2022 - Revoga a Lei 6837/2009 e altera o nome da Rua Cambará passando a ser denominada Rua Catimbau Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 215/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 160/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 59.124,86 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4512 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 159/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 145.297,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), RECURSO 4297 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 158/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 145.412,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 158/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 145.412,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 157/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.928,59 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 0900 COVID 19 ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 208/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 207/2022 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ORGANIZADOR DE EVENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS SOBRE OS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 206/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 205/2022 - Fica estabelecido o SEMINÁRIO do conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São Leopoldo/RS. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 201/2022 - Institui o Programa Municipal de Merenda Vegetariana e Vegana no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 200/2022 - Concede o prêmio: "MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO LEOPOLDO". Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 156/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PROGRAMA PIMES BADESUL - CONTRATO Nº 25/2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 154/2022 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 8.937, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 199/2022 - Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 196/2022 - INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º,DA LEI MUNICIPAL N° 4.960/2001. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 203/2022 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 197/2022 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 7/2022 - VETO ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de centro de convivência do idoso no âmbito do Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 6/2022 - Veto Total Modificativa - PV 139/2021 Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 5/2022 - Veto Total Modificativa - PV 156/2021 Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 48/2022 - INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e viação, a construção de um mirante na Cohab Duque, mais especificamente na Rua Nereu Ramos, em frente ao número 482, perto da Escola IEDE. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 25/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 95 anos Rádio Gaúcha, a realizar-se dia 18 de julho de 2022. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 18/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Família, a ser realizada no dia 12 de dezembro do presente ano, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 17/2022 - Solicita a realização de Sessão solene em Homenagem ao Dia da Mulher, a realizar-se dia 9 de março de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 24/2022 - sessão solene em Homenagem ao Dia do Advogado, a ser realizada no dia 10 de agosto do presente ano, às 18:30 horas. Ver. Gabriel Dias e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 21/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 80 ANOS do CECREI - Centro de Espiritualidade Cristo Rei dos Jesuítas em nossa Cidade. Dia 25 de abril de 2022, segunda feira, a partir das 18hs. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 20/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra (25 de julho), inicialmente a ser realizada no dia 27.07.2022 (quarta-feira) às 18:00hs. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 19/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) a ser realizada no dia 19 de outubro do presente ano, às 19h. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 211/2022 - A pista de eventos e desfiles carnavalescos do Município passa a ter a seguinte denominação: TOM ASTRAL. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 178/2021 - DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 180/2021 - Projeto de Lei para Inclusão da Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos da cidade de São Leopoldo/RS Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 190/2021 - “Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 161/2021 - INCLUI O PARÁGRAFO NO ART. 1° DA LEI N° 4.960/2001. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 160/2021 - Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 149/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 148/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 147/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.120.000,00 (DOIS MILHÔES CENTO E VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE TENDÊNCIA O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO 2075, VINCULADO A CIP Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 146/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRA NÚCLEO UNISINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 145/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO MEDIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 150/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 143/2021 - “AUTORIZA REPASSE DE CRÉDITOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESEMPREGADOS E OUTROS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CARTÃO SOCIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO” EM ATENDIMENTO À SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 136/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 137/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 138/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, LEGALMENTE DEFINIDOS PELA LEI Nº 8345 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 139/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.644.835,85 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS COM OITENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTES O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A TENDÊNCIA DO EXCESSO DE 2021, BEM COMO A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 140/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.545.170,64 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA REAIS COM SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTES O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 141/2021 - INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ATERROS (TFCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 142/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL E PEDAGOGO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 192/2021 - INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001 Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 191/2021 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 128/2021 - Muitas mulheres vítimas de violência não podem buscar colocação no mercado de trabalho e assim se tornar financeiramente independente do agressor porque não tem como deixar seus filhos menores sozinhos em casa enquanto trabalham, aliás tal prática inclusive é proibida conforme dispõe o Estatuto da Criança e Adolescente. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 126/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.004,17 (CEM MIL E QUATRO REAIS, COM DEZESSETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 176/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 175/2021 - Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 164/2021 - Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 32/2021 - Moção de Repúdio à PEC 18-2011, que segue em anexo, para a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira e ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco. Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 31/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ATLETA LEOPOLDENSE SAMUEL LEVI DUARTE ARRIECHE. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 181/2021 - Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001. Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 134/2021 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TRÁFEGO E ATENDIMENTO PREVISTA NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 8345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 132/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 52.860,57 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 133/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.208,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2018/2019, PARA INVESTIMENTO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 30/2021 - Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Messias Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos a mulheres em situação de extrema pobreza, parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 187/2021 - Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 185/2021 - Institui a “Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 42/2021 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 41/2021 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 37/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico e de Saúde, que lance um Programa de Incentivo junto com os estabelecimentos comerciais da cidade de São Leopoldo, com preferência para bares, restaurantes e pubs, para que eles ofereçam desconto aos clientes que se vacinaram, em especial com a segunda dose da vacina contra o Covid Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 12/2021 - Solene em Homenagem aos vacinadores(as) da COVID-19. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 189/2021 - “Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 14/2021 - Solicito protocolo de sessão solene em homenagem aos 50 anos do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto, a ser realizado no dia 01 de dezembro de 2021, às 19h Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 35/2021 - Solicita informações referente a lista de classificados do Programa 3 Mil Talentos TI. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 32/2021 - referentes às áreas (terrenos), e locais que pertencem a Prefeitura Municipal, e que não estão em utilização. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 30/2021 - O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 27/2021 - Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 21/2021 - Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 130/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 129/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 194.541,92 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 128/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 391.954,49 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO POR OBJETIVO CRIAR A RUBRICA–INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES NA AÇÃO 2247 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFALTICO – OP, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO LIVRE VINCULADO AO ICMS CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 127/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)” TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 125/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 82.912,22 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 124/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 186/2021 - Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 184/2021 - Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 179/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 122/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 121/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 120/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM TRAILER MOBILIADO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CARRETA LITERÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 168/2021 - INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 161/2021 - INCLUI O PARÁGRAFO NO ART. 1° DA LEI N° 4.960/2001. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 166/2021 - Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 29/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS, na pessoa do seu ilustre Presidente, Ver. Márcio Bins Ely, da Bancada do PDT. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 174/2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 44/2021 - Sr. Ary José Vanazzi, para que seja realizado o programa “Aqui está o seu IPTU”, que visa sinalizar em obras do município de São Leopoldo, informando que o valor gasto na mesma, é de origem do IPTU pago pelos munícipes. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 43/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 45/2021 - Solicito a Vossa Excelência a adoção de providência urgente de proteção e policiamento ostensivo e prevento junto ao prédio do antigo fórum, hoje DESABITADO E ABANDONADO, pois através dele os delinquentes conseguem acesso ao prédio e dependências da APAE, que é limítrofe, promovendo danos, furtos e prejuízos à Associação e ao relevante serviço prestado no local. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 139/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 9/2021 - O presente Projeto de Resolução tem como finalidade instituir ponto eletrônico na Câmara de vereadores. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 114/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO CRIATIVIZANDO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 119/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 141.127,92 (CENTO E QUARENTA E UM MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICAS ESPECÍFICAS, PARA O REGISTRO DE DESPESAS DIVERSAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 118/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 117/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2496 AUXÍLIO EMERGENCIAL DO ESPORTE, NO VALOR DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO EDITAL SEL Nº 04/2021, CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 116/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.222.500,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), RECURSOS 4511 CUSTEIO – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIA GM/MS Nº 2237DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 115/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.246.500,87 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS COM OITENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ SETEMBRO DE 2021, NO RECURSO DO FUNDEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 169/2021 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 177/2021 - Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 109/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS-), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 112/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO – AESOL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 111/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DA GLEBA INSCRITA NA MATRÍCULA 97.046 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 110/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL), RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 173/2021 - Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS). Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 171/2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.” Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 170/2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.” Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 162/2021 - Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 157/2021 - Cria o aplicativo cidadão no Município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 156/2021 - Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 148/2021 - FICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O ESTACIONAMENTO DE DESEMBARQUE E EMBARQUE DE PASSAGEIROS E DE ENTREGAS DE MERCADORIAS NA ZONA DO CENTRO PELOS PROFISSIONAIS DE MOTORISTA DE APLICATIVO E MOTOBOY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 167/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 154/2021 - Altera o nome da Rua INGÁ CIPÓ, passando a ser denominada como Rua IPÊ AMARELO Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 153/2021 - Altera o nome da Rua IPÊ AMARELO, passando a ser denominada como Rua INGÁ CIPÓ Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 152/2021 - Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura ". Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 163/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 149/2021 - Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 147/2021 - Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 145/2021 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 165/2021 - Projeto de Lei que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 28/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de RESOLUÇÃO Nº 305/21 – CIB/RS aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).que RESOLVE: Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 25/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de desmonte da Atenção Hospitalar instituído pelo Decreto nº 56.015 e regulamentado pela Portaria n. 537/2021, que diminui importantes investimentos de ações em serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS, e repassando em algumas situações mais verbas para o setor privado, a partir do PROGRAMA ASSISTIR. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 27/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 151/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 158/2021 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 107/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O CONTRATO DE REPASSE 888606/2019 - RECURSO VINCULADO 2497 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 106/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 76.340,56 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 103/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 64/2021 - DENOMINA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMO GRUPAMENTO IPSON SILVEIRA PAVANI Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 133/2021 - Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 155/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 146/2021 - Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 105/2021 - "Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências." Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 105/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 381.348,66 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4111 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, R$ 30.569,10 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) RECURSO 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, R$ 199.658,70 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), RECURSO 4220 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 151.120,86 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 31/2021 - ALTERA A LEI 8.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 96/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 841.206,44 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 4502 AÇÕES CONJUNTAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 4502 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, 4502 AÇÕES CONJ INFEC SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HEPATITES, 4502 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 101/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 98/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 13.779,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 95/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 288.761,34 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 4050 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, RECURSO 4050 AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 94/2021 - DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 93/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2492 AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA CULTURA LEOPOLDENSE – AÇÃO 2153 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO EDITAL SEDAC Nº 04/2021, CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 92/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 4.400.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORIUNDO DA PARCELA DESTINADA AO RECURSO LIVRE, APURADO PELA QUITAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DE ICMS DA CEEE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 91/2021 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989 E ALTERA O ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1648, DE 30 DE SETEMBRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 90/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 88/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 97/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 143/2021 - INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 38/2021 - Indica de que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promova ações a exemplo do que fizeram entidades de Porto Alegre (em anexo), criando cozinhas comunitárias, para que as pessoas tenham onde cozinhar seus alimentos, em locais como associações de bairro ou praças. Cada pessoa deve levar seus próprios utensílios para cozinhar. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 26/2021 - Moção em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 89/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.464,58 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 103.464,58 (CENTO E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 19/2021 - Emenda Modificativa - PV 83/2021 Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 140/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de serviço de vigilância e segurança privadas fornecerem coletes protetores para todos os funcionários em situação de risco. