Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 462/2024 - Indica o estudo e criação de auxílio para os comerciantes da Rua Independência que estão sendo afetados financeiramente pelas obras de revitalização. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 66/2024 - Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores (20 de setembro). Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 133/2024 - Requer autorização para viagem à Brasília na terça-feira, 21 de maio, com retorno dia 24 de maio, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 431/2024 - "INCLUI O INCISO “V” NO ARTIGO 1.º NA LEI 7334/2010." Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 24/2024 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 430/2024 - Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 617/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.540, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SÃO LEO MAIS RENDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 433/2024 - Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 132/2024 - Solicita informação referente a uma obra em específico de responsabilidade da autarquia. Obra que se encontra no atual momento não finalizada e que iniciou há 3 meses. Está localizada na rua Brasil, travessa com Santo Agostinho no bairro São Miguel, causando transtornos e preocupações para a população. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 55/2024 - MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 132/2024 - Requer autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 26/03/2024, com retorno dia 28/03/2024. (Substitutivo por erro material). Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 429/2024 - Visa dar designação a rua 08 - Jardim Vila Verde que passa a denominar-se Rua Loivo José Eidt. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 419/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 613/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 428/2024 - Visa dar designação a rua 07 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Ataídes Sobral Fróes Coelho. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 427/2024 - Visa dar designação a rua 06 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Alzira Adelina Crespão Eidt. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 426/2024 - Visa dar designação a Rua Travessa Tijuca, que passa a denominar-se Rua Jacob Oscar Becker. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 425/2024 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ ROBERTO BISCH KFURI Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 423/2024 - Rua: Travessa B, situada no Solar da Colina –Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3379, 3380 e 3382 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484157,51 e Y= 6711825,93, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marcos Aurélio Consul. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 422/2024 - Rua: Travessa A, situada no Solar da Colina – Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3378 e 3379 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484147,88 e Y= 6711751,59, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marlene Assis Da Motta. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 65/2024 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 64/2024 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado, 28 de Agosto de 2024,as 19h. Ver. Gabriel Dias e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 63/2024 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, dia 16 de Agosto de 2024, as 19h. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 420/2024 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 459/2024 - Indica a instalação de 2 quebra-molas , um em cada sentido da via, em frente ao Mercado 2000 na avenida Thomas Edson, no bairro Vicentina. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 458/2024 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 457/2024 - Em anexo encontra-se o projeto de indicação de solicitação de bônus de desempenho para cinco Agentes Administrativos do Quadro Suplementar em Extinção do SEMAE. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 456/2024 - Indico a criação de uma escola de formação em empreendedorismo e finanças para as mulheres, visando a independência financeira e crescimento profissional. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 455/2024 - Indica a criação de uma unidade de creche na comunidade Barreira, devido a alta demanda dos moradores Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 454/2024 - Indica a realização de regularização fundiária da zona em área verde que esta habitada na comunidade Barreira Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 451/2024 - A indicação em anexo refere-se ao projeto de Plano de Carreira para os servidores que atuam na Guarda Civil Municipal, com base na legislação municipal vigente, visando melhor condição de trabalho e faixa salarial adequada para quem serve ao município de forma íntegra, arriscando suas vidas para efetuar um bom trabalho Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 417/2024 - Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis baldios particulares localizados no perímetro urbano do município e de outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 416/2024 - Denomina de Rua Professora Eva da Silva a Rua C no bairro Feitoria, neste Município. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 132/2024 - Requer autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 26/03/2024, com retorno dia 28/03/2024. (Substitutivo por erro material). Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 130/2024 - Solicita informações a respeito do nro total de professores em falta no município e as ações que estão sendo tomadas para repor esses profissionais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 129/2024 - Solicita informações a respeito do nro total de professores afastados das funções no município. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 128/2024 - Solicita informações a respeito do número total de professores em atividade no munícipio, sejam eles de anos iniciais ou finais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 411/2024 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 13/2024 - Sessão Especial em alusão ao Dia do Autismo, a ser realizada no dia 03 de abril de 2024, com início às 19 horas. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 410/2024 - Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 418/2024 - Institui o Plano Municipal de Combate a Dengue no município e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 414/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 412/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE. Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 22/2024 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS). Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 21/2024 - Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 61/2024 - Sessão Solene em Homenagem aos 45 anos da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale dos Sinos (AEA Sinos) e dos 90 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS), a ser realizada no dia 15 de março do corrente ano, às 19h Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 54/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 415/2024 - INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 413/2024 - Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 548/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA LOA DE 2024 NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 547/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000322 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 545/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 945.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO NO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 544/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 237.230,37 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000318 (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 543/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 542/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.019.022,32 (UM MILHÃO, DEZENOVE MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROJETO 2524 – MANUTENÇÃO COFIN HOSP – COMPLEMENTO CUSTEIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O VALOR REPASSADO NO DECORRER DO EXERCÍCIO 2023 PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DO RECURSO 0621.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, PORTARIA SES/RS Nº 498/2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 541/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 170.782,50 (CENTO E SETENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTEAVOS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO NO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 382/2023 - Indico implementar um sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto, para evitar a reincidência de crimes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 405/2023 - Altera o Art. 28 da Lei N.º3704/1991, que REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 540/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 80.493,36 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000192 (MANUTENÇÃO DO CREAS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 539/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 3020007 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 538/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 81.500,40 (OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000060 (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA - IGDBF), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 537/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2023 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 535/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.264,87 (SETENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000470 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000870 SUPERAVIT FINANCEIRO-2470 AÇOES DO COVID NO SUAS P/EPI´S PORTARIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 534/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.697.667,73 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 533/2023 - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 531/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 45.030,23 (QUARENTA E CINCO MIL, TRINTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000471 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000871 SUPERAVIT FINANCEIRO-2471 AÇOES DO COVID NO SUAS P/ALIMENTOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 530/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 2.258.895,30. (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0600.0000501, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE MENSAL DE R$ 376.482,55 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), RECEBIDO A PARTIR DA SÉTIMA PARCELA, DO EXERCÍCIO 2023, DO LIMITE FINANCEIRO MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 772/2023 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 529/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 97.131,93 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000304 (PFMC – POP), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 528/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759–FUMDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 527/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO PROVENIENTE RE RECURSO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 526/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202219860001 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 525/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 175 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 524/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 523/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.222,53 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000472 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000872 SUPERAVIT FINANCEIRO-2472 AÇOES DO COVID NO SUAS P/ACOLHIMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 522/2023 - CRIA E REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL PARA ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDAS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E ENDEREÇOS COM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INSTAURADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 521/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 163.637,72 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 520/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM ÁREA DE 9.452,00M², LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE DE SÃO LEOPOLDO, AO SEMAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 519/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 248.778,45 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000245 (ATENDIMENTO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 518/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.010,00M², LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE DE SÃO LEOPOLDO, AO SEMAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 517/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.582,53 (DUZENTOS MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000191 (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 511/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 447/2023 - Indica a instalação de semáforo e faixa de pedestre na rótula da Av. Henrique Bier em frente ao posto de gasolina, no bairro Campina. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 442/2023 - Indico a criação de um programa de capacitação escolar para primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 515/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.987.270,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 0600 REDUÇÃO DE FILAS – CIRURGIAS ELETIVAS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 514/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.629,86 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 513/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 477.177,34 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 0600 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 510/2023 - ALTERA A LEI 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 446/2023 - Indica ao prefeito Municipal a concessão, à título de Incentivo, um valor pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde, cuja parcela será definida pelo Executivo Municipal, e rateada, linearmente, entre o conjunto de Agentes que trabalham em São Leopoldo, devendo ser alocado, sempre, no primeiro trimestre de cada exercício financeiro. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 445/2023 - Indico a criação de um sistema municipal de recolhimento de lixos e entulhos, como sofás, geladeiras e outros grandes descartes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 444/2023 - Indico a instalação de lixeiras/coletores de bitucas de cigarro em todo território municipal, visando a preservação do meio ambiente e conservação da limpeza da cidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 443/2023 - Indico a isenção de tarifa de transporte municipal para estudantes devidamente inscritos, nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), em todos os anos. Visando o acesso facilitado aos locais de prova. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 441/2023 - A presente indicação sugere ao Poder Executivo (Hospital Centenário) a aquisição de um aparelho de Laser tipo Recover MMO Optics e no mínimo 1 torpedo de oxigênio para utilização no HC, pela da Clínica Escola de Fisioterapia da Unisinos, que é parceira do Hospital Centenário. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 440/2023 - A presente indicação, sugere ao Poder Executivo local um estudo tendente ao atendimento de passagem de ônibus municipal a pessoas com câncer de mama, em deslocamento para procedimentos oncológicos (quimio, radio e consulta) e quando há realização de fisioterapia oncológica prescrita. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 439/2023 - Sugerimos que o Instituto de Aposentadoria e Pensões de São Leopoldo - IAPS, realize a contratação de sistema para que seja feita a prova de vida anual dos segurados e pensionistas de forma remota, gerando mais segurança e eficiência na prestação do serviço peço instituto. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 385/2023 - Indico promover campanhas de conscientização para a segurança no trânsito, incluindo medidas para prevenir acidentes de carro. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 384/2023 - Indico criar programas de ressocialização para presos, para que possam retornar à sociedade de forma mais segura. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 381/2023 - Indico ampliar as políticas de combate à violência doméstica, que muitas vezes não são denunciadas por medo ou falta de informação. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 102/2023 - Solicita informação da Licitação da nova adutora Imperatriz Leopoldina. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 101/2023 - Solicita informações a respeito da publicação do uso dos valores de recurso livre arrecadados através de multas de trânsito no ano de 2023. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 400/2023 - Denomina a Praça do Loteamento Cooperativa Habitacional Cooparroio, como Praça da Figueira. Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 399/2023 - ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 512/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.741.129,01 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 502/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.250.298,95 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000999 – SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 499/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 497/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.987.270,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 0600 REDUÇÃO DE FILAS – CIRURGIAS ELETIVAS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 401/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA FABIANA CHIELA RIBEIRO Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 509/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.313.221,81 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS E PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 435/2023 - A presente Indicação tem a finalidade de “estudar a viabilidade de ampliação da Casa de Bombas do bairro Vicentina, aumentando o número para cerca de 12 bombas. E construir mais duas Casas do tipo, na Vila Brás e no bairro Campina, respectivamente. Também, erguer uma mureta de cerca de 1m na lateral do valão da Av. João Corrêa para conter as águas e evitar acidentes, como os que já ocorreram devido as intensas chuvas”. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 101/2023 - Solicita informações a respeito da publicação do uso dos valores de recurso livre arrecadados através de multas de trânsito no ano de 2023. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 100/2023 - Solicita informações a respeito da fila de espera para exames de endoscopia e colonoscopia. Há pacientes em espera desde maio deste ano. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 391/2023 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS BALDIOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 372/2023 - Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 99/2023 - Solicito informações a cerca do projeto de arborização da Rua Independência durante e após sua revitalização, visto que no projeto apresentado constam apenas vasos de plantas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 397/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 394/2023 - Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 496/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 130.488,70 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 492/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.853.564,53 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500.000000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 492/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.853.564,53 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500.000000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 491/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 366.964,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000467 - PEATE E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 490/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.747,98 (QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000825 - PEATE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 10/2023 - Sessão Especial em Homenagem a Oncologia Centenário, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Leopoldense, em especial aos pacientes em tratamento contra o câncer, no dia 29 de novembro de 2023. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 488/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 631.936,04 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 487/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000999 – SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 486/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.152.700,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 476/2023 - AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 485/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 482/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMPA - Secretaria Proteção Animal) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 98/2023 - Solicita informações a respeito do pagamento referente ao mês de agosto para os médicos em contrato na modalidade RPA que atendem nos CAPS de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 97/2023 - Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública a respeito da obra para a construção da sua sede própria, no espaço localizado entre a rodoviária municipal e a BR-116, ao lado do Rio dos Sinos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 51/2023 - Moção de Apoio à instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul) na cidade de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 396/2023 - Denomina de Praça Valter Oracildo Cardoso a praça sem denominação, bairro Cohab, neste Município. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 393/2023 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, Tuberculose e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 351/2023 - “Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.” Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 342/2023 - Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para igrejas e templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios, cedidos ou alugados no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 421/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 8/2023 - Na oportunidade de cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, encaminhar à consideração dessa Colenda Plenária a solicitação de SESSÃO ESPECIAL para homenagem à Associação Força Rosa, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2023, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 482/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMPA - Secretaria Proteção Animal) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 432/2023 - Indicação sugere ao Poder Executivo um estudo e ação acerca do atendimento de crianças PCD (pessoa com deficiência) nas escolas privadas, que possuem parceria ou contrato com o município para oferta de vagas públicas, visando estender o mesmo tratamento dado às crianças nas escolas municipais, também, nas escolas privadas cuja a vaga é pública (paga pelo município). Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 431/2023 - Indico a instalação de câmeras de segurança no entorno da Estação Unisinos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 430/2023 - Indico ao Poder Executivo Municipal que estabeleça uma parceria com a Trensurb para melhorias na infraestrutura e segurança das estações de trem em nossa cidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 428/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça da Biblioteca. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 427/2023 - Indica à Câmara de vereadores a remessa de ofício ao Executivo Municipal, solicitando o implemento de um Censo dos Animais no Município de São Leopoldo, a ser organizado e coordenado pela Secretaria Municipal de Proteção Animal. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 426/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Amadeo Rossi, localizada no bairro São José. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 95/2023 - Informação sobre compra de telas interativas. A Câmara Municipal de Porto Alegre instaurou comissão especial de investigação para aferição de supostas irregularidades na adesão ao registro de preços para compra de telas interativas realizada pela secretaria de educação de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 434/2023 - Indico a criação de um programa, no âmbito municipal, de recompensa para denúncias de crimes e auxílio na resolução de casos em aberto. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 433/2023 - Indico criação de um sistema integrado de atendimento ao trauma em emergências, abrangendo ferimentos causados por armas de fogo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 425/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Brinquedos, localizada no bairro Centro. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 424/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Vinte de Setembro localizada no centro. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 423/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça do Skate localizada no bairro Feitoria. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 422/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Elis Regina. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 419/2023 - Indico a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 95/2023 - Informação sobre compra de telas interativas. A Câmara Municipal de Porto Alegre instaurou comissão especial de investigação para aferição de supostas irregularidades na adesão ao registro de preços para compra de telas interativas realizada pela secretaria de educação de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 94/2023 - Solicito informações a respeito do tempo de espera para consulta com traumatologista no Centro Médico Capilé Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 93/2023 - Solicito informações a respeito da situação do traumatologista Ricardo Lopes, até então em contrato com o Centro Médico Capilé. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 92/2023 - Informações referentes ao sistema de dados dos postos de saúde. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 390/2023 - Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 91/2023 - Solicito informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas para a retirada dos moradores de rua das estações de trem em nossa cidade Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 50/2023 - Moção a fim de solicitar que seja estendido o horário de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Quintana. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 392/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 385/2023 - Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 3/2023 - "Altera a Sede do Poder Legislativo de São Leopoldo." Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 481/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) RECURSO 0500, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 480/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.152.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 479/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 519.000,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759–FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 478/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 NO RECURSO 0501— OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS — 0000001 — RECURSO LIVRE, TENDO COMO FONTE› A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 477/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.016.000,00 (CINCO MILHÕES E DEZESSEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022 DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DO FEP EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 472/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706, DESTINAÇÃO - 3110004, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 470/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 86.094,52 (OITENTA E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 429/2023 - A presente proposição visa isentar os templos de qualquer culto da taxa de licença de Alvará e funcionamento no município de São Leopoldo. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 55/2023 - Solicito a realização da Sessão Solene para homenagem da Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Sperb. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 90/2023 - Solicita informações a respeito das funções a serem desempenhadas pelos guardas municipais nas creches e escolas do município. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 473/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706, DESTINAÇÃO - 3110005, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210002, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 463/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA E ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.818.399,66 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000297 – TENDO COM FONTE A ENTRADA DE RECURSO PREVISTA NA PORTARIA SES Nº 174 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 E CONFORME ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS CONTIDOS NA NOTA TÉCNICA DGA/SES Nº 004/2023 QUE DEFINE O REPASSE DE RECURSO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL A SER REPASSADO AOS HOSPITAIS SOB GESTÃO ESTADUAL E AOS HOSPITAIS SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 474/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.806, DE 08 DE MAIO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 467/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 465/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 469/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 468/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 464/2023 - CRIA O PROJETO 4 PATAS, “ESPAÇO PET – AMOR, CARINHO E RESPONSABILIDADE” E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO EM PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 386/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 466/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 462/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS NO VALOR DE R$ 1.604.761,92 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO PREVISTA NA PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 QUE HABILITA PARA O HOSPITAL CENTENÁRIO 6 (SEIS) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, NO VALOR MONTANTE ANUAL DESCRITO, A SER REPASSADO EM PRESTAÇÕES MENSAIS ATRAVÉS DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 112/2023 - A Vereadora requer a autorização desta Casa Legislativa para representar a Câmara de Vereadores de São Leopoldo na Cerimônia de abertura do VIII Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião da Faculdade EST , que ocorrerá no auditório do Colégio Sinodal. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 460/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 459/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.692, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 298/2023 - Emenda Modificativa - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 384/2023 - Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 379/2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 376/2023 - Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 352/2023 - Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 436/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E/OU NÃO TRIBUTÁRIOS, CRIANDO UMA NOVA POLÍTICA DE PARCELAMENTO A PARTIR DE 2023, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.786, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 386/2023 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 453/2023 - DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL IMPERADORES DOS SUL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 54/2023 - Solicita a realização de Sessão Solene, no dia dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira às 19 horas, em Homenagem as ações da Brigada Militar/ Bombeiros, Guarda Municipal, Polícia Civil no que diz respeito as operações em relação a segurança das crianças no período dos atentados, bem como, no salvamento do menino Bernardo da Escola Gusmão Gusmão Britto. Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 452/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 225.274,91 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - 4.4.90.5.1.00.00.00.00 – 0632.0000701 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 450/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO ACESSO A CRECHES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 451/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.509.456,81 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 455/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 457/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.314.574,74 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022 DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO PNAE DE 2023 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 458/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO CONSTR. QUADRA POLIESP. EMEF PAULO BECK Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 418/2023 - Indico a reconstrução de quadra de areia poliesportiva, localizada na Av. Mauá, onde já havia uma quadra existente. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 448/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 556.909,80 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 447/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 701.849,13 (SETECENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) – RECURSO 0601.0000702 – TENDO COM FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 446/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.552.273,67 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 443/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 261.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 445/2023 - ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº. 7.910, DE 30/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 449/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 233.010,37 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DEZ REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) – RECURSO 0632.0000700 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 454/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 440/2023 - INSTITUI RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 381/2023 - Institui a semana municipal de prevenção e informação sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. Proponente Vereadora Denise Bottan Bancada do MDB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 7/2023 - SESSÃO ESPECIAL para homenagem do CDC – Conselho de Desenvolvimento Comunitário, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2023, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 53/2023 - Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso, no dia 04 de outubro de 2023, às 15:00hs, no Plenário desta Câmara Municipal. Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 89/2023 - Números de Cargos Comissionados (cc,s) no SEMAE, HOSPITAL CENTENÁRIO e IAPS. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 88/2023 - Solicita informações a respeito dos valores repassados para a S3 Produtora referentes a organização e montagem da São Leopoldo Fest 2023 além dos valores dos shows contratados. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 49/2023 - Moção de Apoio e solidariedade ao Senhor Cavaleiro Marcelo Bernardo, tradicionalista, diretor campeiro do CTG Tio Lautério, em decorrência da discriminação sofrida durante o desfile de abertura da São Leopoldo Fest. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 372/2023 - Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 368/2023 - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 357/2023 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 353/2023 - Cria Auxílio a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 343/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 16/2023 - Altera o art. 56 da resolução n°132, de 9 de julho de 2010. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 444/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 417/2023 - Indica a ampliação do nro de fichas de atendimento nos CRAS de nossa cidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 79/2023 - Informação sobre parque de luz municipal. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 412/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e IPTU dos imóveis atingidos pela enchente nos bairros de maior vulnerabilidade social, com critérios a serem estabelecidos pelo poder executivo municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do decreto de calamidade pública. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 416/2023 - O vereador que a esta subscreve vem INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Prefeito Municipal, sugerindo que promova a doação, de bens inservíveis para as pessoas flageladas pelo ciclone extratropical. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 415/2023 - Indica a construção de uma nova praça adequada para prática de esportes, tal como o street skate, em nossa cidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 413/2023 - Indica a instalação de botões de segurança nas paradas de ônibus da cidade, interligados com o sistema da GCM. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 409/2023 - A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 389/2023 - Indico criar um programa de incentivo à participação da sociedade na segurança pública, como a criação de conselhos comunitários e programas de voluntariado. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 386/2023 - Indico investir em programas de capacitação para policiais, incluindo treinamento em inteligência emocional e resolução de conflitos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 87/2023 - Solicita informações a respeito do nro de fichas de atendimento nos CRAS de São Leopoldo diariamente. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 86/2023 - Solicito informações a respeito do decreto de calamidade pública em São Leopoldo devido as enchentes do mês de junho, que viabiliza o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em casos emergências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 85/2023 - Solicita informações a respeito do fechamento efetivo de buracos em calçadas no centro da cidade utilizados para manutenção da rede de esgoto. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 84/2023 - Solicita os números que indicam a criminalidade na cidade no último ano, a fim de avaliar a segurança pública em São Leopoldo com o objetivo de implementar políticas para a redução da criminalidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 83/2023 - Solicita informações acerca dos números atualizados de desemprego em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 82/2023 - Solicita os números relacionados ao índice de acessibilidade na cidade de São Leopoldo, a fim de avaliar o acesso da população a serviços públicos, transporte, educação, saúde e outros recursos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 80/2023 - Solicito informações a respeito do nro total de alimentos recebidos através de doações, a forma de distribuição pelos CRAS e qual o critério será utilizado para o repasse e como está se dando a entrega para as família Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 81/2023 - Solicita informações sobre o repasse de verbas para as creches conveniadas com a prefeitura e de que forma se dá a fiscalização dos locais e seus respectivos custos e competências, tais como nutricionista, alimentação e sua qualidade, profissionais capacitados, etc. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 441/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.745.125,75 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 439/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.005.000,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA E PARA O PAGAMENTO DA COMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSO LIVRE”, para apreciação desta casa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 48/2023 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com o seguinte teor: A presente Moção visa a atual condição estrutural dos prédios das escolas estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que se encontram em condições precaríssimas, a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Evandro dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 378/2023 - Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 364/2023 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 386/2023 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 302/2023 - Emenda Modificativa - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 405/2023 - Indica estudo para conceder isenção de tarifa de licença de localização e funcionamento de estabelecimento e de atividade, para escolas de educação infantil, sem fins lucrativos, que possuam parceria vigente com o município. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 351/2023 - “Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.” Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 354/2022 - ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL N° 6.571/2008 E 7.713 DE 02 DE JULHO DE 2012, PARA AMPLIAR O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 45/2023 - Apoio ao processo que envolve maus-tratos a animais, precisamente o arremesso de gatos pela janela de apartamento na região central do município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 348/2023 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamento deverão ser exclusivamente subterrâneos e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 371/2023 - Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 314/2023 - Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 438/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 424/2023 - CRIA-SE A POLÍTICA DE COBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 421/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 408/2023 - Indicação para confecção e colocação de PLACA OU SÍMBOLO/MONUMENTO na Avenida Mauá, ao lado da Ponte de Ferro, local do Acendimento da Chama Crioula. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 404/2023 - Indicamos que cada quadra da Rua Independência receba uma placa ou outro símbolo a ser definido, com nome de uma pessoa que tenha prestado relevante serviço ao município, através de sua atividade e que estão atrelados a história do município de modo indissociável. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 78/2023 - Solicita informações a respeito do conserto do aparelho de audiometria do Centro Médico Capilé, que encontra-se parado desde agosto de 2022. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 77/2023 - Solicito informações a respeito do andamento dos protocolos que pedem instalação de quebra molas em frente a Escola de Educação Infantil Privada Os Pipoquinhas, localizada no bairro Padre Réus. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 76/2023 - Solicito informações a respeito do andamento das instalações de botões de pânico nas escolas da rede municipal de ensino e demais medidas de segurança adotadas para evitar ataques. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 75/2023 - Solicito informações a respeito do prazo de conserto do aparelho de raio-x do Centro de Saúde Feitoria que encontra-se inoperante. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 74/2023 - Solicito informações a respeito dos encaminhamentos para neuropediatra e os prazos de atendimento. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 47/2023 - Moção de Repúdio a diminuição do valor pago ao pensionista do INSS por pensão por morte. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 46/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio, de 2023. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 435/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 428/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7ª E DO INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.823, DE 5 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 427/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)”, Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 426/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.668,67 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 16.900,60 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO E R$ 32.768,07 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 425/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE E O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 423/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR 41210001 DE NEREU CRISPIM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 433/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500.0000000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 431/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.199.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 430/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O NÚMERO JUNTO AO QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 432/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 334.971,59 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS S SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 429/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500 – 000000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 403/2023 - Solicito indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 366/2023 - OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 365/2023 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 361/2023 - Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 362/2023 - Altera, a letra “a” do art. 1°da Lei 9.380/2021. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 360/2023 - Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 359/2023 - Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 358/2023 - Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, promoção do combate à violência e ao assédio sexual, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 354/2023 - CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 351/2023 - “Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.” Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 420/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA AVAÍ Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 415/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 245.894,87 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 412/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2525 PARA PROGRAMA DE GRATUIDADE EC 123/22 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 89/2023 - Audiência Pública para tratar do assunto referente a "Puberdade Precoce: o aumento de casos e as estratégias para garantir o desenvolvimento da infância no município", a ser realizada no dia 17/04/2023 às 19h. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 325/2023 - Indico a promoção de campanhas de valorização e estímulo ao consumo de produtos e serviços locais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 324/2023 - Indico o estímulo à participação de empresas locais em processos de compras públicas municipais, com incentivos e benefícios. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 323/2023 - Indico o fomento à cooperação entre empreendedores locais e a economia solidária, através de parcerias e programas de incentivo ao associativismo e cooperativismo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 322/2023 - Indico a criação de programas de mentoria e acompanhamento de empreendedores locais por empresários experientes e instituições de ensino e pesquisa. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 321/2023 - Indico a promoção de rodadas de negócios e eventos de networking para aproximar empreendedores locais de fornecedores, investidores e clientes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 320/2023 - Indico o incentivo à inovação e desenvolvimento tecnológico, com apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 319/2023 - Indico a criação de incubadoras e espaços de coworking para startups e empreendedores em fase inicial, com acesso a mentorias, capacitações e networking. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 318/2023 - Indico o estímulo à formalização dos empreendimentos, com orientação jurídica e simplificação de processos de abertura e registro de empresas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 356/2023 - Denomina a Rua 1, do Núcleo Urbano Informal (NUI) Cerâmica Anita, como Rua da Conquista. Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 355/2023 - Denomina oito ruas da Cooperativa Habitacional Jardim Vitória Coojavit, atendendo uma reivindicação dos moradores. Ver.ª Jussara Lanfermann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 414/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.230.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), RECURSO 0500, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 413/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0700, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 28610005-OGU/2023, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 416/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.668,67 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 417/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 418/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 19830014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 419/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 603.509,77 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 401/2023 - ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 52/2023 - Sessão Solene em Homenagem aos 85 Anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – Sinpro/RS, a ser realizada no dia 31 de maio do presente ano, com início às 19 horas, no Plenário desta Casa. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 343/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 73/2023 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO COM A EMPRESA SAUDEX. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 44/2023 - Moção de Apoio a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, em apoio à aprovação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 206/2012, que altera o artigo 220 da Carta Magna, dispondo sobre a exigência do diploma do curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 43/2023 - Moção de Apoio que visa que todos os trabalhadores da saúde da administração direta e indireta, de empresas contratadas, OSCIPS, instituições conveniadas, que atuem no âmbito do município e com este celebre qualquer forma de contratação, que remunerem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras, conforme determina o PL n° 14.434/2022, que fixa o piso nacional destas categorias. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 398/2023 - INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 409/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 408/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.778,55 (QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2087 - CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 407/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 406/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.769.919,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 405/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 127.286,57 (CENTO E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0759, DESTINAÇÃO 0000149 – FMDC Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 404/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 403/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 402/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 304.526,16 (TREZENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0500-0000000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 402/2023 - Apresentamos a Indicação anexa para que o Poder Executivo Municipal providencie estudos para a contratação temporária ou concurso público para os cargos de Profissional de Apoio para os alunos com deficiência e com necessidades específicas; Psicólogo(a) e Orientador Educacional para todas as escolas municipais. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 398/2023 - Institui o Programa Farmácia em Casa, na cidade de São Leopoldo e dá outras providencias. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau. Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 397/2023 - Indico estabelecer um programa de combate ao uso de drogas, especialmente em locais de concentração de jovens. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 396/2023 - Indico desenvolver um sistema de alerta rápido para desastres naturais, que possa ajudar a prevenir acidentes e mortes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 395/2023 - Indico investir em tecnologia de reconhecimento de placas de carros, para identificar veículos suspeitos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 394/2023 - Indico ampliar a rede de postos de segurança nas praças e parques, criando locais de lazer mais seguros para as famílias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 393/2023 - Indico estabelecer parcerias com empresas de aplicativos de transporte para garantir a segurança dos passageiros. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 373/2023 - Indico investir em tecnologia de reconhecimento facial para identificação de criminosos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 372/2023 - Indico estabelecer parcerias com empresas e instituições para financiar programas de segurança pública. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 331/2023 - Indico o desenvolvimento de programas de capacitação, treinamento e mentorias para empreendedores, em áreas como finanças, marketing, vendas, gestão de pessoas e inovação. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 330/2023 - Indico a promoção de feiras e eventos de empreendedorismo, com a presença de empresas locais, empreendedores e investidores. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 392/2023 - Indico criar uma central de atendimento de emergência exclusiva para as vítimas de violência doméstica. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 391/2023 - Indico criar um sistema de iluminação inteligente nas ruas, que se adapte às condições de movimento e clima, aumentando a segurança. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 390/2023 - Indico desenvolver um programa de monitoramento das escolas, com a instalação de câmeras e segurança privada. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 388/2023 - Indico ampliar a presença policial em áreas de turismo, para garantir a segurança de turistas e visitantes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 387/2023 - Indico desenvolver programas de apoio para vítimas de violência, incluindo atendimento psicológico e suporte jurídico. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 383/2023 - Indico estabelecer parcerias com empresas de tecnologia para desenvolver soluções inovadoras para a segurança pública. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 379/2023 - Indico implantar programas de prevenção e combate ao bullying e violência nas escolas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 377/2023 - Indico desenvolver um programa de capacitação em autodefesa para mulheres, visando prevenir crimes como estupro e violência doméstica. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 376/2023 - Indico estabelecer parcerias com empresas de segurança privada para reforçar a segurança em áreas de risco. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 317/2023 - Indico a criação de linhas de crédito e programas de financiamento para micro e pequenos empresários locais, com juros e prazos acessíveis. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 316/2023 - Segundo o CAPÍTULO III - DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES E MOÇÕES, Art. 89 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 315/2023 - Indicação de reforma tributária para aumento de arrecadação e equidade fiscal. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 314/2023 - Indica criações de mecanismos para transparência e controle da gestão financeira municipal. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 313/2023 - Indica que seja criado mecanismos para estímulo à participação cidadã na definição das prioridades orçamentárias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 312/2023 - Indica a realização de iniciativas para promoção da eficiência e otimização dos gastos públicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 311/2023 - Indica a realização da compra de outro aparelho para realização do teste da orelhinha, já que o do Hospital Centenário encontra-se estragado desde junho de 2022. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 274/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 7460 DE 05 DE JULHO DE 2011 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 347/2023 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 400/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 331.140,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS), PROJETO 2524 – MANUTENÇÃO COFIN HOSP – COMPLEMENTO CUSTEIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SALDO DO RECURSO 0632.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, DISPONIBILIZADO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONFORME PORTARIA SES/RS Nº 498/2022, CUJO VALOR NÃO FOI UTILIZADO DURANTE O EXERCÍCIO 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 397/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO AO INSTITUTO RIO BRANCO - IRB, DE ESPAÇO AÉREO SOB O LEITO DA RUA SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 329/2023 - Indico a criação de um fundo de investimento municipal para apoiar empresas locais e projetos empreendedores. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 328/2023 - Indico a desburocratização e simplificação do processo de registro e licenciamento de empresas, com a criação de um guichê único e a possibilidade de realizar todo o processo pela internet. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 327/2023 - Indico o estímulo à criação de cooperativas de crédito e de serviços para os empreendedores locais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 326/2023 - Indico a criação de um Conselho Municipal de Empreendedorismo, com participação de representantes do setor público e privado, para definir estratégias de desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas para o setor. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 310/2023 - Indica a criação do Departamento de Emprego e Renda, visando fomentar a parceria com empresas para divulgação de vagas e proporcionando cursos de aperfeiçoamento no mercado de trabalho. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 72/2023 - Solicito os números referente a taxa de alfabetização no município, visto que esses números podem ser um indicador da qualidade da educação e do acesso à educação na cidade. Contribuindo para que possam ser elaboradas políticas públicas acerca da educação. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 71/2023 - Solicito o número de espaços e eventos culturais da cidade de São Leopoldo Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 70/2023 - Solicito pedido de Informações anexo quanto às questões que envolvem os alunos com necessidades específicas, em especial os com o Transtorno do Espectro Autista, e seu direito a ter profissional de apoio nas escolas da rede municipal de ensino. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 69/2023 - Solicito informações das etapas de construção da escola para essa Aldeia e seus períodos de execução. Além das informações da construção desta escola, solicitamos referências no que diz respeito aos moldes de habitação e suas circunstâncias, como também se há projetos relacionados às áreas de assentamento. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 341/2023 - Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 42/2023 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 399/2023 - Indica a oferta de aulas de dança, música, teatro e artes visuais para a comunidade, com instrução por professores profissionais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 370/2023 - Indico promover a inclusão social, reduzindo as desigualdades econômicas e educacionais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 369/2023 - Indico aumentar a segurança em locais com grande concentração de pessoas, como eventos esportivos e shows. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 368/2023 - Indico promover a cooperação entre as diferentes forças policiais, como a Polícia Militar e a Polícia Civil. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 367/2023 - Indico criar uma força-tarefa para combater o tráfico de drogas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 366/2023 - Indico investir em projetos sociais para jovens em risco, como programas de esporte e arte. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 365/2023 - Indico criar uma central de atendimento para denúncias de crimes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 364/2023 - Indico criar um sistema de alerta rápido para informar a polícia sobre crimes em andamento. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 363/2023 - Indico melhorar a iluminação pública nas ruas e em áreas de risco. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 362/2023 - Indico investir em tecnologia, como drones e sistemas de reconhecimento facial, para ajudar na prevenção e investigação de crimes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 361/2023 - Indico instalar câmeras de vigilância em locais estratégicos dentro dos bairros. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 360/2023 - Indico melhorar a infraestrutura policial, com mais postos de polícia nas áreas mais afetadas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 359/2023 - Indico implementar programas de patrulhamento comunitário, onde policiais se relacionam diretamente com os moradores locais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 358/2023 - Indico investir em treinamento para a GCM, com foco na resolução pacífica de conflitos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 41/2023 - Moção de Apoio a ser enviada ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal, Arthur Lira, propondo e requerendo a alteração no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, aplicando uma disciplina maior em casos de furtos onde o objeto subtraído venha a prejudicar a coletividade, deixando toda uma comunidade sem os serviços essenciais. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 91/2023 - Requer autorização para viagem à Brasília na segunda-feira, 12.06.2023, com retorno dia 16.06.2023, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 338/2023 - Limita as despesas da administração pública direta e indireta com publicidade e propaganda. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 337/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 326/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Empreendedorismo no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 325/2023 - Concede o prêmio Destaque em Jornalismo no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 324/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Arte e Cultura no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 321/2023 - Redução de ISS para empresas que estejam formalizadas e em dia com suas obrigações fiscais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 319/2023 - "Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 323/2023 - Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 50/2023 - Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da empresa STIHL no Brasil, dia 06 de dezembro de 2023 Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 49/2023 - Sessão Solene para prestar homenagem a todas as mães, dia 10 de maio de 2023. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 68/2023 - Solicito informações a respeito do veículo alternativo que deveria ser fornecido para coleta de resíduos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 331/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE NO VOLUNTARIADO no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 330/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE DE INOVAÇÃO no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 329/2023 - Concede o prêmio de Excelência em Saúde no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 328/2023 - Concede o prêmio de Excelência Educacional no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 327/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Segurança Pública no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 357/2023 - Indico a criação de um projeto de educação ambiental nas escolas e instituições públicas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 356/2023 - Indico o incentivo à utilização de materiais e produtos biodegradáveis. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 349/2023 - Indico o incentivo à energia renovável, como a instalação de painéis solares em edifícios públicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 348/2023 - Indico a implantação de um programa de monitoramento da qualidade do ar e da água. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 347/2023 - Indico a criação de projetos de reflorestamento de áreas degradadas. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 346/2023 - Indico a implementação de sistemas de captação de água da chuva para uso em áreas verdes e limpeza pública. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 345/2023 - Indico o incentivo à produção e consumo de alimentos orgânicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 344/2023 - Indico a criação de projetos de construção de ciclovias e incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 343/2023 - Indico a criação de um programa de arborização urbana. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 354/2023 - Indico a criação de um centro de pesquisa e monitoramento ambiental. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 353/2023 - Indico a criação de programas de proteção de espécies ameaçadas de extinção na região. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 352/2023 - Indico a criação de uma projeto para criação de hortas comunitárias e espaços de agricultura urbana. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 342/2023 - Indico a construção e manutenção de parques e jardins públicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 341/2023 - Indico a criação de projeto de compostagem para transformar resíduos orgânicos em adubo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 340/2023 - Indico a criação de programas de reciclagem de materiais como papel, plástico, vidro e metais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 339/2023 - Indico a criação de campanhas de conscientização ambiental para a população local. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 338/2023 - Indico a criação e o desenvolvimento de uma biblioteca pública moderna, com um acervo atualizado e uma variedade de programas culturais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 337/2023 - Indico a criação de projetos para preservar e valorizar o patrimônio histórico da cidade, como monumentos, casas antigas e museus. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 355/2023 - Indico a promoção de ações de recuperação de nascentes e rios na região. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 351/2023 - Indico ações para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, como a promoção do uso de veículos elétricos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 350/2023 - Indico a criação de um projeto para criação de áreas de preservação ambiental no município. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 336/2023 - Indico a criação do Centro Cultural: Um espaço para apresentações artísticas, exposições de arte, oficinas culturais e outros eventos culturais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 335/2023 - Indico a criação do Festival Cultural: Um festival anual com apresentações de música, dança, teatro, artesanato, gastronomia e outras formas de expressão cultural. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 334/2023 - Indico o estímulo à criação de clusters produtivos em áreas com potencial econômico, como turismo, tecnologia, agronegócio, entre outros. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 333/2023 - Indico a criação de um programa de incubação de empresas, com espaço físico, mentoria e acompanhamento para empresas em fase inicial. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 332/2023 - Indico o estímulo à criação de empresas sociais, que buscam soluções para problemas sociais e ambientais e geram impacto positivo na comunidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 401/2023 - Indico a instalação de botões de pânico em todas as escolas e creches do município. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 63/2023 - Solicita informações referente a lei de desapropriação da área onde é localizado uma parte da avenida Tarcilho Nunes divisa com bairro Santo André e a outra com o bairro São Borja. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 396/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE PASSAGEM, DE INSPEÇÃO E SIMILARES, BEM COMO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM A LOCALIZAÇÃO DESSAS CAIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 395/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 394/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 393/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 389/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.732.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 388/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 387/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.462.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 400/2023 - Indicação ao Prefeito Municipal a contratação imediata de segurança para todas as escolas municipais de São Leopoldo, haja vista o elevado número de casos de ataques a escolas, como o ocorrido no dia 05.04.2023, na cidade de Blumenau. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 67/2023 - Solicito a informação do valor total arrecadado com as taxas de recolhimento de lixo nos anos de 2020, 2021 e 2022. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 66/2023 - Informações referentes a instalação e funcionamento de aparelhos de ar condicionado nas escolas. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 65/2023 - Solicito tratar da insegurança nos horários de entrada e saída da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olímpio Vianna Albrecht e da Escola Estadual de Ensino Médio Caic Madezatti, localizadas na Avenida Integração, no Bairro Feitoria. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 64/2023 - Solicito a planta baixa da Praça da Rua 5, localizada na Rua Carlos Augusto Daudt no bairro Feitoria, a fim de desenvolver projeto de captação de recursos junto ao governo federal. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 340/2023 - Institui o Vereador Mirim no município de São Leopoldo/RS e estabelece normas para seu funcionamento. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 392/2023 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 391/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 19.912,96 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 390/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROPOSTA 910003/2021, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA VILA BRÁS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 385/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.389.942,99 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 377/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 317/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências." Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 315/2023 - "Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências." Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 51/2023 - Solicito Sessão Solene em Homenagem a Policia Civil, a ser realizada no dia 19 de Abril do corrente ano, às 19 horas. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 336/2023 - A rua 1 localizada no Bairro Vicentina, que passa a denominar-se, Pedro Paulo Alves da Silva. Ver. Marcel Frison Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 335/2023 - A Rua 10 localizada no Bairro Santos Dumont, que passa a denominar-se, Rua Gerson Antonio Da Silva. Ver. Marcel Frison Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 334/2023 - A Rua 6 localizada na Vila Santa Marta/Arroio da Manteiga, passa a denominar-se, Rua Vilson Prestes. Ver. Marcel Frison Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 333/2023 - Denomina a Rua N - Lot. Paim ll, como Rua PEDRO MARTINS DE QUADROS. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 378/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 381/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.530.421,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 380/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 79.900,00 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0753 FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 379/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 374/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 320/2023 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 376/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO A PRÓPRIA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO RECURSO 0600-0000501 DO ORÇAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 375/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 279.450,84 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 373/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, REFERENTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 371/2023 - ACRESCENTA OS § 11, 12 E 13 AO ART. 11 DA LEI 9.245 DE 30 DE JULHO DE 2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 61/2023 - Requer a Secretaria de Saúde e a Presidência da Fundação Hospital Centenário, que notifiquem a empresa IDEAS acerca do exposto e indique a solução ao problema, ou, ainda, já encaminhando o reajuste aos profissionais do Hospital Centenário e outros órgãos, para que recebam o mesmo valor pago aos profissionais da UPA Scharlau, sob pena de se descumprir princípio constitucionais e legais supradestacados. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 60/2023 - Solicita informações a respeito do aparelho que realiza o teste da orelhinha no hospital municipal, encontra-se parado desde junho/2022 e a previsão de retorno da realização dos testes. Solicita ainda, informações a respeito dos encaminhados das crianças que necessitam do teste, que é obrigatório ao sair da maternidade. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 59/2023 - Solicita informações a respeito das políticas e medidas sanitárias sendo adotadas a respeito do crescente número de moradores de rua em São Leopoldo, impedindo por vezes o trânsito em calçadas e usando a rua como banheiros. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 58/2023 - Solicita o número total de inscritos não contemplados no sorteio de vagas realizado entre setembro e novembro de 2022. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 48/2023 - Solicito a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Família, a ser realizada no dia 13 de dezembro do presente ano, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 322/2023 - Programa de compras governamentais preferenciais para empresas locais, visando fomentar o empreendedorismo e a economia local. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 47/2023 - Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos da Escola Municipal Olímpio Vianna Albrecht, a ser realizada no dia 28 de agosto do corrente ano, às 19h. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 5/2023 - Sessão Especial, pelos 30 anos do Centro Literário de São Leopoldo. Ver. Gilmar Pinto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 62/2023 - Informação sobre cheiro forte, fumaça e fuligem na Rua Carlos Bier. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 370/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º, 3º e 5º DA LEI 7.716/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 369/2023 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GRAFI – PARA OS SERVIDORES NOMEADOS NO CARGO DE CONTADOR QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 368/2023 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 7720, DE 06 DE JULHO DE 2012 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 362/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.999.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 318/2023 - "Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 312/2023 - Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 365/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 13/2023 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA RESOLUÇÃO 03/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 366/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.903.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 45/2023 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 20 de março do presente ano, às 19h. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 41/2023 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado, a ser realizada no dia 16 de agosto do presente ano, às 18:30 horas. Ver. Gabriel Dias e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 316/2023 - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 367/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 75.631,00 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 364/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.097.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 363/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 361/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, REFERENTE AO RECURSO 8991 – MOBILIDADE URBANA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 360/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.288,13 (CENTO E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2512 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 359/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA O CLUBE DE MÃES SÃO JOSÉ – CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 302/2022 - Solicito instituir o programa “Praça Segura”, com o objetivo de instalação de câmeras de vídeo-monitoramento junto às praças públicas do município. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 301/2022 - Institui no município o Programa 'Pequenos Atletas' Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 321/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO- IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 303/2022 - Indico reservar às pessoas com deficiência o percentual correspondente a no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos e processos seletivos públicos destinados ao provimento de cargos efetivos e empregos públicos dos quadros de pessoal da Administração Direta, Autarquias e Fundações de Direito Público do Poder Executivo Municipal. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 302/2022 - Indico ao governo municipal a implementação do passaporte cultural, destinado aos alunos da rede pública de ensino, que possa ser usado em eventos dentro da cidade. Estimulando a cultura e os artistas Leopoldenses. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 299/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia). Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 281/2022 - Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano– IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 342/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CRIAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, CRIAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 294/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICIPÍO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 316/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 69.250,00 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 307/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 131, §§ 2º E 3º, REVOGA O § 4º, DA LEI MUNICIPAL 6.463/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 298/2022 - "A Praça no Loteamento dos Eucaliptos, Rua Otávio Palharini S/N, Bairro Duque Velha, passa a ter a seguinte denominação: Praça Arlindo Sossmeier." Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 311/2022 - A Rua A,no Loteamento Recanto do Sol, Bairro Campestre, passa a ter a seguinte denominação: Rua: GCM Carlos Menezes. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 310/2022 - PROJETO DE LEI Rua: sem denominação, Loteamento São Geraldo – Bairro Feitoria, com início antes da Rua Pottenstein fim na Rua Frederico Mayer, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Diego Genro”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 309/2022 - PROJETO DE LEI Rua: 5 (Cinco), JD. Vila Verde – Bairro Arroio da Manteiga, com início na Servidão Perpétua de Eletroduto e fim na Av. Maria de Lurdes Santos dos Santos, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Orionil Corrêa”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 308/2022 - Rua: 3 (três), Loteamento Flamboyant – Bairro Campestre, com início antes da Rua Alberto A. Fruchtenicht e fim na Rua Ernesto Beckemann, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ricardo Kuhn”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 307/2022 - ua: sem denominação – Parque. Mauá - Com início na Av. Henrique Bier e fim na Rua Florianópolis, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Sebastião Araújo”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 305/2022 - Rua: C - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua sem saída, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ipson Pavani”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 304/2022 - PROJETO DE LEI Rua: B - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua Butiá, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Fabiano Rodrigues”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 295/2022 - Institui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 296/2022 - Reconhece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de São Leopoldo. Proponente: Éder Sanches dos Santos. Suplente de Vereador em Exercício Bancada Republicanos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 293/2022 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos pontos de ônibus do Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 291/2022 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 7.334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do IPTU e taxa de coleta de lixo do município e propõe suprimir o limite do valor venal do imóvel objeto do benefício." Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 333/2022 - Institui o "Selo São Leopoldo sem Racismo", a ser concedido às empresas, escolas, instituições, autarquias, fundações e estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 297/2022 - Denomina “Rua Izabel Gonçalves do Amaral” a “Rua Caminho da Servidão”, localizada no Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, em São Leopoldo Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 275/2022 - Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 187/2022 - CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 6570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 322/2022 - ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE E A TABELA 07 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 290/2022 - Garante consulta veterinária gratuita em situações de emergência, para todos os munícipes com renda inferior a 2 salários mínimos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 286/2022 - Solicito que o poder executivo, construa dentro de praça já existente, um espaço exclusivo para animais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 289/2022 - Inclui a alínea " L", no inciso " I " do artigo 1° da Lei N° 7587/2011. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 271/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM DOS SONHOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 266/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO TURMA DO SOPÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 265/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO COM SUAS BENFEITORIAS À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOSSA SENHORA DO SIM – CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TALITHA KUM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 264/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 298/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 268/2022 - Visa regulamentar e instituir o uso de extensão temporária de passeio publico, denominada "parklet" no Município de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 288/2022 - Respeitosamente, apresentar para apreciação deste Plenário, Projeto de lei que visa essencialmente denominar as ruas do Loteamento Cooperunião- Cooperativa Habitacional União Ltda,, localizada na Vila União, bairro Scharlau. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 285/2022 - PEDE ESPAÇO ADEQUADO E AUTORIZADO PARA A PRÀTICA DO ESPORTE WHEELING. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 279/2022 - Estabelece diretrizes para ações voltadas ao combate ao machismo e a promoção da valorização da mulher nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 277/2022 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Solidária, no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 269/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para o depósito de dejetos dos pets, cães e gatos, em praças e logradouros do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 234/2022 - PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 294/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) RECURSO 0040 PROM. E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 291/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 289/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 288/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 287/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC, RECURSOS 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA PAGAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA S.A Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 276/2022 - DETERMINA A ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, POR UM PERÍODO DE 6 MESES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 272/2022 - ALTERA O ART. 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.507, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 258/2022 - ALTERA A LEI N° 9.506/2021, QUE DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRA NÚCLEO UNISINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 275/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O NÚMERO JUNTO AO QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N.º 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 286/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 290/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.060.224,74 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS COM SETENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 296/2022 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 295/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4001 CONSTRUÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 293/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 281.600,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), RECURSOS 4511 – TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIAS GM/MS: Nº 977/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, Nº 1.308/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE E Nº 2.989/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECEM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELO CORONAVÍRUS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 292/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 462.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 283/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 282/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 92.058,60 (NOVENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS, COM SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 281/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.619,50 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 284/2022 - DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 280/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO DE REPASSE 874036/2018, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 279/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), RECURSO 0040 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 278/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.145.558,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 443.900,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E R$ 2.701.658,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 277/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$20.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 260/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE - 0001 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 39/2022 - Moção de Apoio a ser enviada aos(as) servidores(as) públicos(as) estaduais Inativos(as) e pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do nosso Município. Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 270/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 427.541,31 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 269/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO FUNDEB ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 267/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.648.922,29 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MDE ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 263/2022 - “INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.”, Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 78/2022 - A Vereadora requer que seja autorizada o seu afastamento pelo período de 12 dias, entre os dias 18/08/2022 e 29/08/2022, tendo em vista sua visita a Federação Francesa de Municípios. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 63/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e Primeiros Socorros nas Escolas. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 262/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (EFAG) DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 261/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 259/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.853,53 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO VINCULADO – 2403 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 278/2022 - Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo o dia municipal de combate ao machismo e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 257/2022 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 270/2022 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa dispõe sobre a disponibilização de espaço público para deposição de urnas biodegradáveis, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 253/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICIENTE VIDA NOVA PASTOR ALEIXO FLORES DA SILVA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 252/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.521.169,99 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE UM MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE -0001 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 251/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ VALOR R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO, R$52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) DO RECURSO 2477 – TCFA E R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DO RECURSO 2083 – FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 250/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 196.200,00 (CENTO NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 249/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 369.774,11 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO Nº 164/2021, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 244/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO ” DESTINADO A ÁREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 256/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 255/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 254/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), RECURSO 0040 CONVÊNIO COM A SUSEPE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 45/2022 - Apresento o presente Pedido de Informação a respeito da "Revitalização da Rua Independência" (anexo) e solicito que ele, depois de percorrer os trâmites regimentais, seja enviado ao Senhor Prefeito, nos termos do art. 110, VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 43/2022 - Vereador requer informações sobre obra realizada na rua das Camélias em 2021, a qual piorou a situação do local. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 76/2022 - Solicita cópias dos contratos de três empresas responsáveis pela limpeza urbana da cidade. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 196/2022 - INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º,DA LEI MUNICIPAL N° 4.960/2001. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 12/2022 - Altera a redação dos incisos II e III do art. 110 da Resolução132/2010, alterado pela Resolução 140/2013. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 38/2022 - Moção de Repúdio Contra o Bloqueio de 14,5% do orçamento que inviabiliza o pleno funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza e Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 37/2022 - Moção de apoio ao chamamento de todos os aprovados na prova teórico-objetiva no concurso vigente da SUSEPE/RS, realizado no ano de 2022, para a segunda fase (Teste de Aptidão Física –TAF), prevista no certame. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 267/2022 - Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”. Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 265/2022 - Institui uma política pública de parcelamento das taxas de sepultamento no município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 261/2022 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 243/2022 - DISPÕE SOBRE O MANIFESTO DE RECONHECIMENTO À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 247/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 246/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 287/2022 - INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001 Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 274/2022 - RUA E (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 273/2022 - RUA SEM NOME (3), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA ASSOCIAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 271/2022 - RUA SEM NOME (1), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PROMESSA. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 245/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), TENDO COMO ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 34/2022 - Pedido de Sessão Solene pelo decurso de 20 anos da Páscoa do Padre Orestes, a realizar-se em agosto de 2022. Ver. Marcel Frison Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 33/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Grupo Sinos. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 32/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos do Grêmio Atlético Mauá. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 243/2022 - INSTITUI CERTIFICADO PARA AS EMPRESAS QUE ADOTAREM MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 242/2022 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 241/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A COOTRAHAB- COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E CONSUMO CONSTRUINDO CIDADANIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 240/2022 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 239/2022 - ALTERA O ART. 10 E DISPOSITIVOS DO ANEXO VI, DA LEI Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, ALTERANDO REQUISITOS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA DO CARGO DE CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 262/2022 - Denomina “Rua Gilmar Luiz Tatsch (Tacho)” a Rua de Acesso à Rodoviária, localizada no Centro de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 238/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 237/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), RECURSO 4011 CONTROLE DA TUBERCULOSE NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 236/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 1.338.393,15 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), RECURSO 4011 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 235/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 557.804,71 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4090 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDIGENAS, RECURSO 4090 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 234/2022 - ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 7910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 233/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.226,40 (CENTO E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), 4509 FARMACIA VIVA, 4509 QUALIFARSUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 232/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 229/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 231/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, CONFORME DEFINIDO PELA LEI Nº 8.609, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 263/2022 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 35/2022 - Solicito a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA São Leopoldo e dos 88 anos do CREA/RS, a ser realizada no dia 13 de julho do presente ano, às 19h. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 244/2022 - Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 226/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 225/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 659.919,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 223/2022 - INSTITUI E REGULAMENTA OS PARQUES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 228/2022 - ALTERA-SE A LEI N° 8.770 DE25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O “PRÊMIO JACOBINA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 227/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.407 “A”, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 224/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 104.471,08 (CEM E QUATRO MIL REAIS, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 222/2022 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 212/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 251/2022 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 249/2022 - RUA F, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ARROIO GRANDE Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 248/2022 - RUA E, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CAPÃO DO LEÃO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 247/2022 - RUA D, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DOM FELICIANO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 246/2022 - RUA B, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA TAVARES. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 31/2022 - Solicita a realização de uma Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos do SAMU - Serviço de Atendimento de Urgência. A sessão será realizada no dia 13 de junho, a partir das 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 250/2022 - Solicita que essencialmente dar designação a Travessa A, bairro Scharlau, que passa a denominar-se Rua Francisco Ailson Reichert. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 221/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2492 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 217/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O Nº DE VAGAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 04 DE JULHO DE 2008, PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 216/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 447.395,99 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSOS 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE) SAMU SALVAR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 215/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 214/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.211.147,65 (UM MILHÃO DUZENTOS E ONZE MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 213/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 58/2022 - Solicita ao executivo que desenvolva grupo de trabalho para o planejamento e implantação de medidas que transformem as atividades da administração pública direta e indireta como as previstas no conceito de Governo Digital. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 56/2022 - Solicita ao executivo que desenvolva material educativo, proporcionando aos MEIs, MEs e EPPs locais facilidade de acesso aos processos licitatórios. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 57/2022 - Solicita ao executivo que desenvolva metas e marco legal para zerar o uso de papel no governo municipal. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 241/2022 - CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 240/2022 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E AGENTES DE COMBANTE DE ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 238/2022 - Cria o banco de alimentos em apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 211/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO ATENDENTES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 218/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.744.665,16 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021 NO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM 2021 NO PNATE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 219/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4011 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 220/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), RECURSO 4160 PROGRAMA PIAPS PRIMEIRA INFANCIA MELHOR, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 212/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 42/2022 - Solicita informação referente ao horário de abertura dos portões das escolas municipais da cidade. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 41/2022 - Pedido de Informações: Relação de pagamentos e notificações por descumprimento de contrato, pela empresa contratada para fazer a gestão da UPA Scharlau. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 40/2022 - Solicita informações acerca das graves acusações proferidas pelo ex-Secretário de Saúde e agora Vereador. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 210/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 82.432,73 (OITENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 208/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.125.700,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO FUNDEB ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 207/2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL ESPECIAL DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 4/2022 - Sessão Especial para entrega do Prêmio Líder Comunitário Leopoldense. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 236/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 233/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a qualidade da água consumida pela população de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 206/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 462.244,52 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4004 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 205/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.280,10 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS 4505 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 205/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.280,10 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS 4505 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 204/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 501.363,00 (QUINHENTOS E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO MAC, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 203/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.179.567,24 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 202/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.537.752,38 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2075 FIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 202/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.537.752,38 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2075 FIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 201/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), RECURSO 4050 FARMACIA CUIDAR +, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 200/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 36/2022 - MOÇÃO DE APOIO AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE SÃO LEOPOLDO Ver. Lemos, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Rafael Souza, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 39/2022 - SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 237/2022 - Fica denominada de Mestre Dani, a pista destinada ao Recuo da Bateria nos desfiles de Carnaval do Município de São Leolpoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 230/2022 - Rua 8 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Rosete Beatriz Nunes Paiva Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 197/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2475 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 196/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 152.636,90 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, RECURSO 4509 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 195/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ R$ 1.108.059,06 (UM MILHÃO, CENTO E OITO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 194/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 193/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 90.229,95 (NOVENTA MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSO 4190 AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PM 1/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de São Leopoldo a criar Gratificação de Responsabilidade Técnica para os (02) dois Cargos da Tabela de remuneração de Nível Técnico do Quadro Permanente do Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 5.504 “A” de 2004, e dá outras providencias. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 192/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 564.665,48 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 4503 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, 4503 FARMACIA VIVA, 4503 QUALIFARSUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 191/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 860.567,24 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), 4502 AÇÕES CONJ INFEC SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HEPATITES, 4502 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂCIA EM SAÚDE, 4502 FOLHA PAGTO E ENCARGOS DA SEMSAD-AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 190/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.432.511,59 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), RECURSO 4501 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, RECURSO 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, RECURSO 4501 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), RECURSO 4501 AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 189/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM REDUÇÃO EM OUTRA ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS), ASPS RECURSO 0040 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 188/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.150.000,00 (TRÊS MILHÕES CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 186/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 213/2022 - Instituir a prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 66/2022 - Solicita a Empresa Zona Azul estudar a viabilidade, de maneira conjunta com a Secretaria Municipal e Segurança Pública, cobranças do estacionamento rotativo de segunda-feira à sexta-feira, no período correspondido entre 12:00 (doze) horas e 13:00 horas. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 34/2022 - Moção de Repúdio a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos ataques e ameaças dirigidos à deputada Juliana Brizola e à sua família Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 232/2022 - Dispõe sobre o funcionamento do amarelo intermitente nos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 225/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startup ou empresas de inovação, instaladas no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 2/2022 - Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração, reflexão, luta e perspectivas ao dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, a ser realizada no dia 02 de maio, às 19:00hs, no Plenário desta Câmara Municipal. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 29/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 120 anos do Colégio São Luís em São Leopoldo, no plenário da Câmara Municipal no dia 20 DE JUNHO DE 2022, segunda feira, a partir das 18hs. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 228/2022 - O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir a Semana Municipal dos Corretores de Imóveis, a ser realizada no mês de agosto no calendário de Datas Comemorativas do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 227/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 226/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 182/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.325,96 (OITO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR, DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 181/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 167.732,37 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA, EM IGUAL VALOR, NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 180/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.195.782,35 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS COM TRINTA E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 184/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 185/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 179/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 888606/2019 - RECURSO VINCULADO 2497 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 183/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 178/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 177/2022 - ALTERA A LEI N° 9.523/2022, QUE CRIA O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ÀS ORGANIZAÇÕES E INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 1/2022 - Sessão Especial em Homenagem aos Protetores de Animais, a realizar-se no dia 04 de maio do corrente ano, às 19h00. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 176/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 43.632,00 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO FNS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 175/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 - RECURSO VINCULADO 2469 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 174/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 173/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 52.860,57 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 172/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), RECURSO 4004 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 171/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 200.147,01 (DUZENTOS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 170/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES FEDERAIS NO VALOR DE R$ 1.056.000.00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROJETO 2528 – COVID 19 HC – RECURSOS 4511 CUSTEIO – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO E SUBFUNÇÃO 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19 E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GRUPO CORONAVÍRUS (COVID 19), A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 169/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A PREVISÃO DE ENTRADA DE RECURSOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 168/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4671 CENTRO DE ESPECIALIDADES, TENDO COMO FONTE O FINANCIAMENTO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 28/2022 - Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da vinda das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã da Terceira Ordem Regular de São Francisco de Assis para São Leopoldo, bem como da fundação do Colégio São José. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 167/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.648.831,72 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO ESPECIALIZADA, 4511 PROM E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 166/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 241.571,72 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 165/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SÃO LEO MAIS RENDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 161/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), ASPS RECURSO 0040 TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 151/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 54/2022 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 164/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 163/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO PROJETO MELHORES AMIGOS (REC 2493) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 162/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.603,14 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 212/2022 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 53/2022 - Indicação ao Prefeito Municipal, Ary Vanazzi, que adiante a data do reajuste dos servidores para 01/03/2022, para que o quanto antes os efeitos desse congelamento de salários seja mitigado. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 52/2022 - Providenciar o serviço de portaria ou vigilância na Escola Municipal Franz L. Weinnmann. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 49/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica em algumas vias do Bairro Feitoria. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 38/2022 - Pedido de informações: "Sobre a praça em frente à E.M.E.I Brinco de Princesa, localizada na Rua Firmino José Tomazzi, bairro Vicentina." Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 35/2022 - Moção de Apoio a ser enviada à Câmara dos Deputados, em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que prevê ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia, um dos segmentos mais afetados em função das restrições e que ainda não retomou as atividades normais. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 60/2022 - Entrega do Prêmio “Líder Comunitário Leopoldense”. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 220/2022 - Projeto de Lei, implementa Feirão de Empregos na cidade de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 219/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 209/2022 - Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 204/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos bairros e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 198/2022 - DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 210/2022 - INCLUI O IPCA-E NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 155/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 27/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 27/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 26/2022 - Sessão solene em homenagem ao dia do Fisioterapeuta comemorado no dia 13 de OUTUBRO 2022, a realizar-se no dia 10 de outubro, as 19h. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 218/2022 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Felipe Becker. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 217/2022 - Revoga a Lei 6837/2009 e altera o nome da Rua Cambará passando a ser denominada Rua Catimbau Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 215/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 160/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 59.124,86 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4512 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 159/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 145.297,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), RECURSO 4297 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 158/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 145.412,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 158/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 145.412,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 157/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.928,59 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 0900 COVID 19 ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 208/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 207/2022 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ORGANIZADOR DE EVENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS SOBRE OS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 206/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 205/2022 - Fica estabelecido o SEMINÁRIO do conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São Leopoldo/RS. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 201/2022 - Institui o Programa Municipal de Merenda Vegetariana e Vegana no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 200/2022 - Concede o prêmio: "MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO LEOPOLDO". Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 156/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PROGRAMA PIMES BADESUL - CONTRATO Nº 25/2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 154/2022 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 8.937, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 199/2022 - Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 196/2022 - INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º,DA LEI MUNICIPAL N° 4.960/2001. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 203/2022 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 197/2022 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 7/2022 - VETO ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de centro de convivência do idoso no âmbito do Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 6/2022 - Veto Total Modificativa - PV 139/2021 Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 5/2022 - Veto Total Modificativa - PV 156/2021 Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 48/2022 - INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e viação, a construção de um mirante na Cohab Duque, mais especificamente na Rua Nereu Ramos, em frente ao número 482, perto da Escola IEDE. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 25/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 95 anos Rádio Gaúcha, a realizar-se dia 18 de julho de 2022. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 18/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Família, a ser realizada no dia 12 de dezembro do presente ano, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 17/2022 - Solicita a realização de Sessão solene em Homenagem ao Dia da Mulher, a realizar-se dia 9 de março de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 24/2022 - sessão solene em Homenagem ao Dia do Advogado, a ser realizada no dia 10 de agosto do presente ano, às 18:30 horas. Ver. Gabriel Dias e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 21/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 80 ANOS do CECREI - Centro de Espiritualidade Cristo Rei dos Jesuítas em nossa Cidade. Dia 25 de abril de 2022, segunda feira, a partir das 18hs. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 20/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra (25 de julho), inicialmente a ser realizada no dia 27.07.2022 (quarta-feira) às 18:00hs. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 19/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) a ser realizada no dia 19 de outubro do presente ano, às 19h. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 211/2022 - A pista de eventos e desfiles carnavalescos do Município passa a ter a seguinte denominação: TOM ASTRAL. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 178/2021 - DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 180/2021 - Projeto de Lei para Inclusão da Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos da cidade de São Leopoldo/RS Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 190/2021 - “Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 161/2021 - INCLUI O PARÁGRAFO NO ART. 1° DA LEI N° 4.960/2001. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 160/2021 - Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 149/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 148/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 147/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.120.000,00 (DOIS MILHÔES CENTO E VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE TENDÊNCIA O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO 2075, VINCULADO A CIP Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 146/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRA NÚCLEO UNISINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 145/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO MEDIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 150/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 143/2021 - “AUTORIZA REPASSE DE CRÉDITOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESEMPREGADOS E OUTROS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CARTÃO SOCIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO” EM ATENDIMENTO À SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 136/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 137/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 138/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, LEGALMENTE DEFINIDOS PELA LEI Nº 8345 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 139/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.644.835,85 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS COM OITENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTES O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A TENDÊNCIA DO EXCESSO DE 2021, BEM COMO A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 140/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.545.170,64 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA REAIS COM SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTES O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 141/2021 - INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ATERROS (TFCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 142/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL E PEDAGOGO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 192/2021 - INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001 Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 191/2021 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 128/2021 - Muitas mulheres vítimas de violência não podem buscar colocação no mercado de trabalho e assim se tornar financeiramente independente do agressor porque não tem como deixar seus filhos menores sozinhos em casa enquanto trabalham, aliás tal prática inclusive é proibida conforme dispõe o Estatuto da Criança e Adolescente. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 126/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.004,17 (CEM MIL E QUATRO REAIS, COM DEZESSETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 176/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cota nos estágios, na Câmara de Vereadores, para pessoas com deficiência. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 175/2021 - Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 164/2021 - Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 32/2021 - Moção de Repúdio à PEC 18-2011, que segue em anexo, para a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira e ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco. Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 31/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ATLETA LEOPOLDENSE SAMUEL LEVI DUARTE ARRIECHE. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 181/2021 - Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001. Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 134/2021 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TRÁFEGO E ATENDIMENTO PREVISTA NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 8345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 132/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 52.860,57 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 133/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.208,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2018/2019, PARA INVESTIMENTO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 30/2021 - Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Messias Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos a mulheres em situação de extrema pobreza, parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 187/2021 - Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 185/2021 - Institui a “Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 42/2021 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 41/2021 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 37/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico e de Saúde, que lance um Programa de Incentivo junto com os estabelecimentos comerciais da cidade de São Leopoldo, com preferência para bares, restaurantes e pubs, para que eles ofereçam desconto aos clientes que se vacinaram, em especial com a segunda dose da vacina contra o Covid Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 12/2021 - Solene em Homenagem aos vacinadores(as) da COVID-19. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 189/2021 - “Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 14/2021 - Solicito protocolo de sessão solene em homenagem aos 50 anos do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto, a ser realizado no dia 01 de dezembro de 2021, às 19h Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 35/2021 - Solicita informações referente a lista de classificados do Programa 3 Mil Talentos TI. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 32/2021 - referentes às áreas (terrenos), e locais que pertencem a Prefeitura Municipal, e que não estão em utilização. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 30/2021 - O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 27/2021 - Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 21/2021 - Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 130/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 129/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 194.541,92 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 128/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 391.954,49 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO POR OBJETIVO CRIAR A RUBRICA–INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES NA AÇÃO 2247 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFALTICO – OP, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO LIVRE VINCULADO AO ICMS CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 127/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)” TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 125/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 82.912,22 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 124/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 186/2021 - Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 184/2021 - Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 179/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 122/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 121/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 120/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM TRAILER MOBILIADO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CARRETA LITERÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 168/2021 - INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 161/2021 - INCLUI O PARÁGRAFO NO ART. 1° DA LEI N° 4.960/2001. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 166/2021 - Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 29/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS, na pessoa do seu ilustre Presidente, Ver. Márcio Bins Ely, da Bancada do PDT. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 174/2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 44/2021 - Sr. Ary José Vanazzi, para que seja realizado o programa “Aqui está o seu IPTU”, que visa sinalizar em obras do município de São Leopoldo, informando que o valor gasto na mesma, é de origem do IPTU pago pelos munícipes. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 43/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 45/2021 - Solicito a Vossa Excelência a adoção de providência urgente de proteção e policiamento ostensivo e prevento junto ao prédio do antigo fórum, hoje DESABITADO E ABANDONADO, pois através dele os delinquentes conseguem acesso ao prédio e dependências da APAE, que é limítrofe, promovendo danos, furtos e prejuízos à Associação e ao relevante serviço prestado no local. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 139/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 9/2021 - O presente Projeto de Resolução tem como finalidade instituir ponto eletrônico na Câmara de vereadores. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 114/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO CRIATIVIZANDO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 119/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 141.127,92 (CENTO E QUARENTA E UM MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICAS ESPECÍFICAS, PARA O REGISTRO DE DESPESAS DIVERSAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 118/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 117/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2496 AUXÍLIO EMERGENCIAL DO ESPORTE, NO VALOR DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO EDITAL SEL Nº 04/2021, CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 116/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.222.500,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), RECURSOS 4511 CUSTEIO – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIA GM/MS Nº 2237DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 115/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.246.500,87 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS COM OITENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ SETEMBRO DE 2021, NO RECURSO DO FUNDEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 169/2021 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 177/2021 - Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 109/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS-), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 112/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO – AESOL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 111/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DA GLEBA INSCRITA NA MATRÍCULA 97.046 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 110/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL), RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 173/2021 - Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS). Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 171/2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.” Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 170/2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.” Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 162/2021 - Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 157/2021 - Cria o aplicativo cidadão no Município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 156/2021 - Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 148/2021 - FICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O ESTACIONAMENTO DE DESEMBARQUE E EMBARQUE DE PASSAGEIROS E DE ENTREGAS DE MERCADORIAS NA ZONA DO CENTRO PELOS PROFISSIONAIS DE MOTORISTA DE APLICATIVO E MOTOBOY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 167/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 154/2021 - Altera o nome da Rua INGÁ CIPÓ, passando a ser denominada como Rua IPÊ AMARELO Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 153/2021 - Altera o nome da Rua IPÊ AMARELO, passando a ser denominada como Rua INGÁ CIPÓ Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 152/2021 - Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura ". Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 163/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 149/2021 - Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 147/2021 - Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 145/2021 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 165/2021 - Projeto de Lei que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 28/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de RESOLUÇÃO Nº 305/21 – CIB/RS aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).que RESOLVE: Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 25/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de desmonte da Atenção Hospitalar instituído pelo Decreto nº 56.015 e regulamentado pela Portaria n. 537/2021, que diminui importantes investimentos de ações em serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS, e repassando em algumas situações mais verbas para o setor privado, a partir do PROGRAMA ASSISTIR. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 27/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 151/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 158/2021 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 107/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O CONTRATO DE REPASSE 888606/2019 - RECURSO VINCULADO 2497 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 106/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 76.340,56 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 103/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 64/2021 - DENOMINA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMO GRUPAMENTO IPSON SILVEIRA PAVANI Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 133/2021 - Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 155/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 146/2021 - Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 105/2021 - "Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências." Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 105/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 381.348,66 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4111 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, R$ 30.569,10 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) RECURSO 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, R$ 199.658,70 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), RECURSO 4220 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 151.120,86 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 31/2021 - ALTERA A LEI 8.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 96/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 841.206,44 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 4502 AÇÕES CONJUNTAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 4502 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, 4502 AÇÕES CONJ INFEC SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HEPATITES, 4502 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 101/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 98/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 13.779,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 95/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 288.761,34 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 4050 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, RECURSO 4050 AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 94/2021 - DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 93/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2492 AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA CULTURA LEOPOLDENSE – AÇÃO 2153 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO EDITAL SEDAC Nº 04/2021, CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 92/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 4.400.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORIUNDO DA PARCELA DESTINADA AO RECURSO LIVRE, APURADO PELA QUITAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DE ICMS DA CEEE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 91/2021 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989 E ALTERA O ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1648, DE 30 DE SETEMBRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 90/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 88/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 97/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 143/2021 - INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 38/2021 - Indica de que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promova ações a exemplo do que fizeram entidades de Porto Alegre (em anexo), criando cozinhas comunitárias, para que as pessoas tenham onde cozinhar seus alimentos, em locais como associações de bairro ou praças. Cada pessoa deve levar seus próprios utensílios para cozinhar. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 26/2021 - Moção em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 89/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.464,58 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 103.464,58 (CENTO E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 19/2021 - Emenda Modificativa - PV 83/2021 Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 140/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de serviço de vigilância e segurança privadas fornecerem coletes protetores para todos os funcionários em situação de risco. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 6/2021 - Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 35/2021 - Adoção de programa de renda mínima para prover família atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 23/2021 - Solicita informações referentes a empresa YC Serviços LTDA, que presta serviço nas escolas do Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 33/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 132/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO AOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ANO DE 2021. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 1/2021 - Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 24/2021 - Projeto de Lei visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 130/2021 - Alterar a Rua: Cinco, situada no Loteamento Terrasinos – Bairro Campina, com início na Rua Raul Bopp e fim na Rua Porto Brasília, nas quadras 2441, 2442, 2445, 2448, 2450, 2452 e 2843, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Porto Belo União”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 86/2021 - ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 84/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 85/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 93.710,83 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, R$ 67.632,22 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4509 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, R$ 26.078,61 (VINTE E SEIS MIL SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 82/2021 - ALTERA A LEI Nº 9.352/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 83/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 6.818.529,64 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A PARCELA DESTINADA AO FUNDEB, APURADO PELA QUITAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DE ICMS DA CEEE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 144/2021 - Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 142/2021 - Considerando a necessidade de manutenção do controle populacional dos cães e gatos na cidade, a presente propositura estabelece a realização do Evento Virada da Castração, a ser realizada anualmente no mês de março. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 131/2021 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de placas informativas na zona central da cidade, contendo informações a respeito da proibição da circulação de veículos de tração animal. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 15/2021 - Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 9/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 14/2021 - Moção de Apelo e Apoio aos ilustres representantes do Poder Executivo para que empenhem esforços no cumprimento das Leis: Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, Lei Municipal n° 6.116, de 18 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 11.645, de 10 de março de 2008. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 118/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 107/2021 - O combate ao abuso infantil necessita encontrar força para maior efetividade. Já apresentamos projeto de ações que envolvem atuação do Município direta ou por meio da sociedade civil organizada no combate ao abuso infantil. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 90/2021 - ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 141/2021 - Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 76/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 75/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA COMUNITÁRIA – SEMUSP Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 79/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.760.523,78 ( UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE BUCAL, 4500 AMPLIAÇÃO COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), RECURSO 4500 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), R$ 1.472.355,58 ( UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RECURSO 4505 EMENDAS ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, R$ 288.168,20 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 81/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.531.060,06 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4090 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDÍGENAS, RECURSO 4090 AMPLIAÇÃO COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), R$ 303.496,58 (TREZENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RECURSO 4011 POL. ESTADUAL DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (PIES), R$ 1.227.563,06 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 80/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.997.792,86 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), RECURSO 4501 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, RECURSO 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, RECURSO 4501 CONTROLE DO CÂNCER, RECURSO 4501 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL ADULTA, RECURSO 4501 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 3.490.237,12 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES DE ESTRUTURAÇÃO MAC, R$ 507.555,74, (QUINHENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 36/2021 - Adoção de medidas jurídicas para reverter decisão judicial que obriga o município a implementar a lei 8609/2017, bem ainda para instituir programa de doação de salário mínimo e sacolas econômicas para prover famílias atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 124/2021 - A obrigatoriedade de instalação de grades ou telas de proteção em bocas coletoras de águas pluviais, para impedir a entrada de lixo ou detrito no sistema de escoamento, em todo o município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 78/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 807.283,07 (OITOCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 77/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 70.907,38 (SETENTA MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), 4190 AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 74/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE REPASSE ANUAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 34/2021 - INDICAR a seguinte alteração no que diz respeito a distribuição de senhas para consultas no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 119/2021 - Dispõe sobre a proibição da restrição de cultos religiosos e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 117/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 114/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 115/2021 - Proíbe a modificação de fachadas fujam das plantas originais, em construções com mais de 50 anos de vida útil no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 86/2021 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 82/2021 - A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 100/2021 - Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 104/2021 - “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de São Leopoldo, e dá outras providências.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 109/2021 - Limita as despesas da Administração Pública direta ou indireta do Município de São Leopoldo, em até 0,1% do orçamento anual do Município com publicidade e propaganda. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 99/2021 - Projeto de Lei tem como objetivo proibir a realização de tatuagens e colocação de piercingis em animais silvestres, domésticos ou domesticados, para fins estéticos no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 7/2021 - Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo/RS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 24/2021 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro, pelo veto ao PL 6.330/2019, que altera a Lei n°9.656, de 03 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 26/2021 - solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 125/2021 - Dispõe sobre local adequado para embarque e desembarque na Rua Independência, de passageiros que utilizam o transporte por aplicativo em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 22/2021 - A presente moção tem como objetivo demonstrar a nossa posição contraria referente à instalação do pedágio da RS 118. Acreditamos que após tantos anos e investimentos públicos; o estado não deveria entregar a iniciativa privada para usufruir da estrada que foi construída com o dinheiro de todos nós contribuintes. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 24/2021 - Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 73/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89,54 (OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 129/2021 - INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO SOCIAL "CHARLES ROBERTO PRANKE" COMO HOMENAGEM OFICIAL DO MUNICÍPIO ÀS PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NAS PRATICAS SOCIAIS, E QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A PROJEÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 33/2021 - Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 32/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal a inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 os profissionais que exercem a função de frentista dos postos de combustíveis, taxistas, motoristas de aplicativos e os servidores que trabalham nas estações ferroviárias (TRENSURB). Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 116/2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 71/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÊDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000, 00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA ANY ORTIZ Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 70/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR N° 90 DA DEPUTADA SOFIA CAVEDON Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 120/2021 - Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 22/2021 - Solicita informações quanto a aplicação na rede pública de educação básica quanto à disponibilidade dos serviços de psicologia e de serviço social, com a finalidade de atendimento as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 111/2021 - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e super dotação no Município de São Leopoldo Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 69/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 20/2021 - REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 18/2021 - Projeto para implantação e instalação sistema de energia solar fotovoltaica Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 21/2021 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outra providências. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 20/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 18/2021 - Moção de apoio à categoria de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 60/2021 - ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 67/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 101/2021 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana", destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 21/2021 - Solicita informações sobre a Guarda Municipal. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Tiago Silveira, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Marcelo Dentinho e Comissão de Segurança Urbana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 103/2021 - Solicita que o município deverá disponibilizar locais adequados para a aplicação das vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que as pessoas não fiquem submetidas ao mau tempo e intempéries enquanto aguardam e recebem a aplicação das doses. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 66/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4500 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 330.909,09 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL E RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 83/2021 - Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 26/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 25/2021 - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 24/2021 - CRIA O DOSSIÊ DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 23/2021 - O Vereador Rafael Souza, com assento nesta Casa Legislativa, vem indicar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize estudo para implantar em nosso município um Centro de Reabilitação Pós-Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 22/2021 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 6/2021 - Cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 110/2021 - Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 94/2021 - Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 93/2021 - Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativo no âmbito do desocupações ou remoções forçada enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e seus impactos. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 80/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições. Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 58/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 57/2021 - REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 59/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DO CARGO RELACIONADO, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 9/2021 - Solicito a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Orgulho LGBTQIA+ Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 95/2021 - Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 81/2021 - A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 91/2021 - Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 89/2021 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Sérgio Guimarães Britto. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 20/2021 - Solicita, informações sobre a sobra das vacinas contra o Coronavírus Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 56/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 55/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 142.022,99 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICAS ESPECÍFICAS, PARA O REGISTRO DE DESPESAS DIVERSAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 54/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.738,00 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COVID-19 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 53/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.034.413,31 (UM MILHÃO, TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 19/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que a aplicação da segunda dose da vacina CORONAVAC seja descentralizada, utilizando espaços das escolas públicas dos bairros, a fim de diminuir o tempo de espera. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 8/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 87/2021 - Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 88/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 85/2021 - Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 10/2021 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e de sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 76/2021 - Autoriza o município de São Leopoldo a converter o vale transporte em vale tecnologia aos professores da rede municipal enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da COVID19” Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 19/2021 - Solicita informações quanto aos contratos celebrados entre a administração pública e organizações sociais, atualmente em vigência, no âmbito do município de São Leopoldo/RS.. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 8/2021 - Emenda Aditiva - PL 25/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 9/2021 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 6/2021 - Moção de Apelo a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira, ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco e ao Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 13/2021 - Dispõe sobre a criação da CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES (COVID - 19) INTERNADOS NAS REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 8/2021 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 17/2021 - Solicita desenvolva e institucionalize Programa de Doação de Celulares, Notebooks e Tablets para alunos da rede pública de ensino. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 16/2021 - Solicita que o Semae estude a viabilidade de instalação de totens de auto atendimento, visando viabilizar os serviços relacionados à segunda via de fatura de pagamento, parcelamento de faturas, solicitação de serviços e afins, com o objetivo de auxiliar a comunidade em ações relacionadas ao atendimento aos cidadãos, facilitando ao cidadão o acesso aos serviços públicos. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 15/2021 - Solicitar que o Ministério da Saúde torne transparente as informações sobre a vacinação contra a COVID-19, enviadas pela secretária municipal de saúde da cidade de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 12/2021 - MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA BRIGADA MILITAR. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 50/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ $ 55.564,88 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 52/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 189.095,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 – RECURSO VINCULADO 2469 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 51/2021 - REVOGA A LEI 8330 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 E AFETA NOVAMENTE O IMÓVEL DA MATRICULA 37.021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 79/2021 - Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 75/2021 - A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 13/2021 - Moção de Apoio a construção da RS-010, que passará pelo município de São Leopoldo, bem como a inserção no projeto de uma CICLOVIA em toda a extensão da rodovia, uma vez que este tipo de transporte ativo deve ser incentivado e fomentado pelas políticas públicas de mobilidade urbana. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 74/2021 - Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 48/2021 - ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 19/2021 - Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 71/2021 - Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 70/2021 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 68/2021 - Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 53/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA POR PARTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE NO PERIODO DA PANDEMIA POR COVID19 Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 11/2021 - Estabelece normas para repressão de assédio sexual no município de são Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 47/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 46/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR No 004539/2020, DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, REFERENTE RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 18/2021 - Esclarecimentos sobre o “Campeonato Municipal de Futsal Feminino” e a competência e aplicação da Lei n° 8.758 de 19 de Janeiro de 2018. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 45/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 42/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA PREFEITURA DE RECURSO 0040 – ASPS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 44/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 6.912.000,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A HABILITAÇÃO DE 16 LEITOS UTI COVID TIPO II, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 431/2021, PARA AS PARCELAS 4 A 12 REFERENTE AO 2º, 3º E 4º TRIMESTRES DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 60/2021 - Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 26/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA, E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200 MIL (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 25/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 12/2021 - FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO AO BICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ALEMà EM SÃO LEOPOLDO Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 17/2021 - Solicita informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento junto ao Bairro Santo André, ou seja, aquelas que permanecem em pleno funcionamento. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 67/2021 - Institui a semana municipal de incentivo à doação de sangue no município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 66/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 11/2021 - Emenda Modificativa - PL 32/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 41/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 40/2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 39/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O VALOR DE R$ 1.535.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 38/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 702.000,00 (SETECENTOS E DOIS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 37/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 36/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 6/2021 - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 15/2021 - Solicita informações acerca da inadimplência do IPTU. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 14/2021 - Pedido de informações quanto as arrecadações de IPTU nos anos de 2020 e 2021 (até o momento). Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 7/2021 - Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 12, de 2021 Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS) Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 62/2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 5/2021 - Fica instituída o Memorial das Vítimas da Covid-19, para preservação da memória e amplo acesso ao público. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 34/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 210.145,55 (DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS COM CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), 4297 - CUSTEIO (MEDICAMENTOS, EXAMES E OU CONSULTAS ESPECIALIZADAS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 33/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 323.252,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), 4512 INVESTIMENTO (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS), TENDO COMO FONTE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 28/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 7/2021 - Projeto MEI - MICROEMPREENDEDOR INVIDUAL - Auxílio Financeiro - Município de São Leopoldo Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 13/2021 - SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO DE VACINAÇÃO DOS ACAMADOS CONTRA A COVID-19 ADOTADO PELO MUNICÍPIO. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 11/2021 - Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 10/2021 - MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 8/2021 - Moção de apoio pela recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde do ano de 2021 ao patamar executado em 2020, por parte do Congresso Nacional. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 59/2021 - Este Projeto de Lei tem por finalidade tornar o setor da beleza, como essencial no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 4/2021 - Projeto de Resolução tem como finalidade instituir o BANCO POPULAR DE IDEIAS LEGISLATIVAS no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Leopoldo/RS Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 38/2021 - Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19 Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 16/2021 - Pedido de informação a respeito das informações sobre o Programa Municipal de Vacinação contra Covid-19. Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 30/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.147.557,53 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, COM CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM 2020 E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE REPASSES EXTRAS EM 2021 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 29/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 71.994,55 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) , TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, CONFORME ABAIXO, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICA ESPECIFICA, PARA EMPENHO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTES AO REAJUSTE IGP-M NO PERÍODO 03/2019 A 02/2020, CONFORME INFORMAÇÃO CONTÁBIL Nº 105/2020 PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS CLÍNICAS C2,D,DR. BAYARD, CARDIOLOGIA, MULTICLÍNICAS,PEDIATRIA E REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA CAIXA DO CONTRATO 399.400-66, DO PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO SUS DO GOVERNO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É A REFORMA NA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONVÊNIO 775522/2012, CONFORME TMP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/2 - CONTRATO 2019/52 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 8/2021 - Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 1/2021 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) e Entrega do Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão, a ser realizada no dia 13 de outubro do presente ano. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 61/2021 - DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM. Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 2/2021 - Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, políticas de auxílio aos empreendedores de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 3/2021 - Criação pelo governo Municipal de um programa de doação de alimentos e lei de Auxilio Emergencial. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 12/2021 - Solicita informações acerca da disponibilização de internet aos alunos da rede pública para acesso as aulas virtuais, bem como a disponibilização de equipamentos aos professores, com fulcro no art. 91 do Regimento Interno desta Casa e art. 110, inciso VII da Lei Orgânica do Município. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 11/2021 - Solicita informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, regulamentado pelo Decreto nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 3/2021 - “ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 24/2021 - AUTORIZA OS CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO A PRORROGAREM OS MANDATOS DA DIRETORIA ATUAL ATÉ AGOSTO DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 23/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DE NOSSO PRÓPRIO ORÇAMENTO A TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO VALOR DE R$ 2.430.109,08 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA MIL E CENTO E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA CIDADE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 44/2021 - Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vitimas de violência, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 2/2021 - AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 36/2021 - Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 8/2021 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 5/2021 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 2/2021 - O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 13/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 5/2021 - Criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DE SÃO LEOPOLDO, através dos munícipes vacinados do COVID-19, nos pontos de vacinação do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 4/2021 - Dispõe sobre o Programa Auxílio Emergencial de São Leopoldo, com o intuito de minimizar os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 3/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 2/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 4/2021 - MOÇÃO DE APOIO, à convocação de todos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Policia Civil, conforme demanda apresentada pela Comissão dos Aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 3/2021 - Moção de Apoio, para agilizar a aprovação do Projeto de Lei n° 181/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do RS, de autoria da Deputada Estadual Any Ortiz – Cidadania, o qual visa extinguir a cobrança de taxa aos contribuintes referentes emissão do CRVL em papel moeda. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 55/2021 - Dispõe da redução de 30% (trinta) dos salários de Vereadores, Assessores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, diretores, coordenadores e todos os demais cargos em comissão no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 51/2021 - Dispõe da criação da Semana da Luta ANTIMANICOMIAL, alusiva a data de 18 de maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial), no âmbito do Município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 22/2021 - ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 14/2021 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 45/2021 - Institui no município de São Leopoldo o plano municipal de prevenção ao suicídio. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 49/2021 - Dispõe sobre a proibição da venda e distribuição de animais domésticos comercializados em sítios eletrônicos hospedados na internet, para o município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 8/2021 - Afastamento de servidores. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 47/2021 - Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 43/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Leopoldo de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 32/2021 - Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos do transporte coletivo e da carga utilizados pela administração publica, bem como daqueles que circulam no município mediante autorização do executivo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 27/2021 - Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (FMPSPAA), e da criação do Conselho Gestor de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (CGPSPAA), para apreciação dessa Casa. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 41/2021 - Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 5/2021 - Pedido de informação sobre 1° fase da vacinação. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 2/2021 - Solicito, principalmente, esclarecimentos sobre quais os critérios e ruas que serão contempladas. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 29/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 26/2021 - Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 1/2021 - Solicita informação, 2º Fase Plano de Vacinação Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 6/2021 - Sessão Solene em homenagem ao dia Mundial da Saúde. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 35/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL REFERENTE A RESOLUÇÃO CIB 32.2021 (COVID) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 1/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà LEOPOLDENSE A SENHORA SUSANA KAKUTA. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 48/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de “educação financeira” na grade curricular das escolas municipais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 42/2021 - Transparência para todas as leis criadas pelos vereadores em São Leopoldo Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 26/2021 - Dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico na rede pública de Saúde do município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 25/2021 - Dispõe sobre a criação do “Escola Digital”, um aplicativo escolar da rede pública, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 15/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 23/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 39/2021 - Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 40/2021 - Implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 37/2021 - Dispõe sobre a Criação do Banco de Currículos no sítio oficial do Poder Executivo e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 33/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 7/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 10/2021 - INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PARA O COMBATE AO COVID-19. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 8/2021 - Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 52/2021 - Institui o Dia Municipal de Valorização da Mulher na Politica em São Leopoldo e dá outras providências. Proponente: Verª Denise Bottan - Bancada MDB Bancada do MDB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 19/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO - RS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 18/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 14/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.825,55 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, TAMBÉM DE RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 11/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 463.858,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CEF Nº 874036/2018/FNAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 6/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 4/2021 - Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 4/2021 - Requer informações quanto ao número de ocorrências registradas de acidentes de trânsito ocorridos nos cruzamentos das Ruas Brasil c/ Bento Gonçalves e Brasil c/ Saldanha da Gama, no Centro do Município de São Leopoldo. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 3/2021 - Informações sobre a possibilidade de envio de lei para o legislativo com o objeto de incluir novos índices de reajuste da UPM. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 10/2021 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e de sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 7/2021 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de São Leopoldo o dia do Reciclador, a ser comemorado anualmente no dia 05 de Junho. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 46/2021 - Dispõe sobre a fiscalização de açougues e estabelecimentos similares, por equipe especializada, chefiada por médico veterinário, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 34/2021 - Parceria Público Privada para instalação de lixeiras nas paradas de ônibus. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 31/2021 - Institui no âmbito do município de São Leopoldo, o programa de banco de ração para animais, e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 30/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 25/2021 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de são Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 21/2021 - Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 18/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 17/2021 - Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 16/2021 - Obriga a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento a deficientes visuais nas agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 6/2021 - Solicitar informações acerca do reajuste da tarifa de água e esgoto. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 6/2021 - Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 4/2021 - Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 5/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 4/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 3/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.603,58 (CEM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), 0900 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 2/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.712.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DOZE MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 1/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO LOCKDOWN. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 1/2021 - Sessão Especial em homenagem ao sambista Tom Astral. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 7/2021 - Solicita informações referente a competência e aplicação da Lei n° 5.269 de 09.06.2003 e Lei n° 8.878 de 15.10.2018. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 9/2021 - Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 813/2020 - Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 811/2020 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 20/2020 - Que a Prefeitura de São Leopoldo estenda rede de internet “Wi-Fi” gratuita já disponibilizados nas praças, para os bairros mais carentes do município. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 241/2020 - Requer informações sobre a situação das sobreditas ruas, em especial se foram contempladas com a colocação de pavimentação e/ou calçamento. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 240/2020 - Solicita informações acerca da invasão ocorrida no campo do Juventus Futebol Club. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 239/2020 - Requer informações acerca da situação da Rua Mariano Jacinto de Quadros, localizada no bairro Scharlau, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 238/2020 - Solicito com URGÊNCIA, informações acerca da celebração do contrato e/ou aditivos, em relação à reforma do prédio onde deverá funcionar o Centro do Idoso. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 237/2020 - Solicito com URGÊNCIA, informações acerca do contrato e andamento da reforma do Teatro Municipal. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 236/2020 - Solicito informações acerca do acolhimento aos pacientes que aguardam atendimento no Hospital Centenário, bem como acerca da situação envolvendo o estacionamento nas dependências do local. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 814/2020 - Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 58/2020 - MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 57/2020 - MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 56/2020 - Moção de Apoio pela garantia de recursos para execução das obras das pontes da BR 116, a ser enviada à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Infraestrutura. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 230/2020 - Solicita informações acerca do combate ao COVID-19 no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 235/2020 - Solicito informação a respeito do repasse de caixões pela Prefeitura às funerárias Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 234/2020 - Solicito informações acerca das Licenças e laudos da empresa URBAN – Rua Raul Bocaneira - São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 233/2020 - Solicito esclarecimentos a respeito do efetivo médico disponível no Centro Médico Capilé. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 232/2020 - Solicito esclarecimentos a respeito da falta de atendimento médico Urologista no Centro Médico Capilé. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 231/2020 - Solicita informações acerca do informativo denominado “Um novo ciclo, Relatório de gestão 2017-2020” Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 61/2020 - Moção de Apoio a pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça do RS. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 229/2020 - Requer informações acerca da contratação de atendentes sociais por esta municipalidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 220/2020 - Requer informações acerca do processo seletivo para contratação de profissionais da saúde. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 207/2020 - Solicita informações acerca do falecimento de uma moradora de São Leopoldo pelo COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 227/2020 - Solicito informações acerca das licenças/questões ambientais. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 223/2020 - Requer informações acerca das atividades, andamento e conclusão do trabalho da Comissão de Alto Nível para averiguação das denúncias de assédio moral e misoginia em conflito entre gestores da SMED. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 219/2020 - Solicito informações acerca da testagem em profissionais da saúde. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 21/2020 - Sugere a flexibilização do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em 12 parcelas, em caráter temporário, até o termino da pandemia do novo coronavírus Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1230/2020 - AUTORIZA OS CPMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO A PRORROGAREM OS MANDATOS DA DIRETORIA ATUAL ATÉ AGOSTO DE 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 806/2020 - "ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO." Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 55/2020 - Moção de apoio e solidariedade ao Prefeito Ary Vanazzi bem como repudiar as ofensas contra ele proferidas. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 44/2020 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE TRABALHADORA TEMPORÁRIA OU OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 228/2020 - Requer informações acerca da destinação de R$ 400 mil provenientes de emendas dos deputados federal Lucas Redecker e Daniel Trzeciak, do PSDB, encaminhadas por eles, a nosso pedido (PSDB São Leopoldo), para o enfrentamento do coronavírus em São Leopoldo. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 226/2020 - Requer informações URGENTES acerca da situação envolvendo professores a alunos da rede municipal de ensino. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 225/2020 - Requer informações acerca do número de Servidores Públicos e de Cargos de Confiança vinculados ao Executivo Municipal. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 224/2020 - Requer informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus (COVID-19). Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 222/2020 - Requer esclarecimentos a de possível surto de contaminação entre os funcionários da vigilância de saúde. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 221/2020 - Requer informações no tocante as atividades comerciais e vendas online. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1228/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES PARA O SUPORTE AO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A CALAMIDADE CAUSADA PELA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 211/2020 - Solicito informações acerca da celebração do contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), do núcleo de apoio à saúde da família (NASF), do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), do centro de especialidades odontológicas (CEO) e da equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar (EMAD), Chamamento Público n. 002/2019 – SEMSAD, firmado pelo Município. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 209/2020 - Solicito informações acerca do número diário de leitos disponibilizados e utilizados para Covid-19 nos últimos 60 dias. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 208/2020 - Solicito com URGÊNCIA informações acerca de Aditivo que será firmado com as Escolas de Educação Infantil, credenciadas com o Município. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 212/2020 - Solicito informações acerca da celebração do Contrato e/Aditivo com Associações Sem Fins Lucrativos e Escolas Particulares, no tocante a compra de vagas para creches/educação infantil pelo Município. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 218/2020 - Requer com informações acerca do número de servidores da Secretaria de Educação que testaram positivo para Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 217/2020 - Requer com informações acerca do número de servidores da Secretaria de Educação que testaram positivo para Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 216/2020 - Requer informações acerca do número de óbitos no Hospital Centenário não oriundos de contaminação pelo Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 213/2020 - Solicito informações acerca das notificações e expedição de autos de infração de estabelecimentos nos termos dos Decretos Municipais de Calamidade Pública. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 210/2020 - Informações referentes ao Programa Saúde da Família (PSF) no município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 54/2020 - Moção de apoio que propõe ajuda financeira e a liberação de uma linha de crédito especial junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, precisa ter o olhar plural e para todas os profissionais de todas as linguagens artísticas. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 19/2020 - INDICAÇÃO para que a Prefeitura de São Leopoldo conceda a permissão de reabertura das academias e centros de treinamento, pelos fundamentos de fato e de direito que desde já passa a expor e requerer. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 18/2020 - Que a Prefeitura de São Leopoldo acompanhe o disposto no decreto n°55.240 de 10 de maio de 2020 do Estado do Rio Grande do Sul, com a conseqüente reabertura das academias, centros de treinamentos e assemelhados. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 17/2020 - Solicitar que as Escolas Privadas de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior e as Operadoras de Plano de Saúde, que atuam em nosso município, não efetuem a cobrança de multas e de juros nas mensalidades de seus clientes que por ventura estejam em atraso, enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, devido a Pandemia do Coronavírus – COVID-19. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1227/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E REVOGA ART(S). DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1226/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI N. 6.055/06, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I, II e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, ASSIM COMO REVOGA A SEÇÃO VII DAQUELA LEI. AINDA, ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL DE CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE: AUXÍLIO-DOENÇA; SALÁRIO-MATERNIDADE; SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1225/2020 - DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA ARTIGO 183 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 809/2020 - A Rua Dietrich Hilbk, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ieda Maria Linck Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 808/2020 - A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 809/2020 - A Rua Dietrich Hilbk, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ieda Maria Linck Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 808/2020 - A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 807/2020 - Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 803/2020 - Dispõe sobre o a criação do Sistema Móvel de Coleta de Sangue Domiciliar na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 15/2020 - INDICAÇÃO para que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior renegociem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, tendo em vista os seguintes fatos Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 199/2020 - Solicito informações URGENTES acerca da higienização e tratamentos realizados na água distribuída pelo SEMAE à população da Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1206/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.717.552,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 206/2020 - Solicita informações em torno do falecimento de uma moradora de São Leopoldo, contando com 84 anos, em razão da COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 205/2020 - Pedido de informação a respeito da lei 8609/2017 - Fim gradativo da tração animal (carroças). Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 204/2020 - Solicito informação a respeito de quais medidas estão sendo tomadas em relação à abertura dos ginásios de esportes, escolinhas de futebol e centros de treinamento esportivo, bem como informações a respeito da abertura dos mesmos. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 202/2020 - Solicito informações acerca das Cestas Básicas e Máscaras adquiridas com a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o combate à COVID-19; Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 201/2020 - Solicita informações sobra a sala de vacina da UBS Campina. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 200/2020 - Solicita informações sobre casos positivos de COVID-19 em servidores da UBS Campina. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 203/2020 - Solicito Informações a respeito do ano letivo 2020. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 53/2020 - Moção que visa solicitar o pedido aos parlamentares do Congresso Nacional, a derrubada do veto à expansão do Auxilio Emergencial de R$600,00 e que delibere sobre o assunto o mais rápido possível. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 52/2020 - Moção que visa denunciar os problemas no acesso à renda básica, nestes tempos de pandemia, que gerou grave crise sanitárias, econômica e social para a maioria do povo brasileiro. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 51/2020 - MOÇÃO DE APOIO AOS MÚSICOS, PROFISSIONAIS DE APOIO DOS MÚSICOS, CARREGADORES DAS BANDAS E SEUS MOTORISTAS. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 132/2020 - Solicito que seja realizado o recálculo da composição das comissões permanentes. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 3024/2020 - Que seja autorizada a abertura de academias e centros de treinamentos. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 195/2020 - Solicito esclarecimentos de valores destinados a São Leopoldo para enfrentamento da Pandemia e outros. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 196/2020 - Solicito informações URGENTES acerca da obra em andamento na Praça General Daltro Filho - Praça dos Brinquedos - bairro Centro, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 197/2020 - "Pedido de informações que segue: Há quanto tempo não é realizada uma dragagem e desassoreamento do Rio dos Sinos em São Leopoldo?" Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 198/2020 - Informações sobre o critério usado pelo Executivo Municipal para abertura de diferentes segmentos comerciais. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 804/2020 - Altera a Lei 8345 de 2015, que dispõe sobre O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, EM ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, À PORTARIA 115/2013 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, À LEI FEDERAL 9.503/1997 E À LEI FEDERAL 12.587/2012, para prorrogar pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a vistoria realizada no ano de 2020, por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 13/2020 - SEJA CONCEDIDO O VALOR TETO DE 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1209/2020 - REVOGA A LEI N° 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 14/2020 - Indico a utilização de parte dos recursos destinados pelo governo federal a este município, sobretudo para combate e contenção da pandemia provocado pelo COVID-19, para que seja investido parte deste recurso destinado a Cidade na informatização do Sistema Único de Saúde, especialmente para proteção daqueles que se encontram no grupo de risco do novo Coronavírus e para aligeirar o procedimento daqueles que precisam unicamente renovar as suas receitas médicas. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1208/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 13.186,00 (TREZE MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 800/2020 - Fica concedida a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento do exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 130/2020 - Requer tornar a Comissão Pró Diques, uma Comissão de natureza permanente do Poder Legislativo. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 792/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1192/2020 - ALTERA A LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA FLEXIBILIZAR OS TIPOS DE PAVIMENTO PARA O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO PARA ENQUADRAMENTO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS COMO POPULARES ANTERIORES A LEI 9.041/2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1191/2020 - ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1206/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.717.552,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 779/2019 - Instituir o Dia Municipal do Protetor de Animais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 119/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da ACIST. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 127/2020 - Solicita protocolo de Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 126/2020 - Sessão Solene em homenagem à memória do Prefeito Henrique da Costa Prieto. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 122/2020 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) e Entrega do Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1199/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 123/2020 - Solicita a essa Casa Legislativa o pedido de Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos de atividades da Organização Não Governamental (ONG) União ao Próximo (UP), que desenvolve um excelente trabalho em nossa cidade, com o foco na valorização da dignidade humana de idosos e na arrecadação de alimentos a famílias carentes. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 32/2020 - Solicita Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família, a ser realizada no dia 09 de dezembro do presente ano. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1198/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1197/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 358.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1196/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1195/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 715.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1194/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.955,72 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1193/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.00000 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E EPIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1190/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE OS RECURSOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID -19 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1189/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 365.647,32 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1188/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS MARCON PT/RS E PAULO PIMENTA PT/RS, DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO PT/RS E SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE PP/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1187/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1186/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 305.750,80 (TREZENTOS E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1184/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 63.737,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 28680001 – CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1023580-29 – MINISTÉRIO DAS CIDADES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1185/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1183/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 194/2020 - Solicita esclarecimentos a respeito das vacinas nos postos de saúde de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 193/2020 - Solicito esclarecimentos a respeito do uso indevido do transporte do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo - SEMAE. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 192/2020 - Requer informações sobre a área localizada entre a Rua Praia do Gi e Aveida Dr. Paulo Uelbel. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 191/2020 - Requer informações acerca da ausência de oferta de consultas de pré-natal às gestantes desta cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 189/2020 - Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.883/18, que dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 187/2020 - Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.901/2018, que dispõe que empresas de Transporte Coletivo tenham que colocar de maneira visível a data de fabricação dos veículos. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 186/2020 - Solicita informações acerca da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP Municipal paga pelos munícipes. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 50/2020 - Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 799/2020 - Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos do débito integral ou de parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referentes ao exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1156/2020 - ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1158/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 16.296,98 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1155/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 117.555,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DA EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1150/2020 - Revoga a Lei Municipal nº 6.909, de 5 de junho de 2009, e estabelece critérios de fixação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1157/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 798/2020 - "Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo de cozinha usado, nas creches, escolas de ensino fundamental públicas do Município, e dá outras providências." Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 797/2020 - "Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana, em vias públicas do município e dá outras providências." Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 796/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE DO TIPO MÓVEL, ESTÁTICO E PORTÁTIL, PARA A FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGUEM NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE MULTAS OU QUALQUER OUTRA PENALIDADE. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 791/2020 - Cria o Projeto “Aluno Voluntário” no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 788/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR, COMO TEMA TRANSVERSAL, O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 188/2020 - Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.625/2017, que dispõe que sejam publicadas no site da Prefeitura as informações sobre as aplicações de multas no município. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 121/2020 - Solicita para o dia 10 de agosto (segunda-feira) de 2020 as 19h o uso do plenário para realização de uma sessão Solene, alusivo ao Dia do Advogado que se comemora no dia 11 de agosto. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 120/2020 - Solicita Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 190/2020 - Esclarecimentos a respeito do efetivo médico disponível em São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1153/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.808,92 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1154/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DO PRÊMIO RECEBIDO, PELO MUNICÍPIO, DO EDITAL “MERCOCIUDADES – COOPERACIÓN SUR SUR”, COM O PROJETO “CONEXÃO CULTURAL: SÃO LEOPOLDO - CANELONES (BR-UY Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 789/2020 - Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1151/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1147/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) tendo como fonte por redução de verba em igual valor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1152/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.729,97(OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 795/2020 - Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 790/2020 - Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1131/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 49/2019 - Moção de Apoio à Ocupação Redemix. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 48/2019 - Moção de Apoio à Ocupação da Justo Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 38/2019 - Regulamenta o sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PM 16/2019 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, INSTITUI OS BOLETINS DE AVALIAÇÃO E MERECIMENTO, FIXA O PADRÃO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1130/2019 - ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 777/2019 - Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1126/2019 - ALTERA A LEI Nº 9.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1124/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1129/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1128/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER EM DOAÇÃO 15 (QUINZE) ÁREAS DE TERRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 182/2019 - Requer informações acerca da necessidade da troca de lugar das três vagas destinadas a embarque e desembarque, na Rua Primeiro de Março, Centro. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 39/2019 - ALTERA EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020. Ver. Ary Moura, Ver. Dudu Moraes e Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 786/2019 - Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 785/2019 - A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 784/2019 - A Rua E, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ademir Nunes Gonçalves. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 783/2019 - A Rua D, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Jenifer Lopes Kleber. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 782/2019 - Rua: C, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Wilmar Pedro Broilo” Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 781/2019 - Rua B, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Oscar Reinaldo Schirmer” Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 780/2019 - A Rua A, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ariano Alfredo Caciamani. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1127/2019 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 769/2019 - Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 179/2019 - Requer informações acerca da possibilidade da troca de nome em uma das ruas denominada Arco-íris, no Parque Mauá, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 177/2019 - Requer informações acerca da Concessões de Transporte Escolar Municipal. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 178/2019 - Requer informações acerca da inexistência de denominação na rua que dá acesso as ruas Elizeu Burtet Filho e Rua Um, no bairro Monte Blanco. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 774/2019 - Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 768/2019 - Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma “AMIGO ANIMAL” para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção aos animais. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 775/2019 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo ,e dá outras providências. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 716/2019 - Incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração direta e indireta municipais. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 709/2019 - "Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 770/2019 - Institui e inclui no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1111/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1113/2019 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1114/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)) POR REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1115/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2250, NO VALOR DE R$ 7.463,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 2250, NO VALOR DE 24.537,00 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS), AMBOS DO EXERCÍCIO DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1116/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 732.500,00 (SETESCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1117/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.257.617,92 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1118/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.051,80, (SEISCENTOS E DOZE MIL, CINQUENTA E UM REAIS COM OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1110/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1108/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLADORES-MÃOS DADAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1112/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1107/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES REAIS) TENDO COMO FONTE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1106/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1105/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 324.753,17 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO FNDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 120/2019 - Requer a formação, nomeação e instauração de Comissão Especial de Inquérito. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 116/2019 - Sessão Solene em homenagem ao ''DIA DO EVANGÉLICO". Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 121/2019 - Solicita Audiência Pública para debater acerca da Lei Federal nº 13.874 de 20 de Setembro de 2019, chamada de "Lei de liberdade econômica." Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 46/2019 - Moção contra os projetos de lei que alteram o plano de carreira do magistério, o estatuto dos servidores e a previdência estadual. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 118/2019 - Apresenta consulta em regime de urgência. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 172/2019 - Requerer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, acerca da compra de ração nos anos de 2018 e 2019, devendo apresentar as respectivas Notas Fiscais. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 173/2019 - Requer informações acerca das ruas beneficiadas pelo empréstimo contraído junto ao Banco BRDE pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 117/2019 - Convocação Secretário Municipal de Proteção Animal Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 174/2019 - Requer informações acerca da saída do único Médico Neuropediatra da Rede Municipal da Saúde e dos atendimentos realizados pelo expert. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1102/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008 E PELA LEI Nº 7.207, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIARAM CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 42/2019 - Moção de apoio ao ''Manifesto em defesa da Amazônia'' do comitê leopoldense de defesa da Amazônia. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1086/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 852.225,60 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 45/2019 - Moção de apoio ao Movimento de greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, contra a extinção dos cargos de Oficial Escrevente e em defesa da valorização dos serventuários. Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 767/2019 - Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Geraldo Lopes da Silva. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1103/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 445,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) RECURSO 4500 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 764/2019 - Projeto de Lei que denomina de Praça Jornalista Fernanda Hespanhol uma praça do município de São Leopoldo. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 766/2019 - Solicita para que a Rua 2, no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, passe a ter a seguinte denominação: Rua: São Domingos do Sul". Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 765/2019 - Rua: 3, situada no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Dois Lajeados”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 763/2019 - A Rua 1,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: São José dos Ausentes. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 44/2019 - Moção de Repúdio à revogação dos parágrafos 2º e 5º do artigo 22 da Constituição do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul através da PEC, a qual dispensa consulta Plebiscitária para a venda das Estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 762/2019 - Rua "B'', localizada no Bairro Feitoria, passa a denominar-se " Rua Fernando Alberto Gonçalves de Castro. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 761/2019 - Fica denominada de Rua Pastor Vilnei Lima, a “Rua 1 e Travessa 4”, do Bairro São Miguel, município de São Leopoldo. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 760/2019 - Rua: 12, situada no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Monte Belo do Sul”. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 759/2019 - A Praça situada entre as Ruas José Olmiro Andrade e Avenida das Américas , passa a ter a seguinte denominação: "Praça das Américas". Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 756/2019 - A Rua 4,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Nova Araçá. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1100/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2305, NA AÇÃO 2111 – MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUSEU DO TREM NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 171/2019 - Solicita com urgência informações acerca das Escalas Médicas da Fundação Hospital Centenário. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 755/2019 - A Rua 11,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: São Valentim. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 754/2019 - A Rua 10,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Barão. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 753/2019 - A Rua 9,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Bassano. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 752/2019 - A Rua 8,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Cotiporã. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 751/2019 - A Rua 7,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Serafina Corrêa. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 750/2019 - A Rua 6,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Pádua. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 734/2019 - "Guaritas escolares" tem como finalidade dar melhores condições para a classe de seguranças e porteiros que cuidam das nossas escolas. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 749/2019 - A Rua 5,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Roma do Sul. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 747/2019 - Visa denominar Praça Haras Chiru, uma área verde situada entre as ruas Walter Rosa e quadra n° 2877 da Planta Geral da Cidade. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 736/2019 - Denomina de “Praça Padre Orestes” a praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves no município de São Leopoldo. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 735/2019 - Dispõe sobre a inclusão na Grade curricular das Escolas Municipais de São Leopoldo.A Disciplina de "Cultura Tradicionalista". Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 748/2019 - A Rua 6, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Sady Ventorini. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 757/2019 - Visa denominar de Rua Enio Luz, a “Rua 2 jd. Bom Fim”, do Bairro Santos Dumont, município de São Leopoldo. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REP 2/2019 - Representação membro de Comissão Permanente. Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1099/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO – FDTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1097/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 572.771,58 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1095/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 504.950,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1093/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1094/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 35.772,67 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1091/2019 - ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.615, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1090/2019 - ALTERA A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1092/2019 - DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2019, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 742/2019 - Dispõe sobre os prazos máximos para o retorno às consultas médicas agendadas e para realização de exames laboratoriais no sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 170/2019 - Solicita o envio da lista de pacientes que aguardam a realização de cirurgia com suas respectivas datas de cadastro no sistema de saúde, bem como solicito a data das últimas cirurgias eletivas realizadas na fundação Hospital Centenário. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 746/2019 - “Conceder o título de cidadão leopoldense ao Pastor Dieterico Adolfo Traugott Krause”. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1089/2019 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1088/2019 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA, E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1087/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 749.979,00 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS ) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1086/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 852.225,60 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1085/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 999.970,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) RECURSO 4505 – EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1083/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.520.400,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 41/2019 - Moção de apoio à permanência do sine e da associação casa do artesão na propriedade situada na avenida independência, 490, centro – SL. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1082/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1080/2019 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.258/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1081/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 40/2019 - Moção de apoio a Ocupação Justo. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 39/2019 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Exmo. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, que visa manifestar a nossa preocupação com o fechamento da agência da Receita Estadual do Município. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 744/2019 - Cria a política de incentivo à participação de estudantes e professores da rede municipal de ensino em eventos de pesquisa, inovação e ciências; incentivo a atividade esportiva, audiovisuais e às bandas municipais e dá outras previdências. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 745/2019 - Altera a Lei 8.676/2017 que cria o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO” aos Trabalhadores em Educação do Município de São Leopoldo e dá outras providências Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 114/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de Fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Gusmão Britto. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1078/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.984,03 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS COM TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1077/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.184.582,80 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS COM OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º SEMESTRE DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 38/2019 - Moção de repúdio às decisões unilaterais e sem diálogo tomadas pelo governo do Estado, em relação à emissão de portarias do Detran/Rs. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 650/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1068/2019 - DESAFETA IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO”, DESTINADO A AREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 169/2019 - Solicita informações sobre as ações realizadas pela Secretaria junto aos imigrantes que usam as calçadas para o desenvolvimento do comércio ambulante. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 733/2019 - “Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.” Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1076/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1069/2019 - ALTERA A LEI Nº 8.345/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1074/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1073/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)) RECURSO 4501 – TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1072/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2435 NA AÇÃO 2157 – MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO CENTRO CULTURAL JOSÉ PEDRO BOÉSSIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1071/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 29.712,90 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1070/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1066/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1065/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 22.365,07 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1075/2019 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DESCONTO DE 50% DO IPTU AOS COOPERATIVADOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E) NO ART. 13, INCISO II, DA LEI Nº 13.465/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1067/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL PREVISTA NO ART.1º DA LEI Nº 6.103/2006 PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 730/2019 - Estabelece a permissão aos Oficias de Justiça lotados na Comarca do Município de São Leopoldo, quando estiveram cumprindo mandados judiciais, livres de estacionamento rotativo e paradas de seus veículos particulares e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 168/2019 - Requerer informações, com URGÊNCIA, acerca da conclusão das obras de desobstrução dos canos, na Rua Nei Câmara e entorno, pertencentes ao bairro Santos Dumont, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 727/2019 - Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 699/2019 - Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 731/2019 - Denomina a Praça na Rua Victalino Zanussi – S/N, situada no Bairro Boa Vista, passando a se chamar “ Praça Aderico Miguel Fernandes”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1062/2019 - ALTERA O § 4º, DO ART. 1º DA LEI N.º 8.292, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1064/2019 - INSTITUI PROGRAMA DE REMISSÃO DE MULTAS E JUROS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU, TACL E ISSQN COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 719/2019 - REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 167/2019 - Requerer informações acerca da lista de inventário de imóveis de interesse histórico e cultural de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 166/2019 - Informações acerca da Lei 4652/1999 Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 37/2019 - Moção de apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1061/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 315.606,13 (TREZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1063/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.536.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PM 14/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PM 15/2019 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1060/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1056/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.371.668,72 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS COM SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 165/2019 - Requerer informações acerca da quadra poliesportiva a ser construída na E.M.E.F. Dr. Paulo da Silva Couto. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 138/2019 - Requerer informações sobre a área localizada na rua Hortêncio Dutra, nº 763, bairro Morro de Paula, indicando se esta pertence ao Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 136/2019 - Requerer informações sobre área localizada entre a Rua Praia do Gi e Avenida Dr. Paulo Uebel. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 164/2019 - Solicita esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8668 de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Feira Comunitária do Material Escolar. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 130/2019 - Solicita Informações sobre diárias e passagens para viagem no exterior. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 728/2019 - Denomina-se de Gessi Maria de Carvalho uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 729/2019 - Concede o Título Cidadã Leopoldense a Senhora Doutora SÔNIA ELENI CORREA; Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1058/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.629.175,39 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS COM TRINTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 720/2019 - Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 17/2017 - Fica permitida a fixação de propaganda comercial, industrial e de serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas Municipais da rede pública municipal. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 686/2018 - CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1049/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 78.420,99 (SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4512 – IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O COMPLEXO REGULADOR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1051/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.736,19 (CENTO E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4190 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1050/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.153.490,44 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) UNIDADE 01 – ATENÇÃO BÁSICA - no recurso 4500 PAB FIXO R$ 659.145,25; ESF R$ 40.384,00; 4500 TESTE GRAVIDEZ R$ 5.125,00; 4500 ACS R$ 50.000,00; 4500 SAÚDE BUCAL R$ 9.393,19; 4500 PMAQ R$ 389.443,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1052/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 917.898,60 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU FEDERAL R$ 150.011,82; 4501 CAPS FEDERAL R$ 209.419,24; 4501 EMAD R$ 400.620,54; 4501 CONTROLE DO CÂNCER R$ 157.847,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1053/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 599.535,54 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), UNIDADE 03 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RECURSO 4502 SAE R$ 203.839,73; 4502 VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 5.466,00; 4502 TETO DA VIGILÂNCIA R$ 390.229,81, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 163/2019 - Requerer informações acerca da transferência de servidores da Fundação Hospital Centenário para a Rede Municipal de Saúde. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1055/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.332,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1054/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.858.573,29 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS COM VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 135/2019 - Informações acerca da aquisição dos conjuntos de material escolar, comumente conhecidos como "Kit Escolar". Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 159/2019 - Solicita informações acerca das medidas tomadas em relação à situação de agressão ocorrida na Câmara de Vereadores na noite do dia 02 de abril de 2019, envolvendo duas servidoras do Município lotadas na Secretaria Municipal de Habitação. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 158/2019 - Solicita informações acerca das Infrações de Trânsito aplicadas pela Guarda Municipal no Estacionamento Rotativo, que serem fornecidas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 157/2019 - Solicita informações acerca do fechamento das unidades de saúde Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 160/2019 - Requerer informações acerca da situação habitacional dos moradores da Dom Manoel Logos, n. 205 (antiga rua 14), Loteamento dos Leões, Santos Dumont. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 726/2019 - Denomina Rua n° 4, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Ema Verônica do Nascimento Ponçoni. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 725/2019 - Denomina a Rua n° 15, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Alberto Casali. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 724/2019 - Denomina a Rua n° 16, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Astrogildo Mateus Silveira da Costa. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 110/2019 - Requer a realização de audiência pública para a discussão do Plano Diretor. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 162/2019 - Solicita informações acerca dos projetos financiados pelo BADESUL. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 161/2019 - Requer Informações sobre passagem aérea e diárias disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 723/2019 - Denomina a Rua n° 14, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, passa a denominar-se Hilário Darci Meine. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1043/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 27.557,53 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) RECURSO 4090 ATENÇÃO BÁSICA AOS POVOS INDÍGENAS - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1041/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) RECURSO 4190 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1046/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.845,00 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), RECURSO 4502 - SAE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1047/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), RECURSO 0040 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 139/2019 - INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS A REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E/OU DEMAIS ÓRGÃOS Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1042/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 511.957,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) UNIDADE 05 GESTÃO DO SUS - RECURSO 4500 ACS R$ 310.898,00 E 4500 NASF R$ 201.059,00, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 29/2019 - Solicita uma Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos do conselho Municipal Do Meio Ambiente - COMDEMA Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1044/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1045/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.309,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS) RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1040/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 284.002,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DOIS REAIS) RECURSO 4502 ACE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1039/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 319.980,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 711/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 715/2019 - Cria o Projeto de Lei “Justo IPTU” que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 36/2019 - Moção de apoio à comissão dos aprovados no último concurso de agentes penitenciários da SUSEPE. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 156/2019 - Requerer informações quanto à localização do veículo do SEMAE. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 35/2019 - Moção de Repudio Contra a Reforma da Previdência. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 107/2019 - Solicita a realização de uma Audiência Publica sobre o tema "1888-2019: 131 anos de escravidão estrutural. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 713/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 154/2019 - Pedido de Informações sobre serviços de podagem e remoção de árvores. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 155/2019 - Requer informações acerca da existências de caso de Dengue no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1048/2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 706/2019 - Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1030/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, GERENCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 684/2018 - "CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 717/2019 - Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1032/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1031/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 147.800,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 143/2019 - Requerer informações acerca da situação habitacional dos moradores da Rua Alecrim (antiga Rua Um), às margens do Arroio Cerquinha, bairro Santo Augusto, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 150/2019 - Requer informações acerca da inexistência de avaliação psicológica no Planejamento Familiar do Município, nos termos da Lei nº 3.971/1994. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 151/2019 - Requerer informações acerca da situação habitacional dos moradores das Ruas Rio Araguari, Rio Iguaçu e Rio Jequitinhonha, Localizadas no Jardim Luciana. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 153/2019 - Solicita informações acerca dos profissionais de saúde lotados na Unidade Básica de Saúde da Cohab Duque, nesta Cidade Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 142/2019 - Solicita informações acerca da situação habitacional dos moradores da "Invasão do Justo", Bairro Santa Tereza, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 37/2019 - Regulamenta o pagamento do décimo terceiro salário, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1029/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 772.291,30 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1028/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1027/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 501.000,00 (QUINHENTOS E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1026/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.032,50 (QUATORZE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1025/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 154.580,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) TENDO COMO FONTE PROJETO APROVADO PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA ITAÚ SOCIAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1000/2019 - Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1017/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 27.720,00 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) RECURSO 0040 – CONVÊNIO LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1016/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.053,65 (CINCO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1015/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 137.100,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS) RECURSO 0040 – CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1012/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 9.560,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1013/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 57.672,47 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1010/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSO 4505 NASF, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1009/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.540,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1008/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1038/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1037/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 887.236,65 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1036/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 1070 FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1035/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL E REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1034/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 129.043,52 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1033/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.696.319,96 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 152/2019 - Pedido de Informações sobre a nota disponibilizada que confirma o caso de Meningite Meningocócica. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 146/2019 - Solicita informações acerca da execução da Lei 8.947 "A" /2019. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 147/2019 - Pedido de Informações sobre as circunstâncias da morte da menina Luisa da Silva dias, falecida no dia 12 de março de 2019. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 148/2019 - Solicita informações sobre a reconstrução do muro da Escola Irmão Weiber. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 439.981,45 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 149/2019 - Solicita informações acerca da execução da Lei 8.609/2017 Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1019/2019 - ALTERA A LEI Nº 6640, DE 30 DE MAIO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1023/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) UNIDADE 02 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 TETO MAC, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1024/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), UNIDADE 02 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 CAPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1022/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) UNIDADE 02 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1004/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), RECURSO 4503 QUALIFAR-SUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1003/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1006/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 331.401,19 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4500 PMAQ, TENDO COMO FONTE CERTIFICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1005/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 109.953,69 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REIAS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4501 - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1007/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 147.175,20 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4220 CAPS ESTADUAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 689/2018 - Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ELO 701/2019 - Altera a redação do inciso I do art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 710/2019 - Altera a denominação do Conselho Popular de Segurança Urbana e do Fundo Municipal de Segurança Urbana e a Lei 8.899/2018, para corrigir distorções nos referidos Conselhos e Fundo, dando-lhes maior tecnicidade de atribuições e aplicações, aumentando a representatividade dos órgãos de Segurança Pública e evitando desvios de finalidades no emprego dos recursos financeiros. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 103/2019 - INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 708/2019 - Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 33/2019 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Senhor Diretor-presidente da empresa Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.) Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 141/2019 - solicitar Informações sobre projetos de ciclovia em São Leopoldo, assim como reformas nas que já existem na cidade. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 145/2019 - Solicita informações sobre a mobilização que será realizada no dia 22 de março de 2019. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 703/2019 - Dispor sobre o Programa de Vizinhança Solidária (PVS) do Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 997/2019 - INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 140/2019 - Informações acerca dos atendimentos e encaminhamentos á rede de serviços do Município e/ou demais órgãos. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 144/2019 - Solicita informações acerca da situação na EMEF Dr. Paulo da Silva Couto, localizada na Rua Veranópolis, s/n, Parque Mauá, bairro Arroio a Manteiga. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 709/2019 - "Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 992/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1018/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.210.937,18 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS COM DEZOITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1002/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 495.210,18 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS COM DEZOITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO SALÁRIO EDUCAÇÃO APURADO NO 1º BIMESTRE DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 993/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 286.084,45 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 994/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1001/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR 28610005-OGU/2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 702/2019 - Altera os artigos 1º, 2º e 8º da Lei Municipal Nº 7363, de 18 de março de 2011, referente à garantia de concessão de passe-livre às pessoas portadoras de deficiência. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 995/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 539.991,60 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 996/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 31.531,79 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS COM SETENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO AO FINAL DE 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 990/2019 - Altera a lei nº 6682, de 04 de julho de 2008, que cria o fundo Municipal de reaparelhamento do corpo de bombeiros de São Leopoldo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 712/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Água" e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 694/2019 - Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo municipal em que as empresas, operadores, permissionários ou concessionários devem dispor em seu quadro de pessoal de cobradores de ônibus, na cidade de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 101/2019 - Realizar audiência pública para debater questões pertinentes às cooperativas do setor de reciclagem e coleta coletiva. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 9/2019 - Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, amplie o quadro efetivo da Brigada Militar lotado no município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 699/2019 - Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 137/2019 - Solicita Informações acerca do programa de revitalização das ruas de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 131/2019 - Requerer informações sobre a Ata de Registro de Preços sob n. 39, do ano de 2018, inclusive contendo cópia completa do Processo de Registro de Preço do Conjunto de Material Escolar, comumente conhecido como "quite escolar", distribuído na rede municipal de ensino. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 129/2019 - Informações acerca da execução da Lei 8.609/2017. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 99/2019 - Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA descentralizada no bairro São Jorge (LABIRINTO), para discutir quanto área de terras a ser doada ao Parque Tecnológico - TECNOSINOS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 98/2019 - Requer uma Audiência Pública com a distribuidora de energia elétrica na cidade de São Leopoldo, RGE-SUL do grupo CPFL. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 97/2019 - Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA descentralizada no bairro São Jorge (Labirinto). Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 991/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.045.973,21 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.074.419,78 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 971.553,43 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 692/2019 - Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 690/2019 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 698/2019 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 693/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 989/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.540.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 67/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do Professor(a). Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 32/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 272/2019), QUE PRETENDE PRIVATIZAR A CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), A CRM (Companhia Rio-Grandense de Mineração) E A SULGÁS (Companhia de Gás do Rio Grande do Sul). Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 27/2019 - Sessão Especial em Homenagem ao dia do Esportista Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 63/2019 - Sessão Solene Alusiva a Zumbi dos Palmares Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 62/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia do doador de órgãos. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 61/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia do Bancário. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 59/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 26/2019 - Sessão Especial em Homenagem ao dia do Musico. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 56/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 1/2019 - Veto Total - PV 114/2017 A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 55/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 652/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 649/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA OU DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS PLÁSTICAS FEITAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 669/2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO FISCAL PARA CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, AOS QUE COMPROVAREM TER ADOTADO ANIMAL OU AOS PROTETORES. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 651/2018 - ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE DEFESA ATRAVÉS DA INTERNET CONTRA AUTUAÇÃO MUNICIPAL POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 666/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS REFERENTES À PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 648/2018 - DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO PELAS CONTRATADAS AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 668/2018 - INSTITUI SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 655/2018 - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM SENHAS SONORAS E EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 671/2018 - INSTITUI QUE TODOS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DISPONIBILIZEM E TREINEM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, AO MENOS (1) UM PROFISSIONAL COM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VÍTIMAS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 672/2018 - PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE TOTENS E PLACAS PUBLICITÁRIAS EM LOCAIS DE PASSEIOS PÚBLICOS E REMOÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 673/2018 - CRIA A PRAÇA DO ARTESANATO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVÊM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 656/2018 - INSTITUI PROCEDIMENTOS SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO AO MUNICÍPIO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 658/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO À POLÍCIA MILITAR PARA A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS NA CIDADE. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 661/2018 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE EM VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 654/2018 - INSTITUI-SE EM SÃO LEOPOLDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 674/2018 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DESTA CASA. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 28/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao promotor público Sérgio Luiz Rodrigues Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 662/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS PET SHOPS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 660/2018 - Cria o troféu Paixão Côrtes, com o intuito de prestar homenagem às pessoas que trabalham pela Cultura Gaúcha no município de São Leopoldo. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 680/2018 - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 663/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 679/2018 - Visa dar designação a Avenida 1(um), Jardim Vila Verde, que passa denominar-se Avenida Maria de Lurdes Santos dos Santos. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 676/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, nos incisos d) e e) da Lei 7.771/2012 ; Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 687/2018 - Rua: 2, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Nicolau Koch”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 683/2018 - “DENOMINA DE RUA IBIRAQUERA E RUA IMBITUBA DUAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 681/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A DISPOR DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 688/2018 - Programa Troco Solidário. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 36/2018 - Altera expediente administrativo e dos gabinetes da Câmara de Vereadores. Entre os dias 26/12/2018 e 4/2/2019. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 963/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNISERV – UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 962/2018 - RATIFICA E NORMATIZA A LEI Nº 2.037/1979 NO SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CATEGORIA E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 961/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 713.000,00 (SETECENTOS E TREZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 960/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.173.916,05(DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 470.846,98 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E ENTRADA DO RECURSO 4995 – REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO NO VALOR DE R$ 1.703.069,07 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRÊS MIL SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 678/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNTOS DE CUNHO SEXUAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 958/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE UMA ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DO VALE DOS SINOS – AMA/VS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 29/2018 - MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DO CTSP - CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 959/2018 - ATUALIZA E RATIFICA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO O CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 6.463/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 957/2018 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DO CARGO DE FARMACÊUTICO, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, PODENDO UTILIZAR CADASTRO RESERVA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JÁ REALIZADO E AINDA EM VIGÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 953/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 952/2018 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA BRUSQUE E PARTE DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 951/2018 - DISPÕE SOBRE O MUSEU DO RIO DOS SINOS – SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE RUA DA PRAIA – NEUSTADT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 664/2018 - DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DEVEM INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS CLIENTES E DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ÀS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 667/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 677/2018 - Dispõe sobre a divulgação e orientação das carreiras profissionais aos alunos das 9ª anos, das escolas do município. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 632/2018 - AGÊNCIAS BANCÁRIAS DEVEM CONTRATAR VIGIAS PARA ATUAÇÃO JUNTO A TODOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 125/2018 - Requerer informações acerca da fila de espera para realização de Mastectomia em São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 126/2018 - Informações acerca de despesas com viagens nacionais e internacionais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 121/2018 - Requerer informações sobre bloqueios judiciais ocorridos para pagamento de vagas de educação infantil na rede privada. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 122/2018 - Requerer informações sobre o cumprimento do Plano Municipal de Educação (Lei 8291/2015). Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 123/2018 - Requerer informações sobre a decisão transitada em julgado nos autos do processo 033/5150001331-4. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 124/2018 - Requerer informações sobre o cumprimento da Resolução 5/2009 do Conselho Nacional de Educação, diante da informação do processo de seleção apresentado pela SMED e atendimento da Educação Infantil apenas em turno parcial em 2019. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 657/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A INSTALAR E GERIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CREMATÓRIO PÚBLICO ANIMAL NOS TERMOS DESSA LEI. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 647/2018 - ESTABELECE QUE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS PROMOVAM A VEDAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E OUTRAS FORMAS DE ACESSO, IMPOSSIBILITANDO O USO E ENTRADA DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 627/2018 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU DA LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO, CONTRABANDO, PIRATARIA OU QUALQUER OUTRO DELITO Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 626/2018 - DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS E A FORMA DE PRENDER AS MESMAS EM ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 949/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 11.788.006,75 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEIS REAIS COM SETENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 946/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIRO DAS COXILHAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 948/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 202.966,13 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 947/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 18.045.999,00 (DEZOITO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 659/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 933/2018 - VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 118/2018 - Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2423/2018 (Ofício 474/2018 - SMED). Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 119/2018 - Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2497/2018 (Ofício 119/2018 - SEMPA). Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 120/2018 - Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2500/2018 (Ofício 123/2018 - SEMPA). Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 945/2018 - INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE DESCONTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 944/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 355.092,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVENTA E DOIS REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 193.552,06 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, R$ 111.539,94 (CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE AS ENTRADAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE MESMO VALOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 932/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 PROFISSIONAL PARA FINS DE COMPLEMENTAR A EQUIPES DA ÁREA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 94/2018 - Estudo técnico realizado pela SMED para manutenção da Escola de Ensinos Fundamental Professora Maria Gusmão Britto. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 115/2018 - Solicita informações quanto à Concorrência Pública 03/2018. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 829/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 927/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 926/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 447.993,12 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 943/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 110.811,00 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 941/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 66.311,82 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) RECURSO 4931 – EMENDAS PARLAMENTARES, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 675/2018 - Institui a Semana da Juventude Cristã no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 940/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 934/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.936.570,10 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS COM DEZ CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 939/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO _ FEP Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 670/2018 - INSTITUI O DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO EM SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 631/2018 - INSTITUI O DOMINGO LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO LEOPOLDO Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 636/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ALVARÁS PARA ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTROS A MENORES. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 640/2018 - Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MATERIAIS, para doação às pessoas carentes e entidades. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 646/2018 - Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 630/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 634/2018 - Dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 643/2018 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 5047/2001 Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 641/2018 - Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MEDICAMENTOS, para doação às pessoas carentes e entidades. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 925/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 923/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE CAUCIONAMENTO DE LOTES, EM GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NOS LOTEAMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXAS 1, 1,5 E 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PM 10/2018 - Altera o artigo 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 921/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 637/2018 - Para declarar o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 628/2018 - INSTITUI QUE AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DEVAM INDICAR EM LOCAIS VISÍVEIS DOS VEICULO A DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 26/2018 - A presente Moção visa apoiar o Projeto de Lei nº 4754/2016, que tramita na Câmara dos Deputados. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 53/2018 - Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Clube do Espeto Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 922/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 6.922, DE 06 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 920/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 299.736,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), RECURSO 4510, MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 919/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) RECURSO 4510 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 918/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 109/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SANTA TERESA. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 108/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a REMOÇÃO DE VEÍCULO DETERIORADO E ENTULHOS DO PÁTIO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 104/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a FISCALIZAÇÃO SOBRE USO INDEVIDO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE NO HOSPITAL CENTENÁRIO. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 100/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTA ROSA, PRÓXIMO À RUA VIAMÃO. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 99/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA CORONEL ATALÍBIO TAURINO DE REZENDE. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 98/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS SOBRE, PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 96/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS INSTALAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOHN KENNEDY, WILHELM ROTERMUND E GRACIANO LUÍS SILVEIRA. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 95/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS SOBRE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PEDRO PERES. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 639/2018 - "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.” Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 642/2018 - INSTITUI O PROGRAMA ESTÁGIO TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 25/2018 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Sr. Isidoro Zorzi, Presidente da AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 912/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 916/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 914/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 682.285,04 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS COM QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR 2014/4561 E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 915/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.010.449,71 (UM MILHÃO DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 92/2018 - Requer informações acerca das castrações realizadas em 2017 e 2018, conforme relatório apresentado pela SEMPA por meio do "Resumo das Políticas Públicas e Atividades da SEMPA em 2017 e 2018". Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 91/2018 - Requer informações acerca dos recursos arrecadados (2017 e 2018) pela SEMPA em seus Brechós e demais eventos assemelhados realizados por esta Secretaria. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 90/2018 - Requer informações do andamento e providências tomadas em relação às denúncias registradas junto à SEMPA, sob os números 2622 e 2712/2018. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 22/2018 - Moção de Apoio para agilizar o trâmite do PL 7797/2010, que altera o art.151 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 22/2018 - Moção de Apoio para agilizar o trâmite do PL 7797/2010, que altera o art.151 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 911/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.872.215,05 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 DO FUNDEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 8/2018 - Audiência Pública que trate da necessidade de instituição de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em São Leopoldo. Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 112/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PEDRO PERES. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 113/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO CARUSO DA ROCHA. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 111/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO VIÁRIO DA RUA DA CONSTELAÇÃO. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 106/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a CONSERTO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA DAS CORTICEIRAS. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 102/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a INSTALAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE AO GRUPO ESCOTEIRO CRUZEIRO DO SUL. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 101/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA AFRÂNIO PEIXOTO Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 93/2018 - Requer informações quanto a aparentes divergências entre as informações prestadas pela SEMPA e situações reais evidenciadas. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 621/2018 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 86/2018 - Requerer informações quanto ao chamamento de professores de área, informando quantos professores foram chamados em 2018, em quais datas ocorreu o chamamento e o respectivo início na escola, descrevendo a área e escola de lotação Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 85/2018 - Solicita informações acerca dos valores repassados através da Prefeitura Municipal de São Leopoldo para o CLTG no período entre os anos de 2005 e 2012, bem como solicita cópia integral da documentação que comprove estes repasses Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 623/2018 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Ivan Renner Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 910/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.421,35 (VINTE MIL QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E TRINTA CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2406 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 635/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 638/2018 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Almerindo Batista da Silva, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 638/2018 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Almerindo Batista da Silva, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 40/2017 - Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 618/2018 - OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 24/2018 - Apoiar o Projeto de Emenda Constitucional - PEC 270, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que torna língua espanhola obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 632/2018 - AGÊNCIAS BANCÁRIAS DEVEM CONTRATAR VIGIAS PARA ATUAÇÃO JUNTO A TODOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 909/2018 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, PODENDO UTILIZAR CADASTRO RESERVA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JÁ REALIZADO E AINDA EM VIGÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 908/2018 - CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 155/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 8º, 10º, 13º E 14º DA LEI Nº 7.158 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 904/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM OLIVA CONSTRUÇÔES E EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA, FIRMADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/1996, CONFORME LEI Nº 4177/1995 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 62/2017 - Dispõe sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas à inundações e alagamentos. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 132/2017 - Objetivo principal de revogar diversas leis inócuas em nosso município. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 903/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 419.199,33 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECEITAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 815 DE 29/12/2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 902/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.574,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 905/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.178.835,29 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 1.899.369,06 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRÁRIO E R$ 279.466,23 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ENTRADAS DE RECEITAS NO EXERCÍCIO DO FNAS/FPM – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 907/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8372/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8558/2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 181/2018 - DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 82/2018 - Requerer informações sobre as ações e deliberações do Fórum Municipal de Educação Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 70/2017 - Requer informações, reiterando o Ofício 45/2017 entregue em 11 de setembro de 2017, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município. Requer, ainda, que o Controle Interno forneça cópia do seu Parecer sobre a prestação de contas do COMFUNDEB no exercício de 2016 e relate qual é a situação das prestações de contas do FUNDEB no exercício de 2016. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 71/2017 - Requer informações sobre os recursos do FUNDEB, respondendo os questionamentos que seguem. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 72/2017 - Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, com o fornecimento de cópia de todos os contratos assinados de abril a 31 de dezembro de 2016, uma vez que estes não se encontram de forma completa no Portal da Transparência, bem como a relação do que foi empenhado, liquidado e pago de cada um deles no mesmo período. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 609/2018 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 619/2018 - ISENTA A TAXA DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE AOS APOSENTADOS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 81/2018 - Necessitamos do pedido de informações para que seja fornecido uma listagem com nomes, cargos e setores que atualmente trabalham todos os profissionais que estão lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 84/2018 - Requerer informações quanto ao transporte diário de pacientes para atendimento na cidade de Porto Alegre/RS Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 21/2018 - Moção visa Apoiar a nova direção da Cooperativa Cooperesíduos. Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 20/2018 - Apoiar a nova direção da Cooperativa Cooperrecidos localizada na Rua 06 Nº125 Bairro Arroio da Manteiga para que possa reativar suas funções de tanta importância para nossa cidade. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 901/2018 - ACRESCENTA O ART. 3A NA LEI Nº 7.489/2011 E Nº 7.490/2011 DEFININDO O REGIME URBANÍSTICO PARA AS ÁREAS DE AEIS III, INSTITUÍDAS PELAS REFERIDAS LEIS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 620/2018 - Altera a Lei 8.676/2017 que institui o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO”. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 893/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.554.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 895/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), RECURSO 4931 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 898/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 896/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), RECURSO 4931 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 894/2018 - ALTERA A LEI 8037/13 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E DELIMITA AS RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 83/2018 - Requer informações quanto à data em que será realizada a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2018 Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 67/2017 - Requerer informações sobre a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 617/2018 - INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 6/2018 - SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS EXISTENTES JUNTO ÀS PISTAS, INCLUSIVE MARGINAIS, DA RODOVIA BR-116. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 5/2018 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA PASSARELA DO KM 249,8 DA BR-116, QUE LIGARÁ AS VILAS OTACÍLIA E BATISTA, no bairro São João Batista. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 186/2018 - Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 189/2018 - IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBOS DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 188/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação do lixo nas instituições de ensino no município de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 176/2018 - Esclarece competências para tombamento histórico, artístico, paisagístico e cultural, material ou imaterial, no Município de São Leopoldo. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 64/2017 - Requer informações e registros sobre a São Leopoldo Fest 2017. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 64/2017 - Requer informações e registros sobre a São Leopoldo Fest 2017. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 63/2017 - Requer informações referentes as palestras que serão realizadas na rede de educação municipal. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 62/2017 - Requer informações sobre quais Escolas receberam os livros adquiridos por meio da Inexigibilidade de licitação 03/2017, Contrato 18/2017. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 59/2017 - Requer informações sobre a orientação fornecida às Escolas quanto à compensação de carga horária referente à paralisação ocorrida em 15 de março de 2017. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 80/2018 - Requerer informações sobre as áreas utilizadas e desocupadas no prédio de propriedade do IAPS, sito à Av. João Corrêa, 1350. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 77/2018 - Respeito do prédio que abriga a sede dessa Secretaria e da Guarda Civil Municipal (GCM).Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 32/2018 - SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ao dia do Advogado. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 2/2017 - Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental". Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 78/2018 - Respeito dos imóveis atualmente tombados e em processo de tombamento pelo patrimônio histórico, cultural e artístico de São Leopoldo, do Estado do Rio Grande do Sul ou Nacional localizados neste Município. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 187/2018 - Projeto estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedades de economia mista, autarquias e fundações. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 891/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 890/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 173/2018 - Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 172/2018 - Projeto de Lei que autoriza uma fiscalização eficaz e efetiva por parte dos Vereadores do Município. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 152/2017 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 607/2018 - Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador em São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 190/2018 - Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 608/2018 - Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 50/2018 - Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do SINPRO Sindicato dos Professores de Ensino Privado. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 182/2018 - Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 876/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.039,86 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 880/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 181.927,69 (cento e oitenta e um mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), Unidade 04 – Assistência Farmacêutica – Recurso 4770 R$ 157.910,65 e 4050 R$ 24.016,74, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 877/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 284.747,44 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), Unidade 01 – Atenção Básica – nos recursos 4090 ESF Estadual R$ 62.006,25; 4520 ESF Federal R$ 32.552,86; 4521 PMAQ R$ 157.472,20, e 4011 PIES R$ 32.716,13, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 878/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 308.744,51 (trezentos e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), recurso 4520 – PACS, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 879/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), recurso 4931 – Emenda Parlamentar para estruturação da Atenção Especializada, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 881/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 782.083,17 (setecentos e oitenta e dois mil e oitenta e três reais e dezessete centavos), Unidade 03 – Vigilância em Saúde, Recurso 4710, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 884/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 65.387,14 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), recurso 4770 Assistência Farmacêutica Básica, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 883/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 80.646,80 (oitenta mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), recurso 4520 – ESF, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 882/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.514.172,29 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUATORZE MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4590 TETO MAC R$ 328.979,23; 4590 EMENDA PARLAMENTAR R$ 660.000,00; 4620 UPA R$ 400.555,64; 4620 SAMU FEDERAL R$ 4.282,21; 4170 SAMU ESTADUAL R$ 160.771,59; 4220 CAPS ESTADUAL 133.212,98; 4590 CAPS FEDERAL R$ 446.939,68 EMAD R$ 379.430,96 – TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”, Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 885/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), recurso 4011 PIES, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 886/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 53.087,15 (cinquenta e três mil e oitenta e sete reais e quinze centavos), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 191/2018 - Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 875/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 873/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 872/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 870/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.980,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4931 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 869/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 584.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 868/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 124.920,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 867/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 98.676,00 (NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), RECURSO 4520 SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 64/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 165/2018 - “PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 865/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 390.814,60 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 864/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇAÕ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 863/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 133.391,40 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM QUARENTA CENTAVOS), RECURSO 4521 PMAQ TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 183/2018 - Rua: E, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Eucalipto”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 185/2018 - Travessa Um, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação “Rua Travessa Pardal”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 171/2018 - Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 168/2018 - “Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 862/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.910.869,12 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS COM DOZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 861/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.035,56 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 860/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) RECURSO 4590 – AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 859/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) RECURSO 4090 – ATENÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 857/2018 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8134/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 856/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 855/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA, ATINENTE AO PAGAMENTO DO SALTO RESIDUAL, EM ATENDIMENTO AO TAC DOS INQUÉRITOS CIVIS N.S 18/2002, 29/02 E 02/2003 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 852/2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de uso de uma área de terra a Associação do Grupo de Convivência Amigos para Sempre do Parque Mauá e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 18/2018 - Moção de Apoio a ser enviada ao Sr. Luciano Hang, presidente da Havan. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 847/2018 - DENOMINA DE PERCY ROST UMA VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 849/2018 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O CARGO DE CONTADOR E A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO – IAPS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 168/2018 - “Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 74/2018 - Solicita informações acerca de quais atitudes/ações Vossa Excelência vai tomar em respeito ao relatório da CPI aprovado por unanimidade no dia 19/12/2017 e recebido no Gabinete do Prefeito no dia 17/01/2018. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 76/2018 - Solicita informações acerca do material de publicidade dos repasses do Governo Estadual ao custeio da Fundação Hospital Centenário. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 134/2017 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 158/2017 - Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Avenida Oscar Uebel e termina sem saída, na zona rural do Município, tendo como referência o Ponto Coordenada UTM = X=481889,21 Y=6705459,25, passa a ter a seguinte denominação: Túnel Verde. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 170/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 847/2018 - DENOMINA DE PERCY ROST UMA VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 166/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 150/2017 - Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 848/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 851/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, FISCAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 842/2018 - REVOGA O ART. 3º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.718/1973 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 169/2018 - “ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.” Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 19/2018 - MOÇÃO DE APOIO PARA A REGULARIZAÇÃO DE REPASSES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 138/2017 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação a Rua sem denominação, projetada, no Bairro Feitoria, que inicia na Rua Odilo Aloysio Daudt e termina em nenhuma área de terra, na quadra n° 3251 da planta geral da cidade, tendo como referência o ponto de coordenada UTM: 491277.75 e X = Y ­= 6709583.83, para a ter a seguinte denominação: Rua Miguel Davi Van Klaveren. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 35/2018 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do Musico. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 164/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo”. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 70/2018 - Criação de Comissão Especial a fim de promover a REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno desta Casa Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 75/2018 - Informações referentes a Pontos de Servidores nos dias 23 e 24 de Janeiro. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 846/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, RECURSO 4590 LIMITE FINANCEIRO MAC Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 845/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.639,26 (OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO SALDO DOS RENDIMENTOS DO CONVÊNIO 789721/2013 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 844/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 843/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 69/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 71/2018 - Audiência Pública para debater o Assédio Sexual no Transporte Público. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 838/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N° 6220, DE 11 DE MAIO DE 2007 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 836/2018 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 835/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2123 – PROJETO DE REVITALIZAÇÃO RUA DA PRAIA E REGULARIZAÇÃO D MUSEU DO RIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 834/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ R$ 240. 027, 35 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2260 - CONVÊNIO 770610/2012 - Mulheres de São Leopoldo com mais Autonomia Econômica e Igualdade de Gênero e do Recurso 2261 - CONVÊNIO 771451/2012 - Gerando Cidadania Através da Qualificação Profissional Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 135/2017 - Projeto São Leopoldo Solar Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 120/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 145/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Arnaldo Pereira da Silva e termina na rua Emílio Müller, entre as quadras nº 2918 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 485775,33 e Y= 6711146,82, passa ter a seguinte denominação: Rua Ricardo João Merker. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 144/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Pelotas e termina na rua Leopoldo Karnal, entre as quadras nº 2907 e 2906 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484049,35 e Y= 6712179,12, passa ter a seguinte denominação: Rua Estevao Timm Junior, Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 147/2017 - Torna obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, tais como: lixo domiciliar, restos de podas, entulhos, carcaças de carros e peças em geral que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e á saúde pública e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 106/2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR FEMININO MASCULINO E CATEGORIAS DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 66/2017 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 126/2017 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, online, por intermédio do Site da Prefeitura, os cadastros dos animais disponíveis para adoção no município de São Leopoldo. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 823/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 8175/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE ESTEJAM EM ATIVIDADE EM SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 114/2017 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 122/2017 - Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 43/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 816/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DOS LOTES 51, 52, 53, 54, E 55 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESAS RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 46/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 134/2017 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 820/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO MEDIANEIRA EDUCAÇÃO E CIDADANIA PELO PRAZO DE VINTE ANOS A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 821/2017 - ALTERA O ART. 82, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 13/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 133/2017 - Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 815/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 83/2017 - ATUALIZA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUMDESI, PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010; ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA MESMA LEI; E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE (S) DE EMPRESAS CONTEMPLADAS COM ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE PARA EMPRESA CONFRONTANTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 85/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, RECURSO 4590 LIMITE FINANCEIRO MAC Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 86/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 299.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 87/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.250,00 (HUM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 88/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, RECURSO 4590 LIMITE FINANCEIRO MAC Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 90/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.664, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 91/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PSICÓLOGOS, EDUCADORES SOCIAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E AGENTES ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 93/2017 - ALTERA OS ARTS. 81 E 89, DA LEI Nº 6.573, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 812/2017 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7828 DE 2012 E INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 143/2017 - Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 123/2017 - Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 141/2017 - Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, no poder público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 77/2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSAD), EM SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 88/2017 - FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 109/2017 - Criação do projeto Formação Cultural Cidadã. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 131/2017 - A Rua 33, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Eugênio Gomes dos Reis. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 127/2017 - A Rua 8, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Lourenço da Silva Costa. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 129/2017 - A Rua 7, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Mílton Mariano Filho. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 130/2017 - A Rua 32, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Enoir Duarte dos Santos. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 128/2017 - - A Rua 9, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Danilo Nelson Schmitzhaus. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 136/2017 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 11/2017 - Moção de Louvor pelos 25 anos de fundação do P.TUMPIZ Terreiro de Umbanda Pesquisa e Iniciação Preta Velha Zimba do Congo. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 13/2017 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 431/2011 QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 135/2017 - Projeto São Leopoldo Solar Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 84/2017 - Proibi a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, bem como, de ruas, avenidas, calçadas, praças e quaisquer outras vias de locomoção no âmbito municipal, mediante a queima de pneus, barricadas e barreiras físicas. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 65/2017 - DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DIRETA, PELO USUÁRIO, DO PROCESSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTO EM BARES, CONFEITARIAS, PADARIAS, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, PIZZARIA, HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, POR VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DE ABERTURAS TRANSPARENTES OU CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 89/2017 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando o Sete nas Escolas e da outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 119/2017 - Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos de contas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de água (SEMAE) de servidores públicos municipais de provimentos efetivo, comissionado, de contratos temporários, celetistas e estagiários, com vínculo ativo junto a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, suas Autarquias e Fundações, aos quais possuam seu pagamento mensal parcelado e ou atrasado, bem como veta a interrupção do fornecimento do serviço de água destes servidores acima citados. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 14/2017 - MOÇÃO DE APOIO COM A REPACTUAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 77/2017 - PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO DE GOVERNO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 82/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 80/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 79/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 78/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 76/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.983.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB ATÉ O TERCEIRO BIMESTRE DE 2017 E A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 75/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 81/2017 - Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 10/2017 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 115/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA FINS DE ESTATÍSTICAS E PREVENÇÃO. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 116/2017 - Rua: 8, situada no Bairro Boa Vista, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Roberto Sperafico”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 61/2017 - Requer que seja informado quais servidores vinculados a esta Secretaria perceberam seus rendimentos mensais de junho e julho do ano corrente, com Recursos do MDE. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 86/2017 - CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 74/2017 - Altera a Lei nº 2572/83. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 15/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 8015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 118/2017 - Rua: 32, situada no Bairro Boa Vista, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Edair José Carneiro”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 117/2017 - Rua: 31, situada no Bairro Boa Vista, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Claudir Luiz Lorscheiter”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 112/2017 - Para denominação de 29 (vinte nove) ruas da Cooperativa - Loteamento Habitacional COOHAP, localizado na Zona Norte da cidade, Bairro Santos Dumont. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 105/2017 - A Rua 23, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Evaldo Reimers. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 108/2017 - A Rua 19, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Assembléia de Deus. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 107/2017 - A Rua 20, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Amelia Bechert. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 113/2017 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 83/2017 - Cria no município o dia do taxista e dá outras providências. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 51/2017 - AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.610.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZ MIL) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB, APURADO NO SEGUNDO BIMESTRE DE 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 52/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 54/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 60/2017 - REVOGA A LEI Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS CHUVAS, VISANDO O RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM, E INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA USOS NÃO POTÁVEIS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 56/2017 - ALTERA A LEI N°. 8.293, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBVRE OS CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE DE OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 55/2017 - ALTERA A LEI N°. 3.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MARQUISES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 110/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de São Leopoldo para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão, no calendário anual das Escolas Municipais, da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 36/2017 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7020/2009 E Nº 7945/2013 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7851/2013 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 37/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.925/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 95/2017 - RUA C, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA IARA IAVELBERG. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 94/2017 - RUA A, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DIONÍSIA GONÇALVES PINTO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 93/2017 - RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA BERTHA LUTZ. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 69/2017 - Altera a Lei nº 2573/83. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 56/2017 - Requer informações sobre o número de professores de ciências na rede municipal e suas respectivas lotações. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 55/2017 - Requer esclarecimentos quanto ao fato da Guarda Civil Municipal estar com apenas 03(três) viaturas e 03(três) motocicletas em pleno funcionamento deixando a população carente deste serviço de extrema relevância à população. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 53/2017 - Requer esclarecimentos quanto ao histórico da evolução da dívida contraída pelo SEMAE desde 2003 até o atual momento. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 52/2017 - Requer esclarecimentos quanto ao histórico da evolução da dívida contraída pelo município de São Leopoldo desde 2003 até o atual momento. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 50/2017 - Informações sobre o contrato de concessão administrativa (e seus respectivos aditivos) firmado com a empresa Oliva Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com o fornecimento das respectivas cópias. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 49/2017 - Requer informações sobre a existência de reclamações da equipe diretiva (ou seus servidores) da Escola Municipal de Educação Infantil Ipê Amarelo quanto à estrutura do novo prédio e, em existindo, o envio de cópia das respectivas reclamações e providências. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 47/2017 - Informações sobre a situação e as providências tomadas quanto à falta de merenda escolar evidenciada por este vereador, ante o recebimento de inúmeras denúncias neste sentido. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 46/2017 - Requer informações sobre a viagem do Servidor Pedro Vasconcelos, Coordenador de Proteção Animal, para acompanhamento do Sr. Prefeito municipal à Madri em assuntos pertinentes à “Violência urbana e Educação para a convivência e a paz”. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 45/2017 - Requer informações quanto ao cadastro de vendedores ambulantes no município. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 39/2017 - Requerer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, sobre o chamamento dos estagiários na ordem de inscrição prevista no site da Prefeitura, informando quais são os próximos que deverão ser chamados por curso. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 38/2017 - Requer informações sobre o repasse trimestral aos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 37/2017 - Requer informações sobre cargos em comissão e servidores com função gratificada, indicando lotação e função exercida, haja vista a notícia de que inúmeros servidores se encontram em desvio de cargo e/ou função. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 57/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2229 - FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 53/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.362.855,25 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DOS RECURSOS VINCULADOS 1060, 2191, 2192, 2245, 2246, 2302, 2304, 2318, 2377 E 2402 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 33/2017 - Informações sobre a Lei 950/60-Prevê isenção de imposto predial às viúvas pobres. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 57/2017 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de São Leopoldo, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 81/2017 - Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 80/2017 - Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 40/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 44/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 66/2017 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 43/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 43/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 19/2017 - Institui o Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 99/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 55/2017 - Instituir um portal de publicação eletrônica, com fácil acesso e manuseio no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 19/2017 - Institui o Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 82/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 64/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 56/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO, DA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVULGANDO O ENDEREÇO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DATA DE EXECUÇÃO E DAQUELES QUE AINDA ESTÃO EM LISTA DE ESPERA, COM DATA DE REQUISIÇÃO. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 31/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 42/2017 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO DE CADASTRAR JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL METROPOLITANA (DPRM) O ENDEREÇO DE TODAS AS CÂMERAS INSTALADAS INTERNA E EXTERNAMENTE EM COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES E, AINDA, AS RESIDENCIAIS EXTERNAS. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 67/2017 - Av. Do Contorno, situada no Bairro Santos Dumont, Passa a ter a seguinte denominação: “Av. Lions Scharlau”. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 24/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA AK ENGENHARIA LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 60/2017 - Denominação de Rua Centenário de Lions a rua 05 do loteamento Jardim Luciana, Bairro Arroio da Manteiga, nesta cidade. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 59/2017 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Adalberto Broecker Neto, nos termos da Lei nº 6591, de 09 de Abril de 2008. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 14/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 36/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 37/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 40/2017 - Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, quanto ao atendimento realizado pela Mantenedora às Escolas Municipais no dia 28 de abril de 2017, haja vista que nem todas aderiram à paralisação. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 33/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 41/2017 - INSTITUI A PARADA LIVRE DE SÃO LEOPOLDO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 39/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NOS RECURSOS 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE E 4590 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 38/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MUNDO MAIS LIMPO, CEDENDO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE WERNER, S/N, VISANDO A CONTINUIDADE DO PROJETO AMBIENTAL DE BENEFICIAMENTO DE ÓLEO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 35/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CRVR - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 5/2017 - CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 32/2017 - ALTERA O QUANTITATIVO DO ANEXO VI – DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE, PARTE PERMANENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.572, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 44/2017 - DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES UMA VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 50/2017 - "AVENIDA 1”, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CANELEIRAS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 3/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 54/2017 - RUA 5A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA SARANDI DO BANHADO. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 53/2017 - RUA 2A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA PITANGUEIRAS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 52/2017 - RUA 1A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA GUABIROBEIRAS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 51/2017 - RUA 3A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CEREJEIRAS VERMELHA. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 49/2017 - RUA 4A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA BACOPARI. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 48/2017 - RUA 9A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA AROEIRAS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 47/2017 - RUA 8A, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ANACAVITAS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 41/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura de São Leopoldo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 1/2017 - Dispõe sobre a liberação gratuita do sinal de Internet aos cidadãos que fazem uso das dependências da Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 48/2017 - Requer informações sobre a contratação de auxiliares de apoio à inclusão. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 31/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), TENDO COMO REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 30/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 747.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NOS RECURSOS 4620 SAMU FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 29/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.174.309,91 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 38/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 25/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE POSSE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA A PAZ ISAURA MAIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 24/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA AK ENGENHARIA LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 35/2017 - Requer informações, tendo vista a notícia de que esta Secretaria não mais realiza inscrições em lista de espera para educação infantil. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 43/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 34/2017 - Informação acerca da empresa prestadora de serviço de limpeza do Canil Municipal. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 32/2017 - Solicita informações sobre a prestação de Serviços na UPA Scharlau. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 28/2017 - Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA, através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 27/2017 - ALTERA PARA FINS DE CORREÇÃO A NOMENCLATURA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1262868000/1150-03 CONSTANTE DO ANEXO 6 DA LEI Nº 8.571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 26/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA MD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 18/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 33/2017 - Institui o Programa Meu Amigo Animal e fixa outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 19/2017 - Institui o Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 21/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 24/2017 - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 36/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 27/2017 - Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 34/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 35/2017 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 31/2017 - Requer informações sobre os registros e compensação de carga horária referente à paralisação ocorrida em 15 de março de 2017. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 30/2017 - Informações sobre as providências tomadas quanto ao fechamento das escolas o início do mês corrente, referidas no Ofício 109/2017 expedido pelo Conselho Municipal de Educação. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 19/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 17/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.526.01 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO E A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 15/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.930.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 37/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 16/2017 - Sessão Especial com o tema: “Amizade e troca de saberes em sala de aula”, que será ministrada pelo Prof. Adonir Inácio da Silva Francisco. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 16/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 30/2017 - Altera a estruturação dos servidores da Câmara de São Leopoldo, criando os cargos de Secretário(a) Geral, e Chefe dos Serviços Administrativos. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 2/2017 - Altera a estruturação dos servidores da Câmara de São Leopoldo extinguindo os cargos de Diretor Geral, e Assessor de Gabinete da Presidência. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 399.465,68 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 28/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da rede de atendimento, urgência e emergência, consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 29/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 32/2017 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 9/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 39/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil no âmbito do Município. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 22/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 20/2017 - Solicita informações a respeito do material hidráulico utilizado no Loteamento Padre Orestes. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 19/2017 - Solicita informações a respeito do material hidráulico licitado para o Loteamento Padre Orestes. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 13/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 28/2017 - Requer informações sobre o cadastramento e migração de dados do CENSO Escolar. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 27/2017 - Requer informações sobre o fechamento das escolas no início do mês corrente. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 15/2017 - Sessão Solene comemorativa aos 60 anos da Paróquia São José Operário, do Bairro Fião. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 23/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 23/2017 - Requer informações acerca das ações deste Conselho e fornecimento de cópia de todas as atas das reuniões realizadas no ano de 2016 e 2017. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 16/2017 - Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 22/2017 - Proíbe pratica de jogos de malabares por parte de artistas profissionais ou não, que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis, facas, facões ou objetos cortantes em suas apresentações de rua no município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 17/2017 - Fica permitida a fixação de propaganda comercial, industrial e de serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas Municipais da rede pública municipal. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 21/2017 - Requer informações sobre os contratos firmados com a empresa Job Recursos Humanos Ltda. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 22/2017 - Requer informações sobre a universalização do atendimento às crianças de 4 a 5 anos e 11 meses, em turno integral, bem como sobre o "horário ampliado" que deixou de ser oferecido às famílias em 2017. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 6/2017 - Moção repudio a violência ocorrida no Bairro Rio do Sinos. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 5/2017 - MOÇÃO DE APOIO EM DEFESA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 3/2017 - MOÇÃO DE APOIO: “Que se mantenha o local utilizado para sede do CDC (Conselho de Desenvolvimento da Comunidade) na sala 15 do Ginásio Municipal Celso Morbach- Rua: Dom João Becker, 301.” Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 2/2017 - Moção de Repúdio a PEC 287/2016, artigos 37,40,109,149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, que estabelece as regras de transição e dá outras providências referentes reforma da Previdência Social. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 118/2017 - Requer providências quanto ao envio do Projeto de Lei que altera o art. 89 do Plano de Cargos e Carreiras, que deixou de ser enviado no final do ano de 2016, em virtude da Lei Eleitoral, e até presente data não chegou a esta Casa Legislativa para apreciação. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 116/2017 - Solicita que todos os arquivos do Portal da Transparência sejam disponibilizados para download em formato PDF, uma vez que atualmente boa parte dos arquivos são disponibilizados em formatos que exigem a instalação de programas específicos e, ainda, que este ofereça acessibilidade a qualquer cidadão que necessita consultar dados públicos da gestão. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 10/2017 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 3/2017 - Ficam as estações de trem São Leopoldo, Unisinos e Rio dos Sinos, pertencentes ao Município, obrigadas a contar com Detectores de Metais Fixos. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 6/2017 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 16/2017 - DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 12/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 8/2017 - Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 11/2017 - Realização de audiência pública para debater questões pertinentes ao descarte irregular de lixo não domiciliar. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 5/2017 - Institui o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar no âmbito do município. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 9/2017 - AVENIDA DAS INDÚSTRIAS PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. RENATO KARNAL. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 6/2017 - Audiência pública a fim de discutir o projeto de lei, que dispõe sobre a existência dos serviços de Bombeiro Civil no Município. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 75/2017 - Solicita “roçada" na Rua Alberto Adolpho Fruchtenicht, nas proximidades no número 423, Bairro Campestre. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 63/2017 - Requer providências na limpeza e a manutenção nas bocas de lobo na Rua Veranopolis no bairro Arroio da Manteiga. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 62/2017 - Que ocorra com urgência a limpeza ao lado do Arroio do Meio, próximo ao bairro Rio Branco. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 61/2017 - Que seja realizada uma operação “tapa buraco” na Rua Arno Schuck, no bairro Vicentina, tendo em vista que a situação se estende até a Rua Jaci Porto paralela a Rua Heitor Mendes Gonçalves. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 60/2017 - Solicita realização de asfaltamento da Rua Oásis, Bairro Cohab Duque. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 58/2017 - Solicita reinstalação da câmera de segurança (que foi retirada para conserto) na Rua General Osório esquina com rua Riachuelo no Bairro Duque Velha. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 57/2017 - Solicita limpeza de matagal terreno baldio localizado na Rua Luiz Carlos Georg, n° 260, Bairro Independência. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 56/2017 - Solicita colocação de redutor de velocidade, pintura das faixas de segurança e sinalização na Avenida Pedro Américo esquina com Rua São José no Bairro São José. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 55/2017 - Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Santo Ângelo, logo após o n° 111 (referência Bar da Dona Maria), no Bairro Santa Tereza. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 54/2017 - Solicita trocas de lâmpadas ao lado da passarela do Bairro Campina, especificamente próximo a Rua Senador Salgado Filho entre a Avenida Henrique Bier. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 49/2017 - Pedido de Providências, solicitando que a Guarda Civil Municipal (GCM) intensifique as rondas na Avenida Henrique Bier, bairro Campina (nas proximidades da Empresa Aldoplast). Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 3/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N°. 1026342-03/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 9/2017 - AVENIDA DAS INDÚSTRIAS PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. RENATO KARNAL. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 1/2017 - Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de São Leopoldo a instalarem, em seus caixas de atendimento, box ou dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 7/2017 - Dispõe sobre a inclusão do enunciado "Economize água, evite o desperdício" nas contas de água e esgoto emitidas pelo Semae. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 9/2017 - Audiência pública para debater questões pertinentes ao descarte irregular de lixo não domiciliar. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 15/2017 - Solicita o calendário com as datas definidas para votações das demandas do Orçamento Participativo. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 37/2017 - Pedido de providências para substituição de um poste de luz que está em risco de queda na rua Sapiranga em frente ao nº 273, na vila Antônio Leite, bairro Campina. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 29/2017 - Pedido de providências para Colocação de tachões na Rua São Sepé esquina com a Rua Viamão próxima a Escola Amadeo Rossi. Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 76/2017 - Solicita providências referente aos alagamentos da Avenida 8ªABC, Bairro Fião. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 70/2017 - Solicita serviço de limpeza e recolhimento de lixo na Rua Porto Camargo no campo próximo ao mercado Rigoti no Loteamento Terra Sinos, no bairro: Campina. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 66/2017 - Solicita serviço de tapa buracos na Rua Edmundo Félix Nunes, SN, na quadra da EMEF Alvaro Luis Nunes no Loteamento Santo Antônio no bairro: Campina. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 67/2017 - Solicita serviço de tapa buracos na Rua Santa Catarina entre o nº 40 ao nº 1362 no Jardim Viaduto no bairro: Scharlau. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 68/2017 - Solicita serviço de tapa buracos na Avenida Marcílio Dias e na sua extensão a Avenida Campina no bairro: Campina. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 69/2017 - Solicita serviço de calçamento na Rua Porto Camargo ao lado do campo de futebol comunitário nos fundos da EMEF Alvaro Luis Nunes no Loteamento Terra Sinos, no bairro: Campina. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 4/2017 - Institui o “Programa Adote uma Lixeira” no âmbito Municipal. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 2/2017 - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O FESTIVAL DE VÍDEO ESTUDANTIL “SÃO LÉO EM CINE'' Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 11/2017 - Pedido de informação referente ao porque da interrupção dos serviços da unidade móvel da saúde no bairro Independência. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 25/2017 - Pedido de providências para realização de manutenção na praça situada entre as ruas Coronel Bordini, Osório, Santiago e Nova Petrópolis, situada no Bairro Santo André. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 5/2017 - Pedido de Informações: requer que seja prestada informação a respeito da obra de calçamento da Rua Reinaldo Georg, bairro Santo André. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 4/2017 - Pedido de Informações: requer informação a respeito dos fatos ocorridos no dia 04 de janeiro do corrente ano, em virtude dos danos causados por eventos meteorológicos no Hospital Centenário. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 3/2017 - Pedido de informação acerca do reajuste anual que será aplicado sobre o tarifário de água e esgoto para o ano de 2017. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 1/2017 - Pedido de informação sobre o chamamento dos aprovados no Concurso Público nº 01/2016 – Edital 01/2016. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 32/2017 - Pedido de providências acerca do esgoto aberto evidenciado na Rua Frederico Wolfembitel, próximo ao número 209 , Bairro Centro. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 31/2017 - Pedido de providências, acerca da erosão evidenciada na Rua Jacob Uebel , 366 (em frente ao número 313), Bairro Santo André. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 29/2017 - Pedido de providências, cerca da erosão evidenciada na Rua Thomaz Edson , 258 e 270, Bairro São João Batista. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 38/2017 - Pedido de providências para retirada de um poste de luz antigo que está obstruindo a passagem de pedestres no calçamento da rua Catimbaú em frente ao nº 420, no lotemento Santo Antônio, bairro: Campina, Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 26/2017 - Pedido de providências para colocação de um quebra molas (ou redutor de velocidade) na Rua João Alberto esquina com a rua Bela Vista no Bairro Fião. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 30/2017 - Pedido de providências sobre o cercamento do estacionamento e fechamento de área pública localizada na Avenida Mauá na extensão do Trensurb perto do Amadeo Rossi / Coordenadoria de Educação. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 1/2017 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori e ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto, bem como à direção da CEEE, CRM e SULGÁS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 4/2017 - Pedido de providências para que sejam realizadas a limpeza e a manutenção das bocas de lobo na Rua 07 de Abril, no Bairro Rio dos Sinos. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 5/2017 - Pedido de providências para que seja instalada uma câmera de vigilância sob a praça Jacob Blauth Neto, localizada na Avenida Salgado Filho e na Rua Jacob Blauth Neto, no bairro Campina. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 6/2017 - Pedido de Providências solicitando ao Executivo Municipal medidas urgentes de melhoria na segurança pública da Unidade Básica de Saúde Rio dos Sinos, situada na Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, 1157 bairro Rio dos Sinos. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 18/2017 - Pedido de providências para retirada de placa de indicação de escola na Rua Florêncio Câmara esquina com Av. Theodomiro Porto da Fonseca (próximo ao nº 456), Centro. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 7/2017 - Pedido de providências para solicitar o serviço de conserto de um buraco na Av. João Correa esquina com Rua Bento Gonçalves, em frente ao colégio São Luis. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 14/2017 - Pedido de providências para pintar a faixa de segurança da Av. Arnaldo Pereira da Silva esquina com Av. Governador Roberto Silveira. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 15/2017 - Pedido de providências para consertar buraco na Av. Henrique Bier, em frente ao nº 2865, Bairro Campina. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 16/2017 - Pedido de providências para trocar de lugar a parada de ônibus localizada na Av. Governador Roberto Silveira, em frente ao nº 26, Bairro Santos Dumont, visto que a sua localização ocasiona perigo e insegurança para os moradores. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 21/2017 - Peço providências para que sejam realizadas a limpeza e a manutenção das bocas de lobo nas Ruas Fernando Ribeiro de Castro, Nereu Ramos, e Osvald de Andrade, bem como na Avenida das Américas, todas localizadas no Bairro Cohab Duque. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 22/2017 - Pedido de providências para que seja realizada uma operação “tapa buraco” na Rua Osvald de Andrade, no bairro Cohab Duque. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 23/2017 - Pedido de providências para que sejam realizados os serviços de poda em algumas árvores da Avenida João Correia (esquina com a Rua Júlio de Castilhos). Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 24/2017 - Pedido de providências para que seja religada a luz elétrica no posto de saúde da Vila Baum (Rua Castro Alves,135). Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 10/2017 - Pedido de providências para que seja realizado estudo acerca da instalação de um redutor de velocidade junto a Rua Carlos Bier, (em frente ao número 185), no bairro Feitoria. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 11/2017 - Pedido de providências para que seja realizado estudo acerca da instalação de um redutor de velocidade na Avenida Feitoria, (em frente ao número 3726). Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 12/2017 - Pedido de providências para que seja realizado estudo acerca da instalação de um redutor de velocidade na esquina do cruzamento da Avenida Wilhelm Rotermund com a Rua Presidente João Goulart, no bairro Morro do Espelho. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 13/2017 - Pedido de providências para que seja realizado estudo acerca da melhor forma de orientar, adequadamente, aos motoristas acerca da mudança de preferência aos que trafegam pela Rua João Neves da Fontoura. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 20/2017 - Pedido de providências para que seja instalada uma câmera de vigilância sob a Rua Fernando Ribeiro de Castro (em frente a Ferragem do Prado), no bairro Cohab Duque. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 27/2017 - Pedido de providências para limpeza e notificação do responsável pelo terreno localizado na rua Germano Lang esquina com a rua Francelino Dias, no bairro Jardim América. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 36/2017 - Pedido de providencias, problemas evidenciados no calçamento da Rua Agenor Galhardo, em frente à EMEF Dr. Jorge Germano Sperb, Bairro Campestre. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 35/2017 - Pedido de providências, acerca do lixo extra-domiciliar espalhado pela via pública, na extensão das Ruas Joventino Machado da Silva, Maria Garcia, Oscar Mendes, Agenor Galhardo, Maria Emília de Paula e Avenida Alta Tensão, esquina com André Ebling, todas do Bairro São Cristóvão - Campestre. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 33/2017 - Pedido de providências, acerca da erosão e buracos evidenciados na Rua Jacob Uebel, bifurcação com a Rua Felipe Uebel, Bairro Santo André. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 34/2017 - Pedido de providências, acerca dos buracos evidenciados em toda extensão da Rua Pedro Américo, com situação mais crítica no cruzamento com a Rua Hélio Emílio Mingueli, Bairro São José. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 44/2017 - Pedido de providências para que haja mais segurança na entrada e saída do Albergue Municipal Bom Pastor, na Avenida Caxias do Sul. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 46/2017 - Pedido de providências, acerca do esgoto aberto evidenciado na Rua Noruega, Quadra 82 , fundos da parada 6, Bairro Cohab Feitoria. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 42/2017 - Pedido de providências, acerca do buraco evidenciado na extensão da Rua Joventino Machado da Silva, esquina com a Rua Oscar Mendes, Bairro São Cristóvão - Campestre. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão Retificador de Constituição e Justiça PDP 45/2017 - Pedido de providências, acerca do lixo extra-domiciliar espalhado pela via pública, na extensão das Ruas Pastor Ehler, América e Mello Guimarães, todas do Bairro Morro do Espelho. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 45/2017 - Pedido de providências, acerca do lixo extra-domiciliar espalhado pela via pública, na extensão das Ruas Pastor Ehler, América e Mello Guimarães, todas do Bairro Morro do Espelho. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 43/2017 - Pedido de providências, acerca do lixo extra-domiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Av. Manoel do Nascimento, nas proximidades no número 2.365, Bairro São Miguel - Paim. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 52/2017 - Pedido de Providências solicitando que seja efetuado reparo na iluminação pública na extensão da Rua Felipe Camarão. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 53/2017 - Pedido de Providências solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Graspar Silveira Martins, bairro Santos Dumont, nas proximidades da E.E.E.F. Firmino Acauan. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 47/2017 - Pedido de providências para a limpeza do valão denominado de "Linck",que faz o escoamento de todo o bairro São Miguel. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 41/2017 - Pedido de providências solicitando a retirada e limpeza do depósito irregular de lixo extra domiciliar na Avenida Arnaldo Pereira da Silva, Bairro Santos Dumont. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 40/2017 - Pedido de providências para colocação de banco na parada de ônibus em frente a EMEF Professor Alvaro Nunes na rua Edmundo Félix Nunes, SN, na Vila Antônio Leite, no bairro: Campina. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 39/2017 - Pedido de providências para limpeza e recolhimento de lixo na rua Alecrim em frente ao nº 130 no bairro: Scharlau. Ver. Dudu Moraes Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 19/2017 - Pedido de providências para realização de sinalização e pinturas de faixas de seguranças nas proximidades das escolas do Município. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 17/2017 - Pedido de providências para tapar os buracos do asfalto no Bairro Vila Nova nas ruas Paulo Uebel, Arnaldo Zimmermann, Arthur Correa da Silva, Darci Machado, Arthur Ebling, Carlos Eli, e também no trajeto da linha do ônibus Vila Nova. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 9/2017 - Pedido de providências para que sejam arrumados os buracos no asfalto nas Ruas General Osório, Riachuelo e Avenida Mauá nas proximidades da Estação Unisinos. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 8/2017 - Pedido de providências para que seja incluído um quebra-molas (ou redutor de velocidade) na Rua General Osório nas proximidades da EMEI Ipê Amarelo no Bairro Duque de Caxias. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 2/2017 - Pedido de providências sugestionando a colocação de Placas de Sinalização, tachões ou quebra-molas na Rua Marques do Herval (próximo ao número 582) com a João Neves da Fontoura. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 1/2017 - Sugestionando que o município de São Leopoldo faça a perfuração de poços artesianos como alternativa para o suprimento de água em caso de crise hídrica. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 4/2017 - Sessão Solene relativa ao Aniversário da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 604/2016 - Denomina de Rua Jorge Gonçalves Moreira, a rua “SEM DENOMINAÇÃO” localizada no bairro Feitoria. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 598/2016 - Cria o Programa “CINE CÂMARA AÇÃO” e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 650/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) tendo como fonte a Redução de igual valor no Orçamento, do Recurso 4710, Teto Financeiro Vigilância Em Saúde Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 602/2016 - Denomina de Rua Teresa Barcarol, a Rua "18" localizada no bairro Feitoria. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 33/2016 - Audiência Pública para discutir a situação financeira do SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo no período de 2013,2014 e 2015, dívidas, parcelamentos etc. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 34/2016 - Audiência Pública para discutir o espaço para o som automotivo na cidade. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 43/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir sobre as Instalações da Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 648/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 462.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 2132 – KRUZE – HABITAÇÃO URBANIZAÇÃO DE FAVELAS – OGU Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 644/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.922/2009, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO CPM DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 635/2016 - INSTITUI E DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – AEIS II - UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, EM SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 631/2016 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 555/2016 - Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos da Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 556/2016 - Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 552/2016 - Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Município de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 553/2016 - Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Serviço Municipal de Água e Esgotos e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 420/2016 - Solicitar o serviço de limpeza e conservação da praça do Imigrante em frente ao prédio da Câmara Municipal. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 421/2016 - Solicitar o corte de um pinheiro na rua: Antonio Francisco Lisboa nº 280 no bairro Campina. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 416/2016 - Desobstrução de esgoto na Rua Campo Bom, em frente ao nº 282, Bairro Campina. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 417/2016 - Solicita o serviço de conserto de um buraco no cruzamento da Avenida João Correia com a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, no centro da cidade. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 418/2016 - Solicitar o serviço de conserto de um buraco na Rua Bento Gonçalves, em frete ao nº 1.244, esquina com Avenida João Correia. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 419/2016 - Solicitar o serviço pintura de faixa de segurança para a travessia de pedestres e de aviso de pare pintado na pista da no cruzamento da rua Ida Schuch com a avenida Thomas Edison no bairro Vicentina. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 645/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.120.000,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 1010 – MULTA DE TRÂNSITO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 646/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O REPASSE RECEBIDO DO RECURSO 4620 SAMU/UPA PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 415/2016 - Solicita o serviço de conserto de um buraco no cruzamento da rua Independência com a Avenida Dom João Becker, no centro da cidade. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 39/2016 - Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra a se realizar no dia 18 de novembro de 2016 no Plenário da Câmara de Vereadores. Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 12/2016 - Requer informação a respeito do número de bombas das Casas de Bombas localizadas na Rodoviária, Campina, Santo Antônio e João Corrêa, e quantas em cada casa estavam em pleno funcionamento e estão na data presente. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 636/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.838.950,00 TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 838.950,00 E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2016 DO RECURSO 0031 (FUNDEB) NO VALOR DE R$ 8.000.000, E SUPLEMENTAÇÃO DE R$16.426.790,00 NO RECURSO VINCULADO MDE TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 637/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.521.552,73 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 638/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.756.904,99 (DEZESSETE MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)” TENDO COMO FONTE DE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 17.756.904,99 (DEZESSETE MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 640/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.487,26 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 641/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 030/2016 (FPE 695/2016) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 642/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE 1026.342-03/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 643/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 4090 PSF, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 408/2016 - Solicita o serviço de limpeza e roçada na rua Reinaldo Kolling junto ao pontilhão do dique em frente ao campo do São Leopoldo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 413/2016 - Providências para desobstrução de esgoto na Rua Luciano Feijó dos Santos, em frente ao nº 114, Bairro São Miguel. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 412/2016 - Providências para patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Real Madri, Bairro São Miguel. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 411/2016 - Patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Albino Dauth, Bairro São Miguel. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 414/2016 - Colocação de uma placa indicativa de Carga e Descarga, das 7h às 20h, na rua Conceição, Centro, em frente ao prédio comercial de número 672. Bancada do PSDB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 622/2016 - Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.372, de 07 de dezembro de 2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 407/2016 - Solicita que seja alterada a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regularização e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimentos localizados em áreas públicas: áreas verdes, institucionais, públicas e/ou de ocupação consolidada. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 409/2016 - Solicito a abertura de ruas para a instalação de postes de energia elétrica na Rua das Carreiras, no Bairro Rio dos Sinos. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 410/2016 - Solicito o conserto da calçada que esta quebrada devido a erosão do esgoto pluvial, na rua Capitão Francisco Cezar do Nascimento, 137 – Bairro Vicentina. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 632/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 633/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 634/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.081,44 (DOIS MIL OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 630/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 397/2016 - Solicita o o conserto da pavimentação da Rua Rio Japurá no bairro Arroio da Manteiga. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 400/2016 - Conserto da pavimentação da rua João Ignácio da Silveira no bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 629/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 406/2016 - Que seja feito a troca de tubulação de esgoto, nas Ruas Tiradentes e Presidente Lucena, no Bairro Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 405/2016 - Solicito o serviço de conserto da camada de asfalto no cruzamento da Av. Theodomiro Porto da Fonseca com a rua Lindolfo Collor. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 402/2016 - Solicita a manutenção de processo erosivo na Rua dos Pinheiros, 191 no Bairro Bela Vista. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 403/2016 - Solicita o serviço de conserto da tubulação de esgotos da rua Manoel do Nascimento na altura do numero 473 bairro São Miguel, Vila Paim. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 401/2016 - Conserto do cano de esgoto quebrado que esta obstruindo toda a rede deixando o mesmo a céu aberto. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 404/2016 - Solicita o serviço de patrolamento e colocação de saibro na rua Ronald de Carvalho e travessas na Vila Elza. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 596/2016 - Denomina de rua Carolina Maria de Jesus, a rua “projetada” localizada na Feitoria/ Seller. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 625/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte de repasse do orçamento do Ministério das Cidades, Contrato Caixa nº 1023580-29 e redução de verba do próprio orçamento para contrapartida. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 626/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 243.499,79 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 627/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 113.821,05 (cento e treze mil, oitocentos e vinte e um reais e cinco centavos), tendo como fonte o Superávit Financeiro do Exercício Anterior do recurso 4090 – Programa Estadual de DST/AIDS na Atenção Básica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 628/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 270.624,00 (duzentos e setenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 38/2016 - Homenagem aos 60 Anos de Existência e 50 Anos de Oficialização da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2016. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 595/2016 - Denomina de rua Isaura Maia, a rua “2” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 11/2016 - Solicita informações sobre o albergue municipal. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 594/2016 - Denomina de rua Maria Quiteria de Jesus, a rua “6” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 593/2016 - Denomina de rua Olga Benario Prestes, a rua “8” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 399/2016 - solicita a limpeza de resíduos de lixo na rua João Schill, no Bairro Duque de Caxias. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 398/2016 - Solicita o conserto da calçada na frente do número 130, na rua Humaitá no bairro Duque de Caxias. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 7/2015 - Moção de estudo hidrológico e hidráulico da área do bairro campina e de manutenção das casas de bombas junto ao Rio dos Sinos. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 590/2016 - Denomina de rua Tereza de Benguela, a rua “4” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 589/2016 - Denomina de rua Leolinda de Figueiredo Daltro , a rua “5” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 592/2016 - Denomina de rua Chiquinha Gonzaga, a rua “7” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 40/2016 - Requer Audiência Pública, no dia 20 de julho de 2016 às 19:00 hs, para discutir a situação da rede de esgotos do Residencial Malta e a saúde pública daquele local. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 395/2016 - Encaminhamento a votação da proposta apresentada por este vereador, como projeto de lei, Expediente nº 1569, que trata de políticas de incentivo ao Esporte através da doação de percentual de IPTU para as atividades esportivas desenvolvidas pelos atletas leopoldenses. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 381/2016 - Patrolamento, a limpeza e o ensaibramento das seguintes vias publicas: ruas 6, 7 e 8 da Chácara dos Leões Cooperativa Padre Orestes. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 393/2016 - Pedido de providências para o uso de lâmpadas de LED (light emitting diode) em todas as dependências de prédios, praças e espaços públicos municipais. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 391/2016 - Solicita que seja feita a retirada de lixo e entulho que já virou depósito irregular, na Rua 26, Beco 1, em frente a casa de nº 104, na Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 392/2016 - Solicita que seja feita podas de árvores junto a via de passeio na Av. Leopoldo Wasum, em frente às casas e comércios, de nºs 15, 1032 e 892. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 394/2016 - Estacionamento de veículos que transportem pessoas com deficiência em local mais adequado ao desembarque para atendimento em clínicas e demais estabelecimentos, utilizando da isenção prevista em lei. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 587/2016 - Denomina de rua Cora Coralina a Rua “1” localizada no bairro Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 588/2016 - Denomina de rua Dandara de Palmares, a rua “3” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 619/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$ 1.894.019,64 (hum milhão oitocentos e noventa e quatro mil reais e sessenta e quatro centavos), tendo como fonte superávit financeiro de exercício anterior referente ao Contrato n° 175.020- 21 – Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade na Região Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 375/2016 - Remoção de tocos de duas árvores, existentes na calçada em frente ao número 3150 da Avenida Feitoria. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 365/2016 - Desobstrução de boca de lobo existente no final da Rua Jardim Atlântico, no Bairro Cohab Duque. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 376/2016 - Verificar buraco na calçada, consequência da erosão provocado por esgoto pluvial e solucionar o problema, causador do buraco, localizado na Rua Vicente de Carvalho, nº 115, Vila Elza. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 608/2016 - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 621/2016 - Altera a descrição da área constante no artigo 1º, da Lei Municipal nº 8.362, de 24 de novembro de 2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 611/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 154.614,61 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), tendo como fonte o excesso de arrecadação de janeiro a julho de 2016 do recurso 2258 PMAT II – Programa de Modernização Administração Tributária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 610/2016 - Autoriza o Município de São Leopoldo, Fundação Hospital Centenário – FHC e Fundo Municipal de Saúde - FMS a celebrar o Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 620/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), tendo como fonte de recurso a Redução de Verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 606/2016 - Altera a Lei Municipal nº 8.430/2016 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 615/2016 - Altera e adéqua a carga horária dos cargos de nível superior do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, prevista no anexo VI, da Lei Municipal nº 6.572/2008. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 612/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 147.980,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), tendo como fonte o Excesso de Arrecadação do recurso 4710 – Vigilância em Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 586/2016 - Denomina de Rua DILCEU ELIAS DE MOURA uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 613/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 616/2016 - Altera o Anexo II, da Lei Municipal 8.036/2013, referente às atribuições do Cargo de Agente Administrativo do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 614/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar no orçamento do Município no valor R$ 7.574.538,90 (Sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos) tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 380/2016 - Solicita a obstrução dos boeiros da Rua do Parque em frente ao nº 451, onde os boeiros encontram-se todos entupidos e devido a tal situação vem ocasionando grandes alagamentos na referida rua onde tem grande fluxo de veículos. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 382/2016 - Providências para que a SEMMAM vistorie árvore muito alta, que está trazendo transtornos e riscos, na Rua Presidente Roosevelt, nº: 268, Centro. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 10/2016 - Informações sobre dividas no montante de 9.459.000,00 não justificadas junto a empresa concessionária de energia AES/SUL. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 383/2016 - Que seja realizada uma fiscalização da rede de esgoto, que encontra-se na Rua Pedro Aleixo, nº 1091, com esquina Paulo Uebel, bairro Campestre. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 609/2016 - Altera a redação do Inciso IV e parágrafo 1º do Art. 97, da Lei Municipal n°. 5.700, de 02 de setembro de 2005. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 384/2016 - Solicitamos o recapeamento asfáltico, troca de lâmpadas queimadas e limpeza de bueiros nos bairros Cristo Rei e Fião. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 386/2016 - Solicita a solução técnica de drenagem para os alagamentos,na rua Azambuja Fortuna, nº 152 no Bairro Fião. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 388/2016 - Solicita o recapeamento da Rua São Nicolau altura do nº 74, no Bairro Fião. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 389/2016 - Solicita o recapeamento dos buracos na Av:Thomas Edison esquina com Visconde de São Leopoldo bairro Vicentina. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 387/2016 - Solicita o recapeamento dos buracos ao longo da Rua Ida schuch e Aron Schuch no bairro Vicentina. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 390/2016 - Solicita a troca de lâmpada na Rua 1 esquina com a Rua Presidente Lucena, na Cooperunião . Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 41/2016 - Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.". Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 9/2016 - Solicita informações sobre a 'reforma e ampliação do novo Lar São Francisco'. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 379/2016 - Solicita que seja patrolada a Rua Estrada Ivo Afonso Dias, onde encontra-se inviável a passagem de veículos. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 582/2016 - Denomina de rua Ir. DOMINGOS VINOTTI a rua “A” localizada no Bairro cristo Rei. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 377/2016 - Colocação de brinquedos (gira gira, escorregador e balanços) na "Praça da Paz", localizada na rua Leopoldo Wasun, vila Brás.Em virtude da falta de lazer naquela região. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 378/2016 - Desobstruir esgoto localizado na Rua Nonoai, nº 190, Bairro Cohab Duque. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 602/2016 - Altera o art. 33, da Lei Municipal n° 7.910/2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 603/2016 - Desafeta imóveis de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de 'Bem Público', destinado ao sistema viário, para a classe 'Bem Dominical'. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 604/2016 - Institui como área especial de interesse social - AEIS II - uma área de terras situada nesta cidade, no Bairro Santa Tereza, para fins de regularização fundiária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 605/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6.922, de 06 de julho de 2009. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 562/2016 - Altera redação do parágrafo segundo e inciso III do artigo 79, do inciso IV do artigo 98 e do parágrafo terceiro do artigo 100, assim como da redação dos artigos 243, 244, 245, 246, 247, 248, incisos II e III, e 460, e revogam dispositivos da Lei Municipal nº 6.463, de 17 de dezembro de 2007. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 578/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 570/2016 - Denomina de RUA CEDRO ROSA , A RUA 7A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 572/2016 - Denomina de RUA INGÁ CIPÓ, A RUA 1A, localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 571/2016 - Denomina de RUA IPE AMARELO , A RUA 2 A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 573/2016 - Denomina de RUA CORTICEIRA , A RUA 6A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 574/2016 - Denomina de RUA ARAMBARÉ , A RUA 1 , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 579/2016 - Denomina de RUA QUARESMEIRA , A RUA 5 localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 39/2016 - Frente Parlamentar de combate ao ódio e intolerância. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 368/2016 - Reflorestamento do Parque de Recreação do Trabalhador. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 367/2016 - Desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Arno Schuck, nº 932, Bairro Vicentina. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 369/2016 - Retirada de entulhos na Rua Uganda, Quadra 97 - Bairro Feitoria Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 372/2016 - Desobstrução de canos e boca de lobo localizado na Rua Primeiro de Março, ao lado do nº 554, Centro. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 374/2016 - Solicita sinalização, quebra-molas e sinaleiras nos cruzamentos das Ruas Gaspar Silveira Martins com Alexandre Fleminng no Bairro Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 373/2016 - Desobstrução de boca de lobo e canos localizado na rua Sobradinho, nº 249, Bairro Campina. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 370/2016 - Desobstrução de boca de lobo na Av. Alta Tensão, 434, Bairro São Cristovão. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 371/2016 - Solicito a limpeza do bueiro na rua Peroba, 281 no bairro Tancredo Neves, por obstruindo a vazão do esgoto pluvial. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 366/2016 - Implantação do serviço de fotocópias (xerox) nas dependências da Prefeitura Municipal. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 197/2016 - Regulamenta a remoção pelo Poder Público Municipal de veículos abandonados nas vias públicas e passeios municipais. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 37/2016 - Audiência Pública para tratar de projeto Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 5/2016 - Moção de apoio aos professores e funcionários das Escolas Estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que paralisaram suas atividades para lutar por educação pública e qualidade. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 8/2016 - Cópia do procedimento público que elegeu e firmou relação jurídica com a empresa RITA CARVALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS para realização da São Leopoldo Fest 2016. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 573/2016 - Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 579/2016 - Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina em parcela única de 2016, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do Município, decorrente de consignação bancária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 364/2016 - Solicita limpeza das seguintes ruas: Rua Rio Paraguassú, Rua Rio Panaí, Rua Rio Solimões, Rua Rio Juruá, Rua Curuá no Bairro Campestre/ Arroio da Manteiga. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 363/2016 - O concerto da tubulação de esgoto e da pavimentação da rua Caldre Fião nº 58. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 7/2016 - Solicito as seguintes informações: Como foram contratados os novos médicos, por CLT ou Prestação de serviço terceirizado, outros? Quais são os critérios para a substituição desses profissionais? Quem faz a avaliação da qualidade do trabalho desses profissionais ? Quais as consequências administrativas pelo não uso do critério da chamada por edital? Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 362/2016 - Desobstrução de boca de lobo existente na Rua Grécia, quadra 69 em frente a casa n°16 - Bairro Feitoria Cohab. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 6/2016 - Solicita ao governo municipal as seguintes informações, ABC ESPECIAL HOSPITAL CENTENÁRIO. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 38/2016 - Requer Audiência Pública, no dia 29 de junho de 2016 às 19:00hs, na Rua Bélgica, nº 1649, parada 11 (dependências da Escola de Samba Imperatriz Leopoldina) - Cohab Feitoria, para discutir a situação do Posto de Saúde Cohab Feitoria e UPA Scharlau. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 4/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1344 - PV 203/2016 Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício). Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 572/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 360/2016 - Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 563/2016 - Altera o art. 4º, em seus incisos I e II e parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3° ao art. 4º, Lei Municipal nº5.723, de 165 de setembro de 2005. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 361/2016 - Limpeza da seguinte via publica: Avenida Thomas Edson esquina com Rua Arno Schuk até esquina com Rua Ida Schuk. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 359/2016 - Desobstrução de canos e boca de lobo, na Rua São Caetano, n° 340, bairro Centro. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 567/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 571/2016 - Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e alienar bem imóvel de sua propriedade. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 568/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), tendo como fonte a entrada de recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 565/2016 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 356/2016 - Solicita que seja realizada a roçada de todas as margens do arroio Gaúchinho, Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 357/2016 - Solicita que seja colocados cestos de lixos na Praça da Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 358/2016 - Seja feita desobstrução de canos e bocas de lobos, na Rua Natal esquina com 25 de Agosto nº 27 e na Rua 25 de Agosto em frente aos nºs 134, 122, 102. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 570/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.603,83 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta e três centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2238 - Construção da Quadra Poliesportiva EMEF Padre Orestes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 564/2016 - Dá nova redação ao item 'L' do artigo 28 da Lei Municipal n° 7.909, de 30 de julho de 2013, alterando os requisitos para provimento do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 560/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 192.662,92 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do Recurso 2287 (Programa de Manutenção e Reforma Museu do Trem). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 558/2016 - Dispõe sobre a transferência do direito de construir entre imóveis no Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 334/2016 - A Vistoria e Fiscalização das edificações públicas e privadas existentes no Município. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 333/2016 - Que seja transformada em mão única uma rua lateral a Av. Integração (entre as Ruas João Alvarez Ferraz Delly e Francisco Alves dos Santos, sentido Av. Feitoria em direção ao Rio dos Sinos, lado esquerdo) Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 214/2016 - Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 330/2016 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 3/2016 - Quantos Secretários, Secretários Adjuntos, CCs1, CCs2, CCs3 e CCs4 existem no Poder Executivo, Fundação Hospital Centenário e SEMAE com suas respectivas remunerações. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 219/2016 - Denomina de Rua RUDI ERNESTO DECKEMANN uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 355/2016 - Solicita a limpeza da caixa de esgoto dos Condomínios Creta e Malta que se encontram obstruídas e construção de uma caixa de esgoto específica para o Condomínio Creta, tendo em visto que ambos os condomínios possuem apenas uma caixa. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 354/2016 - Institui no município de São Leopoldo, o serviço de Patrulha Social, vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Comunitária, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 353/2016 - Institui o 'Bem Estar Animal' como tema transversal na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 352/2016 - Altera a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regulamentação e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimento localizados em áreas públicas. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 559/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 351/2016 - Doação de mantas asfálticas das rodovias pedagiadas do Estado, correspondente ao trecho 3 da RS-240, que estão sobre a responsabilidade da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias). Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 557/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 544/2016 - Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, bem como e altera a redação da Lei Municipal nº 6.786, de 28 de dezembro de 2008. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 203/2016 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício). Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 548/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 3.261.602,49 (três milhões duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dois reais com quarenta e nove centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, recurso do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e Adolescente. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 335/2016 - Instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre em um espaço existente ao lado da Av. Integração, entre as Ruas Matias Scherer e Pedro Hanecker, sentido Av. Feitoria - Rio dos Sinos. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 339/2016 - Solicita conserto do boeiro com erosão na Av. Rodolfo Muller, quadra 66, em frente ao número 06, no Bairro Feitoria. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 340/2016 - Solicita manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, que formam uma bacia entre as ruas Brasil, esquina com rua São Joaquim/ Edifício Fenícia. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 338/2016 - Solicita a manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, na rua Malta/ Luis Augusto Raubert em frente ao número 455 no Loteamento São Miguel 2, no Bairro Feitoria. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 337/2016 - Solicita troca de canos de esgotos quebrados na rua Marrocos, quadra 43, em frente a casa 13 e 15, sendo quem quebrou foi a retro do SEMAE. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 336/2016 - Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul de nossa Cidade. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 341/2016 - Desobstrução de bueiro na Rua Jornal Zero Hora entre os números 150 e 160, Bairro São Geraldo - Feitoria. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 36/2016 - Sessão Solene em Homenagem ao 170 Anos do Poder Legislativo, a realizar-se no dia 13 de junho, às 19h30min. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 345/2016 - Desobstruir canos e boca de lobo, na Rua Natal esquina com 25 de Agosto nº 27, Bairro Santos Dumont, Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 342/2016 - Conserto de uma boca de lobo situada na Rua Europa, nº 395, Vila Glória. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 343/2016 - Verificar uma erosão situada na Rua Marcelo Stransburg. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 344/2016 - Verificar uma erosão na Rua Vicente de Carvalho ocasionada pelas chuvas em frente ao nº 115. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 346/2016 - Colocar faixa de segurança na Av. Feitoria enfrente a UBAM feitoria e enfrente a Igreja Católica da Feitoria . Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 347/2016 - Patrolamento na Rua George Hoeffel na altura do numero 600 no bairro Arroio da Manteiga. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 36/2016 - Audiência Pública para discutir politicas de incentivo ao esporte e aos atletas leopoldenses, através do fomento fiscal. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 348/2016 - Solicitamos o reforço do policiamento da Brigada Militar e Guarda Civil Municipal na Praça dos Brinquedos, em razão da prostituição e tráfico e consumo de drogas. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 349/2016 - Solicitamos a poda de retificação na extensão da Rua Jaime Zeltzer, no bairro Jardim América. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 350/2016 - Solicitamos a limpeza nos túmulos e retirada de entulho do Cemitério Municipal, no bairro Cristo Rei. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 538/2016 - Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005. Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Constituição e Justiça PV 212/2016 - Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 546/2016 - Revoga a Lei Municipal nº 4.536, de 11 de setembro de 1998. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 551/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), tendo como suporte financeiro a adequação orçamentária para a manutenção dos projetos da saúde, envolvendo recursos administrados pelo Fundo Municipal de Saúde e à redução de igual valor no orçamento do exercício de 2016. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 547/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 14.723,89 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2257 – Construção da Quadra Poliesportiva EMEF João Goulart. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 545/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 543/2016 - Desafeta da destinação de uso comum do povo, área verde municipal de regularização fundiária, e grava como AEIS II para fins sociais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 542/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 550/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 29.460,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 217/2016 - Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 329/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 331/2016 - Pedido de providências para que seja estendida a vacinação H1N1 aos funcionários da educação. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 332/2016 - Solicita que seja estendida a vacinação contra o vírus H1N1, para todos os alunos da rede municipal e estadual e também para toda a comunidade leopoldense. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 327/2016 - Que conceda isenção de IPTU para novas construções e reformas de prédios em estilo germânico e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 541/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 5/2016 - Pedido de Informação no que diz respeito a contratação de funcionários que irão atuar na UPA - Scharlau. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 208/2016 - Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 328/2016 - Limpeza da praça pública da Vila Paim. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 326/2016 - Colocação de placas, contendo o nome das ruas e avenidas em todas as esquinas que ainda não contam com tal denominação. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 531/2016 - Altera redação do §11, do art. 177, da Lei Orgânica do Municí­pio de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 526/2016 - Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 527/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 528/2016 - Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$1.620.266,86 (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul - Portaria SES/RS mº 779/2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 529/2016 - Acrescenta o artigo 7º - A a Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 324/2016 - Solicita a limpeza das bocas de lobo, o desentupimento ou troca de canalização de esgoto das Ruas do Parque e da Dietrich Hilbk, bairro Padre Reus. Ver. Rogério Brito Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 323/2016 - Solicita a poda de arbustos e galhos de árvores para a desobstrução da passagem de pedestres na calçada e para evitar que os mesmos atinjam a rede elétrica da Rua do Parque, bairro Padre Reus. Ver. Rogério Brito Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 322/2016 - Solicita o conserto e colocação de tampas na boca-de-lobo da esquina das ruas Dr. Hillebrand com da Estação, bairro Rio dos Sinos. Ver. Rogério Brito Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 535/2016 - Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 31/2016 - Audiência Pública para tratar sobre as Melhorias no Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 321/2016 - "Solicita o conserto de buracos com nova pavimentação ou asfaltamento da rua Adventistas, bairro Santos Dumont". Ver. Rogério Brito Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 32/2016 - Audiência Pública para discutir possíveis suspeitas de apadrinhamento nas contratações de funcionários para atuarem junto a UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO da Scharlau, que deverá ser inaugurada nos próximos dias. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 35/2016 - Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Conselho Tutelar da Zona Norte. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 314/2016 - Que seja feito um estudo e levantamento, na vila Elza, para viabilizar uma galeria de esgoto pluvial coletando a água que desce da Cooperativa Santa Barbara e levar direto para a galeria da Rua João Carlos Hohendorff, que desague no Arroio Serquinha. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 320/2016 - Solicita o conserto de buracos na rua da Estação, bairro Rio dos Sinos. Ver. Rogério Brito Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 325/2016 - Serviço de Transporte Privativo Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, quanto ao número de parcelas. Ver. Aurélio da Padaria e Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 532/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Municí­pio, no valor de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercí­cio anterior do Recurso Salário Educação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 533/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Municí­pio, no valor de R$3.967.953,79 (três milhões, novecentos sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento, no mesmo valor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 318/2016 - Solicita o desentupimento ou a troca de canalização de esgoto da Rua Homero Batista no Bairro São Miguel, Vila Paim. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 316/2016 - Solicita que o Executivo Municipal, regulamente e autorize os Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo a utilizar bermudas, calças e bermudões na altura do joelho durante o expediente, bem como aqueles que em razão de suas atribuições exerçam trabalho ao ar livre. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 312/2016 - Instalação uma câmera de segurança na Rua Bertholino Linck, em frente ao número 280. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 299/2016 - Solicita que seja revisado e atualizado em caráter de urgência o Código de Obras do Município. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 298/2016 - Solicita a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre na Rua Do Parque, junto ao Campo Ferroviário. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 34/2016 - Sessão Solene em HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 194/2016 - Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 520/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como fonte a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 519/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 522/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 317/2016 - Desentupimento do esgoto cloacal, na Rua João Alberto, Bairro Vicentina, número 1655. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 205/2016 - Denominação de uma praça pública, localizada no Conjunto Habitacional Cohab-Feitoria. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 315/2016 - Seja feita limpeza de todas as bocas de lobos na Vila Elza. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 514/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 63.281,07 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), tendo como fonte de recursos o superávit, financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 3/2016 - Moção de apoio a Associação dos Acampados do Parque do Trabalhador (ACAP) para agilizar a liberação do corte das 85 árvores na área do Parque do Trabalhador. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 313/2016 - Solicitar a reposição das calçadas nas ruas Henrique dias nº 13 e Leopoldo Shiehl nº 314 Bairro Jardim América. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 512/2016 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município – no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do orçamento conforme especificações abaixo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 517/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação de Moradores do bairro Santo André. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 301/2016 - Manutenção e conserto de um buraco e da rede de Drenagem Urbana. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 207/2016 - Dispõe sobre a criação no quadro de cargos e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 204/2016 - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 510/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 8.345, de 09 de outubro de 2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 511/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, profissionais para atuarem junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 206/2016 - Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 513/2016 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.023, de 28 de dezembro de 1994. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 515/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 1/2016 - Solicito informações ao Executivo referente ao calçamento da Rua João Carlos Haas Sobrinho, bairro Jardim dos Sonhos tendo em vista publicação veiculada em jornal da prefeitura de 2014 que tal via já teria licitação para sua execução. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 508/2016 - Acrescenta o parágrafo 7º, ao artigo 51 da Lei Municipal nº 7.910/2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 509/2016 - Altera o art. 50 da Lei Municipal de nº 7.910/2013, de 30 de julho de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 2/2016 - Solicita informações sobre a mudança de itinerário dos ônibus da empresa Leopondense da rota BAIRRO-UNISINOS. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 306/2016 - Solicita a roçada na extensão e nas rótulas da Avenida Atalibio Taurino de Rezende, Bairro Campina. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 308/2016 - Solicita a limpeza de terreno baldio na Rua Uruguai, ao lado do Centro Medianeira, Loteamento Santo Antonio, Bairro Campina e dá outras providências. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 307/2016 - Solicita o conserto de buracos na Rua Uruguai, Bairro Santo Antonio e dá outras providências. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 305/2016 - Limpeza do Parque do Trabalhador, junto ao antigo restaurante. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 304/2016 - Concerto de buracos na Rua Catimbaú, próximo a LOJA WS CALÇADOS e Igreja Batista, também em toda a extensão da Avenida Campo Bom na Cooperativa Santo Antônio, ambas no Bairro Campina. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 303/2016 - ISENÇÃO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E COM RENDA ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 297/2016 - Solicita a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre, junto a Praça Cristo Rei, Bairro Cristo Rei. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 296/2016 - Solicita a manutenção nas redes de água da Vila São Jorge. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 13/2016 - Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeira). Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 12/2016 - Sessão Especial pelo Dia Internacional do Homem. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 11/2016 - Sessão Especial de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 10/2016 - Sessão Especial ao Dia Mundial do Animal. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 26/2016 - Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 25/2016 - Sessão Solene em homenagem a ADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 24/2016 - Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 23/2016 - Sessão Solene para entrega do Prêmio Líder Comunitário e homenagem aos 51 anos do CDC - Conselho de Desenvolvimento Comunitário. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 22/2016 - Sessão Solene alusiva ao Dia do Advogado. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 21/2016 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Mães. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 20/2016 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 19/2016 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do Trabalhador. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 33/2016 - Sessão solene alusiva a entrega da Comenda Empresarial Frederico Guilherme Schmidt. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 507/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS e Redução do Próprio Orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 506/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 556.872,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 311/2016 - Pedido de providência para limpeza de terreno baldio na Rua Oscar Strack esquina com Rua Edgar Leopoldo Feldmann, bairro Feitoria. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 30/2016 - Audiência Pública para discussão a respeito do Expediente nº 1344 PV nº203- "Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências." Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício). Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 32/2016 - Sessão Solene em HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 31/2016 - Sessão Solene em HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 14/2016 - Sessão Especial em HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 310/2016 - Desentupimento dos canos que percorrem a Rua Alegria dos Jardins (antiga rua 10) Vila Bras. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 309/2016 - Conserto de buraco na Rua Frederico Algayer enfrente ao N° 281 - Feitoria. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 504/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Credito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 1.435.763,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atenção Básica em Saúde (PIES). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 503/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 302/2016 - Pede providências para a fiscalização e recolhimento de lixo depositado nas ruas João Carlos Haas Sobrinho e João Carlos Loureiro de Araújo ( Em torno da Igreja dos Mórmon ). Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 27/2016 - Sessão Solene pela passagem dos 45 anos do Clube de Mães da Feitoria. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 28/2016 - Sessão Solene pela passagem do Dia Internacional da Família Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 29/2016 - 100 ANOS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 2/2016 - Moção de Repúdio com o objetivo de demonstrar a contrariedade ao retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 30/2016 - Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Clube Esportivo Aimoré Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 481/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Feitoria. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 480/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação Tradicionalista Gaúcha da Feitoria. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 479/2015 - Institui como Área Especial de Interesse Social - AEIS III – uma área de terras situada nesta cidade, no bairro São Miguel, e define seus parâmetros urbanísticos, conforme art. 82 do Plano Diretor Municipal, Lei nº 6.125, de 19 de dezembro de 2006. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 478/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 475/2015 - Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MD Serviços de Segurança Ltda., através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 474/2015 - Autoriza o Município a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 471/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 423/2015 - Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 188/2015 - Institui, no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização da Motic São Léo – Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 477/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 467/2015 - Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 468/2015 - Cria cargo de Professor de Artes para integrar o quadro permanente dos servidores em educação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 283/2015 - Solicitar a atuação da Força Nacional de Segurança no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 10/2015 - Informações sobre as contratações dos agentes de combate a endemias. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 469/2015 - Altera dispositivos das Leis Municipais números 8.329, 8.330, 8.331, 8.332 e 8.333, todas de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 472/2015 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de São Leopoldo, regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 470/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 17/2015 - Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Grupo de Escoteiro João de Barro. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 473/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 172/2015 - Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de Setembro,que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 171/2015 - Institui a semana de assistência social e mutirão de natal, a ser comemorado anualmente, na segunda semana de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 461/2015 - Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e alienar bem imóvel de sua propriedade. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 465/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, no orçamento do Município, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 466/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), tendo como fonte de recursos o provável excesso de arrecadação do recurso Salário Educação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 10/2015 - INDICAÇÃO: Solicita que o Governo do Estado do RS, efetue a regularização dos repasses de verbas dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais) que se encontra em atraso junto ao Hospital Centenário. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 173/2015 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Jefferson Oliveira Soares. Bancada do PSB, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver.ª Cigana e Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 281/2015 - Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Osvaldo de Andrade, no Bairro Cohab Duque. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 282/2015 - Conserto de erosão e boca de lobo na rua Rosário da Cruz nº 12, Bairro São Jorge antigo Labirinto. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 280/2015 - Que a rua Independência, quadra compreendida entre a av. Dom João Becker e a margem do Rio dos Sinos (ou seja,em frente à Câmara de Vereadores), e também a rua 1º de Março,mesma quadra, sejam fechadas nos sábados, das 15h às 20h, e nos domingos, das 9h às 20h, para que estes espaços sejam transformados em ruas de lazer, destinadas à recreação de moradores de São Leopoldo e visitantes. Ver. Elemar Garcia Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 462/2015 - Altera o parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Municipal 8.350, e dá novas providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 463/2015 - Sessão Especial em razão dos 30 anos da Associação Leopoldense de Deficifientes - ALDEF. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 276/2015 - Solicita a Limpeza das bocas de lobo (Bueiros) na Rua Carlos Bier, 1536, Feitoria. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 26/2015 - Audiência Pública sobre Segurança, dia 28 de outubro (quarta-feira). Ver. Nestor Pedro Schwertner e Comissão de Segurança Urbana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 16/2015 - Sessão Solene em Comemoração aos 30 anos da Associação Leopoldense de Deficientes - ALDEF Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 457/2015 - “Autoriza o Município de São Leopoldo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção e fiscalização de estabelecimentos que produzam e comercializem produtos de origem animal no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 274/2015 - Solicita a limpeza das bocas de lobo (Bueiros) na Rua Germano Panitz, em toda a sua extensão, pois esta causando alagamentos. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 273/2015 - Solicita a limpeza das bocas de lobo (Bueiros ) na Rua Equador Quadra 52, Feitoria Cohab visto que esta alagando as casas e o entorno e impedindo a circulação de veículos que é acesso a Escola Haydee Melo Rostirola. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 277/2015 - Conserto de buraco na Rua Wilhelm Rotermund em frente ao nº 1179, no Bairro Morro do Espelho. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 278/2015 - Conserto buraco, na rua Felipe Rieth nº 31, Bairro Feitoria Madezatti. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 275/2015 - Solicita a manutenção da Ciclovia na Av. Imperatriz Leopoldina, em toda a sua extensão. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 279/2015 - Conserto de cratera no asfalto, na rua John Kenedy nº 350 Bairro Santa Teresa. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 460/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Portaria SES/RS nº 779/2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 458/2015 - ”Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações temporárias pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para preencher os cargos de Clínico Geral Assistente, Ginecologista e Obstetra Assistente, Pediatra Assistente, Neonatologista, Pediatra Socorrista, Ginecologista e Obstetra plantonista, Cirurgião Vascular, Cirurgião Urologista e Cirurgião Geral através de Processo Seletivo Simplificado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 459/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, o valor de R$ 2.389.866,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 270/2015 - Conserto de buraco na Rua Orestes Samuel Canosa, enfrente ao nº 256 no Bairro Santa Teresa. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 271/2015 - Conserto de buraco na Rua Graciano Luiz Silveira, enfrente ao nº 182, no bairro Santa Teresa. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 272/2015 - Conserto de buraco na rua Wilhelm Rotermund em frente ao nº 1179, no Bairro Morro do Espelho. Bancada do PSD Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 456/2015 - Altera as disposições do § 4º do art. 3º da Lei nº 3.971/1994 e revoga a Lei nº 8.092/2014, que dispõe sobre o Planejamento Familiar do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 455/2015 - Autoriza o Município a celebrar a Concessão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Resíduos – Cooperesíduos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 9/2015 - Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional. Ver. Elemar Garcia Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 451/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 699.975,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 453/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, agentes de combate às endemias para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 9/2015 - Informações sobre o transporte escolar em São Leopoldo. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 452/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 73.981,47 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público Federal e o Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 25/2015 - Realização de audiência publica com o seguinte tema: "O impacto do plano diretor na qualidade de vida do Morro do Espelho/ Jardim America II" Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 269/2015 - Conserto da Rua Dr. Hillebrand esquina Atalíbio de Rezende em frente ao nº 1280. Em função deste buraco na via associado ao grande fluxo de veículos está causando rachaduras na residência da Sra. Zilá Silveira ( Rua Hillebrand nº 1280). Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 166/2015 - Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Fabiano Grzybowski Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 449/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 450/2015 - Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE a conceder descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários e outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 265/2015 - Troca de lâmpada na Rua: João Alberto 646, Bairro Fião nesta cidade. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 263/2015 - Solicito recapeamento asfáltico na Rua: João Alberto, 671 ao lado do Prédio da Sociedade Ipiranga, Bairro Fião nesta Cidade. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 264/2015 - Instituição de Comitê de Trabalho com o Objetivo de Atualização do código de Postura do Município conforme a Lei nº 1481-A" . Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 262/2015 - Solicita à troca de Reator e Lâmpadas na rua Arnaldo Zimermann nº 290, Vila Nova nesta cidade. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 266/2015 - Tampar buracos e também trocar a lixeira que esta sem fundo e é muito pequena para o fluxo de pessoas, na Av. Theodomiro Porto Fonseca,na parada de ônibus em frente a Floricultura e Pecuária Rural Shop, número 201 - Centro, São Leopoldo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 267/2015 - Tampar buracos em frente a parada de ônibus na Rua Bento Gonçalves esquina com João Correa. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 261/2015 - Retirada do estacionamento existente na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, na quadra entre a Avenida João Correia com a Florêncio Câmara, sentido bairro-Centro. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 268/2015 - Conserto na rede de esgoto na Rua Nigéria, Quadra 73 entre a Parada 08 e 09, bairro Feitoria Seller. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 446/2015 - Altera o inciso XI, do art. 12, da Lei Municipal de nº 5.700, de 02 de setembro de 2005. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 164/2015 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamento, a favor da Associação dos Funcionários do Hospital Centenário - AFHC. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 445/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), tendo como fonte a redução de verba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 165/2015 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 448/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.192.752,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais), tendo como fonte o superávit financeiro do Recurso 2380 – Fundo de Drenagem Urbana da Secretaria de Obras e Viação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 8/2015 - Sessão Especial em homenagem ao Dia do Idoso. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 24/2015 - Audiência Pública para discutir o Plano Diretor. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 437/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 439/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Governo Federal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 440/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 443/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.582.268,11 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), tendo como fonte a redução de verba do orçamento da Fundação Hospital Centenário e do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 431/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 432/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 425/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 426/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 427/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 428/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 429/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 424/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 259/2015 - Tampar o buraco na esquina da Avenida Feitoria com Avenida Integração sentido Seller-Madezatti no bairro Feitoria. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 260/2015 - Tampar o buraco na Avenida Feitoria em frente do Supermercado Todo Dia. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 8/2015 - Requer informações referente a balancetes e demonstrativos da Secretaria da Fazenda. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 249/2015 - Solicita o conserto de um buraco na rua: Regina Mundi esquina com a rua: Padre Antonio Vieira. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 250/2015 - Solicitar à colocação de um quebra-molas na Rua Iran Paulo Sprenger esquina com esquina com a Rua Rio Jacuí. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 252/2015 - Solicitar à colocação de um quebra-molas Rua Olentino Vargas Câmara esquina, com a Rua Rio Jacuí Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 253/2015 - Solicitar à colocação de um quebra-molas Rua Theodomiro José de Mello esquina coma a Rua Um, Bairro Feitoria. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 254/2015 - Colocação de terra e brita nas ruas 04 e 06 no Arroio da Manteiga, próximo ao Mercado Santa Marta. Colocar canos na rua 06, no Arroio da Manteiga, próximo ao Mercado santa Marta, pois esta com esgoto aberto. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 421/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do Recurso 2075 FIP - Fundo de Iluminação Pública. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 416/2015 - Altera o art. 1º da Lei 8.280/2015 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 417/2015 - Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 415/2015 - Altera o artigo 3º, da Lei nº 4.991/2001, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 410/2015 - Cria o Laboratório Municipal Especializado - LME de Saúde Pública, vinculado à Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 243/2015 - Sinalizar a Rua General Osório, em frente ao residencial Mauá I e Mauá II, com placas e faixas de pedestres. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 242/2015 - Alargar a Rua General Osório, em frente ao residencial Mauá I e Mauá II, no Bairro Duque Caxias. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 412/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, auxiliares de saúde bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde. Nenhum proponente encontrado. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 413/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como fonte de recurso o Superávit Financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 414/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 400/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 35.787,65 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) à Escola de Ensino Fundamental Vida Nova. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 403/2015 - ”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 401/2015 - Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 406/2015 - ”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 408/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 409/2015 - Altera os Arts.1º e 5º da Lei nº 7.984/2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 158/2015 - Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 407/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Ministério do Turismo através do Convênio nº 787031/2013 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 405/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 3.343.453,11 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes da operação de crédito junto ao Banco BADESUL Desenvolvimento – Programa PIMES e redução de verba no orçamento da SEMOV. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 404/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 402/2015 - Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 156/2015 - Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 157/2015 - Cria o Correio Escolar nas Escolas Municipais e dá outras providências. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 241/2015 - Implantação do Vale Táxi Gestante e dá outras providências. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 397/2015 - Permite regularizar a situação e conceder licença aos estabelecimentos localizados em áreas verdes, institucionais, públicas, e/ou de ocupação consolidada. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 398/2015 - Dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 399/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e adota como recurso a transferência da União – Programa Aperfeiçoa SUS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 395/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação, de lotes urbanos, com destinação específica à Regularização Fundiária das famílias residentes no Loteamento Tancredo Neves, situada no Bairro Arroio da Manteiga, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 396/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 16/2015 - Audiência Pública para discussão do tema: “Gestão da Cultura no Município de São Leopoldo”. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 238/2015 - Criação de um cemitério na zona norte do município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 239/2015 - Tomar medida emergencial a respeito das inundações constantes no bairro Imigrante. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 240/2015 - Implantação de quebra-molas em várias ruas no Bairro Independência. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 4/2015 - Moção de apoio ao Bairro Tancredo Neves. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 155/2015 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 18/2015 - Audiência pública cujo tema será o Turno Integral na Educação Infantil do município e critérios de acesso as vagas. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 17/2015 - Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 394/2015 - Altera o art. 7º da Lei Municipal 8.236 de 22 de dezembro de 2014, que deu nova redação aos arts. 22 e 28 da Lei 7.909, de 30 de julho de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 237/2015 - Que sejam desentupidos canos na Rua Malta, Q75/C10. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 235/2015 - Que sejam desentupidos os bueiros da esquina das ruas Malta e Mali Q89 C26. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 236/2015 - Que sejam trocados os canos quebrados nas Rua Mali, Q89, em frente ao nº 14. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 234/2015 - Que seja realizada obra de repavimentação na rua Jacob Wieckert, esquina com Azambuja Fortuna. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 229/2015 - Colocação de uma sinaleira na rotula entre Santos Dumont e Vila Brás ou um guarda de trânsito nos horários de a travessia de crianças da escola . Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 3/2015 - Moção de Apoio à elaboração de um projeto de Lei que contemple a Vacina da Gripe H1N1 aos doadores de sangue, fora da faixa já estabelecida. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 153/2015 - Institui o programa “Nossa Cidade” no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 154/2015 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 7/2015 - Solicito junto ao Semae, informações sobre todas as entradas e saídas, dos valores arrecadados dos contribuintes, sendo também, contratos, licitações e outros. Bancada do PSL Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 231/2015 - Que sejam recolhidos resíduos/lixo urbano acumulado entre as ruas Arno Schuch e Frederico Schimidt, e do entorno da Av. Thomaz Edson, no Bairro Vicentina. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 230/2015 - Que seja feita Sinalização em volta da Escola Firmino Acauã na Rua Gaspar Silveira Martins esq. Alexandrei Fleming Santos Dumont como faixas de seguranças, Placas de orientação de escola, sinalização luminosa ou pintada no asfalto. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 14/2015 - Audiência Pública para discutir Plano de Prevenção de Combate e Incêndio. Bancada do PSL Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 233/2015 - Mudança de rota dos caminhões no bairro Novo Sinos, para que usem a Rua Friedrich Albrescht e após seguir pela rua Dona Ana Neri. Bancada do PSL Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 232/2015 - Mudança de rota da linha Antonio Leite da viação Leopoldense, onde segue anexo a localização. Bancada do PSL Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 152/2015 - Dá nova redação ao artigo 4º d lei municipal Nº 4.170, de 13 de dezembro de 1.995, que, ainda, teve nova redação aprovada na lei sob Nº 4725, de 27 de janeiro de 2000, que regulamenta a utilização de contêineres no recolhimento de resíduos sólidos. Ver. Elemar Garcia Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 390/2015 - Altera o inciso III do art. 265, o art. 269, o art. 270 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 391/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com a finalidade de repassar os Recursos do FUNDEB. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 393/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 2.674.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais) tendo como fonte a redução de verba do orçamento do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 151/2015 - Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 228/2015 - Limpeza de Rede Pluvial situada na Rua Corte Real, nº 545 no Bairro Scharlau São Leopoldo. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 227/2015 - Conserto da Boca de Lobo da Rua Gaspar Silveira Martins em frente ao nº 245 esquina com a Rua Jacob Wingert. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 11/2015 - Audiência Pública para discutir a respeito do Estacionamento Rotativo. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 12/2015 - Audiência Pública para discutir a respeito dos Pardais eletrônicos (balanço do sistema desde o número de multas até o valor arrecadado mensalmente). Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 392/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 180.416,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais) tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 6/2015 - Informações sobre escolaridade de secretários e funcionários. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 13/2015 - Audiência Pública para discussão a respeito da municipalização do Parque do Trabalhador. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 5/2015 - Cópia atualizada do Plano de Cargos e Salários do SEMAE - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 388/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 617.303,61 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e três reais e sessenta e um centavos). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 389/2015 - Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, o lote 41, do Distrito Industrial da Zona Norte, à empresa relacionada contemplada em edital específico, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.305, de 16 de novembro de 2010, para fomento do desenvolvimento industrial do Distrito Industrial da Zona Norte. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 8/2015 - Audiência Pública referente a qualidade dos serviços prestados e infraestrutura oferecida aos usuarios da TRENSURB S/A em São Leopoldo. Bancada do SDD Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 226/2015 - Conserto do asfalto no trecho que é esquina entre as ruas Itapui com Ana Nery, bairro Campina. Ver. Elemar Garcia Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 10/2015 - Audiência Pública para discutir o O Projeto de Lei 4330/2004, que cria a Lei das Terceirizações. Bancada do SDD Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 9/2015 - Audiência Pública sobre a à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas (PEC17193). Bancada do SDD Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 15/2015 - Sessão Solene alusiva a entrega da Comenda Empresarial Frederico Guilherme Schmidt. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 225/2015 - Solicita que o Executivo Municipal efetue o fornecimento de peruca às pessoas com Alopécia (termo técnico para a perda de cabelo) provocada pela aplicação de quimioterapia, coforme Legislação Estadual em vigor - (Lei 14.608/12). Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 150/2015 - Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo, Dr. Júlio Galperim. Ver. Elemar Garcia Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 224/2015 - Concessão de uso de uma área de terra localizada em frente à ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DA CRIANÇA (Rua Zaire, 17, Quadra 95), localizada na Rua Zaire, Quadra N° 2120 Lote S/N° da planta geral da cidade. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 222/2015 - Que seja realizada a sinalização viária (pintura e tachões) das Ruas Palmeira das Missões esquina Santa Maria, no Bairro Santa Tereza. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 223/2015 - Conserto de boca de lobo à Rua Castanheira Nº 126 Tancredo Neves Bairro Arroio Da Manteiga. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 385/2015 - Institui o Prêmio de Produtividade Fiscal – PPF e estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação e operacionais, visando à melhoria quantitativa, qualitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 384/2015 - Dispõe sobre as condecorações dos servidores públicos integrantes da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 386/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a Liga Interna Municipal de Futebol Amador - LIMFA, à realização de campeonato municipal de futebol no corrente ano, em categorias que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 383/2015 - Altera o anexo VI, da Lei Municipal 6.570, de 24 de março de 2008, no que respeita à escolaridade exigida para provimento e o padrão de vencimento do cargo de Fiscal Tributário, e dá nova redação ao caput do artigo 4°-A da Lei Municipal número 5.153, de 22 de outubro de 2002, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 145/2015 - Proíbe o executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como, consórcio de pessoas jurídicas que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimado em dinheiro e dá providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 382/2015 - Alteram-se o Art. 28, o Art. 30, o Art. 32, o Art. 34, o Art. 43, o Art. 46, o Art. 48 e o Art. 49 da Lei nº 7.910/2013 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, Administração Direta, de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 219/2015 - Que seja realizado corte de grama, limpeza e conserto nos brinquedos do "Campinho do Marcelo", na Rua Venezuela, Feitoria Cohab. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 220/2015 - Que seja efetuada limpeza e remoção de entulhos da esquina da Rua Uganda com Rua Venezuela, Feitoria Cohab. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 5/2015 - Audiência Pública para discussão do tema: “EM RELAÇÃO AO SUS – Sistema Único de Saúde. 25 Anos de Luta do Povo Brasileiro”. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 221/2015 - Que seja providenciada limpeza no espelho d'água.da Praça 25 de Julho, bem como Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa). Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 221/2015 - Que seja providenciada limpeza no espelho d'água.da Praça 25 de Julho, bem como Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa). Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 218/2015 - Consertos de buracos na Rua São Paulo, Centro. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 14/2015 - Sessão Solene em Comemoração aos 80 anos do Circulo Operário Leopoldense - COL. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 215/2015 - Solicita a a colocação de um quebra-molas e uma faixa de segurança na rua Guilherme Muller esquina com rua Reinaldo Kolling, Vila Glória. Ver. Elemar Garcia Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 216/2015 - Conserto de erosão da calçada situada a Rua Manoel de Macedo, número 76, Morro Espelho. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 217/2015 - Limpeza das margens do Arroio Kruze; Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 382/2015 - Alteram-se o Art. 28, o Art. 30, o Art. 32, o Art. 34, o Art. 43, o Art. 46, o Art. 48 e o Art. 49 da Lei nº 7.910/2013 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, Administração Direta, de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 214/2015 - Estudo da capacidade máxima permitida de peso para trafegabilidade de veículos pesados ( caminhões com combinações de truck , bitrem e rodo trem) na rua Felipe Camarão. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 381/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Mensal à Cooperativa de Trabalho de Catadores Vitoria. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 378/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 16.277,24 (dezesseis mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul – Programa Nota Fiscal Gaúcha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 2/2015 - Moção de Apoio e solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Federal Sérgio Fernando Moro. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 4/2015 - Informações referentes ao aluguel social. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 202/2015 - Colocação de paradas de ônibus, abrigos, em várias ruas no Bairro COHABCOM. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 4/2015 - Audiência Pública para discutir o tema “Gestão da Educação no Município de São Leopoldo: Educação Pública ou Privada”. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 204/2015 - A limpeza e conservação do terreno, propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Felipe Matté, ao Lado da Escola Maria Gusmão Britto, Bairro Morro do Espelho. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 203/2015 - Providência quanto a situação da Praça localizada entre Brás e a Cooperativa COOTRAHAB, Rua A. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 3/2015 - Audiência Pública para discussão a respeito da situação e perspectiva futura do Lar São Francisco. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 209/2015 - Que seja pintada as faixas de segurança em toda a extensão da Av. Henrique Bier Bairro Campina. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 208/2015 - Fechar buracos em toda a extensão da Rua General Portinho no Bairro Campina Loteamento Novo Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 207/2015 - Consertos de buracos na Rua Jorge Reis vila Born Bairro Santo André. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 206/2015 - Consertos de buraco na AV. Mauá ao lado do Estação Unisinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 205/2015 - Conserto de buraco na Rua Tarcilio Nunes quase esquina com a Av. São Borja. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 210/2015 - Que seja realizada limpeza e remoção de entulhos na área do Dique*: entre a Vila Brás, P. Orestes, Chácara dos Leões. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 213/2015 - Conserto da canalização localizada na Rua Thomaz Edson, nº 616, Bairro São João Batista. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 211/2015 - Conserto da canalização e boca de lobo localizada na Rua 24 de Agosto, nº 12 , Bairro São Jorge (Ex - Labirinto). Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 211/2015 - Conserto da canalização e boca de lobo localizada na Rua 24 de Agosto, nº 12 , Bairro São Jorge (Ex - Labirinto). Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 211/2015 - Conserto da canalização e boca de lobo localizada na Rua 24 de Agosto, nº 12 , Bairro São Jorge (Ex - Labirinto). Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 212/2015 - Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Osvaldo de Andrade, no Bairro Cohab Duque. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 379/2015 - Altera o Inciso II, do Art. 2°, da Lei n° 7.986, de 29 de outubro de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 374/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área e a celebrar a Permissão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Trabalho e Renda UNIVALE e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 377/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, doar área de terra e conceder isenções tributárias ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 19/2015 - Dispõe sobre a realização de sessões plenárias descentralizadas da Câmara de Vereadores no ano de 2015 e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 148/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 196/2015 - Implantação de um quebra-mola na Rua Presidente Lucena, 2772 Jardim Panorama - Bairro Scharlau. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 199/2015 - Solicita a regularização da situação, e concessão de licença aos estabelecimentos localizados em Áreas Verdes, Institucionais, Públicas e de Ocupação Consolidada. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 197/2015 - Que se construa uma elevada para veículos, ligando a Rua São Francisco à alça de acesso da Estação Rodoviária. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 195/2015 - Limpeza, corte de grama e poda de árvores na Av. Thomas Edson e Rua Leopoldo Albino Scherer, Bairro Scharlau. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 7/2015 - Homenagem ao Dia da Merendeira (Manipulador de Alimentos Escolar). Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 375/2015 - Inclui Incisos ao Art.35 e altera a redação do Inciso II e do §2º do Art. 39 da Lei nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 201/2015 - Colocação de quebra-molas na Rua Raul Bop, em frente ao número 344, e na Rua Arminda Gerhardt, em frente ao número 36, Novo Sinos, Bairro Campina. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 198/2015 - Que seja efetuado o conserto dos bancos da Praça do Imigrante. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 1/2015 - Apoiar Projeto para implantação de Sistema de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos para material que já foi separado, (segregados) na fonte geradora e que utiliza a ação conjunta de inúmeros parceiros – gerador, poder público, iniciativa privada, catadores, membros de Associações/Cooperativas de catadores, depósitos, sucateiros e indústrias recicladoras, sem ônus para Município. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 200/2015 - Colocação de quebra-molas na Av. Mauá, próximo à Rua dos Adventistas, Bairro Bom Fim Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 373/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 380.796,39 (trezentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 6/2015 - Sessão Especial em Homenagem as Pessoas Destaques das Comunidades. Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 193/2015 - Desobstruir os canos em uma via do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 180/2015 - Institui como área especial de interesse cultural – AEIC o entorno do Santuário Sagrado Coração de Jesus. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 189/2015 - Concerto de calçamento em uma via do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 192/2015 - Revitalização e limpeza de uma praça do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 191/2015 - Patrolamento em uma via do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 190/2015 - Revitalização de uma praça do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 187/2015 - Fechamento de buracos em uma via do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 188/2015 - Concerto de calçamento em uma via do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 185/2015 - Fechamento de buracos em uma via do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 186/2015 - Retirada e limpeza de entulhos em uma via do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 181/2015 - Desobstruir bocas de lobo em uma via do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 182/2015 - Limpeza de canteiros em uma via do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 183/2015 - Fechamento de esgoto aberto devido a obras em uma via do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 184/2015 - Limpeza em bocas de lobo em uma via do Município. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 194/2015 - Troca de suporte e lâmpada da iluminação pública de uma via do Município. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 178/2015 - Colocação de placa de estacionamento numa via do Município. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 179/2015 - Colocação de placa de pare e lombada numa via do Município. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 177/2015 - Colocação de placa de pare e redutor e velocidade em uma via do Município. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 13/2015 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor. Ver. Elemar Garcia Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 372/2015 - Altera a Lei Municipal n° 7.142, de 12 de março de 2010, em seus Artigos 1° a 12, no que dispõe sobre o Processo para a Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 371/2015 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 950,70 (novecentos e cinquenta reais e setenta centavos). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 372/2015 - Altera a Lei Municipal n° 7.142, de 12 de março de 2010, em seus Artigos 1° a 12, no que dispõe sobre o Processo para a Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 366/2015 - Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao Artigo 52 da Lei nº 7.910/2013 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 137/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 370/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente professores para atender situação temporária de excepcional interesse público. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 365/2015 - Desafeta imóvel de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de “Bem Público de Uso Comum do Povo” destinado à área verde, para classe de “Bem Dominical”, para fins sociais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 175/2015 - Colocação de um quebra molas em uma via do Município. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 367/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 406101-10/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento Santa Maria, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 368/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 409082-47/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento São Borja, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 369/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 215.039,00 (duzentos e quinze mil e trinta e nove reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 410041-69/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento São Gabriel, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades residenciais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 176/2015 - Regularização Fundiária da Área das Famílias do Bairro Santa Marta. Bancada do PSL Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 10/2015 - Sessão Solene pela passagem dos 50 Anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 11/2015 - Sessão Solene em Homenagem aos Contabilistas Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 143/2015 - Institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 144/2015 - Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 172/2015 - Troca de canos da Rua Alfredo Gerhardt. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 173/2015 - Redutor de velocidade em uma via do município. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 174/2015 - Que sejam tomadas medidas no sentido de manutenção de uma via deste Município. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 3/2015 - Referente as Unidade Habitacionais entregues de 2005 a 2014. Bancada do PT Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REQ 1/2015 - Audiência Publica sobre o Dia Mundial da Água. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 360/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$129.672,03 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e três centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 303.743-82, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Loteamento Cerâmica, constituído de 308 (trezentos e oito) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 8/2015 - Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos da Economia Solidaria em nosso Município. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 359/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$167.914,72 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 306.809-47, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Residencial Mauá II, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 1/2015 - Informações referentes as Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 361/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$94.526,02 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 306.803-83, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no empreendimento Mauá I, constituído de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 171/2015 - Colocação de um quebra-molas. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 170/2015 - Patrolamento e ensaibramento. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 362/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 170.031,80 (cento e setenta mil, trinta e um reais e oitenta centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 318.545-03, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Malta, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 363/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 183.895,89 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 0293.153-25, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Duque de Caxias, constituído de 240 (duzentos e quarenta) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 364/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 170.780,94 (cento e setenta mil, setecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 318.543-85, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Creta, constituído de 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 2/2015 - Informações referentes aos Controladores Eletrônicos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 18/2015 - Criar a Comissão Permanente de Proteção Animal. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 168/2015 - Revitalização e Monitoramento Eletrônico de Praças e Parques Municipais. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 169/2015 - Construção em uma Pista de Skate na Praça Nereu Ramos. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 163/2015 - Construção de um Centro Terapêutico Municipal. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 164/2015 - Instalação de Painéis Solares em Prédios Públicos. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 166/2015 - Melhorias em todos os Residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 167/2015 - Instalação de Câmeras de Segurança em Táxis. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 358/2015 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 452.037,29 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos) tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 158/2015 - Planejamento na rota dos caminhões que prestam serviços na empresa Dalleaço. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 157/2015 - Instalação de lixeiras recicláveis subterrâneas. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 159/2015 - Habilitação de um Laboratório Regional de Prótese Dentária. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 154/2015 - Regularização Fundiária da Área da Família Justo no bairro Duque de Caxias. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 156/2015 - Fisioterapia domiciliar para pacientes do SUS com dificuldades de locomoção ou acamados. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 155/2015 - Fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço em solo público. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 153/2015 - Melhorias nas paradas de ônibus. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 160/2015 - Isenção de taxa no registro das atas de eleição e de posse das Associações de Moradores de São Leopoldo. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 161/2015 - Construção de um CRAS (Centro de referência da Assistência Social) na Zona Sul. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 162/2015 - Construção de Capelas Mortuárias. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 151/2015 - Retirada ou poda de árvore. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PDP 152/2015 - Colocação de uma placa em via pública. Bancada do PRB Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 140/2015 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Delegado de Polícia Heliomar Athaydes Franco. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS /2015 - Sessão Solene em homenagem ao CTG Tio Lautério Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS /2015 - Sessão Solene em Homenagem a Igreja Católica pela Semana da Família. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 138/2015 - Institui a Semana da Família. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 4/2015 - Sessão Especial pela passagem do Dia Internacional da Família. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 5/2015 - Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 50 anos do CDC - Conselho de Desenvolvimento Comunitário Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 7/2015 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 6/2015 - Sessão Solene Alusiva à Campanha da Fraternidade Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 4/2015 - Sessão Solene alusiva ao DIA DO ADVOGADO Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 3/2015 - Sessão Especial ao Dia Mundial do Animal Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 1/2015 - Sessão Especial pelo Dia Internacional do Homem - 4º Edição da Campanha Novembro Azul Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 2/2015 - Sessão Especial de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 2/2015 - Sessão Solene em Homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 3/2015 - Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 1/2015 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 288/2014 - Altera a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008(Plano de Cargos e Carreirasda Prefeitura Municipal de São Leopoldo). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 331/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 397.847,51 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) tendo como fonte a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 330/2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO AGÊNCIA DE FOMENTO/RS no âmbito do Programa PIMES/BADESUL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 329/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) tendo como fonte a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 328/2014 - Altera o Art. 2º da Lei nº 6.225/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMFUNDEB, sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 131/2014 - Altera a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo, extinguindo os cargos de Assessor Geral de Expediente e Assessor de Apoio aos Serviços Administrativos, e cria os cargos de Assessor de Plenário e Assessor Especial da Mesa Diretora. Mesa Diretora

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