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 6/2021 - Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 35/2021 - Adoção de programa de renda mínima para prover família atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 23/2021 - Solicita informações referentes a empresa YC Serviços LTDA, que presta serviço nas escolas do Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 33/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 132/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO AOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ANO DE 2021. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 1/2021 - Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 24/2021 - Projeto de Lei visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 130/2021 - Alterar a Rua: Cinco, situada no Loteamento Terrasinos – Bairro Campina, com início na Rua Raul Bopp e fim na Rua Porto Brasília, nas quadras 2441, 2442, 2445, 2448, 2450, 2452 e 2843, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Porto Belo União”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 86/2021 - ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 84/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 85/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 93.710,83 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, R$ 67.632,22 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4509 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, R$ 26.078,61 (VINTE E SEIS MIL SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 82/2021 - ALTERA A LEI Nº 9.352/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 83/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 6.818.529,64 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A PARCELA DESTINADA AO FUNDEB, APURADO PELA QUITAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DE ICMS DA CEEE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 144/2021 - Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 142/2021 - Considerando a necessidade de manutenção do controle populacional dos cães e gatos na cidade, a presente propositura estabelece a realização do Evento Virada da Castração, a ser realizada anualmente no mês de março. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 131/2021 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de placas informativas na zona central da cidade, contendo informações a respeito da proibição da circulação de veículos de tração animal. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 15/2021 - Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 9/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 14/2021 - Moção de Apelo e Apoio aos ilustres representantes do Poder Executivo para que empenhem esforços no cumprimento das Leis: Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, Lei Municipal n° 6.116, de 18 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 11.645, de 10 de março de 2008. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 118/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 107/2021 - O combate ao abuso infantil necessita encontrar força para maior efetividade. Já apresentamos projeto de ações que envolvem atuação do Município direta ou por meio da sociedade civil organizada no combate ao abuso infantil. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 90/2021 - ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 141/2021 - Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 76/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 75/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA COMUNITÁRIA – SEMUSP Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 79/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.760.523,78 ( UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE BUCAL, 4500 AMPLIAÇÃO COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), RECURSO 4500 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), R$ 1.472.355,58 ( UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RECURSO 4505 EMENDAS ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, R$ 288.168,20 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 81/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.531.060,06 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4090 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDÍGENAS, RECURSO 4090 AMPLIAÇÃO COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), R$ 303.496,58 (TREZENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RECURSO 4011 POL. ESTADUAL DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (PIES), R$ 1.227.563,06 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 80/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.997.792,86 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), RECURSO 4501 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, RECURSO 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, RECURSO 4501 CONTROLE DO CÂNCER, RECURSO 4501 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL ADULTA, RECURSO 4501 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 3.490.237,12 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES DE ESTRUTURAÇÃO MAC, R$ 507.555,74, (QUINHENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 36/2021 - Adoção de medidas jurídicas para reverter decisão judicial que obriga o município a implementar a lei 8609/2017, bem ainda para instituir programa de doação de salário mínimo e sacolas econômicas para prover famílias atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 124/2021 - A obrigatoriedade de instalação de grades ou telas de proteção em bocas coletoras de águas pluviais, para impedir a entrada de lixo ou detrito no sistema de escoamento, em todo o município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 78/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 807.283,07 (OITOCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 77/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 70.907,38 (SETENTA MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), 4190 AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 74/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE REPASSE ANUAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 34/2021 - INDICAR a seguinte alteração no que diz respeito a distribuição de senhas para consultas no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 119/2021 - Dispõe sobre a proibição da restrição de cultos religiosos e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 117/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 114/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 115/2021 - Proíbe a modificação de fachadas fujam das plantas originais, em construções com mais de 50 anos de vida útil no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 86/2021 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 82/2021 - A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 100/2021 - Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 104/2021 - “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de São Leopoldo, e dá outras providências.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 109/2021 - Limita as despesas da Administração Pública direta ou indireta do Município de São Leopoldo, em até 0,1% do orçamento anual do Município com publicidade e propaganda. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 99/2021 - Projeto de Lei tem como objetivo proibir a realização de tatuagens e colocação de piercingis em animais silvestres, domésticos ou domesticados, para fins estéticos no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 7/2021 - Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo/RS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 24/2021 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro, pelo veto ao PL 6.330/2019, que altera a Lei n°9.656, de 03 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 26/2021 - solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 125/2021 - Dispõe sobre local adequado para embarque e desembarque na Rua Independência, de passageiros que utilizam o transporte por aplicativo em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 22/2021 - A presente moção tem como objetivo demonstrar a nossa posição contraria referente à instalação do pedágio da RS 118. Acreditamos que após tantos anos e investimentos públicos; o estado não deveria entregar a iniciativa privada para usufruir da estrada que foi construída com o dinheiro de todos nós contribuintes. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 24/2021 - Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 73/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89,54 (OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 129/2021 - INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO SOCIAL "CHARLES ROBERTO PRANKE" COMO HOMENAGEM OFICIAL DO MUNICÍPIO ÀS PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NAS PRATICAS SOCIAIS, E QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A PROJEÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 33/2021 - Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 32/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal a inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 os profissionais que exercem a função de frentista dos postos de combustíveis, taxistas, motoristas de aplicativos e os servidores que trabalham nas estações ferroviárias (TRENSURB). Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 116/2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 71/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÊDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000, 00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA ANY ORTIZ Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 70/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR N° 90 DA DEPUTADA SOFIA CAVEDON Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 120/2021 - Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 22/2021 - Solicita informações quanto a aplicação na rede pública de educação básica quanto à disponibilidade dos serviços de psicologia e de serviço social, com a finalidade de atendimento as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 111/2021 - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e super dotação no Município de São Leopoldo Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 69/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 20/2021 - REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 18/2021 - Projeto para implantação e instalação sistema de energia solar fotovoltaica Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 21/2021 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outra providências. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 20/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 18/2021 - Moção de apoio à categoria de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 60/2021 - ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 67/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 101/2021 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana", destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 21/2021 - Solicita informações sobre a Guarda Municipal. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Tiago Silveira, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Marcelo Dentinho e Comissão de Segurança Urbana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 103/2021 - Solicita que o município deverá disponibilizar locais adequados para a aplicação das vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que as pessoas não fiquem submetidas ao mau tempo e intempéries enquanto aguardam e recebem a aplicação das doses. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 66/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4500 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 330.909,09 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL E RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 83/2021 - Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 26/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 25/2021 - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 24/2021 - CRIA O DOSSIÊ DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 23/2021 - O Vereador Rafael Souza, com assento nesta Casa Legislativa, vem indicar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize estudo para implantar em nosso município um Centro de Reabilitação Pós-Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 22/2021 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 6/2021 - Cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 110/2021 - Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 94/2021 - Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 93/2021 - Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativo no âmbito do desocupações ou remoções forçada enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e seus impactos. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 80/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições. Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 58/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 57/2021 - REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 59/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DO CARGO RELACIONADO, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 9/2021 - Solicito a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Orgulho LGBTQIA+ Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 95/2021 - Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 81/2021 - A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 91/2021 - Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 89/2021 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Sérgio Guimarães Britto. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 20/2021 - Solicita, informações sobre a sobra das vacinas contra o Coronavírus Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 56/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 55/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 142.022,99 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICAS ESPECÍFICAS, PARA O REGISTRO DE DESPESAS DIVERSAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 54/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.738,00 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COVID-19 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 53/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.034.413,31 (UM MILHÃO, TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 19/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que a aplicação da segunda dose da vacina CORONAVAC seja descentralizada, utilizando espaços das escolas públicas dos bairros, a fim de diminuir o tempo de espera. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 8/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 87/2021 - Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 88/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 85/2021 - Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 10/2021 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e de sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 76/2021 - Autoriza o município de São Leopoldo a converter o vale transporte em vale tecnologia aos professores da rede municipal enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da COVID19” Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 19/2021 - Solicita informações quanto aos contratos celebrados entre a administração pública e organizações sociais, atualmente em vigência, no âmbito do município de São Leopoldo/RS.. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 8/2021 - Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 9/2021 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 6/2021 - Moção de Apelo a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira, ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco e ao Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 13/2021 - Dispõe sobre a criação da CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES (COVID - 19) INTERNADOS NAS REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 8/2021 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 17/2021 - Solicita desenvolva e institucionalize Programa de Doação de Celulares, Notebooks e Tablets para alunos da rede pública de ensino. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 16/2021 - Solicita que o Semae estude a viabilidade de instalação de totens de auto atendimento, visando viabilizar os serviços relacionados à segunda via de fatura de pagamento, parcelamento de faturas, solicitação de serviços e afins, com o objetivo de auxiliar a comunidade em ações relacionadas ao atendimento aos cidadãos, facilitando ao cidadão o acesso aos serviços públicos. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 15/2021 - Solicitar que o Ministério da Saúde torne transparente as informações sobre a vacinação contra a COVID-19, enviadas pela secretária municipal de saúde da cidade de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 12/2021 - MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA BRIGADA MILITAR. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 50/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ $ 55.564,88 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 52/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 189.095,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 – RECURSO VINCULADO 2469 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 51/2021 - REVOGA A LEI 8330 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 E AFETA NOVAMENTE O IMÓVEL DA MATRICULA 37.021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 79/2021 - Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 75/2021 - A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 13/2021 - Moção de Apoio a construção da RS-010, que passará pelo município de São Leopoldo, bem como a inserção no projeto de uma CICLOVIA em toda a extensão da rodovia, uma vez que este tipo de transporte ativo deve ser incentivado e fomentado pelas políticas públicas de mobilidade urbana. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 74/2021 - Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 48/2021 - ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 19/2021 - Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 71/2021 - Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 70/2021 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 68/2021 - Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 53/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA POR PARTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE NO PERIODO DA PANDEMIA POR COVID19 Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 11/2021 - Estabelece normas para repressão de assédio sexual no município de são Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 47/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 46/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR No 004539/2020, DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, REFERENTE RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 18/2021 - Esclarecimentos sobre o “Campeonato Municipal de Futsal Feminino” e a competência e aplicação da Lei n° 8.758 de 19 de Janeiro de 2018. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 45/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 42/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA PREFEITURA DE RECURSO 0040 – ASPS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 44/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 6.912.000,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A HABILITAÇÃO DE 16 LEITOS UTI COVID TIPO II, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 431/2021, PARA AS PARCELAS 4 A 12 REFERENTE AO 2º, 3º E 4º TRIMESTRES DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 60/2021 - Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 26/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA, E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200 MIL (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 25/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 12/2021 - FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO AO BICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ALEMà EM SÃO LEOPOLDO Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 17/2021 - Solicita informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento junto ao Bairro Santo André, ou seja, aquelas que permanecem em pleno funcionamento. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 67/2021 - Institui a semana municipal de incentivo à doação de sangue no município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 66/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 11/2021 - Emenda Modificativa - PL 32/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 41/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 40/2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 39/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O VALOR DE R$ 1.535.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 38/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 702.000,00 (SETECENTOS E DOIS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 37/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 36/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 6/2021 - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 15/2021 - Solicita informações acerca da inadimplência do IPTU. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 14/2021 - Pedido de informações quanto as arrecadações de IPTU nos anos de 2020 e 2021 (até o momento). Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 7/2021 - Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 12, de 2021 Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS) Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 62/2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 5/2021 - Fica instituída o Memorial das Vítimas da Covid-19, para preservação da memória e amplo acesso ao público. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 34/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 210.145,55 (DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS COM CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), 4297 - CUSTEIO (MEDICAMENTOS, EXAMES E OU CONSULTAS ESPECIALIZADAS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 33/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 323.252,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), 4512 INVESTIMENTO (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS), TENDO COMO FONTE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 28/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 7/2021 - Projeto MEI - MICROEMPREENDEDOR INVIDUAL - Auxílio Financeiro - Município de São Leopoldo Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 13/2021 - SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO DE VACINAÇÃO DOS ACAMADOS CONTRA A COVID-19 ADOTADO PELO MUNICÍPIO. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 11/2021 - Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 10/2021 - MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 8/2021 - Moção de apoio pela recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde do ano de 2021 ao patamar executado em 2020, por parte do Congresso Nacional. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 59/2021 - Este Projeto de Lei tem por finalidade tornar o setor da beleza, como essencial no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 4/2021 - Projeto de Resolução tem como finalidade instituir o BANCO POPULAR DE IDEIAS LEGISLATIVAS no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Leopoldo/RS Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 38/2021 - Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19 Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 16/2021 - Pedido de informação a respeito das informações sobre o Programa Municipal de Vacinação contra Covid-19. Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 30/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.147.557,53 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, COM CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM 2020 E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE REPASSES EXTRAS EM 2021 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 29/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 71.994,55 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) , TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, CONFORME ABAIXO, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICA ESPECIFICA, PARA EMPENHO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTES AO REAJUSTE IGP-M NO PERÍODO 03/2019 A 02/2020, CONFORME INFORMAÇÃO CONTÁBIL Nº 105/2020 PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS CLÍNICAS C2,D,DR. BAYARD, CARDIOLOGIA, MULTICLÍNICAS,PEDIATRIA E REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA CAIXA DO CONTRATO 399.400-66, DO PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO SUS DO GOVERNO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É A REFORMA NA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONVÊNIO 775522/2012, CONFORME TMP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/2 - CONTRATO 2019/52 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 8/2021 - Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 1/2021 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) e Entrega do Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão, a ser realizada no dia 13 de outubro do presente ano. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 61/2021 - DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM. Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 2/2021 - Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, políticas de auxílio aos empreendedores de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 3/2021 - Criação pelo governo Municipal de um programa de doação de alimentos e lei de Auxilio Emergencial. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 12/2021 - Solicita informações acerca da disponibilização de internet aos alunos da rede pública para acesso as aulas virtuais, bem como a disponibilização de equipamentos aos professores, com fulcro no art. 91 do Regimento Interno desta Casa e art. 110, inciso VII da Lei Orgânica do Município. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 11/2021 - Solicita informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, regulamentado pelo Decreto nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 3/2021 - “ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 24/2021 - AUTORIZA OS CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO A PRORROGAREM OS MANDATOS DA DIRETORIA ATUAL ATÉ AGOSTO DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 23/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DE NOSSO PRÓPRIO ORÇAMENTO A TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO VALOR DE R$ 2.430.109,08 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA MIL E CENTO E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA CIDADE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 44/2021 - Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vitimas de violência, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 2/2021 - AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 36/2021 - Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 8/2021 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 5/2021 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 2/2021 - O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 13/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 5/2021 - Criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DE SÃO LEOPOLDO, através dos munícipes vacinados do COVID-19, nos pontos de vacinação do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 4/2021 - Dispõe sobre o Programa Auxílio Emergencial de São Leopoldo, com o intuito de minimizar os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 3/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 2/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 4/2021 - MOÇÃO DE APOIO, à convocação de todos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Policia Civil, conforme demanda apresentada pela Comissão dos Aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 3/2021 - Moção de Apoio, para agilizar a aprovação do Projeto de Lei n° 181/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do RS, de autoria da Deputada Estadual Any Ortiz – Cidadania, o qual visa extinguir a cobrança de taxa aos contribuintes referentes emissão do CRVL em papel moeda. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 55/2021 - Dispõe da redução de 30% (trinta) dos salários de Vereadores, Assessores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, diretores, coordenadores e todos os demais cargos em comissão no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 51/2021 - Dispõe da criação da Semana da Luta ANTIMANICOMIAL, alusiva a data de 18 de maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial), no âmbito do Município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 22/2021 - ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 14/2021 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 45/2021 - Institui no município de São Leopoldo o plano municipal de prevenção ao suicídio. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 49/2021 - Dispõe sobre a proibição da venda e distribuição de animais domésticos comercializados em sítios eletrônicos hospedados na internet, para o município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 8/2021 - Afastamento de servidores. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 47/2021 - Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 43/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Leopoldo de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 32/2021 - Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos do transporte coletivo e da carga utilizados pela administração publica, bem como daqueles que circulam no município mediante autorização do executivo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 27/2021 - Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (FMPSPAA), e da criação do Conselho Gestor de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (CGPSPAA), para apreciação dessa Casa. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 41/2021 - Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 5/2021 - Pedido de informação sobre 1° fase da vacinação. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 2/2021 - Solicito, principalmente, esclarecimentos sobre quais os critérios e ruas que serão contempladas. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 29/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 26/2021 - Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 1/2021 - Solicita informação, 2º Fase Plano de Vacinação Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 6/2021 - Sessão Solene em homenagem ao dia Mundial da Saúde. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 35/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL REFERENTE A RESOLUÇÃO CIB 32.2021 (COVID) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 1/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà LEOPOLDENSE A SENHORA SUSANA KAKUTA. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 48/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de “educação financeira” na grade curricular das escolas municipais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 42/2021 - Transparência para todas as leis criadas pelos vereadores em São Leopoldo Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 26/2021 - Dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico na rede pública de Saúde do município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 25/2021 - Dispõe sobre a criação do “Escola Digital”, um aplicativo escolar da rede pública, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 15/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 23/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 39/2021 - Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 40/2021 - Implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 37/2021 - Dispõe sobre a Criação do Banco de Currículos no sítio oficial do Poder Executivo e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 33/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 7/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 10/2021 - INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PARA O COMBATE AO COVID-19. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 8/2021 - Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 52/2021 - Institui o Dia Municipal de Valorização da Mulher na Politica em São Leopoldo e dá outras providências. Proponente: Verª Denise Bottan - Bancada MDB Bancada do MDB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 19/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO - RS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 18/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 14/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.825,55 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, TAMBÉM DE RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 11/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 463.858,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CEF Nº 874036/2018/FNAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 6/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 4/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 4/2021 - Requer informações quanto ao número de ocorrências registradas de acidentes de trânsito ocorridos nos cruzamentos das Ruas Brasil c/ Bento Gonçalves e Brasil c/ Saldanha da Gama, no Centro do Município de São Leopoldo. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 3/2021 - Informações sobre a possibilidade de envio de lei para o legislativo com o objeto de incluir novos índices de reajuste da UPM. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 10/2021 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e de sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 7/2021 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de São Leopoldo o dia do Reciclador, a ser comemorado anualmente no dia 05 de Junho. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 46/2021 - Dispõe sobre a fiscalização de açougues e estabelecimentos similares, por equipe especializada, chefiada por médico veterinário, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 34/2021 - Parceria Público Privada para instalação de lixeiras nas paradas de ônibus. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 31/2021 - Institui no âmbito do município de São Leopoldo, o programa de banco de ração para animais, e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 30/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 25/2021 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de são Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 21/2021 - Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 18/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 17/2021 - Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 16/2021 - Obriga a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento a deficientes visuais nas agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 6/2021 - Solicitar informações acerca do reajuste da tarifa de água e esgoto. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 6/2021 - Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 4/2021 - Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 5/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 4/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 3/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.603,58 (CEM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), 0900 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 2/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.712.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DOZE MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 1/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO LOCKDOWN. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 1/2021 - Sessão Especial em homenagem ao sambista Tom Astral. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 7/2021 - Solicita informações referente a competência e aplicação da Lei n° 5.269 de 09.06.2003 e Lei n° 8.878 de 15.10.2018. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 9/2021 - Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 813/2020 - Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 811/2020 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 20/2020 - Que a Prefeitura de São Leopoldo estenda rede de internet “Wi-Fi” gratuita já disponibilizados nas praças, para os bairros mais carentes do município. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 241/2020 - Requer informações sobre a situação das sobreditas ruas, em especial se foram contempladas com a colocação de pavimentação e/ou calçamento. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 240/2020 - Solicita informações acerca da invasão ocorrida no campo do Juventus Futebol Club. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 239/2020 - Requer informações acerca da situação da Rua Mariano Jacinto de Quadros, localizada no bairro Scharlau, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 238/2020 - Solicito com URGÊNCIA, informações acerca da celebração do contrato e/ou aditivos, em relação à reforma do prédio onde deverá funcionar o Centro do Idoso. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 237/2020 - Solicito com URGÊNCIA, informações acerca do contrato e andamento da reforma do Teatro Municipal. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 236/2020 - Solicito informações acerca do acolhimento aos pacientes que aguardam atendimento no Hospital Centenário, bem como acerca da situação envolvendo o estacionamento nas dependências do local. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 814/2020 - Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 58/2020 - MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 57/2020 - MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 56/2020 - Moção de Apoio pela garantia de recursos para execução das obras das pontes da BR 116, a ser enviada à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Infraestrutura. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 230/2020 - Solicita informações acerca do combate ao COVID-19 no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 235/2020 - Solicito informação a respeito do repasse de caixões pela Prefeitura às funerárias Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 234/2020 - Solicito informações acerca das Licenças e laudos da empresa URBAN – Rua Raul Bocaneira - São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 233/2020 - Solicito esclarecimentos a respeito do efetivo médico disponível no Centro Médico Capilé. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 232/2020 - Solicito esclarecimentos a respeito da falta de atendimento médico Urologista no Centro Médico Capilé. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 231/2020 - Solicita informações acerca do informativo denominado “Um novo ciclo, Relatório de gestão 2017-2020” Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 61/2020 - Moção de Apoio a pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça do RS. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 229/2020 - Requer informações acerca da contratação de atendentes sociais por esta municipalidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 220/2020 - Requer informações acerca do processo seletivo para contratação de profissionais da saúde. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 207/2020 - Solicita informações acerca do falecimento de uma moradora de São Leopoldo pelo COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 227/2020 - Solicito informações acerca das licenças/questões ambientais. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 223/2020 - Requer informações acerca das atividades, andamento e conclusão do trabalho da Comissão de Alto Nível para averiguação das denúncias de assédio moral e misoginia em conflito entre gestores da SMED. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 219/2020 - Solicito informações acerca da testagem em profissionais da saúde. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 21/2020 - Sugere a flexibilização do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em 12 parcelas, em caráter temporário, até o termino da pandemia do novo coronavírus Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1230/2020 - AUTORIZA OS CPMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO A PRORROGAREM OS MANDATOS DA DIRETORIA ATUAL ATÉ AGOSTO DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 806/2020 - "ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO." Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 55/2020 - Moção de apoio e solidariedade ao Prefeito Ary Vanazzi bem como repudiar as ofensas contra ele proferidas. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 44/2020 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE TRABALHADORA TEMPORÁRIA OU OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 228/2020 - Requer informações acerca da destinação de R$ 400 mil provenientes de emendas dos deputados federal Lucas Redecker e Daniel Trzeciak, do PSDB, encaminhadas por eles, a nosso pedido (PSDB São Leopoldo), para o enfrentamento do coronavírus em São Leopoldo. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 226/2020 - Requer informações URGENTES acerca da situação envolvendo professores a alunos da rede municipal de ensino. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 225/2020 - Requer informações acerca do número de Servidores Públicos e de Cargos de Confiança vinculados ao Executivo Municipal. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 224/2020 - Requer informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus (COVID-19). Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 222/2020 - Requer esclarecimentos a de possível surto de contaminação entre os funcionários da vigilância de saúde. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 221/2020 - Requer informações no tocante as atividades comerciais e vendas online. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1228/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES PARA O SUPORTE AO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A CALAMIDADE CAUSADA PELA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 211/2020 - Solicito informações acerca da celebração do contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), do núcleo de apoio à saúde da família (NASF), do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), do centro de especialidades odontológicas (CEO) e da equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar (EMAD), Chamamento Público n. 002/2019 – SEMSAD, firmado pelo Município. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 209/2020 - Solicito informações acerca do número diário de leitos disponibilizados e utilizados para Covid-19 nos últimos 60 dias. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 208/2020 - Solicito com URGÊNCIA informações acerca de Aditivo que será firmado com as Escolas de Educação Infantil, credenciadas com o Município. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 212/2020 - Solicito informações acerca da celebração do Contrato e/Aditivo com Associações Sem Fins Lucrativos e Escolas Particulares, no tocante a compra de vagas para creches/educação infantil pelo Município. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 218/2020 - Requer com informações acerca do número de servidores da Secretaria de Educação que testaram positivo para Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 217/2020 - Requer com informações acerca do número de servidores da Secretaria de Educação que testaram positivo para Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 216/2020 - Requer informações acerca do número de óbitos no Hospital Centenário não oriundos de contaminação pelo Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 213/2020 - Solicito informações acerca das notificações e expedição de autos de infração de estabelecimentos nos termos dos Decretos Municipais de Calamidade Pública. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 210/2020 - Informações referentes ao Programa Saúde da Família (PSF) no município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 54/2020 - Moção de apoio que propõe ajuda financeira e a liberação de uma linha de crédito especial junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, precisa ter o olhar plural e para todas os profissionais de todas as linguagens artísticas. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 19/2020 - INDICAÇÃO para que a Prefeitura de São Leopoldo conceda a permissão de reabertura das academias e centros de treinamento, pelos fundamentos de fato e de direito que desde já passa a expor e requerer. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 18/2020 - Que a Prefeitura de São Leopoldo acompanhe o disposto no decreto n°55.240 de 10 de maio de 2020 do Estado do Rio Grande do Sul, com a conseqüente reabertura das academias, centros de treinamentos e assemelhados. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 17/2020 - Solicitar que as Escolas Privadas de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior e as Operadoras de Plano de Saúde, que atuam em nosso município, não efetuem a cobrança de multas e de juros nas mensalidades de seus clientes que por ventura estejam em atraso, enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, devido a Pandemia do Coronavírus – COVID-19. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1227/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E REVOGA ART(S). DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1226/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI N. 6.055/06, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I, II e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, ASSIM COMO REVOGA A SEÇÃO VII DAQUELA LEI. AINDA, ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL DE CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE: AUXÍLIO-DOENÇA; SALÁRIO-MATERNIDADE; SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1225/2020 - DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA ARTIGO 183 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 809/2020 - A Rua Dietrich Hilbk, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ieda Maria Linck Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 808/2020 - A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 809/2020 - A Rua Dietrich Hilbk, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ieda Maria Linck Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 808/2020 - A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 807/2020 - Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 803/2020 - Dispõe sobre o a criação do Sistema Móvel de Coleta de Sangue Domiciliar na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 15/2020 - INDICAÇÃO para que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior renegociem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, tendo em vista os seguintes fatos Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 199/2020 - Solicito informações URGENTES acerca da higienização e tratamentos realizados na água distribuída pelo SEMAE à população da Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1206/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.717.552,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 206/2020 - Solicita informações em torno do falecimento de uma moradora de São Leopoldo, contando com 84 anos, em razão da COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 205/2020 - Pedido de informação a respeito da lei 8609/2017 - Fim gradativo da tração animal (carroças). Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 204/2020 - Solicito informação a respeito de quais medidas estão sendo tomadas em relação à abertura dos ginásios de esportes, escolinhas de futebol e centros de treinamento esportivo, bem como informações a respeito da abertura dos mesmos. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 202/2020 - Solicito informações acerca das Cestas Básicas e Máscaras adquiridas com a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o combate à COVID-19; Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 201/2020 - Solicita informações sobra a sala de vacina da UBS Campina. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 200/2020 - Solicita informações sobre casos positivos de COVID-19 em servidores da UBS Campina. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 203/2020 - Solicito Informações a respeito do ano letivo 2020. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 53/2020 - Moção que visa solicitar o pedido aos parlamentares do Congresso Nacional, a derrubada do veto à expansão do Auxilio Emergencial de R$600,00 e que delibere sobre o assunto o mais rápido possível. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 52/2020 - Moção que visa denunciar os problemas no acesso à renda básica, nestes tempos de pandemia, que gerou grave crise sanitárias, econômica e social para a maioria do povo brasileiro. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 51/2020 - MOÇÃO DE APOIO AOS MÚSICOS, PROFISSIONAIS DE APOIO DOS MÚSICOS, CARREGADORES DAS BANDAS E SEUS MOTORISTAS. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 132/2020 - Solicito que seja realizado o recálculo da composição das comissões permanentes. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 3024/2020 - Que seja autorizada a abertura de academias e centros de treinamentos. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 195/2020 - Solicito esclarecimentos de valores destinados a São Leopoldo para enfrentamento da Pandemia e outros. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 196/2020 - Solicito informações URGENTES acerca da obra em andamento na Praça General Daltro Filho - Praça dos Brinquedos - bairro Centro, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 197/2020 - "Pedido de informações que segue: Há quanto tempo não é realizada uma dragagem e desassoreamento do Rio dos Sinos em São Leopoldo?" Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 198/2020 - Informações sobre o critério usado pelo Executivo Municipal para abertura de diferentes segmentos comerciais. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 804/2020 - Altera a Lei 8345 de 2015, que dispõe sobre O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, EM ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, À PORTARIA 115/2013 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, À LEI FEDERAL 9.503/1997 E À LEI FEDERAL 12.587/2012, para prorrogar pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a vistoria realizada no ano de 2020, por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 13/2020 - SEJA CONCEDIDO O VALOR TETO DE 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1209/2020 - REVOGA A LEI N° 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 14/2020 - Indico a utilização de parte dos recursos destinados pelo governo federal a este município, sobretudo para combate e contenção da pandemia provocado pelo COVID-19, para que seja investido parte deste recurso destinado a Cidade na informatização do Sistema Único de Saúde, especialmente para proteção daqueles que se encontram no grupo de risco do novo Coronavírus e para aligeirar o procedimento daqueles que precisam unicamente renovar as suas receitas médicas. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1208/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 13.186,00 (TREZE MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 800/2020 - Fica concedida a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento do exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 130/2020 - Requer tornar a Comissão Pró Diques, uma Comissão de natureza permanente do Poder Legislativo. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 792/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1192/2020 - ALTERA A LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA FLEXIBILIZAR OS TIPOS DE PAVIMENTO PARA O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO PARA ENQUADRAMENTO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS COMO POPULARES ANTERIORES A LEI 9.041/2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1191/2020 - ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1206/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.717.552,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 779/2019 - Instituir o Dia Municipal do Protetor de Animais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 119/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da ACIST. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 127/2020 - Solicita protocolo de Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 126/2020 - Sessão Solene em homenagem à memória do Prefeito Henrique da Costa Prieto. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 122/2020 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) e Entrega do Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1199/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 123/2020 - Solicita a essa Casa Legislativa o pedido de Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos de atividades da Organização Não Governamental (ONG) União ao Próximo (UP), que desenvolve um excelente trabalho em nossa cidade, com o foco na valorização da dignidade humana de idosos e na arrecadação de alimentos a famílias carentes. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 32/2020 - Solicita Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família, a ser realizada no dia 09 de dezembro do presente ano. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1198/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1197/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 358.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1196/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1195/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 715.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1194/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.955,72 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1193/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.00000 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E EPIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1190/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE OS RECURSOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID -19 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1189/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 365.647,32 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1188/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS MARCON PT/RS E PAULO PIMENTA PT/RS, DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO PT/RS E SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE PP/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1187/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1186/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 305.750,80 (TREZENTOS E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1184/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 63.737,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 28680001 – CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1023580-29 – MINISTÉRIO DAS CIDADES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1185/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1183/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 194/2020 - Solicita esclarecimentos a respeito das vacinas nos postos de saúde de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 193/2020 - Solicito esclarecimentos a respeito do uso indevido do transporte do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo - SEMAE. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 192/2020 - Requer informações sobre a área localizada entre a Rua Praia do Gi e Aveida Dr. Paulo Uelbel. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 191/2020 - Requer informações acerca da ausência de oferta de consultas de pré-natal às gestantes desta cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 189/2020 - Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.883/18, que dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 187/2020 - Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.901/2018, que dispõe que empresas de Transporte Coletivo tenham que colocar de maneira visível a data de fabricação dos veículos. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 186/2020 - Solicita informações acerca da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP Municipal paga pelos munícipes. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 50/2020 - Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 799/2020 - Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos do débito integral ou de parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referentes ao exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1156/2020 - ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1158/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 16.296,98 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1155/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 117.555,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DA EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1150/2020 - Revoga a Lei Municipal nº 6.909, de 5 de junho de 2009, e estabelece critérios de fixação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1157/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 798/2020 - "Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo de cozinha usado, nas creches, escolas de ensino fundamental públicas do Município, e dá outras providências." Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 797/2020 - "Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana, em vias públicas do município e dá outras providências." Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 796/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE DO TIPO MÓVEL, ESTÁTICO E PORTÁTIL, PARA A FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGUEM NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE MULTAS OU QUALQUER OUTRA PENALIDADE. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 791/2020 - Cria o Projeto “Aluno Voluntário” no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 788/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR, COMO TEMA TRANSVERSAL, O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 188/2020 - Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.625/2017, que dispõe que sejam publicadas no site da Prefeitura as informações sobre as aplicações de multas no município. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 121/2020 - Solicita para o dia 10 de agosto (segunda-feira) de 2020 as 19h o uso do plenário para realização de uma sessão Solene, alusivo ao Dia do Advogado que se comemora no dia 11 de agosto. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 120/2020 - Solicita Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 190/2020 - Esclarecimentos a respeito do efetivo médico disponível em São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1153/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.808,92 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1154/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DO PRÊMIO RECEBIDO, PELO MUNICÍPIO, DO EDITAL “MERCOCIUDADES – COOPERACIÓN SUR SUR”, COM O PROJETO “CONEXÃO CULTURAL: SÃO LEOPOLDO - CANELONES (BR-UY Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 789/2020 - Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1151/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1147/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) tendo como fonte por redução de verba em igual valor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1152/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.729,97(OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 795/2020 - Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 790/2020 - Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1131/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 49/2019 - Moção de Apoio à Ocupação Redemix. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 48/2019 - Moção de Apoio à Ocupação da Justo Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 38/2019 - Regulamenta o sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PM 16/2019 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, INSTITUI OS BOLETINS DE AVALIAÇÃO E MERECIMENTO, FIXA O PADRÃO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1130/2019 - ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 777/2019 - Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1126/2019 - ALTERA A LEI Nº 9.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1124/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1129/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1128/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER EM DOAÇÃO 15 (QUINZE) ÁREAS DE TERRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 182/2019 - Requer informações acerca da necessidade da troca de lugar das três vagas destinadas a embarque e desembarque, na Rua Primeiro de Março, Centro. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 39/2019 - ALTERA EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020. Ver. Ary Moura, Ver. Dudu Moraes e Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 786/2019 - Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 785/2019 - A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 784/2019 - A Rua E, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ademir Nunes Gonçalves. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 783/2019 - A Rua D, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Jenifer Lopes Kleber. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 782/2019 - Rua: C, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Wilmar Pedro Broilo” Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 781/2019 - Rua B, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Oscar Reinaldo Schirmer” Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 780/2019 - A Rua A, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ariano Alfredo Caciamani. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1127/2019 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 769/2019 - Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 179/2019 - Requer informações acerca da possibilidade da troca de nome em uma das ruas denominada Arco-íris, no Parque Mauá, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 177/2019 - Requer informações acerca da Concessões de Transporte Escolar Municipal. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 178/2019 - Requer informações acerca da inexistência de denominação na rua que dá acesso as ruas Elizeu Burtet Filho e Rua Um, no bairro Monte Blanco. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 774/2019 - Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 768/2019 - Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma “AMIGO ANIMAL” para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção aos animais. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 775/2019 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo ,e dá outras providências. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 716/2019 - Incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração direta e indireta municipais. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 709/2019 - "Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 770/2019 - Institui e inclui no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1111/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1113/2019 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1114/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)) POR REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1115/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2250, NO VALOR DE R$ 7.463,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 2250, NO VALOR DE 24.537,00 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS), AMBOS DO EXERCÍCIO DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1116/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 732.500,00 (SETESCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1117/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.257.617,92 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1118/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.051,80, (SEISCENTOS E DOZE MIL, CINQUENTA E UM REAIS COM OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1110/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1108/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLADORES-MÃOS DADAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1112/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1107/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES REAIS) TENDO COMO FONTE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1106/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1105/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 324.753,17 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO FNDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 120/2019 - Requer a formação, nomeação e instauração de Comissão Especial de Inquérito. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 116/2019 - Sessão Solene em homenagem ao ''DIA DO EVANGÉLICO". Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 121/2019 - Solicita Audiência Pública para debater acerca da Lei Federal nº 13.874 de 20 de Setembro de 2019, chamada de "Lei de liberdade econômica." Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 46/2019 - Moção contra os projetos de lei que alteram o plano de carreira do magistério, o estatuto dos servidores e a previdência estadual. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 118/2019 - Apresenta consulta em regime de urgência. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 172/2019 - Requerer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, acerca da compra de ração nos anos de 2018 e 2019, devendo apresentar as respectivas Notas Fiscais. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 173/2019 - Requer informações acerca das ruas beneficiadas pelo empréstimo contraído junto ao Banco BRDE pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 117/2019 - Convocação Secretário Municipal de Proteção Animal Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 174/2019 - Requer informações acerca da saída do único Médico Neuropediatra da Rede Municipal da Saúde e dos atendimentos realizados pelo expert. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1102/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008 E PELA LEI Nº 7.207, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIARAM CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 42/2019 - Moção de apoio ao ''Manifesto em defesa da Amazônia'' do comitê leopoldense de defesa da Amazônia. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1086/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 852.225,60 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 45/2019 - Moção de apoio ao Movimento de greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, contra a extinção dos cargos de Oficial Escrevente e em defesa da valorização dos serventuários. Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 767/2019 - Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Geraldo Lopes da Silva. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1103/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 445,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) RECURSO 4500 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 764/2019 - Projeto de Lei que denomina de Praça Jornalista Fernanda Hespanhol uma praça do município de São Leopoldo. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 766/2019 - Solicita para que a Rua 2, no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, passe a ter a seguinte denominação: Rua: São Domingos do Sul". Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 765/2019 - Rua: 3, situada no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Dois Lajeados”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 763/2019 - A Rua 1,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: São José dos Ausentes. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 44/2019 - Moção de Repúdio à revogação dos parágrafos 2º e 5º do artigo 22 da Constituição do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul através da PEC, a qual dispensa consulta Plebiscitária para a venda das Estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 762/2019 - Rua "B'', localizada no Bairro Feitoria, passa a denominar-se " Rua Fernando Alberto Gonçalves de Castro. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 761/2019 - Fica denominada de Rua Pastor Vilnei Lima, a “Rua 1 e Travessa 4”, do Bairro São Miguel, município de São Leopoldo. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 760/2019 - Rua: 12, situada no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Monte Belo do Sul”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 759/2019 - A Praça situada entre as Ruas José Olmiro Andrade e Avenida das Américas , passa a ter a seguinte denominação: "Praça das Américas". Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 756/2019 - A Rua 4,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Nova Araçá. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1100/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2305, NA AÇÃO 2111 – MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUSEU DO TREM NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 171/2019 - Solicita com urgência informações acerca das Escalas Médicas da Fundação Hospital Centenário. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 755/2019 - A Rua 11,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: São Valentim. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 754/2019 - A Rua 10,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Barão. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 753/2019 - A Rua 9,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Bassano. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 752/2019 - A Rua 8,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Cotiporã. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 751/2019 - A Rua 7,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Serafina Corrêa. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 750/2019 - A Rua 6,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Pádua. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 734/2019 - "Guaritas escolares" tem como finalidade dar melhores condições para a classe de seguranças e porteiros que cuidam das nossas escolas. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 749/2019 - A Rua 5,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Roma do Sul. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 747/2019 - Visa denominar Praça Haras Chiru, uma área verde situada entre as ruas Walter Rosa e quadra n° 2877 da Planta Geral da Cidade. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 736/2019 - Denomina de “Praça Padre Orestes” a praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves no município de São Leopoldo. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 735/2019 - Dispõe sobre a inclusão na Grade curricular das Escolas Municipais de São Leopoldo.A Disciplina de "Cultura Tradicionalista". Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 748/2019 - A Rua 6, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Sady Ventorini. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 757/2019 - Visa denominar de Rua Enio Luz, a “Rua 2 jd. Bom Fim”, do Bairro Santos Dumont, município de São Leopoldo. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REP 2/2019 - Representação membro de Comissão Permanente. Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1099/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO – FDTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1097/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 572.771,58 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1095/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 504.950,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1093/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1094/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 35.772,67 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1091/2019 - ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.615, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1090/2019 - ALTERA A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1092/2019 - DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2019, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 742/2019 - Dispõe sobre os prazos máximos para o retorno às consultas médicas agendadas e para realização de exames laboratoriais no sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 170/2019 - Solicita o envio da lista de pacientes que aguardam a realização de cirurgia com suas respectivas datas de cadastro no sistema de saúde, bem como solicito a data das últimas cirurgias eletivas realizadas na fundação Hospital Centenário. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 746/2019 - “Conceder o título de cidadão leopoldense ao Pastor Dieterico Adolfo Traugott Krause”. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1089/2019 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1088/2019 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA, E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1087/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 749.979,00 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS ) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1086/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 852.225,60 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1085/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 999.970,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) RECURSO 4505 – EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1083/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.520.400,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 41/2019 - Moção de apoio à permanência do sine e da associação casa do artesão na propriedade situada na avenida independência, 490, centro – SL. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1082/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1080/2019 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.258/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1081/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 40/2019 - Moção de apoio a Ocupação Justo. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 39/2019 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Exmo. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, que visa manifestar a nossa preocupação com o fechamento da agência da Receita Estadual do Município. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 744/2019 - Cria a política de incentivo à participação de estudantes e professores da rede municipal de ensino em eventos de pesquisa, inovação e ciências; incentivo a atividade esportiva, audiovisuais e às bandas municipais e dá outras previdências. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 745/2019 - Altera a Lei 8.676/2017 que cria o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO” aos Trabalhadores em Educação do Município de São Leopoldo e dá outras providências Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 114/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de Fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Gusmão Britto. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1078/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.984,03 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS COM TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1077/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.184.582,80 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS COM OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º SEMESTRE DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 38/2019 - Moção de repúdio às decisões unilaterais e sem diálogo tomadas pelo governo do Estado, em relação à emissão de portarias do Detran/Rs. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 650/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1068/2019 - DESAFETA IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO”, DESTINADO A AREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 169/2019 - Solicita informações sobre as ações realizadas pela Secretaria junto aos imigrantes que usam as calçadas para o desenvolvimento do comércio ambulante. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 733/2019 - “Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.” Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1076/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1069/2019 - ALTERA A LEI Nº 8.345/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1074/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1073/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)) RECURSO 4501 – TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1072/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2435 NA AÇÃO 2157 – MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO CENTRO CULTURAL JOSÉ PEDRO BOÉSSIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1071/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 29.712,90 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1070/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1066/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1065/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 22.365,07 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1075/2019 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DESCONTO DE 50% DO IPTU AOS COOPERATIVADOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E) NO ART. 13, INCISO II, DA LEI Nº 13.465/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1067/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL PREVISTA NO ART.1º DA LEI Nº 6.103/2006 PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 730/2019 - Estabelece a permissão aos Oficias de Justiça lotados na Comarca do Município de São Leopoldo, quando estiveram cumprindo mandados judiciais, livres de estacionamento rotativo e paradas de seus veículos particulares e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 168/2019 - Requerer informações, com URGÊNCIA, acerca da conclusão das obras de desobstrução dos canos, na Rua Nei Câmara e entorno, pertencentes ao bairro Santos Dumont, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 727/2019 - Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 699/2019 - Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 731/2019 - Denomina a Praça na Rua Victalino Zanussi – S/N, situada no Bairro Boa Vista, passando a se chamar “ Praça Aderico Miguel Fernandes”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1062/2019 - ALTERA O § 4º, DO ART. 1º DA LEI N.º 8.292, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1064/2019 - INSTITUI PROGRAMA DE REMISSÃO DE MULTAS E JUROS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU, TACL E ISSQN COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 719/2019 - REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 167/2019 - Requerer informações acerca da lista de inventário de imóveis de interesse histórico e cultural de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 166/2019 - Informações acerca da Lei 4652/1999 Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 37/2019 - Moção de apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1061/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 315.606,13 (TREZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1063/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.536.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PM 14/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PM 15/2019 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1060/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1056/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.371.668,72 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS COM SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 165/2019 - Requerer informações acerca da quadra poliesportiva a ser construída na E.M.E.F. Dr. Paulo da Silva Couto. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 138/2019 - Requerer informações sobre a área localizada na rua Hortêncio Dutra, nº 763, bairro Morro de Paula, indicando se esta pertence ao Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 136/2019 - Requerer informações sobre área localizada entre a Rua Praia do Gi e Avenida Dr. Paulo Uebel. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 164/2019 - Solicita esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8668 de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Feira Comunitária do Material Escolar. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 130/2019 - Solicita Informações sobre diárias e passagens para viagem no exterior. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 728/2019 - Denomina-se de Gessi Maria de Carvalho uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 729/2019 - Concede o Título Cidadã Leopoldense a Senhora Doutora SÔNIA ELENI CORREA; Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1058/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.629.175,39 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS COM TRINTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 720/2019 - Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 17/2017 - Fica permitida a fixação de propaganda comercial, industrial e de serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas Municipais da rede pública municipal. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 686/2018 - CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1049/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 78.420,99 (SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4512 – IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O COMPLEXO REGULADOR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1051/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.736,19 (CENTO E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4190 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1050/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.153.490,44 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) UNIDADE 01 – ATENÇÃO BÁSICA - no recurso 4500 PAB FIXO R$ 659.145,25; ESF R$ 40.384,00; 4500 TESTE GRAVIDEZ R$ 5.125,00; 4500 ACS R$ 50.000,00; 4500 SAÚDE BUCAL R$ 9.393,19; 4500 PMAQ R$ 389.443,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1052/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 917.898,60 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU FEDERAL R$ 150.011,82; 4501 CAPS FEDERAL R$ 209.419,24; 4501 EMAD R$ 400.620,54; 4501 CONTROLE DO CÂNCER R$ 157.847,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1053/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 599.535,54 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), UNIDADE 03 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RECURSO 4502 SAE R$ 203.839,73; 4502 VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 5.466,00; 4502 TETO DA VIGILÂNCIA R$ 390.229,81, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 163/2019 - Requerer informações acerca da transferência de servidores da Fundação Hospital Centenário para a Rede Municipal de Saúde. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1055/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.332,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1054/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.858.573,29 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS COM VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 135/2019 - Informações acerca da aquisição dos conjuntos de material escolar, comumente conhecidos como "Kit Escolar". Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 159/2019 - Solicita informações acerca das medidas tomadas em relação à situação de agressão ocorrida na Câmara de Vereadores na noite do dia 02 de abril de 2019, envolvendo duas servidoras do Município lotadas na Secretaria Municipal de Habitação. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 158/2019 - Solicita informações acerca das Infrações de Trânsito aplicadas pela Guarda Municipal no Estacionamento Rotativo, que serem fornecidas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 157/2019 - Solicita informações acerca do fechamento das unidades de saúde Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 160/2019 - Requerer informações acerca da situação habitacional dos moradores da Dom Manoel Logos, n. 205 (antiga rua 14), Loteamento dos Leões, Santos Dumont. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 726/2019 - Denomina Rua n° 4, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Ema Verônica do Nascimento Ponçoni. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 725/2019 - Denomina a Rua n° 15, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Alberto Casali. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 724/2019 - Denomina a Rua n° 16, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Astrogildo Mateus Silveira da Costa. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 110/2019 - Requer a realização de audiência pública para a discussão do Plano Diretor. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 162/2019 - Solicita informações acerca dos projetos financiados pelo BADESUL. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 161/2019 - Requer Informações sobre passagem aérea e diárias disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 723/2019 - Denomina a Rua n° 14, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, passa a denominar-se Hilário Darci Meine. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1043/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 27.557,53 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) RECURSO 4090 ATENÇÃO BÁSICA AOS POVOS INDÍGENAS - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1041/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) RECURSO 4190 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1046/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.845,00 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), RECURSO 4502 - SAE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1047/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), RECURSO 0040 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 139/2019 - INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS A REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E/OU DEMAIS ÓRGÃOS Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1042/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 511.957,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) UNIDADE 05 GESTÃO DO SUS - RECURSO 4500 ACS R$ 310.898,00 E 4500 NASF R$ 201.059,00, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 29/2019 - Solicita uma Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos do conselho Municipal Do Meio Ambiente - COMDEMA Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1044/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1045/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.309,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS) RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1040/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 284.002,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DOIS REAIS) RECURSO 4502 ACE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1039/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 319.980,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 711/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 715/2019 - Cria o Projeto de Lei “Justo IPTU” que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 36/2019 - Moção de apoio à comissão dos aprovados no último concurso de agentes penitenciários da SUSEPE. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 156/2019 - Requerer informações quanto à localização do veículo do SEMAE. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 35/2019 - Moção de Repudio Contra a Reforma da Previdência. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 107/2019 - Solicita a realização de uma Audiência Publica sobre o tema "1888-2019: 131 anos de escravidão estrutural. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 713/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 154/2019 - Pedido de Informações sobre serviços de podagem e remoção de árvores. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 155/2019 - Requer informações acerca da existências de caso de Dengue no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1048/2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 706/2019 - Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1030/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, GERENCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 684/2018 - "CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 717/2019 - Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1032/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1031/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 147.800,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 143/2019 - Requerer informações acerca da situação habitacional dos moradores da Rua Alecrim (antiga Rua Um), às margens do Arroio Cerquinha, bairro Santo Augusto, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 150/2019 - Requer informações acerca da inexistência de avaliação psicológica no Planejamento Familiar do Município, nos termos da Lei nº 3.971/1994. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 151/2019 - Requerer informações acerca da situação habitacional dos moradores das Ruas Rio Araguari, Rio Iguaçu e Rio Jequitinhonha, Localizadas no Jardim Luciana. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 153/2019 - Solicita informações acerca dos profissionais de saúde lotados na Unidade Básica de Saúde da Cohab Duque, nesta Cidade Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 142/2019 - Solicita informações acerca da situação habitacional dos moradores da "Invasão do Justo", Bairro Santa Tereza, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 37/2019 - Regulamenta o pagamento do décimo terceiro salário, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1029/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 772.291,30 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1028/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1027/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 501.000,00 (QUINHENTOS E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1026/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.032,50 (QUATORZE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1025/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 154.580,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) TENDO COMO FONTE PROJETO APROVADO PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA ITAÚ SOCIAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1000/2019 - Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1017/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 27.720,00 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) RECURSO 0040 – CONVÊNIO LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1016/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.053,65 (CINCO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1015/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 137.100,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS) RECURSO 0040 – CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1012/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 9.560,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1013/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 57.672,47 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1010/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSO 4505 NASF, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1009/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.540,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1008/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1038/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1037/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 887.236,65 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1036/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 1070 FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1035/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL E REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1034/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 129.043,52 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1033/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.696.319,96 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 152/2019 - Pedido de Informações sobre a nota disponibilizada que confirma o caso de Meningite Meningocócica. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 146/2019 - Solicita informações acerca da execução da Lei 8.947 "A" /2019. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 147/2019 - Pedido de Informações sobre as circunstâncias da morte da menina Luisa da Silva dias, falecida no dia 12 de março de 2019. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 148/2019 - Solicita informações sobre a reconstrução do muro da Escola Irmão Weiber. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 439.981,45 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 149/2019 - Solicita informações acerca da execução da Lei 8.609/2017 Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1019/2019 - ALTERA A LEI Nº 6640, DE 30 DE MAIO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1023/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) UNIDADE 02 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 TETO MAC, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1024/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), UNIDADE 02 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 CAPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1022/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) UNIDADE 02 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1004/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), RECURSO 4503 QUALIFAR-SUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1003/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1006/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 331.401,19 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4500 PMAQ, TENDO COMO FONTE CERTIFICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1005/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 109.953,69 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REIAS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4501 - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1007/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 147.175,20 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4220 CAPS ESTADUAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 689/2018 - Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ELO 701/2019 - Altera a redação do inciso I do art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 710/2019 - Altera a denominação do Conselho Popular de Segurança Urbana e do Fundo Municipal de Segurança Urbana e a Lei 8.899/2018, para corrigir distorções nos referidos Conselhos e Fundo, dando-lhes maior tecnicidade de atribuições e aplicações, aumentando a representatividade dos órgãos de Segurança Pública e evitando desvios de finalidades no emprego dos recursos financeiros. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 103/2019 - INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 708/2019 - Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 33/2019 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Senhor Diretor-presidente da empresa Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.) Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 141/2019 - solicitar Informações sobre projetos de ciclovia em São Leopoldo, assim como reformas nas que já existem na cidade. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 145/2019 - Solicita informações sobre a mobilização que será realizada no dia 22 de março de 2019. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 703/2019 - Dispor sobre o Programa de Vizinhança Solidária (PVS) do Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 997/2019 - INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 140/2019 - Informações acerca dos atendimentos e encaminhamentos á rede de serviços do Município e/ou demais órgãos. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 144/2019 - Solicita informações acerca da situação na EMEF Dr. Paulo da Silva Couto, localizada na Rua Veranópolis, s/n, Parque Mauá, bairro Arroio a Manteiga. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 709/2019 - "Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 992/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1018/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.210.937,18 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS COM DEZOITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1002/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 495.210,18 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS COM DEZOITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO SALÁRIO EDUCAÇÃO APURADO NO 1º BIMESTRE DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 993/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 286.084,45 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 994/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1001/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR 28610005-OGU/2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 702/2019 - Altera os artigos 1º, 2º e 8º da Lei Municipal Nº 7363, de 18 de março de 2011, referente à garantia de concessão de passe-livre às pessoas portadoras de deficiência. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 995/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 539.991,60 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 996/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 31.531,79 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS COM SETENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO AO FINAL DE 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 990/2019 - Altera a lei nº 6682, de 04 de julho de 2008, que cria o fundo Municipal de reaparelhamento do corpo de bombeiros de São Leopoldo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 712/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Água" e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 694/2019 - Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo municipal em que as empresas, operadores, permissionários ou concessionários devem dispor em seu quadro de pessoal de cobradores de ônibus, na cidade de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 101/2019 - Realizar audiência pública para debater questões pertinentes às cooperativas do setor de reciclagem e coleta coletiva. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 9/2019 - Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, amplie o quadro efetivo da Brigada Militar lotado no município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 699/2019 - Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 137/2019 - Solicita Informações acerca do programa de revitalização das ruas de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 131/2019 - Requerer informações sobre a Ata de Registro de Preços sob n. 39, do ano de 2018, inclusive contendo cópia completa do Processo de Registro de Preço do Conjunto de Material Escolar, comumente conhecido como "quite escolar", distribuído na rede municipal de ensino. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 129/2019 - Informações acerca da execução da Lei 8.609/2017. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 99/2019 - Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA descentralizada no bairro São Jorge (LABIRINTO), para discutir quanto área de terras a ser doada ao Parque Tecnológico - TECNOSINOS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 98/2019 - Requer uma Audiência Pública com a distribuidora de energia elétrica na cidade de São Leopoldo, RGE-SUL do grupo CPFL. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 97/2019 - Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA descentralizada no bairro São Jorge (Labirinto). Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 991/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.045.973,21 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.074.419,78 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 971.553,43 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 692/2019 - Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 690/2019 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 698/2019 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 693/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 989/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.540.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 67/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do Professor(a). Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 32/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 272/2019), QUE PRETENDE PRIVATIZAR A CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), A CRM (Companhia Rio-Grandense de Mineração) E A SULGÁS (Companhia de Gás do Rio Grande do Sul). Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 27/2019 - Sessão Especial em Homenagem ao dia do Esportista Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 63/2019 - Sessão Solene Alusiva a Zumbi dos Palmares Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 62/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia do doador de órgãos. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 61/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia do Bancário. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 59/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 26/2019 - Sessão Especial em Homenagem ao dia do Musico. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 56/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 1/2019 - Veto Total - PV 114/2017 A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 55/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 652/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 649/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA OU DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS PLÁSTICAS FEITAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 669/2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO FISCAL PARA CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, AOS QUE COMPROVAREM TER ADOTADO ANIMAL OU AOS PROTETORES. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 651/2018 - ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE DEFESA ATRAVÉS DA INTERNET CONTRA AUTUAÇÃO MUNICIPAL POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 666/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS REFERENTES À PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 648/2018 - DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO PELAS CONTRATADAS AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 668/2018 - INSTITUI SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 655/2018 - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM SENHAS SONORAS E EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 671/2018 - INSTITUI QUE TODOS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DISPONIBILIZEM E TREINEM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, AO MENOS (1) UM PROFISSIONAL COM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VÍTIMAS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 672/2018 - PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE TOTENS E PLACAS PUBLICITÁRIAS EM LOCAIS DE PASSEIOS PÚBLICOS E REMOÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 673/2018 - CRIA A PRAÇA DO ARTESANATO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVÊM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 656/2018 - INSTITUI PROCEDIMENTOS SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO AO MUNICÍPIO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 658/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO À POLÍCIA MILITAR PARA A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS NA CIDADE. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 661/2018 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE EM VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 654/2018 - INSTITUI-SE EM SÃO LEOPOLDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 674/2018 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DESTA CASA. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 28/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao promotor público Sérgio Luiz Rodrigues Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 662/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS PET SHOPS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 660/2018 - Cria o troféu Paixão Côrtes, com o intuito de prestar homenagem às pessoas que trabalham pela Cultura Gaúcha no município de São Leopoldo. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 680/2018 - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 663/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 679/2018 - Visa dar designação a Avenida 1(um), Jardim Vila Verde, que passa denominar-se Avenida Maria de Lurdes Santos dos Santos. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 676/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, nos incisos d) e e) da Lei 7.771/2012 ; Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 687/2018 - Rua: 2, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Nicolau Koch”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 683/2018 - “DENOMINA DE RUA IBIRAQUERA E RUA IMBITUBA DUAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 681/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A DISPOR DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 688/2018 - Programa Troco Solidário. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 36/2018 - Altera expediente administrativo e dos gabinetes da Câmara de Vereadores. Entre os dias 26/12/2018 e 4/2/2019. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 963/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNISERV – UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 962/2018 - RATIFICA E NORMATIZA A LEI Nº 2.037/1979 NO SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CATEGORIA E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 961/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 713.000,00 (SETECENTOS E TREZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 960/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.173.916,05(DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 470.846,98 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E ENTRADA DO RECURSO 4995 – REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO NO VALOR DE R$ 1.703.069,07 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRÊS MIL SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 678/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNTOS DE CUNHO SEXUAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 958/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE UMA ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DO VALE DOS SINOS – AMA/VS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 29/2018 - MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DO CTSP - CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 959/2018 - ATUALIZA E RATIFICA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO O CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 6.463/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 957/2018 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DO CARGO DE FARMACÊUTICO, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, PODENDO UTILIZAR CADASTRO RESERVA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JÁ REALIZADO E AINDA EM VIGÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 953/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 952/2018 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA BRUSQUE E PARTE DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 951/2018 - DISPÕE SOBRE O MUSEU DO RIO DOS SINOS – SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE RUA DA PRAIA – NEUSTADT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 664/2018 - DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DEVEM INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS CLIENTES E DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ÀS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 667/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 677/2018 - Dispõe sobre a divulgação e orientação das carreiras profissionais aos alunos das 9ª anos, das escolas do município. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 632/2018 - AGÊNCIAS BANCÁRIAS DEVEM CONTRATAR VIGIAS PARA ATUAÇÃO JUNTO A TODOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 125/2018 - Requerer informações acerca da fila de espera para realização de Mastectomia em São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 126/2018 - Informações acerca de despesas com viagens nacionais e internacionais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 121/2018 - Requerer informações sobre bloqueios judiciais ocorridos para pagamento de vagas de educação infantil na rede privada. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 122/2018 - Requerer informações sobre o cumprimento do Plano Municipal de Educação (Lei 8291/2015). Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 123/2018 - Requerer informações sobre a decisão transitada em julgado nos autos do processo 033/5150001331-4. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 124/2018 - Requerer informações sobre o cumprimento da Resolução 5/2009 do Conselho Nacional de Educação, diante da informação do processo de seleção apresentado pela SMED e atendimento da Educação Infantil apenas em turno parcial em 2019. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 657/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A INSTALAR E GERIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CREMATÓRIO PÚBLICO ANIMAL NOS TERMOS DESSA LEI. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 647/2018 - ESTABELECE QUE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS PROMOVAM A VEDAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E OUTRAS FORMAS DE ACESSO, IMPOSSIBILITANDO O USO E ENTRADA DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 627/2018 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU DA LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO, CONTRABANDO, PIRATARIA OU QUALQUER OUTRO DELITO Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 626/2018 - DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS E A FORMA DE PRENDER AS MESMAS EM ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 949/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 11.788.006,75 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEIS REAIS COM SETENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 946/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIRO DAS COXILHAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 948/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 202.966,13 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 947/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 18.045.999,00 (DEZOITO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 659/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 933/2018 - VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 118/2018 - Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2423/2018 (Ofício 474/2018 - SMED). Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 119/2018 - Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2497/2018 (Ofício 119/2018 - SEMPA). Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 120/2018 - Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2500/2018 (Ofício 123/2018 - SEMPA). Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 945/2018 - INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE DESCONTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 944/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 355.092,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVENTA E DOIS REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 193.552,06 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, R$ 111.539,94 (CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE AS ENTRADAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 932/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 PROFISSIONAL PARA FINS DE COMPLEMENTAR A EQUIPES DA ÁREA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 94/2018 - Estudo técnico realizado pela SMED para manutenção da Escola de Ensinos Fundamental Professora Maria Gusmão Britto. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 115/2018 - Solicita informações quanto à Concorrência Pública 03/2018. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 829/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 927/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 926/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 447.993,12 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 943/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 110.811,00 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 941/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 66.311,82 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) RECURSO 4931 – EMENDAS PARLAMENTARES, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 675/2018 - Institui a Semana da Juventude Cristã no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 940/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 934/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.936.570,10 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS COM DEZ CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 939/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO _ FEP Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 670/2018 - INSTITUI O DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO EM SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 631/2018 - INSTITUI O DOMINGO LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO LEOPOLDO Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 636/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ALVARÁS PARA ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTROS A MENORES. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 640/2018 - Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MATERIAIS, para doação às pessoas carentes e entidades. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 646/2018 - Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 630/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 634/2018 - Dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 643/2018 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 5047/2001 Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 641/2018 - Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MEDICAMENTOS, para doação às pessoas carentes e entidades. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 925/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 923/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE CAUCIONAMENTO DE LOTES, EM GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NOS LOTEAMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXAS 1, 1,5 E 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PM 10/2018 - Altera o artigo 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 921/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 637/2018 - Para declarar o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 628/2018 - INSTITUI QUE AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DEVAM INDICAR EM LOCAIS VISÍVEIS DOS VEICULO A DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 26/2018 - A presente Moção visa apoiar o Projeto de Lei nº 4754/2016, que tramita na Câmara dos Deputados. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 53/2018 - Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Clube do Espeto Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 922/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 6.922, DE 06 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 920/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 299.736,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), RECURSO 4510, MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 919/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) RECURSO 4510 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 918/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 109/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SANTA TERESA. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 108/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a REMOÇÃO DE VEÍCULO DETERIORADO E ENTULHOS DO PÁTIO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 104/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a FISCALIZAÇÃO SOBRE USO INDEVIDO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE NO HOSPITAL CENTENÁRIO. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 100/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTA ROSA, PRÓXIMO À RUA VIAMÃO. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 99/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA CORONEL ATALÍBIO TAURINO DE REZENDE. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 98/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS SOBRE, PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 96/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS INSTALAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOHN KENNEDY, WILHELM ROTERMUND E GRACIANO LUÍS SILVEIRA. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 95/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS SOBRE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PEDRO PERES. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 639/2018 - "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.” Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 642/2018 - INSTITUI O PROGRAMA ESTÁGIO TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 25/2018 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Sr. Isidoro Zorzi, Presidente da AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 912/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 916/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 914/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 682.285,04 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS COM QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR 2014/4561 E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 915/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.010.449,71 (UM MILHÃO DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 92/2018 - Requer informações acerca das castrações realizadas em 2017 e 2018, conforme relatório apresentado pela SEMPA por meio do "Resumo das Políticas Públicas e Atividades da SEMPA em 2017 e 2018". Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 91/2018 - Requer informações acerca dos recursos arrecadados (2017 e 2018) pela SEMPA em seus Brechós e demais eventos assemelhados realizados por esta Secretaria. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 90/2018 - Requer informações do andamento e providências tomadas em relação às denúncias registradas junto à SEMPA, sob os números 2622 e 2712/2018. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 22/2018 - Moção de Apoio para agilizar o trâmite do PL 7797/2010, que altera o art.151 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 22/2018 - Moção de Apoio para agilizar o trâmite do PL 7797/2010, que altera o art.151 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 911/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.872.215,05 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 DO FUNDEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 8/2018 - Audiência Pública que trate da necessidade de instituição de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em São Leopoldo. Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 112/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PEDRO PERES. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 113/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO CARUSO DA ROCHA. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 111/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO VIÁRIO DA RUA DA CONSTELAÇÃO. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 106/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a CONSERTO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA DAS CORTICEIRAS. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 102/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a INSTALAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE AO GRUPO ESCOTEIRO CRUZEIRO DO SUL. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 101/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA AFRÂNIO PEIXOTO Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 93/2018 - Requer informações quanto a aparentes divergências entre as informações prestadas pela SEMPA e situações reais evidenciadas. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 621/2018 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 86/2018 - Requerer informações quanto ao chamamento de professores de área, informando quantos professores foram chamados em 2018, em quais datas ocorreu o chamamento e o respectivo início na escola, descrevendo a área e escola de lotação Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 85/2018 - Solicita informações acerca dos valores repassados através da Prefeitura Municipal de São Leopoldo para o CLTG no período entre os anos de 2005 e 2012, bem como solicita cópia integral da documentação que comprove estes repasses Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 623/2018 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Ivan Renner Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 910/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.421,35 (VINTE MIL QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E TRINTA CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2406 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 635/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 638/2018 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Almerindo Batista da Silva, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 638/2018 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Almerindo Batista da Silva, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 40/2017 - Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 618/2018 - OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 24/2018 - Apoiar o Projeto de Emenda Constitucional - PEC 270, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que torna língua espanhola obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 632/2018 - AGÊNCIAS BANCÁRIAS DEVEM CONTRATAR VIGIAS PARA ATUAÇÃO JUNTO A TODOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 909/2018 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, PODENDO UTILIZAR CADASTRO RESERVA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JÁ REALIZADO E AINDA EM VIGÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 908/2018 - CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 155/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 8º, 10º, 13º E 14º DA LEI Nº 7.158 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 904/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM OLIVA CONSTRUÇÔES E EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA, FIRMADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/1996, CONFORME LEI Nº 4177/1995 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 62/2017 - Dispõe sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas à inundações e alagamentos. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 132/2017 - Objetivo principal de revogar diversas leis inócuas em nosso município. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 903/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 419.199,33 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECEITAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 815 DE 29/12/2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 902/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.574,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 905/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.178.835,29 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 1.899.369,06 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRÁRIO E R$ 279.466,23 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ENTRADAS DE RECEITAS NO EXERCÍCIO DO FNAS/FPM – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 907/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8372/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8558/2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 181/2018 - DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 82/2018 - Requerer informações sobre as ações e deliberações do Fórum Municipal de Educação Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 70/2017 - Requer informações, reiterando o Ofício 45/2017 entregue em 11 de setembro de 2017, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município. Requer, ainda, que o Controle Interno forneça cópia do seu Parecer sobre a prestação de contas do COMFUNDEB no exercício de 2016 e relate qual é a situação das prestações de contas do FUNDEB no exercício de 2016. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 71/2017 - Requer informações sobre os recursos do FUNDEB, respondendo os questionamentos que seguem. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 72/2017 - Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, com o fornecimento de cópia de todos os contratos assinados de abril a 31 de dezembro de 2016, uma vez que estes não se encontram de forma completa no Portal da Transparência, bem como a relação do que foi empenhado, liquidado e pago de cada um deles no mesmo período. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 609/2018 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 619/2018 - ISENTA A TAXA DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE AOS APOSENTADOS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 81/2018 - Necessitamos do pedido de informações para que seja fornecido uma listagem com nomes, cargos e setores que atualmente trabalham todos os profissionais que estão lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 84/2018 - Requerer informações quanto ao transporte diário de pacientes para atendimento na cidade de Porto Alegre/RS Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 21/2018 - Moção visa Apoiar a nova direção da Cooperativa Cooperesíduos. Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 20/2018 - Apoiar a nova direção da Cooperativa Cooperrecidos localizada na Rua 06 Nº125 Bairro Arroio da Manteiga para que possa reativar suas funções de tanta importância para nossa cidade. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 901/2018 - ACRESCENTA O ART. 3A NA LEI Nº 7.489/2011 E Nº 7.490/2011 DEFININDO O REGIME URBANÍSTICO PARA AS ÁREAS DE AEIS III, INSTITUÍDAS PELAS REFERIDAS LEIS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 620/2018 - Altera a Lei 8.676/2017 que institui o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO”. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 893/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.554.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 895/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), RECURSO 4931 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 898/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 896/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), RECURSO 4931 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 894/2018 - ALTERA A LEI 8037/13 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E DELIMITA AS RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 83/2018 - Requer informações quanto à data em que será realizada a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2018 Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 67/2017 - Requerer informações sobre a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 617/2018 - INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 6/2018 - SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS EXISTENTES JUNTO ÀS PISTAS, INCLUSIVE MARGINAIS, DA RODOVIA BR-116. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 5/2018 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA PASSARELA DO KM 249,8 DA BR-116, QUE LIGARÁ AS VILAS OTACÍLIA E BATISTA, no bairro São João Batista. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 186/2018 - Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 189/2018 - IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBOS DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 188/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação do lixo nas instituições de ensino no município de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 176/2018 - Esclarece competências para tombamento histórico, artístico, paisagístico e cultural, material ou imaterial, no Município de São Leopoldo. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 64/2017 - Requer informações e registros sobre a São Leopoldo Fest 2017. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 64/2017 - Requer informações e registros sobre a São Leopoldo Fest 2017. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 63/2017 - Requer informações referentes as palestras que serão realizadas na rede de educação municipal. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 62/2017 - Requer informações sobre quais Escolas receberam os livros adquiridos por meio da Inexigibilidade de licitação 03/2017, Contrato 18/2017. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 59/2017 - Requer informações sobre a orientação fornecida às Escolas quanto à compensação de carga horária referente à paralisação ocorrida em 15 de março de 2017. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 80/2018 - Requerer informações sobre as áreas utilizadas e desocupadas no prédio de propriedade do IAPS, sito à Av. João Corrêa, 1350. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 77/2018 - Respeito do prédio que abriga a sede dessa Secretaria e da Guarda Civil Municipal (GCM).Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 32/2018 - SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ao dia do Advogado. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 2/2017 - Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental". Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 78/2018 - Respeito dos imóveis atualmente tombados e em processo de tombamento pelo patrimônio histórico, cultural e artístico de São Leopoldo, do Estado do Rio Grande do Sul ou Nacional localizados neste Município. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 187/2018 - Projeto estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedades de economia mista, autarquias e fundações. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 891/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 890/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 173/2018 - Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 172/2018 - Projeto de Lei que autoriza uma fiscalização eficaz e efetiva por parte dos Vereadores do Município. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 152/2017 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 607/2018 - Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador em São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 190/2018 - Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 608/2018 - Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 50/2018 - Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do SINPRO Sindicato dos Professores de Ensino Privado. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 182/2018 - Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 876/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.039,86 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 880/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 181.927,69 (cento e oitenta e um mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), Unidade 04 – Assistência Farmacêutica – Recurso 4770 R$ 157.910,65 e 4050 R$ 24.016,74, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 877/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 284.747,44 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), Unidade 01 – Atenção Básica – nos recursos 4090 ESF Estadual R$ 62.006,25; 4520 ESF Federal R$ 32.552,86; 4521 PMAQ R$ 157.472,20, e 4011 PIES R$ 32.716,13, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 878/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 308.744,51 (trezentos e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), recurso 4520 – PACS, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 879/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), recurso 4931 – Emenda Parlamentar para estruturação da Atenção Especializada, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 881/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 782.083,17 (setecentos e oitenta e dois mil e oitenta e três reais e dezessete centavos), Unidade 03 – Vigilância em Saúde, Recurso 4710, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 884/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 65.387,14 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), recurso 4770 Assistência Farmacêutica Básica, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 883/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 80.646,80 (oitenta mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), recurso 4520 – ESF, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 882/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.514.172,29 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUATORZE MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4590 TETO MAC R$ 328.979,23; 4590 EMENDA PARLAMENTAR R$ 660.000,00; 4620 UPA R$ 400.555,64; 4620 SAMU FEDERAL R$ 4.282,21; 4170 SAMU ESTADUAL R$ 160.771,59; 4220 CAPS ESTADUAL 133.212,98; 4590 CAPS FEDERAL R$ 446.939,68 EMAD R$ 379.430,96 – TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”, Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 885/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), recurso 4011 PIES, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 886/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 53.087,15 (cinquenta e três mil e oitenta e sete reais e quinze centavos), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 191/2018 - Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 875/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 873/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 872/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 870/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.980,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4931 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 869/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 584.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 868/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 124.920,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 867/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 98.676,00 (NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), RECURSO 4520 SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 64/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 165/2018 - “PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 865/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 390.814,60 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 864/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇAÕ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 863/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 133.391,40 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM QUARENTA CENTAVOS), RECURSO 4521 PMAQ TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 183/2018 - Rua: E, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Eucalipto”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 185/2018 - Travessa Um, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação “Rua Travessa Pardal”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 171/2018 - Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 168/2018 - “Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 862/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.910.869,12 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS COM DOZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 861/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.035,56 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 860/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) RECURSO 4590 – AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 859/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) RECURSO 4090 – ATENÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 857/2018 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8134/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 856/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 855/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA, ATINENTE AO PAGAMENTO DO SALTO RESIDUAL, EM ATENDIMENTO AO TAC DOS INQUÉRITOS CIVIS N.S 18/2002, 29/02 E 02/2003 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 852/2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de uso de uma área de terra a Associação do Grupo de Convivência Amigos para Sempre do Parque Mauá e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 18/2018 - Moção de Apoio a ser enviada ao Sr. Luciano Hang, presidente da Havan. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 847/2018 - DENOMINA DE PERCY ROST UMA VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 849/2018 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O CARGO DE CONTADOR E A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO – IAPS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 168/2018 - “Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 74/2018 - Solicita informações acerca de quais atitudes/ações Vossa Excelência vai tomar em respeito ao relatório da CPI aprovado por unanimidade no dia 19/12/2017 e recebido no Gabinete do Prefeito no dia 17/01/2018. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 76/2018 - Solicita informações acerca do material de publicidade dos repasses do Governo Estadual ao custeio da Fundação Hospital Centenário. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 134/2017 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 158/2017 - Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Avenida Oscar Uebel e termina sem saída, na zona rural do Município, tendo como referência o Ponto Coordenada UTM = X=481889,21 Y=6705459,25, passa a ter a seguinte denominação: Túnel Verde. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 170/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 847/2018 - DENOMINA DE PERCY ROST UMA VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 166/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 150/2017 - Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 848/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 851/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, FISCAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 842/2018 - REVOGA O ART. 3º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.718/1973 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 169/2018 - “ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.” Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 19/2018 - MOÇÃO DE APOIO PARA A REGULARIZAÇÃO DE REPASSES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 138/2017 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação a Rua sem denominação, projetada, no Bairro Feitoria, que inicia na Rua Odilo Aloysio Daudt e termina em nenhuma área de terra, na quadra n° 3251 da planta geral da cidade, tendo como referência o ponto de coordenada UTM: 491277.75 e X = Y ­= 6709583.83, para a ter a seguinte denominação: Rua Miguel Davi Van Klaveren. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 35/2018 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do Musico. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 164/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo”. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 70/2018 - Criação de Comissão Especial a fim de promover a REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno desta Casa Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 75/2018 - Informações referentes a Pontos de Servidores nos dias 23 e 24 de Janeiro. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 846/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, RECURSO 4590 LIMITE FINANCEIRO MAC Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 845/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.639,26 (OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO SALDO DOS RENDIMENTOS DO CONVÊNIO 789721/2013 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 844/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 843/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 69/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 71/2018 - Audiência Pública para debater o Assédio Sexual no Transporte Público. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 838/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N° 6220, DE 11 DE MAIO DE 2007 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 836/2018 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 835/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2123 – PROJETO DE REVITALIZAÇÃO RUA DA PRAIA E REGULARIZAÇÃO D MUSEU DO RIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 834/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ R$ 240. 027, 35 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2260 - CONVÊNIO 770610/2012 - Mulheres de São Leopoldo com mais Autonomia Econômica e Igualdade de Gênero e do Recurso 2261 - CONVÊNIO 771451/2012 - Gerando Cidadania Através da Qualificação Profissional Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 135/2017 - Projeto São Leopoldo Solar Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 120/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 145/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Arnaldo Pereira da Silva e termina na rua Emílio Müller, entre as quadras nº 2918 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 485775,33 e Y= 6711146,82, passa ter a seguinte denominação: Rua Ricardo João Merker. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 144/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Pelotas e termina na rua Leopoldo Karnal, entre as quadras nº 2907 e 2906 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484049,35 e Y= 6712179,12, passa ter a seguinte denominação: Rua Estevao Timm Junior, Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 147/2017 - Torna obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, tais como: lixo domiciliar, restos de podas, entulhos, carcaças de carros e peças em geral que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e á saúde pública e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 106/2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR FEMININO MASCULINO E CATEGORIAS DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 66/2017 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 126/2017 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, online, por intermédio do Site da Prefeitura, os cadastros dos animais disponíveis para adoção no município de São Leopoldo. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 823/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 8175/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE ESTEJAM EM ATIVIDADE EM SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 114/2017 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 122/2017 - Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 43/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 816/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DOS LOTES 51, 52, 53, 54, E 55 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESAS RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 46/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 134/2017 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 820/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO MEDIANEIRA EDUCAÇÃO E CIDADANIA PELO PRAZO DE VINTE ANOS A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 821/2017 - ALTERA O ART. 82, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 13/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 133/2017 - Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 815/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 83/2017 - ATUALIZA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUMDESI, PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010; ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA MESMA LEI; E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE (S) DE EMPRESAS CONTEMPLADAS COM ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE PARA EMPRESA CONFRONTANTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 85/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, RECURSO 4590 LIMITE FINANCEIRO MAC Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 86/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 299.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 87/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.250,00 (HUM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 88/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, RECURSO 4590 LIMITE FINANCEIRO MAC Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 90/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.664, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 91/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PSICÓLOGOS, EDUCADORES SOCIAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E AGENTES ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 93/2017 - ALTERA OS ARTS. 81 E 89, DA LEI Nº 6.573, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 812/2017 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7828 DE 2012 E INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 143/2017 - Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 123/2017 - Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 141/2017 - Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, no poder público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 77/2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSAD), EM SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 88/2017 - FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 109/2017 - Criação do projeto Formação Cultural Cidadã. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 131/2017 - A Rua 33, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Eugênio Gomes dos Reis. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 127/2017 - A Rua 8, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Lourenço da Silva Costa. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 129/2017 - A Rua 7, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Mílton Mariano Filho. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 130/2017 - A Rua 32, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Enoir Duarte dos Santos. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 128/2017 - - A Rua 9, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Danilo Nelson Schmitzhaus. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 136/2017 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 11/2017 - Moção de Louvor pelos 25 anos de fundação do P.TUMPIZ Terreiro de Umbanda Pesquisa e Iniciação Preta Velha Zimba do Congo. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 13/2017 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 431/2011 QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 135/2017 - Projeto São Leopoldo Solar Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 84/2017 - Proibi a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, bem como, de ruas, avenidas, calçadas, praças e quaisquer outras vias de locomoção no âmbito municipal, mediante a queima de pneus, barricadas e barreiras físicas. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 65/2017 - DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DIRETA, PELO USUÁRIO, DO PROCESSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTO EM BARES, CONFEITARIAS, PADARIAS, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, PIZZARIA, HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, POR VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DE ABERTURAS TRANSPARENTES OU CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 89/2017 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando o Sete nas Escolas e da outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 119/2017 - Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos de contas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de água (SEMAE) de servidores públicos municipais de provimentos efetivo, comissionado, de contratos temporários, celetistas e estagiários, com vínculo ativo junto a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, suas Autarquias e Fundações, aos quais possuam seu pagamento mensal parcelado e ou atrasado, bem como veta a interrupção do fornecimento do serviço de água destes servidores acima citados. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 14/2017 - MOÇÃO DE APOIO COM A REPACTUAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 77/2017 - PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO DE GOVERNO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 82/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 80/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 79/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 78/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 76/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.983.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB ATÉ O TERCEIRO BIMESTRE DE 2017 E A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 75/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 81/2017 - Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 10/2017 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 115/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA FINS DE ESTATÍSTICAS E PREVENÇÃO. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 116/2017 - Rua: 8, situada no Bairro Boa Vista, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Roberto Sperafico”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 61/2017 - Requer que seja informado quais servidores vinculados a esta Secretaria perceberam seus rendimentos mensais de junho e julho do ano corrente, com Recursos do MDE. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 86/2017 - CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 74/2017 - Altera a Lei nº 2572/83. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 15/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 8015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 118/2017 - Rua: 32, situada no Bairro Boa Vista, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Edair José Carneiro”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 117/2017 - Rua: 31, situada no Bairro Boa Vista, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Claudir Luiz Lorscheiter”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 112/2017 - Para denominação de 29 (vinte nove) ruas da Cooperativa - Loteamento Habitacional COOHAP, localizado na Zona Norte da cidade, Bairro Santos Dumont. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 105/2017 - A Rua 23, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Evaldo Reimers. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 108/2017 - A Rua 19, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Assembléia de Deus. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 107/2017 - A Rua 20, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Amelia Bechert. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 113/2017 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 83/2017 - Cria no município o dia do taxista e dá outras providências. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 51/2017 - AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.610.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZ MIL) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB, APURADO NO SEGUNDO BIMESTRE DE 2017 Execut